quinta-feira, 16 de junho de 2011

Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal

Droga estava na cela 7 do pavilhão 1; dois presos foram indiciados por tráfico

Droga pertenceria a dois detentos, que foram indiciados por tráfico (Foto: Gleyciano Rodrigues/Agazeta.net)
Ao menos 28 tabletes e quatro barras de maconha foram apreendidos dentro do presido Francisco de Oliveira Conde, nesta manhã de quinta-feira, 16. É a segunda apreensão em menos de um mês dentro da maior penitenciária do Estado.

Os agentes penitenciários encontraram a droga dentro da cela 7 do pavilhão 1. Foram indiciados por tráfico Rafael Pereira de Abreu e Renato Araújo Nascimento.

Eles assumiram a responsabilidade pela droga. De acordo com informações dos agentes da equipe A, responsáveis pela apreensão, a droga foi levada por uma namorada de um dos acusados dentro dos órgãos genitais.

Os acusados foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes da Polícia Civil.

Fonte: Agazeta.net

terça-feira, 14 de junho de 2011

Deputados e sindicalistas chegam a um acordo de pauta

Depois de horas de debates e discussão, os sindicalistas que fizeram o movimento de hoje (14) por melhores salarios e os deputados estaduais, Major Rocha, Toinha Vieira [ambos do PSDB] e Moisés Diniz [PCdoB] chegaram a um acordo com relação a pauta de negociação com a equipe econômica do governo.

Os sindicatos voltam a se reunir na sede do SPATE às 17 horas de quinta-feira (16) e sentam as 11 horas de sexta-feira (17) com a equipe econômica do governo na Secretaria de Articulação Institucional. A intermediação foi feita pelo líder do governo, deputado Moisés Diniz, que bastante à vontade na mesa de negociação, disse que participou da reunião como sindicalista. “O líder do governo ficou daquela porta para trás”, brincou.

Foi proposta do comunista que além da reunião de sexta-feira, o governo marque uma pauta individualizada com cada sindicato para debater e chegar a um consenso sobre as especificidades de cada categoria. “Serão seis dias até o dia 28”, acrescentou Moisés.

O SPATE puxa a ideia de paralisação geral dos sindicatos para o dia 28, caso não aconteça nenhum avanço nas negociações individualizadas. Na quinta, os representantes de categorias decidem se aderem ao aumento dado a educação e imposto aos demais funcionários.

- O governo não negociou com as demais categorias, nivelou o aumento do funcionalismo público com base no que acertou com a educação. Isso é um descaso – disse Raimundinho do SPATE.

Até agora, a proposta dos sindicatos é de aumento de 7% parcelado em três vezes e com direito a greve e reinvidicações em 2012. Os representantes dos militares na mesa, também manifestaram insatisfação da categoria com a proposta de governo e também à falta de informação sobre risco de vida, uma das principais bandeiras de especificidade dos PM´s.

O deputado Rocha reforçou a força sindical afirmando que graças ao esforço dos representantes sindicais, o governo vem abrindo o caixa em benefício do servidor público.

- Esse dia foi vitorioso pelas conquistas que temos buscado. Se tivéssemos baixado a cabeça, o aumento ficaria naquele 1% proposto pelo Carioca. Acredito que uma parte da educação não ficou satisfeita, assim como os demas funcionários públicos não estão – comentou Rocha.

Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Agente Penitenciário: Profissional coberto de preconceito e insegurança

Eles fazem a guarda dos presídios estaduais. São conhecidos também como carcereiros. São os profissionais responsáveis pela manutenção da ordem nas casas de correção de todo o país.

Envoltos em denúncias de toda espécie, são os principais suspeitos quando localizam drogas nos presídios ou acontece alguma fuga.

Mas estes homens e mulheres que trabalham em média 12 horas por dia dentro das penitenciárias têm outra visão de sua profissão. Inglória seria o adjetivo mais simples para classificar a imagem que os profissionais têm de sua carreira.

