Deputado Ilderlei Cordeiro faz o requerimento da PEC 308/04

Os Agentes Penitenciários do Acre se orgulham de ter alguns parlamentares federais tão empenhados em solucionar problemas da segurança pública. Hoje dia 02/12/09 o deputado aqui do nosso Estado que se destacou foi o deputado federal Ilderlei Cordeiro no qual o parlamentar em questão fez o requerimento da PEC 308/04 que cria as policias penais em âmbito federal e estadual. Essa é uma excelente notícia a categoria dos Agentes Penitenciários não só do Acre mais de todo Brasil, pois sabemos que a cada requerimento feito mais perto estamos de alcançar o nosso objetivo. Com a aprovação da PEC 308/04 não só nós Agentes seremos valorizados mas toda a segurança pública e principalmente a população que terão policias (PMS e PCS) fazendo o que eles sabem fazer que é patrulhamento ostensivo e investigações, respectivamente. E toda essa idéia e vontade de querer melhorar o país e a segurança publica está sendo visto e aprovado por parlamentares que incansavelmente estão trabalhando em prol da criação da Policia Penal. Em uma reunião com os Agepens do Estado no final do mês de setembro do corrente ano o parlamentar prometeu aos Agentes que iria continuar na luta por apoio político para que a PEC entrasse em pauta de votação e que também ela fosse aprovada, e se comprometeu também de que faria o requerimento da Proposta de Emenda a Constituição. Nós, Agentes Penitenciários de todo o Estado do Acre, agradecemos o nobre Deputado pela consideração que tem demonstrado e que ainda continua demonstrando por nossa tão sofrida causa!

2/12/2009 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do REQ 5978/2009, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro, que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais.

VITÓRIA FINAL "LEI SINDAP"

Art. 2 º. São direitos do servidor penitenciário, dentre outros previstos no Estatuto do Servidor Civil do Estado do Acre:

I. Porte de Arma em conformidade com a legislação federal pertinente, lei 10.826/2003 e regulamentada pelo decreto federal 6.146 de 3 de junho de 2007, exclusivamente ao servidor efetivo integrante da categoria de Agente Penitenciário.

II. Uso de carteira funcional, com fé pública, válida em todo o Território Nacional, como documento de Identidade Civil;

III. Ser tratado com urbanidade e respeito;

IV. O servidor penitenciário preso provisoriamente ou com sentença condenatória transitada em julgado, ainda que decretada a perda da função pública, cumprirá pena em separado dos demais apenados;

V. Assistência social e psicológica fornecida pelo Estado;

VI. Fardamento padronizado, consistindo de camiseta e calça tática aos servidores integrante do quadro da categoria de Agente Penitenciário.

Parágrafo Único: Na carteira funcional constarão as prerrogativas dos incisos I e II deste artigo.

OBS:

REMUNERAÇÃO INICIAL R$ 1911,60

ETAPA ALIMENTAÇÃO R$ 352,00 (ANTIGA ATV SOCIO-EDUCATIVA +  R$ 122)
VALOR DO ADICIONAL DE TITULAÇÃO R$ 145,00

VALOR DO ABONO R$ 1500,00 PAGO EM 2 X (PARA TODOS OS SERVIDORES)

Equipamento para monitorar detento em regime aberto, semi-aberto e prisão domiciliar deve custar R$ 500

