AC afasta policiais que posaram com mulheres em helicóptero do governo

Secretaria diz que aeronave é usada em trabalho 'sério e responsável'.
Tripulantes dizem ter sido abordados pelas moças, segundo governo.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

A Secretaria de Segurança do Acre informou nesta terça-feira (5) que afastou e investigará três policiais militares que fazem parte da tripulação do único helicóptero do estado, comprado em 2008, e usado em emergências e operações contra queimadas.

Em nota, a secretaria de segurança publica afirma que “reprova a conduta da tripulação do helicóptero Comandante João Donato, que permitiu o ingresso de pessoas estranhas no interior da aeronave, conforme fotografias divulgadas na internet”.

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Nos últimos dias, vazaram fotos na internet de duas mulheres posando sozinhas dentro da aeronave. Havia também fotos das mulheres, do lado de fora do helicóptero, junto com integrantes da tripulação, armados, em uma praia fluvial.

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, os policiais alegam que tiraram as fotos durante uma missão porque foram abordados pelas moças, que passavam pelo local. Eles negam que as tenham levado para passear no helicóptero.

Segundo a Secretaria de Segurança, as pessoas envolvidas foram afastadas dos cargos. O órgão também instaurou sindicância para apurar responsabilidades e informou que aplicará sanções disciplinares apropriadas aos três PMs.

Uma das fotos foi publicada no blog Notícia e Fatos (veja abaixo). A editora do blog diz que a foto foi enviada por uma pessoa que a recebeu de uma das mulheres que aparecem nas imagens.

Governo nega que pilotos levaram mulheres para passear de helicóptero. (Foto: Reprodução)

O governo afirma ainda que o helicóptero “tem realizado um trabalho sério e responsável”. “Há um ano em operação, a aeronave já salvou vidas, ajudou a combater queimadas e apoiou o trabalho das Polícias Militar e Civil no enfrentamento à criminalidade”, diz.

globoamazonia.com

Agentes penitenciários apreendem 41 "trouxinhas" de cocaína dentro de Presídio

O entorpecente 41 "papelotes" de cocaína foram encontrados escondidos no vaso sanitário "boi" da cela 05, alojamento "L" onde cumpre pena por crime de tentativa de homicídio, o detento Josué Cruz Gomes, 32 anos.

Segundo informações a droga encontrada em poder do detento teria entrado no Presídio no domingo, 03. Naquele dia, agentes penitenciários teriam flagrado a dona de casa Meirizane Santos da Silva, 23 anos, quando tentava entrar no Presídio Estadual levando um aparelho celular, um carregador e uma porção de maconha escondidos dentro da vagina.

Segundo informações Meirizane é mulher do presidiário Samuel Bezerra da Silva, 24 anos, que cumpre pena por crime de roubo (assalto), no Presídio Estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde.

De acordo com apuração realizada pelos agentes penitenciários a cocaína encontrada em poder de Josué Cruz, faz parte do mesmo esquema da droga e celular que a mulher tentava entregar para o marido também detento.

Encaminhado a Delegacia de Flagrantes - DEFLA, Josué Cruz assumiu que a droga era dele, mas alegou que não pretendia traficar e que a cocaína era para o seu consumo.

Droga dentro de Presídio, é um mal necessário diz detento.

Nos últimos meses tem aumentado consideravelmente o número de apreensões de drogas nos Presídios do estado do Acre.

Credita-se esse volume de apreensões e prisões de pessoas envolvidas com o tráfico nos Presídios a implantação de agentes penitenciários e a determinação da direção do sistema prisional de combater o tráfico interno.

Quando perguntado aos detentos que são flagrados com entorpecentes dentro dos Presídios, o porquê de continuarem consumindo drogas depois de presos, a resposta é quase sempre a mesma.

" A droga dentro do Presídio, é um mal necessário, uma espécie de calmante" afirmam alguns detentos.

Um dos presos entrevistado que vamos identificá-lo pelo nome fictício de "João" argumentou que a ociosidade é o mal maior dentro do Presídio e que somente consumindo droga é possível suportar os meses e anos de condenação sem tentar fugir ou rebelar-se.

