Criação da Polícia Penal foi tema de audiência pública

A criação da Polícia Penal Federal e nos estados foi tema de uma audiência pública, ontem, segunda-feira (29), às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. A audiência proposta pelo deputado Pedro Uczai (PT) teve o objetivo de esclarecer dúvidas e debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/2004, que tramita no Congresso Nacional.

A PEC pretende incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como instituição inerente à Segurança Pública. Além disso, acrescenta os incisos VI e VII que criam, respectivamente, a Polícia Penal Federal e as polícias penais estaduais. O evento teve a participação de agentes penitenciários, representantes de sindicados da categoria e do coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Amauri Meireles, que é um dos maiores defensores da proposta. 

Fonte: Portal da ilha

Deu na imprensa!!

 
28/03/2010 : 23:28

Vinicius de Almeida Andrade, delegado titular da Delegacia de Flagrantes de Cruzeiro do Sul, autuou neste final de semana, José dos Santos Melo de Souza, de 40 anos, preso da cela 14 do Pavilhão A, que vendia droga para os detentos do presídio Manoel Néri da Silva. Os agentes penitenciários encontraram em poder de José, que cumpre pena por roubo, 40 trouxinhas de pasta base de cocaína.

Na delegacia ele negou que fosse o dono da droga, mas outros presos garantiram que a entorpecente era realmente dele. Segundo os agentes penitenciários, quem entregou José foram outros presos que comprava a droga com ele. "Essa equipe de agentes penitenciários está de parabéns, eles já conseguiram denunciar várias outras situações semelhantes".

De acordo com o delegado Vinicius de Almeida (foto), José dos Santos foi enquadrado no Artigo 33, do Código Penal, mas caberá ao Judiciário ampliar ou não a sua pena por tráfico de droga. Ele alerta aos familiares e amigos dos presos que, caso sejam pegos levando droga para o presídio, estarão infringindo em crime gravíssimo.

Dílson Ornelas, www.vozdoacre.com

Agentes Penitenciários de Cruzeiro do Sul fazem apreensão de drogas

NO DIA 27/03/2010 POR VOLTA DAS 22H00MIN, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA EQUIPE “B”, ATRAVÉS DE SEU SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA INTERNA, INVESTIGARAM E CONSEGUIRAM FAZER MAIS UMA APREENSÃO DE ENTORPECENTES NA UNIDADE DE CRUZEIRO DO SUL. DESSA VEZ A QUANTIDADE FOI BEM EXPRESSIVA, POIS ERAM 40 “TROUXINHAS” DE BASTA BASE; UMA DAS MAIORES APREENSÕES JÁ FEITAS AQUI NA CIDADE. 

TODA AÇÃO DOS AGEPEN’S FOI TOTALMENTE DENTRO DA LEGALIDADE E  COM TODA RAPIDEZ POSSÍVEL, FATO QUE RESULTOU NO SUCESSO DA MISSÃO; OS CULPADOS PELO ENVOLVIMENTO NO CASO JÁ FORAM IDENTIFICADOS PELOS PRÓPRIOS AGENTES E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS. OS PRESOS FORAM LEVADOS ATÉ A DELEGACIA DE FLAGRANTES E APRESENTADO AO DELEGADO DA CIDADE ONDE FORAM INDICIADOS POR TRAFICO DE DROGAS. 

GRAÇAS AO TRABALHO DOS AGEPEN’S, DESDE AS PRIMEIRAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ATÉ O FLAGRANTE FEITO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, A VIOLAÇÃO DA NOSSA LEP NÃO FICARÁ IMPUNE E AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO ILÍCITO SERÃO JULGADAS POR SEUS CRIMES. 

