Tucano Alckmin doa armas a governo do Acre

O governador petista do Acre, Tião Viana, soube que o colega tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, fora às compras para reequipar a PM paulista.

Foram adquiridas, entre outros itens, pistolas novas. Tião tocou o telefone para Alckmin. Perguntou-lhe se poderia ceder ao Acre parte das armas antigas.

O tucano aquiesceu prontamente. Doou à gestão do petista 2 mil revólveres, que irão à cintura dos agentes penitenciários acreanos.

A doação de Alckmin proporcionou a Tião o cancelamento de uma despesa estimada em R$ 6 milhões.

Moral: quando a generosidade administrativa prevalece sobre a mesquinhez partidária, lucra o bom senso.

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Escrito por Josias de Souza

Minas Gerais usará aparelho de raio X em penitenciárias

Máquina já está instalada em cadeia de Contagem e custará R$ 19 mil por mês

Até o início de 2012, outras nove unidades prisionais do Estado contarão com o sistema

A Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais usará a partir do dia 10 de setembro o body scan - aparelho que substitui a revista íntima e detecta a presença de objetos metálicos escondidos em qualquer parte ou orifício do corpo. O equipamento já está instalado na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Até o início de 2012, outras nove unidades prisionais do Estado contarão com o sistema. Visitantes, agentes penitenciários e advogados que tiverem acesso ao interior das cadeias serão revistados. O body scan apenas não será usado nas pessoas que estão em tratamento por radioterapia, grávidas ou portadores de marca-passo. O aparelho será alugado por um período de três anos, o que demandará investimento mensal de R$ 19 mil em cada unidade prisional.

O sensor, semelhante ao usado em aeroportos, é uma espécie de cabine. Bastam 40 segundos para o equipamento detectar qualquer tipo de droga ou armas camufladas sob roupas, calçados e interior do corpo humano. Objetos como explosivos plásticos e celulares também podem ser escaneados.

Segundo o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, o aparelho de raio X será a principal ferramenta para banir a entrada de armas e drogas nos presídios.

- Essa nova tecnologia faz parte da estratégia de política pública prisional do governo para humanizar o sistema, além de ser um instrumento muito eficaz no combate a possíveis irregularidades.

Até o final deste ano, o body scan será instalado nos presídios Antônio Dutra Ladeira, Inspetor José Martinho Drummond, ambos em Ribeirão das Neves, nas duas unidades de São Joaquim de Bicas; no presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro; e na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, no leste do Estado.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o equipamento reforçará a segurança das penitenciárias José Edson Cavalieri e Professor Ariosvaldo Campos Pires, além da Penitenciária de Francisco Sá, no Norte de Minas.

Além do body scan, o sistema prisional de Minas Gerais passa a contar, desde quinta-feira (1°), com 55 novas viaturas para o transporte de presos. Cinquenta unidades prisionais de Belo Horizonte e do interior do Estado receberão os veículos. Os automóveis restantes serão encaminhados ao Comando de Operações Especiais e à Superintendência de Segurança prisional, ambos da Subsecretaria de Administração Prisional da Seds. As viaturas foram adquiridas com recursos do governo do Estado, que investiu cerca de R$ 2,4 milhões.

Fonte: R7

http://noticias.r7.com/cidades/noticias/minas-gerais-usara-aparelho-de-raio-x-em-penitenciarias-20110902.html

A Liga - A Vida Atrás das Grades

A vida atrás das grades

Foto do Filme Carandiru

No primeiro momento, toda a população carcerária evita todo e qualquer contato com pessoas desconhecidas. Insistindo e tentando uma aproximação, conseguimos aos poucos, e com muita paciência, conversar mais de perto com alguns deles.

O sentimento inicial de todos eles é muito parecido. A desconfiança é geral. A partir do momento que se deixam conhecer, verificamos que como qualquer grupo, existem semelhanças e diferenças entre eles.

O que nos deu abertura para uma conversa mais íntima, é a esperança que eles têm de ser ajudados. Quando imaginam que podem tirar algum proveito de nossa conversa, se abrem e falam até mesmo de sua intimidade.
È muito comum o sentimento de injustiça. Todos têm uma boa justificativa para estar ali. Colocam a culpa em outras pessoas, na sociedade, no governo, mas nunca assumem que cometeram algum tipo de crime.

Ressaltam sempre que foram levados a fazer aquilo. Dizem em coro que se tivessem tido oportunidades na vida, hoje não estariam ali. Não se conformam de maneira alguma com a realidade aqui de fora. A vida lá dentro é ruim. Mas ficam mais incomodados com a vida boa que algumas pessoas levam do lado de fora. É contraditório... Ao invés de lutarem por uma vida digna lá dentro, se revoltam pela vida boa que julgam poder levar aqui fora.