"Antigamente a droga entrava livremente no Presídio, eram levadas algumas vezes por familiares, funcionários e até por policiais que vendiam aos presos. Hoje com os novos agentes penitenciários existe uma fiscalização maior, mesmo assim a droga continua entrando e isso não pode acabar" relata o detento.

De acordo com o detento "João" é o consumido de droga que mantém a "ordem" no Presídio e que todos que fazem parte do sistema sabem disso.

"Policiais, agentes penitenciários, administradores, ou seja, todos que fazem parte do sistema carcerário sabem que a droga é um mal necessário. Não estou falando exclusivamente do Presídio local não, isso é em qualquer Presídio do Brasil. São milhares de homens depositados em um prédio cercado de muralhas que não possuem nenhuma atividade, vivem quase que 100 por cento das horas ociosas e isso deixa qualquer um maluco, então se procura um meio de manter a calma, e o stress somente é eliminado com o consumo de droga, principalmente a maconha" revelou o detento.

O detento chegou a afirmar que quando falta droga dentro do Presídio, os presos se rebelam, fazem motins e provocam algum tumulto.

"Eu já disse e vou repetir, a droga nos Presídios é tolerada e considerada um mal necessário, as autoridades sabem disso em alguns casos são omissas e em outros coniventes, por que todos têm consciência que quando o porão (Presídio) ta calmo é por que os ratos (detentos) estão com droga, caso contrário o barril (Presídio) explode. Aqui no Acre os Presídios estão livres de facção, por isso é possível manter o controle, só não devem é racionar geral, por que se isso acontecer ninguém controla a reação" finalizou.

Presidente do IAPEN discorda da opinião de detento e afirma que combate ao tráfico é permanente.

O diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciário do estado do Acre, Leonardo Neves de Carvalho, discorda totalmente das afirmações do detento "João", com relação à alegação que a presença de entorpecente dentro das unidades prisionais suste efeito de calmaria.

Leonardo, diz que ao contrário o consumo de drogas dentro ou fora dos centros de recuperação social é nocivo, causam transtornos, brigas e disputas entre os detentos.

Quanto a ociosidade o Diretor do IAPEN afirma que a política desenvolvida hoje nos Presídios do estado do Acre é a oferta de trabalho interno e externo para aqueles que conquistaram o beneficio junto a Vara de Execuções, oferta de educação profissional com acompanhamento técnico e atendimento a saúde física e mental do reeducando.

Leonardo Carvalho, disse ainda que a política do IAPEN é de não tolerância a presença de drogas nos Presídios.

"Não somos omissos e nem coniventes com o tráfico de drogas o combate já vem acontecendo independente de quem seja o autor do tráfico, se reeducando, agente penitenciário ou colaborador do sistema. Estamos sempre atentos a qualquer tentativa de se introduzir entorpecente nas unidades de segurança prisional no estado. Desenvolvemos técnicas e meios de detectar e treinamento pessoal no sentido de coibir a entrada de substâncias entorpecentes. Participamos ativamente de investigações internas e externas que resultaram na prisão de pessoas envolvidas com o tráfico ou que facilitaram a entrada de droga nos centros de recuperação social e vamos permanecer nesse trabalho de combate" Afirmou o diretor.

FONTE: ecosdanoticia.com

Congresso Nacional a partir de 2011

Yahoo Notícias

Mulher de presidiário é flagrada tentando entrar no Presídio com droga e celular na vagina

A dona de casa Meirizane Santos da Silva, 23 anos, foi presa em flagrante por Agentes Penitenciários na manhã deste domingo, 03, quando tentava entrar no Presídio Estadual levando um aparelho celular e uma porção de maconha escondidos dentro da vagina.

Segundo informações Meirizane é mulher do presidiário Samuel Bezerra da Silva, 24 anos, que cumpre pena por crime de roubo (assalto), no Presídio Estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde.

A acusada tentava entrar com a droga e um celular escondido na parte intima quando o detector de metais foi acionado. Ela ainda tentou alegar que usava pincergs na vagina e que por isso o detector de metais foi acionado.