DESDE QUANDO OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ACRE ASSUMIRAM AS UNIDADES DO ESTADO DO ACRE HÁ POUCO MAIS DE UM ANO AS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO ESTÃO PASSANDO POR GRANDES MUDANÇAS. MESMO OS AGENTES CONTANDO COM POUCOS RECURSOS E MUITAS VEZES TEREM QUE IMPROVISAR PARA CUMPRIR SUA MISSÃO A JUSTIÇA DO NOSSO PAÍS ESTÁ SENDO FEITA. 

ALGUMAS PESSOAS USAM MÉTODOS BIZARROS PARA COLOCAR DROGAS DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS E OS AGENTES ESTARÃO, INCANSAVELMENTE, INVESTIGANDO E INDO ATÉ OS LIMITES DA LEI PARA QUE OS CULPADOS PAGUEM POR ISSO.

ATUALMENTE OS AGENPEN'S ESTÃO FAZENDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ISSO SOMADO A EXPERIÊNCIA DOS AGENTES IRÁ FAZER COM QUE FATOS  COMO ESSE DE VIOLAÇÃO A LEP NÃO SE PERCAM; COM ISSO OS AGENTES PENITENCIÁRIOS FAZEM SEU TRABALHO MAIS ENTUSIASMADOS E DE FORMA MAIS PRECISA E QUEM SAI GANHANDO COM ISSO É SEM DÚVIDA  A POPULAÇÃO. AÍ ESTÁ A GRANDE IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO NO SERVIDOR PENAL, NO QUAL O SINDAP/AC TANTO COBRA DAS AUTORIDADES COMPETENTES.
 
PORTANTO QUERO PARABENIZAR A TODOS OS AGEPEN’S DO ACRE, ESPECIALMENTE DE CRUZEIRO DO SUL, PELO EXCELENTE TRABALHO FEITO; SABEMOS QUE UMA GUARNIÇÃO SEMPRE SE PREOCUPA COM O TRABALHO DA OUTRA, CONSTANTEMENTE SE COMUNICAM E DÃO O APOIO NECESSÁRIO PARA OS SUCESSOS DE SUAS MISSÕES, QUE É DE FAZER COM QUE AS PESSOAS QUE FORAM JULGADAS PELA SOCIEDADE PAGUEM POR SEUS ERROS COMO DEVE SER, OU SEJA, LONGE DA SOCIEDADE, DE FORMA HUMANA E PRINCIPALMENTE RESSOCIALIZADORA.

Manifestação dos Agepen's e Policiais do AC

Bombeiros, policiais e Agentes Penitenciários realizam manifesto por melhorias trabalhistas

Os policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários se reuniram em assembléia na manhã desta sexta-feira, 26, no Parque da Maternidade para reivindicar melhores condições de trabalho.

Na reunião estavam presentes os representantes dos sindicatos das quatro categorias.

De acordo com Adriano Marques, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap/AC) outra reivindicação das categorias é a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC'S) que unificam os salários de policiais e ainda, a proposta que cria Polícia Penal.

"A nossa reivindicação aqui no Estado é para a que seja feito uma revisão nos Planos de Carreira, aumento salarial de 15%, para todas as categorias e também, revisão dos planos de carreira que não contemplam todas as categorias e por fim, a revogação do Código de Conduta dos agentes penitenciários", detalhou Marques.

Greve geral

As categorias adiantam que no dia 6 de abril haverá uma marcha para Brasília que deverá contar com a participação de 15 mil trabalhadores. Eles vão à capital federal para pressionar pela os parlamentares pela aprovação das PEC'S.

"Caso não as PEC'S não sejam aprovadas nós vamos realizar outra assembléia no dia 13 de abril para definir se deflagramos uma greve geral", revelou.