Outro sentimento da maioria é a preocupação com a família, apesar de nem todos a terem. Alguns se aproveitam de mães e mulheres para conseguir algum benefício. Mas, a maioria deles sente saudade de alguém... De uma mãe zelosa, de uma mulher apaixonada ou de um filho que não viu crescer. Alguns também têm vergonha. Poucos. Vergonha das mães que até hoje cuidam e defendem seus filhos. Vergonha dos filhos que já cresceram e se espelham neles.

Muitos têm medo da traição. É outro medo geral. Uns sentem medo de serem traídos pelas mulheres. Medo e vergonha de que um outro homem assuma o seu lugar lá fora. Muitos continuam sendo os chefes da família mesmo estando presos. Existe também o medo da traição lá dentro do presídio. Esta é imperdoável! É uma traição que pode lhe custar a vida. Lá dentro se dorme com um olho fechado e o outro aberto. Em determinadas situações a traição é a única saída. Muitos traem para pagar dívidas e salvar sua pele. A traição é uma bola de neve. Ela desencadeia processos de transição de poder.

O poder é algo que todos eles almejam. É muito importante mandar ou estar perto de quem manda. A hierarquia lá dentro é muito respeitada. Não a hierarquia do Estado. A lei que manda lá dentro é muito própria, criada por eles mesmos. Esta lei é muito mais respeitada por eles do que a lei aqui de fora.
Os presos, não têm medo da sanção. Roubam, matam, cometem todo tipo de delito sem medo do castigo. Sonham com a liberdade, mas não têm medo de perdê-la novamente. O arrependimento é um sentimento quase inexistente.

Escrito por: Leticia e Pablo

Módulo de segurança máxima começa a ser montado nesta sexta

Publicado por Redação em 01/09/2011

Nesta quinta-feira (01) chega ao sistema penitenciário oito carretas transportando as celas pré-moldadas do Módulo de Segurança Máxima. As celas foram fabricadas na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, e já começam a ser montadas nesta sexta-feira (2), a partir das 8h, ao lado do Presídio Cyridião Durval.

O módulo vai abrir 96 novas vagas no sistema prisional e vai utilizar o que há de mais avançado na construção de presídios. A estrutura, feita em concreto de alto desempenho, impede a comunicação entre as celas. Os controles de água, energia e abertura das portas são individuais.

Os agentes penitenciários farão a vigilância em plataformas aéreas – sem contado direto com os internos. O custo de operação e manutenção é considerado baixo.

O Módulo será construído com verba do Fundo Estadual de Segurança Pública e está orçado em dois milhões e meio de reais.

Se fosse construída pelos métodos tradicionais a obra levaria um ano para ficar pronta, mas será realizada em apenas três meses. Outra vantagem é a economia operacional. O módulo de segurança máxima vai empregar um terço do pessoal necessário para operar um módulo tradicional.

Presos perigosos – O novo módulo vai abrigar líderes de facções criminosas que atuam dentro dos presídios e mantê-los isolados dos demais reeducandos. Segundo o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, agora o sistema penitenciário alagoano terá como lidar com presos de alta periculosidade.

“Poderemos estabelecer um controle mais efetivo sobre a influência das lideranças criminosas sobre os outros presos. Esse módulo garantirá que não haja comunicação entre esses reeducandos,  possibilitando um avanço no combate e neutralização das organizações criminosas”, afirmou Carlos Luna.

Assessoria da SGAP

Juiz defende monitoramento eletrônico como alternativa a presídios

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, defendeu há pouco o uso de sistemas de monitoramento eletrônico como alternativa para ressocialização de presos. “O uso de tornozeleiras é um avanço e ajuda a tirar os presos de uma situação crítica no presídio”, afirmou. Segundo o juiz, é preciso garantir que os presos com monitoramento eletrônico não ofereçam risco para a sociedade. “O mecanismo não pode ser usado em todo preso. 

Para que não saia da cadeia e volte a cometer delitos”, alertou. Wedy participa da audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre o Projeto de Lei 583/11, do deputado licenciado Pedro Paulo, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS. O equipamento seria usado nos casos de regimes aberto e semiaberto, prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária do presídio ou quando a pessoa for proibida de frequentar locais específicos. O debate foi sugerido pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que relata o projeto na comissão. A audiência prossegue no Plenário 6.

Fonte: Câmara dos Deputados

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/202046-JUIZ-DEFENDE-MONITORAMENTO-ELETRONICO-COMO-ALTERNATIVA-A-PRESIDIOS.html

Câmera grava o momento do terremoto que atingiu Cruzeiro do Sul - AC

Na pauta, projeto que estende a professores mesmo reajuste de senadores

Projeto dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) que estende ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores o mesmo reajuste concedido anualmente aos senadores está agendado para exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (30). A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou substitutivo ao projeto (PLS 325/2010), com solução que considera mais compatível com a capacidade financeira de estados e municípios.

Pela proposta da relatora, além do reajuste já previsto em lei com base na variação do valor mínimo anual por aluno, investimento a cargo de estados e municípios, o piso dos salários dos professores da rede pública da educação básica deve incorporar um adicional de um quarto do percentual do aumento obtido pelos senadores em 2011, de 61,78%. Esse acréscimo seria mantido até o piso corresponder ao dobro do valor real que tinha em 2009, de R$ 950,00. Sem considerar a inflação, seria elevar o piso até que chegasse a R$ 1.900,00.