Durante conversa com o site Banzeiro, os agentes pediram para não ser identificados, mas relataram situações que expressam certo desânimo.

Segundo dados divulgados no Anuário 2010 do Ministério da Justiça, em 2009 o Acre possuía 3.421 presos no sistema penitenciário de todo o Estado. Como este número apresenta apenas índice crescente, estima-se que atualmente mais de quatro mil homens e mulheres estejam sob a guarda do Estado, sendo que 95% deste total é de detentos do sexo masculino, em sua grande maioria, condenados por homicídios ou tráfico de drogas. Em poucas palavras, pessoas de alta periculosidade, com as quais os agentes penitenciários lidam diariamente frente-a-frente.

 “Cobram muito da gente, mas só quem convive ali para ter idéia do que é um presídio. Nós trabalhamos com pessoas muito violentas, com as quais temos que tratar com muito cuidado, afinal, com as leis que temos em nosso país, mais dia menos dia estes homens estão na rua, e sabe-se lá o que podem fazer com um parente nosso”, desabafa  Mário (nome fictício).
Questionados sobre a entrada de drogas e celulares no presídio Francisco de Oliveira Conde, os agentes passaram informações que chegam a chocar qualquer cidadão.

De acordo com eles, semanalmente, durante a visita íntima, entram no presídio cerca de 15 quilos de drogas, através das esposas e namoradas. E como isto acontece? Questionamos de imediato e a resposta surpreende.

“Estas mulheres que conseguem entrar com a droga, sem o flagrante da revista, aprenderam uma ginástica que faz com que consigam reter os pacotes de drogas em suas partes íntimas”, diz outro agente. A ginástica a que ele se refere é o pompoarismo,  técnica para movimentar a musculatura pélvica e com isso garantir uma maior resistência dos genitais.
Pesquisa realizada informalmente pelos agentes indica que 30% das mulheres que realizam visita íntima toda quarta-feira aos detentos, conseguem entregar drogas ao parceiro. “Nós realizamos a revista, mas é visualmente. Se ao agachar a gente não perceber nada, a mulher entra tranquilamente”, informa outro agente.
De acordo com os agentes, atualmente trabalham com um detector de metais e seria necessário, pelo menos, um aparelho raio-x para uma melhor fiscalização de acesso à penal.

 “Como em toda profissão, há aqueles que zelam pelo nome da categoria e outros que nem tanto. E justamente por causa destes que sujam o nome da nossa profissão é que somos mal vistos até pelos policiais militares. E nós trabalhamos como todo cidadão. A diferença é que o risco que corremos de nos tornar reféns durante uma rebelião é maior que para qualquer outra pessoa”, diz Antonio (nome fictício).

Segundo os agentes que conversaram como nossa reportagem, na última sexta-feira, 10, foi o dia do Agente Penitenciário. Data que passou sem qualquer registro das autoridades de segurança. Nenhuma homenagem, café da manhã ou outra solenidade. Um gesto simples, que faria diferença a homens e mulheres que vivem sob constante risco de vida.
 
Banzeiro
Foto: arquivo

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Governo concede 20% de reajuste à Educação

Aumento será escalonado em 18 meses e vigora a partir do mês que vem.

Em uma das assembléias conjuntas menos traumáticas já promovidas pelos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), e dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), foi aprovada ontem, por unanimidade e sem abstenções, a proposta do governo estadual que concede reajuste imediato às duas categorias.

O reajuste oferecido pelo governo é assegurado aos servidores efetivos, aos contratos temporários (provisórios), e aos aposentados. O percentual fixado será de 20% semestral, escalonado em quatro parcelas durante os próximos 18 meses e passa a vigorar já no mês que vem.  As demais vigorarão em dezembro deste ano e julho e dezembro de 2012 respectivamente.