Nayanne Santana, da Agência Agazeta.net

IMPOSTO SINDICAL

IMPOSTO SINDICAL: Trata-se de TRIBUTO FEDERAL equivalente a um dia de trabalho, que tem caráter obrigatório e compulsório, com provimento da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil acolhido pelo Poder Judiciário. Registramos que os Servidores Públicos de todo o Brasil, nos três níveis (Municipais, Estaduais e Federais) deverão descontar este imposto em folha de pagamento uma vez por ano. O Imposto sindical descontado é retido Junto a Caixa Econômica Federal  de onde será fracionado, conforme Legislação Federal, entre Ministério do Trabalho e Emprego com destinação para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, Confederações/Centrais, Federações e Sindicatos que abranjam a base do trabalhador.  O desconto do Imposto Sindical Anual é descontado independentemente de filiações entre Trabalhadores-Sindicatos/ Sindicatos-Federações/ Federações-Confederações/Centrais.

COLABORE COM O SINDAP/AC

SOLICITAMOS A COLABORAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE, PARA ARRECADAR RECURSOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA A VIAGEM DE INTEGRANTES DO SINDAP/AC AO DISTRITO FEDERAL.

É DE CONHECIMENTO DE TODOS OS COLEGAS QUE O SINDAP/AC AINDA ESTÁ NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO PROGRAMA PARA DESCONTO EM FOLHA.

NOSSO PRESIDENTE E OS ADVOGADOS DO SINDAP/AC, ESTARÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VERIFICANDO OS HABEAS CORPUS DOS COLEGAS INJUSTIÇADOS E LUTANDO PELA APROVAÇÃO DAS PEC´S  308/446/300.

OS CUSTOS SÃO IMENSOS, COLEGA AGEPEN SUA AJUDA É IMPRESCINDÍVEL!  DEPOSITE  R$ 10, 00 (DEZ REAIS) NA CONTA ABAIXO:

AG: 4265 - X

CC: 18.524-8

TITULAR: ADRIANO MARQUES DE ALMEIDA.

OBS: ATRAVÉS DE ASSEMBLÉIA GERAL  ORDINÁRIA EM CADA REGIÃO DE AGEPEN SERÁ FEITA A APRESENTAÇÃO DO VALOR ARRECADADO E TOTAL GASTO COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

ATENCIOSAMENTE A DIRETORIA DO SINDAP/AC

COMENTÁRIO:
VAMOS COLABORAR COLEGAS POIS O SINDICATO JÁ PROVOU QUE ESTÁ DO LADO DOS AGEPEN'S. JÁ TIVEMOS VÁRIAS CONQUISTAS, MAS ISSO NÃO É TUDO! NENHUM SINDICATO SOBREVIVE SEM DINHEIRO, SOMOS NÓS QUE TEMOS O DEVER DE MANTE-LO VIVO, SEM SINDICATO QUALQUER TRABALHADOR ESTARÁ "MORTO" E NÃO É ISSO QUE QUEREMOS, SEM CONTAR QUE 10 REAIS NÃO É NADA SE COMPARADO  COM O QUE JÁ CONQUISTAMOS E O QUE AINDA TEMOS PRA CONQUISTAR COM O NOSSO SINDICATO. TEM AINDA OS CUSTOS COM O HABEAS CORPUS DOS COLEGAS AGENTES QUE ESTÃO PRESOS INJUSTAMENTE....TODOS NÓS SABEMOS QUE UMA INJUSTIÇA DESSE TIPO PODE ACONTECER COM  QUALQUER UM DE NÓS E O SINDICATO ESTARÁ LÁ PRA FAZER NOSSA DEFESA. NÃO VAMOS DEIXAR QUE ESSA GRANDE CONQUISTA QUE TIVEMOS QUE FOI A CRIAÇÃO DO SINDAP/AC SE ACABE... ISSO NUNCA!! NÃO CUSTA NADA LEMBRAR QUE 100% DOS AGENTES DE CZS SÃO FILIADOS AO SINDICATO, PORTANTO PRESIDENTE ADRIANO PODE CONTAR SEMPRE COM OS AGENTES DE CRUZEIRO DO SUL E ACREDITO TAMBÉM QUE NOS AGENTES DOS OUTROS MUNICÍPIOS!! UNIR PRA FORTALECER....

SINDICATO UNIDO É SINDICATO FORTE E INVENSÍVEL...