Mesmo assim a suspeita foi levada para revista pessoal quando o aparelho celular caiu de sua vagina.

Meirizane foi encaminhada juntamente com o filho de três meses de idade para a Delegacia de Flagrantes - DEFLA.

Na delegacia a mulher assumiu que pretendia levar a droga para o marido, alegando que é obrigada por Samuel a levar droga para ele.

FONTE: ecosdanoticia.com

Policiais que trabalham em presídios vão voltar à PM

A Polícia Militar vai receber até janeiro mais 472 praças, o equivalente ao efetivo de um grande batalhão — ou até três UPPs, para fazer uma comparação em sintonia com os tempos de pacificação. A horda de policiais virá dos presídios, já que a Secretaria de Administração Penitenciária está devolvendo os policiais à PM e contratando inspetores.

A função é estratégica para a segurança das penitenciárias. Cabe aos inspetores nada mais, nada menos que impedir fugas e tentativas de invasão, além de controlar os muros para que nenhum objeto seja jogado para dentro do presídio.

O projeto piloto foi no Presídio Ary Franco, em Água Santa, e já liberou 40 policiais para o 3º BPM (Méier). Segundo a PM, o grupo vai integrar a Companhia Integrada que será inaugurada em três meses no Morro Camarista Méier. As próximas trocas serão no Instituto Penal Ismael Sirieira e na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói. Em janeiro, será a vez do Complexo de Gericinó, em Bangu.

 De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho, a substituição de policiais por inspetores penitenciários nas guaritas será fundamental para melhorar a administração dos presídios do estado.

— Agora, é tudo uma só instituição. Qualquer resultado positivo ou problema apresentado por um inspetor, será resolvido diretamente por seu chefe, dentro do presídio — explicou o secretário, lembrando que a organização anterior dificultava o trabalho.

Atualmente, nos presídios que ainda possuem policiais nas guaritas, eles se reportam a seus comandantes na PM. Já os inspetores, que trabalham nas galerias, dirigem-se ao diretor da unidade. Seguindo esse esquema de trabalho, o policial e o inspetor não se comunicavam. Era problema na certa, lembra César Rubens:

— Se há um princípio de rebelião, um não se comunica com o outro. Quando se encontra algum objeto ilegal dentro do presídio, o inspetor jogava a responsabilidade para o policial e vice-versa.

Fonte: Extraonline

Acre tem mais de 800 presos provisórios em condições de votar nas eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no início de março a resolução que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação. No Acre, a norma vai beneficiar cerca de 830 presos provisórios e 207 adolescentes entre 16 e 21 anos, que poderão exercer o direito ao voto nas eleições gerais de outubro. 

O voto do preso provisório não é novidade no estado do Acre, um dos primeiros a adotar essa garantia no Brasil, ainda em 2002. A diferença é que naquele ano o TRE-AC previa a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais onde houvesse, pelo menos, 50 eleitores, e não autorizava esse direito aos estabelecimentos que abrigavam adolescentes. A nova resolução do TSE determina que agora as seções eleitorais sejam instaladas com o número mínimo de 20 eleitores em unidades penais, e também assegura o voto aos adolescentes que se encontram internados.

Ainda de acordo com a resolução aprovada pelo TSE, competirá ao juiz eleitoral definir com o diretor do estabelecimento a forma de veiculação da propaganda no rádio e na televisão e o respectivo acesso aos eleitores, atendendo as recomendações do Juiz Corregedor ou do Juiz responsável pela execução penal ou pela medida socioeducativa.

Segurança para a votação

Nas seções instaladas nos estabelecimentos penais, no dia da eleição, será permitida a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação, o que não é permitido nas seções regulares.

Os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas serão nomeados, preferencialmente, dentre servidores do Departamento Penitenciário do Estado, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, entre outras, além de funcionários dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, das Defensorias Públicas e da Ordem dos Advogados do Brasil.