A mesma proposta, segundo o secretário estadual de Educação, Daniel Zen, deverá ser levada às demais categorias do funcionalismo. Com isso, deverá ser esvaziado o protesto seguido de passeata que 11 sindicatos e três centrais sindicais prometeram para esta terça-feira e que seria concentrado em frente ao Palácio Rio Branco. 

O reajuste foi negociado com os presidentes do Sinteac, Manoel Lima, e do Simplac, Alcilene Gurgel,e ambos consideraram o acordo firmado com o governo um dos mais significativos de suas histórias. Paralelamente, durante os próximos meses estarão na pauta de negociações outras vantagens e tópicos relevantes que ficaram para serem implementados em outras etapas. É o caso dos reajustes da VDG – Valorização por desempenho em Gestão, VDP – Valorização por Desempenho Profissional, que são gratificações pagas respectivamente às escolas e aos professores, de acordo com os seus respectivos desempenhos.

Leis estaduais que regem o sistema educacional no Estado, e que regulam a autonomia financeira das escolas, a gestão democrática de educação, o sistema estadual de educação básica o o próprio PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, em vigor desde 1999, também sofrerão mudanças e terão novos critérios, segundo informa o secretário Daniel Zen. Também estará em pauta o oferecimento pelo governo de faculdade de nível superior para os servidores de apoio da Secretaria Estadual de Educação, nos mesmos moldes de programas de capacitação pedagógica dos professores como o Proformação, que assegura nível superior ao corpo docente em exercício na rede estadual de ensino. 

“A nossa vontade é sempre buscar o melhor e graças ao diálogo foi possível que tivéssemos um grande avanço, conseguido com responsabilidade e transparência”, afirmou Manoel Lima.  Alcilene Gurgel, por sua vez, disse que “as negociações foram difíceis, mas o reajuste, ainda que parcelado, representou um grande avanço e tem um enorme e positivo reflexo para os trabalhadores em educação”. 

O secretário estadual de Educação, Daniel Zen, também saiu satisfeito das negociações e disse que “o governo agora partirá para negociar as questões periféricas que contemplem os trabalhadores em Educação com a mesma boa vontade que sempre caracterizou a nossa disposição em negociar”.  Os trabalhadores em Educação no Estado do Acre representam cerca de 16 mil trabalhadores que recebem aproximadamente R$ 35 milhões mensais e R$ 496 milhões anuais em salários dos cofres públicos.

O impacto de 5% na folha de pagamentos da Educação oscila dependendo dos valores fixos que são pagos mensalmente (dependem dos gratificações e outras vantagens variáveis), mas, ao final de 2012, esta mesma folha deverá ser da ordem de R$ 600 milhões anuais.
 

sábado, 11 de junho de 2011

DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO

 10 DE JUNHO 
DIA DO

AGEPEN-AC

Caros amigos(as), nestes últimos anos, estivemos juntos nesta luta, mesmo sendo ela desigual, não nos furtamos em nenhum momento e mesmo com todos os atropelos, conseguimos avançar sem baixar as nossas cabeças.

Sofremos perseguições juntos, e juntos colheremos os frutos de tudo isso. O mais importante que tenho como sendo resultado desta nossa conivência é justamente a nossa união e o respeito com que temos nos tratado.

 Hoje, posso dizer, sinto-me feliz, pois tenho uma verdadeira rede de amigos(as) que aprendemos a construir, e agora aprenderemos a cultivar.
O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema  e  sim a nossa união, momento oportuno de lembrar:


UNIR PARA FORTALECER
                
                   Rio Branco – AC, 10 de junho de 2011.
Atenciosamente,



Bel. Adriano Marques de Almeida
Fundador e Presidente do SINDAP/AC

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Gabinete de Gestão da Secretaria de Segurança Pública traça diagnóstico dos presídios acreanos

Nonato de Souza (Assessoria Sesp)   
08-Jun-2011
Déficit do sistema carcerário é uma das principais preocupações

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), formado por todos os gestores de Segurança Pública e presidido pelo Secretário de Segurança, Ildor Reni Graebner, se reúne uma vez por mês ordinariamente e/ou extraordinariamente, quando um fato ou acontecimento se justificar. 