Rastreador da empresa ElmoTech, usado em prisões dos EUA, pode ser colocado no tornozelo ou no pulso. O mesmo utilizado em Estevam e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Apostólica Renascer quando foram detidos este ano nos Estados Unidos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem o projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico de presos que cumprirem pena em regime aberto, semi-aberto ou prisão domiciliar e para os que alcançarem a liberdade condicional ou que tiverem indulto para visitar a família. Ao contrário do projeto aprovado no Senado, o uso do dispositivo eletrônico não será obrigatório, mas dependerá de decisão do juiz de execução penal. Um decreto presidencial definirá os detalhes tecnológicos, como o uso de pulseira ou tornozeleira com um chip que permita rastrear a localização dos presos a qualquer momento.
Caso o dispositivo estivesse disponível, ele poderia ser usado nos 15 mil detentos que começarão a ser soltos na sexta-feira, somente em São Paulo, para passar as festas de Natal e ano-novo em casa com a família.
O projeto ainda depende de aprovação no plenário da Câmara e, como foi modificado, terá que ser votado mais uma vez no Senado. O relator da proposta na CCJ, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), diz que o grande avanço será na concessão de benefícios como o regime aberto e semi-aberto, o que ajudará a reduzir a superlotação existente nos presídios.
“Hoje, o benefício toma por base uma relação de confiança, porque não há aparato de fiscalização dos detentos fora dos presídios. Os juízes temem conceder o benefício e serem responsabilizados, se o preso cometer um crime, por exemplo”, afirmou o parlamentar.
Dino rebateu o argumento de parlamentares e militantes de direitos humanos de que o uso de um dispositivo de monitoramento eletrônico estigmatiza e constrange o preso. Os contrários à medida dizem que o Estado deve ter meios para fiscalizar os condenados que estão fora dos presídios. “A violação principal é o encarceramento. Tirar o sujeito da cela já é um direito humano. Além disso, o custo do monitoramento é menor do que o de manter um preso no cárcere”, afirmou Dino. Para o relator, o fundamental é que se trata de “dispositivo não ostensivo”.
Estudos iniciais indicam que o monitoramento custará ao poder público cerca de R$ 500 mensais, enquanto um preso custa em média R$ 1 mil por mês ao Estado. A proposta do monitoramento eletrônico surgiu no pacote de segurança discutido pelo Congresso depois da morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, no Rio, em fevereiro. Ele foi arrastado, preso ao cinto do carro, por sete quilômetros.
Pelo projeto, o condenado autorizado a deixar a cadeia, que será monitorado, terá de informar à polícia o endereço onde estará enquanto durar o benefício. Ele fica obrigado a permanecer na casa visitada durante a noite e é proibido de freqüentar bares e casas noturnas. Se o condenado tirar ou danificar o dispositivo eletrônico, poderá ser punido com a volta ao regime fechado.

Fonte: Estado de S. Paulo

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, ainda não tem seu grupo de gerenciamento de crises do Sistema Prisional e em situações deste jaez o IAPEN se vale da Polícia Militar para fazê-lo. CONSIDERANDO o que disciplina o artigo, 16 da Lei Estadual 1.908, que regulamenta a atribuição da Gerência de Inteligência e Segurança para instituir grupos de atuação específica para gerenciamento de crise, brigadas de incêndio, intervenção tática em rebeliões, motins e tentativas de fugas e revistas de inspeção geral; CONSIDERANDO que a escolha da empresa TEES BRAZIL LTDA se encontra amparada pelos seus 10 anos de experiência, com o oferecimento de treinamento tático da mais alta qualidade, com realidade e segurança. Além, ainda, do seu reconhecimento nacional e internacional, com mais de 8.000 (oito mil) policiais treinados, grupos de táticos do ministério da defesa, cujas técnicas e táticas ensinadas pela TEES BRAZIL são testadas e comprovadas operacionalmente por unidades policiais e militares de elite no Brasil e no Exterior. CONSIDERANDO que os recursos orçamentários necessários à execução dos serviços serão provenientes da dotação orçamentária, Programa de Trabalho: 722.209.06.421.2036.1369.0001 – Estruturação e Fortalecimento do sistema Organizacional do IAPEN; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica e Fonte de Recurso: 100 RP CONSIDERANDO que a realização do Curso de Gerenciamento de Crises em Estabelecimentos Prisionais é de suma importância para dar cumprimento à atribuição da Gerência de Inteligência e Segurança e o que leciona o artigo 25, II c/c artigo 13, inciso VI, todos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Parecer jurídico 005/09/GMIL/IAPEN, RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa TEES BRAZIL LTDA, cujo valor global é de R$ 38.305,00 (trinta e oito mil trezentos e cinco reais) para realização do Curso de Gerenciamento de Crise em Estabelecimento prisional, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aulas para uma turma de 10 participantes, a ser realizado nos dias 27 de novembro de 2009 até 31 de novembro de 2009.

Diário Oficial do Acre

Advogado preso em flagrante foi transferido para quartel da PM por ordem judicial

Por MARIAMA MORENA   
01 de dezembro de 2009

Direção do Iapen diz que cumpriu ordem assinada pela desembargadora Miracele de Souza Lopes

A direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) esclarece que o advogado Wellington Barbosa Pessoa, preso em flagrante pela Polícia Civil no último dia 28, em Rio Branco, foi transferido da Penitenciária Francisco de Oliveira Conde para o Quartel do Comando Geral da PM, por cumprimento de ordem judicial. O alvará para remoção do advogado foi assinado pela desembargadora Miracele de Souza Lopes no domingo, 29, e cumprido nesta segunda-feira, 30.