No dia do pleito, em 03 de outubro, será permitida a presença dos candidatos, na qualidade de fiscais natos, e de apenas um fiscal de cada partido político ou coligação. Porém, o ingresso dos candidatos e dos fiscais dependerá da observância das normas de segurança do estabelecimento penal ou de internação e do credenciamento prévio perante a Justiça Eleitoral.

Veja abaixo as unidades que serão atendidas pela justiça eleitoral do Acre:

Rio Branco

Unidade Penitenciária Antônio Amaro Alves: 21 presos provisórios

Unidade Penitenciária Doutor Francisco de Oliveira: 621 presos provisórios

Unidade Penitenciária nº 1: 46 presos provisórios

Unidade Penitenciária nº 2: 14 presos provisórios

Unidade Penitenciária nº 3 (Destinada a presas do sexo feminino): 64 presas provisórias

Unidade Penitenciária nº 4: 06 presos provisórios

Unidade Penitenciária nº 5: 10 presos provisórios

Unidade Penitenciária nº 7: 52 presos provisórios

Tarauacá

Unidade Penitenciária Moacir Prado: 105 presos provisórios

Cruzeiro do Sul

Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva: 192 presos provisórios

Unidade Penitenciária Guimarães Lima: 48 presos provisórios

Sena Madureira

Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes: 69 presos provisórios

Unidades de Internação de Adolescentes (adolescentes internados no Estado do Acre em condições de votar nas eleições 2010): 207 adolescentes.

Fonte: Ascom/TRE

STF: eleitor só precisa de documento com foto para votar

O eleitor não precisará apresentar o título de eleitor para votar no domingo. A única exigência é a apresentação de um documento oficial de identidade com foto, como o RG, o passaporte, a carteira de trabalho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a carteira funcional. Esse foi o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrado hoje à tarde, sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PT, na qual o partido questionava a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos no momento da votação.

A relatora, ministra Ellen Gracie, votou pelo deferimento da cautelar e foi acompanhada pela maioria dos ministros. Foram oito votos favoráveis à Adin e dois contrários. Os únicos a discordarem do voto da relatora foram o ministro Gilmar Mendes e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

No final do julgamento, ao sair do plenário, Mendes foi questionado sobre as informações veiculadas hoje pelo jornal Folha de S.Paulo de que ele, na sessão de ontem, pediu vista do processo após um telefonema do presidenciável tucano José Serra. O ministro negou ter falado com o candidato ontem. 'O Serra nem me chama de meu presidente. Chama de Gilmar', disse ele, referindo-se à forma como a reportagem diz que Gilmar foi chamado pelo tucano. 'Vão ficar patrulhando com quem a gente fala?', questionou.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=25781734

População carcerária do Acre cresceu 34,82% nos últimos cinco anos, afirma relatório do DEPEN

População carcerária do Acre cresceu 34,82% nos últimos cinco anos

Dulcinéia Azevedo, do jornal A Gazeta
Qua, 29 de Setembro de 2010 10:01

Número de presos por 100 mil habitantes saltou de 420 para 495,71

A população carcerária do Acre cresceu 34,82% nos últimos cinco anos, saltando de 420 presos por 100 mil habitantes (2005) para carcerariacresce2495,71 (2010). Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), contidos no relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça, por força de mutirão carcerário realizado no Estado nesse ano revelam ainda que, as taxas de encarceramento foram superiores ao crescimento populacional registrado no mesmo período (5,9%).

De acordo com o Depen, no ano de 2005, o número de vagas para homens e mulheres era de 1.029, enquanto a população carcerária era composta de 2.541 pessoas, entre presos provisórios e condenados, o que corresponde a um déficit de 1.512 vagas em todo Estado. O percentual de presos provisórios em relação a condenados é classificado pelo CNJ como alarmante: 71,22 %.

“Esse percentual sugere que, os presos que aguardam julgamento são, na verdade, os responsáveis pela maior parte da superpopulação verificada. O quadro atual é, pois, muito preocupante, não apenas sob a ótica da superlotação, mas também e principalmente, pela constatação que nem mesmo o auxílio do Poder Executivo no que tange ao provimento das vagas no Sistema irá atender à demanda que parece advir de posturas inadequadas do Poder Judiciário [...]”, diz o relatório.

