sábado, 13 de novembro de 2010

Arnaldo Faria de Sá visita sede do Sindasp-SP e fala sobre PEC 308/04

Publicado por Sindasp em 13/11/2010


Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP


Na tarde desta sexta-feira (13), o deputado federal e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), esteve na sede estadual do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) em Presidente Prudente. Também esteve presente na sede do Sindasp-SP o deputado estadual Ed Thomas (PSB), que acompanhou Faria de Sá durante a visita à instituição.

Durante sua passagem pela sede do sindicato, Faria de Sá disse à reportagem do Sindasp-SP que a criação da Polícia Penal é um grande sonho dos agentes penitenciários. “As autoridades nacionais têm que acordar para essa realidade, para resolver a crise do sistema prisional, nós temos que criar a Polícia Penal”, destacou o deputado.

Faria de Sá disse ainda que, na verdade, “a Polícia Penal já existe, é só dar poder de polícia para aqueles que hoje trabalham como agentes penitenciários, declarou.

Perguntado sobre comentários que surgiram na imprensa, de um possível “engavetamento” das PECs 308/04 e 446/09 (que cria um piso salarial para os policiais), o parlamentar disse que tais fatos não procedem e ressaltou: “Cobrei pessoalmente e publicamente o presidente Michel Temer [da Câmara] sobre essa informação, de que as PECs seriam engavetadas e ele me disse que não existe essa possibilidade e que ele faz questão, ainda enquanto presidente da Câmara, de presidir a votação dessas matérias”, declarou Faria de Sá à reportagem do Sindasp-SP.

O deputado apontou que “hoje o Brasil tem insegurança pública” e que para termos segurança pública é preciso que sejam aprovadas as PECs da Polícia Penal, do piso salarial dos policiais, do poder de polícia das guardas municipais e da carreira de juiz e delegado de polícia. “São as quatro PECs que modificariam totalmente a segurança pública”, afirmou o deputado.

Ao final, Faria de Sá destacou que, primeiramente, “vamos lutar para criar o princípio constitucional e logo depois a legislação ordinária. Eu acho que o momento que o sistema prisional vive, principalmente aqui em São Paulo, mostra a eficiência do trabalho dos agentes penitenciários, mas precisamos dar condições para que eles possam continuar trabalhando e não dependerem da Polícia militar nem da Polícia Civil para poderem fazer o seu serviço. A solução está nas mãos deles”, finalizou o parlamentar.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Durante vistoria, policiais encontram mais seis corpos em presídio no MA

Chega a 15 total de mortos em motim no Presídio de São Luís.
Em outra penitenciária no mesmo complexo, rebelião deixou três mortos.


Policiais militares encontraram mais seis corpos de detentos mortos no Presídio de São Luís, localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. As vítimas foram encontradas na tarde desta terça-feira (9), durante a vistoria realizada após o fim de uma rebelião que durou 27 horas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, o total de mortos durante o motim chega a 15 detentos. Todos foram mortos por outros presos de facções rivais. Cinco agentes penitenciários que eram mantidos reféns foram libertados e passam bem.

Além dos corpos, os policiais militares encontraram três armas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís.

Os presos iniciaram a rebelião na manhã de segunda-feira (8). Eles reclamavam da diretoria do presídio e pediam mais agilidade no julgamento de alguns processos.

Outra rebelião no mesmo complexo
Uma segunda rebelião, também na manhã desta terça-feira, ocorreu em outro presídio dentro do mesmo Complexo Penitenciário. Três presos foram mortos, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública. Neste motim, não foram feitos reféns. A rebelião teria sido desencadeada em consequência da primeira, no Presídio de São Luís.

Rebelados mataram outros nove detentos durante rebelião em presídio de São Luís

FONTE: G1.globo.com

Preso poderá pagar despesas do estabelecimento penal

O preso que tiver condições financeiras poderá ser obrigado a ressarcir o Estado pelas despesas decorrentes de sua permanência em estabelecimento prisional. É o que prevê o Projeto de Lei 6774/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que determina ainda que esse dinheiro seja usado na manutenção e melhoria dos presídios. A proposta modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

O texto não especifica a renda mínima necessária para que o detento seja obrigado a cumprir a norma. Conforme o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a matéria.

O autor lembra que, apesar de a maioria da população carcerária pertencer às classes mais pobres, há presos com condições de arcar com os danos causados à sociedade e com as despesas que derivam de sua permanência na prisão.

"A prestação de serviços à comunidade, o exercício de atividades profissionais e o ressarcimento das despesas por parte dos condenados são as únicas formas de o Estado reorientar as populações carcerárias", afirma o parlamentar.

Tramitação

A proposta, que tramita em conjunto com o PL 854/07, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a plenário.

FONTE: http://www2.camara.gov.br

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Chega a nove o número de mortos em rebelião em São Luís

Segundo Secretaria de Segurança, cinco agentes são mantidos reféns.
Negociações foram suspensas, mas Polícia Militar permanecerá no local.

Subiu para nove o número de mortos em uma rebelião no Presídio de São Luís, localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, nesta segunda-feira (8), segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Os mortos são detentos que foram mortos pelos outros presos.

As negociações com os rebelados foram suspensas e serão retomadas na manhã de terça-feira (9).

O motim teria tido início depois que presos dominaram um agente penitenciário, que foi baleado. O funcionário foi liberado pelos detentos e encaminhado ao hospital.

De acordo com a Secretaria, cinco agentes penitenciários são mantidos reféns pelos presos. Mais cedo, o governo havia informado que somente três agentes estavam no local.

Os presos reclamam da diretoria do presídio e pedem mais agilidade no julgamento de alguns processos.

Homens da Tropa de Choque da Polícia Militar vão fazer a segurança do local durante a noite.

Rebelados mataram outros nove detentos durante rebelião em presídio de São Luís

FONTE: G1.globo.com