Esta semana o GGI esteve reunido no Centro de Recuperação Social Dr. Francisco d’Oliveira.
Na pauta, a cobranças das demandas não cumpridas e prometidas na reunião anterior e discussões a cerca das demandas futuras. 

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Dirceu Augusto da Silva, falou das conquistas na atual gestão administração, mas informou que algumas questões não podem ser proteladas. 

Citou como exemplo, a necessidade de maior envolvimento do judiciário na implantação de mutirões judiciários, “para resolver a situação de presos com pena vencida”. 

Reconheceu a superlotação da população carcerária, mas melhorias estão sendo feitas como a ampliação das celas no pavilhão feminino, a fim de proporcionar o maior número de vagas. 

Durante visita ao presídio, membros de GGI mudaram presenciar muitas reclusas em uma mesma cela, inclusive em companhia de filhos menores. Apesar das muitas dificuldades o diretor Dirceu Augusto afirma que a fase mais difícil já foi superada. “No início os presos não queriam aceitar substituir os PMS por agentes penitenciários. Hoje a situação está superada”. Afirma. 

O Centro de Recuperação Social Dr. Francisco d’Oliveira Conde foi construído para abrigar 600 reeducandos. Hoje abriga dois mil homens a mais que sua capacidade. Dos 2.600 reeducandos, 123 estão estudado e 150 trabalham em regime semiaberto. 

No pavilhão feminino a situação não é diferente. A capacidade de total é de 90 reeducandas e abriga atualmente 184. Apesar do déficit no número de vagas, os pavilhões estão sendo readequados para ampliar a capacidade.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Agentes penitenciários localizam cocaína e maconha no presídio

Droga estava escondida em uma cela do pavilhão 13

Ao menos 29 barras de maconha e três trouxinhas de cocaína foram apreendidas uma cela do Pavilhão “H” da penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na noite desta segunda-feira, 6.

Os entorpecentes estavam escondidos na cela 13 do pavilhão “H”. A revista foi feita por agentes penitenciários.

O presidiário Alex Avelino Feitosa, de 25 anos, assumiu ser o dono da droga.

Embora outros presos pudessem estar usando o entorpecente, é comum um deles apenas assumir a propriedade de substâncias desse tipo, para evitar que todos os demais sejam acusados pela polícia.

Ele foi levado para a Delegacia de Flagrantes, da Polícia Civil, e indiciado por tráfico de drogas. Depois, retornou ao presídio.
29 barras de maconha e três trouxinhas de cocaína (Foto: Gleyciano Rodrigues/agazeta.net)

Fonte: Agazeta.net

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Policiais bolivianos batem em presos com pedaços de madeira

Vídeo denuncia que brasileiros que cometem crimes na Bolívia são tratados com truculência

Imagens de celular mostram policiais bolivianos espancando dois homens com pedaços de madeira. Eles foram presos acusados de roubar uma moto e tudo indica que as cenas de horror foram feitas no presídio de Cobija conhecido como Vila Bush, um local que há muitos anos vem sendo alvo de constantes denúncias pela violência empregada contra os presos.

Na primeira cena, aparece um dos acusados sem roupa com as duas mãos na parede. Enquanto isso, um dos guardas segura um pedaço de madeira com mais de um metro e aplica várias pancadas nas nádegas. Ele foi condenado a 10 açoites. Os torturados vão batendo e contando. A cada pancada o jovem se retorce, grita e chora de dor, mas é obrigado a ficar novamente de costas á parede para que a pena cruel seja aplicada.