O CNJ também verificou inloco a estrutura física de cada um dos presídios do Estado. No Francisco de Oliveira Conde – que abriga 1.492 presos condenados e 669 provisórios e 09 em cumprimento de medida de segurança – constatou-se “grave problema de escassez de água, detentos doentes misturados aos sadios, superlotação superior a quatro presos por vaga e esgotos a céu aberto em vários pontos”.

O relatório também registra a inexistência de áreas destinadas a visitas familiares, que ocorrem nas próprias celas ou nos solários. Não há distinção quanto à idade dos presos, mas são separadas celas para os mais idosos, nos mesmos pavilhões dos jovens e adultos. Apesar de a direção informar que os presos sentenciados ficam separados dos provisórios, tal constatação não ocorreu durante a inspeção.

Outro dado assustador: por mês são recolhidos das celas, em média, 100 instrumentos ilícitos, entre estoques, facas e ferros, além de 20 ou 30 aparelhos celulares. Não há registro de apreensão de armas de fogo. No último ano, o presídio registrou duas mortes naturais, por ataque cardíaco e insuficiência renal; uma morte por estrangulamento e um suicídio. Situação semelhante foi encontrada nos presídios do interior.

Recolhimento feminino inadequado

O relatório do CNJ também faz referências a Unidade Penitenciária Feminina, localizada no mesmo terreno onde funciona o presídio carcerariacresceestadual Dr. Francisco de Oliveira Conde. No local estão recolhidas 163 mulheres. Deste total, 91 são presas provisórias, 37 condenadas no regime fechado, 14 no regime semiaberto, 20 no regime semiaberto com direito a trabalho externo e 01 cumpre medida de segurança. Apenas 47 reclusas trabalham.

“Este local, além de inadequado para o recolhimento feminino, é cercado por matagal alto e por um alagado mal cheiroso, que costuma infectar o pavilhão de mosquitos transmissores de doenças. O pavilhão não tem local adequado para a permanência de crianças, embora abrigue as que estão em período de amamentação. Não são respeitadas, igualmente, as peculiaridades de gênero, no que tange aos banheiros das celas [....]”, destaca o relatório.

Fonte: Agazeta.net

Detento é flagrado com droga dentro do Presídio

Agentes penitenciários do Centro de Recuperação Social Dr. Francisco de Oliveira Conde, flagraram no final da tarde de terça-feira, 28, mais um detento portando pasta base de cocaína escondida em um frasco de desodorante.

Segundo informações, o detento Gustavo Assunção Montenegro, 20 anos, que estaria alojado no Pavilhão G, teria pedido a direção do Presídio que o transferisse de Pavilhão alegando estar sofrendo ameaças de morte.

O detento teria solicitado que sua transferência fosse para o Pavilhão B, uma espécie de “seguro” onde ficam os detentos condenados por crimes de estupro ou outro crime repudiado pelos demais detentos. Em alguns casos, são transferidos para este Pavilhão detentos considerados “dedo duro”, e que realmente sofrem ameaças de morte pelos demais.

Durante a transferência de Gustavo, os Agentes penitenciários realizaram uma revista pessoal e nos pertences do transferido  encontraram uma substância aparentando pasta base de cocaína que estaria escondida dentro de um frasco de desodorante.

De imediato, o detento Gustavo Montenegro negou que a droga fosse de sua propriedade alegando que supostamente tenha sido “plantada” pelos presos do Pavilhão G no intuito de prejudicá-lo.

Mesmo assim, Montenegro foi transferido para a Delegacia de Flagrantes – DEFLA onde foi atuado por crime de tráfico de drogas dentro de unidade prisional.

No entendimento dos agentes penitenciários o pedido de transferência do detento tinha como objetivo real fazer circular a droga dentro do Presídio.

http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=10426:detento-e-flagrado-com-droga-dentro-do-presidio&catid=75:policia&Itemid=108

"Tropa de Elite 2": Beirada