De acordo com o alvará - documento abaixo apresentado -, a transferência do preso é justificada tendo em vista o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. No Quartel da PM, Wellington Barbosa Pessoa permanece preso à disposição da autoridade judicial competente.

Veja o Alvará para remoção

Leia o Guia de Recolhimento de Preso

Fonte: Notícias da hora

ACIMA DA MÉDIA

Escrito por calixto

01-Dez-2009

Dia desses postei minha preocupação com o excessivo número de agentes penitenciários que estavam pedindo exoneração do cargo ( aqui , para recordar ). E disse que mantido esse rítmo, sobrarão poucos para cuidar dos presidios. Disponibilizei meu e-mail e recebi muitas contribuições sobre as causas dessa leva de demissões e conclui: ou o governo muda de postura e atende, pelo menos em parte, e à curto prazo, as reivindicações dos agentes ou jogará pela janela  funcionários que custaram caro para serem treinados e qualificados. Na edicão de hoje do Diário, mais onze exoneracões  ( clique aqui e pesquise penitenciario ).

Principio de rebelião no presídio Francisco de Oliveira Conde

01/12/2009 - 05:22

A tentativa de rebelião foi registrada no inicio da noite desta segunda-feira no pavilhão "J"onde estavam 184 detentos.   Homens fortemente armados do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e da guarda penitenciária formada por PM's, impediram que 184 detentos empreendessem fuga do pavilhão "j" no presídio Francisco de Oliveira Conde e saíssem pelo portão principal do complexo. Neste pavilhão estão pessoas sentenciadas e consideradas pela justiça de alta periculosidade (homicidas, estupradores, seqüestrados etc).   O pavilhão onde ocorreu a tentativa de fuga está com sua capacidade esgotada e as celas não tem cadeado. O principio de rebelião foi registrado por volta das 19 hr desta segunda-feira, 30. De acordo com as informações iniciais, os detentos tentaram derrubar o portão principal de acesso ao pavilhão, estavam munidos de estoques, pedaços de madeira e encapuzados. Se tivessem ultrapassado o pavilhão poderia ter ocorrido confronto com a PM, para tentar chegar ao portão principal do presídio. Mas de acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), os militares controlaram a situação a tempo. Militares ainda efetuaram disparos de emergência com revólver, na tentativa de intimidar os reeducandos, ninguém ficou ferido.  Os detentos reclamam de penas vencidas, superlotação e tratamento diferenciado pela administração do presídio, entre outros. Alguns familiares estiveram no local na tentativa de obter informações, mas ninguém teve autorização para entrar no pavilhão. Uma revista nas celas foi iniciada logo após os policiais terem conseguido o controle da situação. A policia buscava estoques, drogas, celulares e demais armamento que possa facilitar fuga. O bacharel em direito, Adriano Marques que é presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, protestou contra as ameaças que a categoria vem sofrendo por trabalhar sem equipamentos de proteção e segurança. Segundo Adriano na média geral cada pavilhão tem cerca de três agentes fazendo o serviço de guarda para mais de 200 homens presos, em 12 pavilhões. Adriano ameaça mobilizar os trabalhadores para fazer uma operação padrão: os agentes vão apenas cumprir expediente e evitarão a escolta dos detentos e levá-los para o banho de sol diário. O sindicato e o governo se encontram no fim de tarde desta terça-feira, 01. Será mais uma tentativa de negociação para melhorar as condições de trabalho dos agentes. Da redação de ac24horas