Segurança Publica decide nesta sexta se adere ou não paralisação nacional

Policiais civis, militares e bombeiros – ativos, inativos e pensionistas – e agentes penitenitenciários se reúnem em Assembléia Geral Unificada, nesta sexta-feira, 26, para discutir a campanha de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e decidir se o Acre vai aderir ou não a paralisação nacional, prevista para a próxima segunda-feira, dia 29. O encontro vai acontecer na Concha Acústica do Canal da Maternidade, centro, a partir das 8h30min da manhã.

Caso o movimento aconteça, esta será a primeira vez na história do país que os agentes penitenciários, as polícias estaduais e os bombeiros militares cruzarão os braços conjuntamente. O protesto é contra a Câmara Federal, pela retirada de pauta da PEC 308 (que cria a Polícia Penal) e a suspensão da votação da PEC 300 (que cria um piso nacional para as polícias).

A orientação da Coordenação Nacional dos Agentes Penitenciários é que, independente das decisões das Assembléias regionais já está acertada a convocação dos servidores das quatro categorias, de todo o País, para um ato “histórico” em frente ao Congresso Nacional, na segunda-feira.

Na pauta estadual está a discussão da Proposta Salarial com revogação da Lei 2250/2009, proporcionando a revisão dos PCCR com a concordância das Entidades Representativas, além da revogação do Código de Conduta dos Agentes Penitenciários.

Fonte: Agazetadoacre.com

BRASÍLIA... PEC 308/2004

Nesta terça-feira (23/03), com associações, sindicatos e demais representantes dos policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, reunidos em Brasília, ficou acertada a criação de uma Comissão Geral que irá defender a aprovação das PECs 300 e 308.

A reunião foi presidida pelos deputados Paes de Lira, Ilderlei Cordeiro e Lincoln Portela. Os deputados Major Fábio, Capitão Assunção, Miro Teixeira e demais parlamentares também estiveram presentes na reunião.

Lincoln Portela declarou que a pressão popular é fundamental para que as PECs sejam aprovadas, confirmou mais uma vez o seu apoio e pediu a todos força para continuarem lutando.

Durante a reunião ficou acordado que os parlamentares que apoiam as PECs estão em regime de obstrução, até que elas sejam votadas.

Fonte: SINDAPEN/AL


COMENTÁRIO:
Esperamos que a votação realmente aconteça e que os senhores deputados federais parem de prometer e prometer... e tenham mais compromisso com a segurança pública e com os Agentes Penitenciários de todo país!

Paralisação unificada de agentes penitenciários, bombeiros e policiais

Pela primeira vez na história do País, os agentes penitenciários, as polícias estaduais e os bombeiros militares poderão paralisar suas atividades juntos. As lideranças nacionais mobilizam suas respectivas categorias para um movimento unificado em protesto contra a Câmara Federal, pela retirada de pauta da PEC 308 (que cria a Polícia Penal) e a suspensão da votação da PEC 300 (que cria um piso nacional para as polícias). 

Nesta terça-feira (23), dirigentes de entidades representativas de agentes penitenciários, policiais civis e militares, e bombeiros, se reúnem em Brasília, em assembléia nacional, com o objetivo de discutir o andamento da votação das referidas PECs. O encontro está confirmado para acontecer no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com início previsto para as 14 horas. 

Dependendo da decisão da assembléia, as quatro categorias poderão deflagrar, conjuntamente, uma greve geral nacional. Na mesma ocasião deverá ser definido um Dia de Luta nos respectivos calendários, como também a possibilidade da realização de um acampamento no gramado do Congresso Nacional. 

A Coordenação Nacional dos Agentes Penitenciários informou que, independente das decisões da Assembleia de hoje, já está acertada a convocação dos servidores das quatro categorias, de todo o País, para um ato “histórico” em frente ao Congresso Nacional, que deve acontecer na próxima segunda-feira, dia 29.