O segundo acusado vem para a mesma parede, também sem roupas. Muda o carrasco. Outro policial, agora mais forte testa o pedaço de madeira nas barras de ferro de uma janela, depois se prepara para os golpes. Ele imita um jogador de beisebol quando vai rebater uma bola, joga o corpo para trás e usa toda a força na aplicação do golpe.  As cenas de dor são chocantes. A vítima se joga no chão com tanta dor. Corre pelos corredores, mas nada satisfaz o sadismo do guarda que bate cada vez com mais força.

Direitos Humanos

Não se sabe quem gravou o vídeo e como vazou, no entanto, denúncias apontam que os brasileiros que cometem crimes na Bolívia são tratados assim. No vídeo não é possível identificar quem são os dois jovens torturados, podem ser brasileiros.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Henrique Corinto vai enviar ás imagens para entidades de direitos humanos de todo o mundo, pedindo que a Bolívia seja investigada quanto o tratamento dado aos presos. “Hoje não se admite penas cruéis, as pessoas são levadas para a Justiça para que paguem pelos crimes que cometeram. Não se justifica o espancamento, como nessas cenas”, completou Corinto.

O Secretário  disse que ficou chocado e revoltado com o sadismo dos guardas, e pouco o Governo do Acre pode fazer mesmo que os acusados sejam acreanos.

Cobija, fonte de violência

No Acre apenas uma ponte separa as cidades de Epitaciolândia no Brasil  e Cobija na Bolívia. Com mais de 40 mil habitantes a cidade boliviana vive do comércio. Todas as semanas, centenas de brasileiros vão atrás de produtos importados com preços mais baixos. Cobija é conhecida também pela truculência da polícia local. Carros roubados no Brasil, quando atravessam a fronteira, logo ganham documentos. A Força Policial não é tão rígida com traficantes e só no ano passado 10 brasileiros foram mortos na cidade, segundo as autoridades locais eram traficantes.
Mas a força que deixa de ser aplicada em alguns crimes é usada em excesso em outros. E as imagens de Vila Bush dos jovens espancados deixam isso bem claro.
 
Fonte: Agazeta.net

domingo, 5 de junho de 2011

Agente penitenciário se classifica para Campeonato Mundial de Aquathlon

“Fiquei muito emocionado, principalmente por lembrar do empenho de meus companheiros de trabalho para viabilizar minha participação"
Wenderson disse que sua profissão exige muita concentração e preparo psicológico, o que ajuda nas competições Foto :Assessoria de Comunicação/ Sejus

Cinco quilômetros de corrida, intercalados por um quilômetro de natação, completados em 52 minutos de prova. A marca, pertencente ao melhor atleta de aquathlon do Estado e sétimo colocado no ranking nacional – na categoria de 35 a 39 anos. A história seria comum, se Wenderson Graciano Corrêa, 38 anos, não fosse agente penitenciário.

Entre uma folga e outra, o agente, lotado no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte, começou sua carreira no triathlon em janeiro de 2011. Ao descobrir o aquathlon, modalidade que mistura natação e corrida, Wenderson descobriu seu potencial para o esporte: conquistou o primeiro lugar na etapa estadual, realizada em Vitória, e garantiu vaga para o Nacional.

Com a ajuda dos servidores da unidade prisional em que trabalha, Wenderson colheu recursos para disputar em João Pessoa, na Paraíba, o Campeonato Brasileiro de Aquathlon, realizado no último dia 14. “Fui sem treinador, sem um preparo profissional. Meu tutor foi a internet, onde pesquisei coisas importantes, como alimentação adequada para um atleta”, revela o agente.

Em uma disputa acirrada, Wenderson conquistou o sexto lugar na prova – e mesmo sem pontuação anterior no ranking nacional, se posicionou como o sétimo melhor atleta do país. Após o esforço, a surpreendente recompensa: com a marca de 52 minutos e 30 segundos, o agente garantiu vaga para a disputa do Mundial de Aquathlon, marcado para setembro na China.