Trabalhador diz que foi enganado em concurso da PM

Desempregado afirma que vai entrar com mandado de segurança para ser reintegrado na turma de novos PM´s   O drama vivido pelo desempregado, acreano, Cristo Corrêa Sales, 30, começou no momento em que ele passou no concurso de 2008 da Policia Militar do Acre, que previa a contratação de 600 novos policiais.   O que seria um alívio na vida dele se transformou em um pesadelo.  Assim que soube que tinha sido aprovado no concurso, Cristo pediu demissão do emprego que tinha há dois anos na função de Agente Penitenciário no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.   Mas depois de ter participado da solenidade de formatura e da aula inaugural, ele é mais 53 candidatos, foram incluídos na lista exclusão para os graduados com mais de 30 anos de idade.   Segundo Cristo, “o edital [http://concursos.ig.com.br/concurso/pm-ac-policia-militar-estado-acre-2008.aspx ] é bem claro quando diz que poderá se inscrever o candidato que tiver até a data de inscrição, completos 30 anos. Só que eles demoraram muito para chamar e na época em que eu fiz minha inscrição, eu só tinha 29 anos, mas já se passaram quase dois anos e hoje é claro que eu já tenho a idade de 30”, argumentou.   Cristo conta, que do paraíso sua “vida se transformou num verdadeiro inferno astral”.  Ele paga uma pensão alimentícia de R$ 360 para as duas filhas mesmo desempregado e, teme ser preso a qualquer momento.  “Quando eu trabalhava como agente penitenciário na penal, por diversas vezes fui ameaçado de morte pelos presidiários. Muito dos meus inimigos estão presos lá. Se eu for preso, é como jogar o cordeiro na boca do lobo”, lamentou.   O desempregado disse que nesta terça-feira, 01, irá entrar com mandado de segurança na justiça, para que ele seja reintegrado a turma dos novos policiais.   “Eu gastei muito dinheiro com uniforme, livros, passei em todos os exames: prova escrita, prova técnica, investigação social e criminal; nada me desabona. A culpa é deles pela demora na chamada dos aprovados, não minha”, disse. Fonte: AC 24 hs

SÓ NA PRESSÃO

Hoje à diretoria do SINDAP-AC, foi muito bem recebida na Secretaria de Articulação Institucional, por que será hein? Resposta: Simples divulgação do ALERTA VERMELHO manifesto pacífico e ordeiro que seria realizado amanhã na ALEAC (CANCELAMOS, POIS O OBJETIVO FOI ALCANÇADO).

Tentaram explicar de todas as formas o porque de não terem marcado à reunião de hoje, até que reconheceram que ainda não tinham a proposta completa para nossa categoria. E que amanhã às 17h00min, já terão a proposta completa (fardamento, atribuições, direitos, deveres, prerrogativas, triênio, porte de arma, titulação e etapa alimentação).

Em nome da diretoria do sindicato, agradeço aos companheiros pela grande ajuda na mobilização.

Logo estarei publicando o Edital de Convocação para Assembléia Geral, com a esperança de comunicar boas notícias caso não creio que por decisão unânime da Categoria será protocolado o aviso de greve geral por tempo indeterminado ao Instituto de Administração Penitenciária.

Escrito por Agepen Adriano

Comentário:

Nós, Agepens de Cruzeiro do Sul, estamos engajados nessa luta que não é nada fácil... Estamos disposto a lutar até o último homem e a última mulher. Se querem nosso respeito terão que aprender a nos respeitar. É assim que pensamos e é assim que continuaremos a pensar!

Deputado Ilderlei fala sobre a PEC 308

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 319.3.53.O Hora: 14:48 Fase: BC Orador: ILDERLEI CORDEIRO, PPS-AC Data: 18/11/2009

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O SR. ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minhas palavras nesta tarde, assim como as dos Deputados Chico Lopes e Manato, referem-se ao piso salarial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do restante do nosso País. Pedimos ao Congresso que se mobilize em prol da PEC nº 300, de 2008, que beneficia esses policiais. Já passou também pela Comissão Especial a PEC nº 308, de 2004, dos agentes penitenciários e da Polícia Penal. Todos os dias há movimento na Casa. Precisamos colocar na pauta, o mais rapidamente possível, essa PEC dos agentes penitenciários, que serão, se Deus quiser, nossos policiais penais. Na semana passada, S. Presidente, tivemos outra vitória. A votação na Comissão da PEC nº 391, de 2009, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, classe de tão grande importância, que todos os dias está nas ruas e nas casas dos brasileiros, levando atendimento de saúde de qualidade ao País. Temos que trazê-la para a pauta do plenário o mais rapidamente possível. Estão todos defendendo esse movimento e pedindo conscientização, para que possamos aprovar o mais rapidamente possível o projeto do pré-sal e, logo em seguida, possamos apreciar as PECs nºs 308, 300 e 391. Se Deus quiser, daremos qualidade de vida a esses funcionários públicos do País. Muito obrigado, Sr. Presidente.