O projeto original associa duas regras: concede aos professores o já previsto percentual de aumento do valor mínimo por aluno, mas prevalecendo, se maior, o reajuste concedido no mesmo período aos senadores.

Equiparação ao Supremo

A proposta de Cristovam e Simon surgiu logo após o Congresso aprovar, em dezembro do ano passado, lei que equiparou os salários de senadores, deputados, ministros de estado, vice-presidente e presidente da Republica aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os autores justificaram à época que a extensão aos professores seria uma "mínima demonstração de interesse do Senado com a educação e com a própria credibilidade". Destacaram que havia uma desigualdade substancial entre o que se pagava a um parlamentar e aos professores, com consequências consideradas desastrosas para o futuro do país.

Em seu relatório, Ana Rita afirma que a valorização dos profissionais da educação, principalmente dos professores da educação básica, não somente preocupa como "atormenta a consciência de todos os parlamentares". Considerou ainda que não haverá qualidade na educação enquanto professores, pela baixa remuneração, "forem obrigados a múltiplas jornadas de trabalho e a duplos empregos".

Mas ressalvou que o projeto, principalmente no que se refere a reajuste imediato de 61,78%, seria de difícil absorção, "de um só golpe", pelos orçamentos estaduais e municipais em 2011. Até porque, conforme sua análise, não seria coerente comparar o volume de despesas exigido por 81 senadores com o montante necessário para o aumento dos salários de até 2 milhões de professores.

Se aprovado na CE, o projeto seguirá depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa .

Gorette Brandão / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ministro da Justiça anuncia recursos de R$ 1 bilhão para aumento de vagas em presídios

Um plano de ampliação e modernização do sistema prisional brasileiro deverá ser anunciado em setembro pelo governo federal, conforme adiantou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em depoimento nesta quinta-feira (25) na Comissão Temporária de Segurança Pública do Senado. Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país. Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas.

"Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas, mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do país", afirmou Cardozo aos senadores.

Integração

O plano de melhoria dos presídios, segundo o ministro da Justiça, será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais. Ele atribuiu à desarticulação institucional entre as três esferas grande parte dos problemas de segurança pública.

O mais grave, conforme José Eduardo Cardozo, é que essa desarticulação está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação, acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e civis chegam a agir em conflito.

Informações

Outro desafio às ações na área de segurança, conforme o ministro, é a ausência de informações e dados confiáveis. Ele deu o exemplo do Mapa da Violência, um diagnóstico sobre homicídios no Brasil elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça.

Os dados da edição de 2011 desse mapa, recolhidos dos arquivos do Sistema Único de Saúde (SUS), referem-se ao ano de 2008 - portanto, com três anos de defasagem.

Em muitos Estados, acrescentou, a situação da criminalidade de hoje é totalmente diferente de três anos atrás e, portanto, as ações do governo não se baseiam na realidade.

"Onde vamos alocar os recursos, se não temos informações, dados e estatísticas sobre a evolução do problema?", indagou.

Para resolver o problema, José Eduardo Cardozo anunciou a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória. O estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.

Treinamento

Outro problema que Cardozo disse pretender enfrentar com a integração é a falta de treinamento das polícias para conduzir investigações nos inquéritos sobre homicídios. Ele citou o caso de Alagoas, que tem 6.000 inquéritos parados há anos, sem nenhuma perspectiva de solução dos respectivos crimes.

Um dos instrumentos para isso, conforme o ministro, poderá ser o treinamento dos policiais e a elaboração de um manual de rotinas de investigação, que deverá ser adotado pelas polícias.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o esforço em favor da integração na área de segurança públicas, mas fez um alerta: é preciso definir claramente, na Constituição federal, os papeis das polícias e da própria União no assunto.

Da Agência Senado 

Em Brasília     

Imagens mostram rebelião dentro de presídio no RS

Vídeo foi gravado em 2010; Agentes Penitenciários invadiram o local e controlam a rebelião.

Imagens gravadas por um agente penitenciário mostram o momento em que os agentes invadem um presídio onde acontecia uma rebelião. O vídeo foi gravado em 2010, em uma penitenciária no Rio Grande do Sul, mas as imagens só foram divulgadas nesta semana. 

Durante a ação dos Agentes, vários tiros foram disparados para tentar controlar o tumulto. Como forma de reivindicar, os presos batem nas grades das celas. 

A rebelião teria começado por causa da transferência de presos para outra penitenciaria. O tumulto foi controlado. 

Assista ao vídeo:

Fonte: R7
OBS: Hora o reporter fala polícia e na maioria das vezes diz Agentes Penitenciários ou simplesmente Agentes. Mas o importante é frisar que na operação que acabou com a rebelião no RS participaram apenas Agentes Penitenciários.