“Fiquei muito emocionado, principalmente por lembrar do empenho de meus companheiros de trabalho para viabilizar minha participação. Sem eles eu não teria chegado aonde cheguei. Fizeram até rifa para pagar minha passagem. Quero que se sintam representados por este feito”, relatou emocionado o atleta, que credita à dinâmica da profissão o sucesso nas provas.

“A carreira de agente penitenciário me ajudou bastante no aquathlon. A profissão exige muita concentração e preparo psicológico, qualidades que se mostraram essenciais durante a natação e a corrida. Não basta força física, é preciso manter a mente focada, ter uma disciplina, uma constância na prova. A função de agente me deu respaldo para isso”, argumentou.

Wenderson agora busca patrocínios para conseguir ir à China participar do Campeonato Mundial. A maratona de treinos já recomeçou, mas o atleta quer aperfeiçoar a parte técnica para alcançar resultados ainda melhores no futuro. “Não tenho nada ainda, mas vamos buscar parcerias para que dê tudo certo. Até aqui Deus tem me ajudado e assim continuará sendo”, afirmou otimista.

SEJUC CRIA GRUPO PARA ATUAR EM CASOS DE REBELIÃO EM PRESÍDIOS

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) criou um grupo especial, formado somente por agentes penitenciários, para atuar em casos de rebelião em todos os presídios do Estado. O Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (GOE/RN) será sediado em Natal.

Pela portaria que o cria, o GOE "é a força de reação e pronta resposta da Secretaria da Justiça e da Cidadania, tendo por finalidade auxiliar os agentes penitenciários na recondução da segurança e disciplina da unidade penitenciária requisitante, bem como realizar escoltas de alto risco, intervenções em recinto carcerário, captura de presos foragidos, segurança avançada da área do Complexo Penitenciário, dentre várias outras atividades".

O secretário Thiago Cortez, que assina a portaria, frisa que "há uma necessidade prioritária de liberação dos efetivos dos órgãos policiais que hoje, circunstancialmente, atuam na custódia de condenados, com ênfase para as guardas externas e escoltas".

Ainda no documento, o titular da Sejuc diz que há "a conveniência de se manter pessoal altamente treinado, bem como a de disponibilizar adequados equipamentos para intervenção em ocorrências de alta complexidade no Sistema Prisional".

O GOE tem a seguinte estrutura básica: um diretor geral, um Núcleo de Administração (onde o responsável substituirá o Diretor Geral nas suas ausências), e um Núcleo de Logística.

O diretor geral e os demais integrantes do GOE são agentes penitenciários do quadro de servidores efetivos do Estado do Rio Grande do Norte. Esses agentes penitenciários serão submetidos a avaliações e treinamentos periódicos, destinados a aferir seu desempenho e aperfeiçoar seus conhecimentos, de acordo com procedimentos a serem definidos pelo diretor geral.

Veja a lista de competências do GOE/RN:

a) Realizar o segundo esforço, em suplementação ao trabalho desenvolvido pela estrutura de proteção dos estabelecimentos penais, sempre que necessário ao restabelecimento da ordem e da segurança na unidade penal;

b) Realizar operações locais, intermunicipais e interestaduais de escolta de presos, quando a periculosidade do preso justificar tal medida;

c) Desempenhar ações de vigilância interna e externa dos estabelecimentos prisionais, em muralhas e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do Sistema, quando necessário;

d) Produzir informações e promover ações, visando auxiliar a Polícia Militar e Polícia Civil na recaptura de internos foragidos e a proteção do Sistema Prisional;

e) Colaborar com a grade curricular do curso de formação do Agente Penitenciário de modo a atender as necessidades gerais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte;

f) Elaborar normas de controle de distúrbios prisionais visando manter a segurança, bem como cursos com o objetivo de capacitar os Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte;

g) Exercer outras atividades correlatas.




http://sdglaucia.blogspot.com/