Agentes investigam e apreendem Maconha

Nesta terça, (03) de março, o reeducando Francisco Maicon costa da Silva, após ser submetido a uma revista pessoal, foi flagrado com trinta e duas trouxinha de maconha.

Os agentes penitenciários que compõem a equipe “B” iniciaram uma revista em diversas celas do pavilhão “B”, onde na cela “09” flagraram o reeducando portando o produto entorpecente. Também foi encontrado 138 reais dentro da cela, suspeita-se que tenham procedência da venda do produto.
Após ser ouvido na unidade, o infrator foi conduzido até a delegacia, onde foi lavrado o boletim de ocorrência, como tráfico de drogas.

“Estamos felizes em estamos colhendo fruto de um processo de investigação que vem a enfrentar o trafico de drogas no presídio. Continuaremos trabalhando a favor da lei e da justiça, além de trazermos à apreciação de todos o verdadeiro trabalho exercido por esta classe, que é vista com desconfiança por parte de muitos que não conhecem a realidade.”, disse Marquiones dos Santos Moura - Chefe de Segurança.

A LUTA CONTINUA......

NA AGENDA DA CÂMARA A PEC 308/04 ESTÁ PAUTADA PARA  HOJE DIA 03/03/10, MAS SEGUNDO INFORMAÇÕES DE AMIGOS QUE ESTÃO EM BRASÍLIA, ELA SÓ SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA,  ISSO, A PRINCÍPIO, PODE PARECER DESANIMADOR MAS NA VERDADE NÃO! AS CARAVANAS SÓ ESTÃO PREVISTO PARA CHEGAR EM BRASILIA NO DIA 9 PARA AÍ SIM ACOMPANHAR A VOTAÇÃO. POR MAIS QUE A APROVAÇÃO DA PEC SEJA DADA COMO CERTA OS SINDICALISTAS DE TODO PAÍS NÃO QUEREM CORRER NENHUM RISCO.... MAS SE FOR HOJE ELA, CONCERTEZA, IRÁ SER APROVADA!!

MUITOS FALAM QUE A PEC 300 FOI VOTADA ONTEM MAS NA VERDADE SOBROU POUCO DELA, O TEXTO QUE PREVALECEU FOI A DA PEC 446, E ESSA É UMA BOA NOTÍCIA PARA NÓS POIS A 446 SERVE PARA TODOS QUE PERTENCEM A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ESTADOS (Art. 144) NÓS, AGEPEN'S, POR ENQUANTO NÃO FAZEMOS PARTE DESSE ARTIGO MAS COM A APROVAÇÃO DA PEC 308 SEREMOS BENEFICIADOS AUTOMATICAMENTE PELA PEC 446/300, TÁ AI A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA PENAL PARA NÓS E A IMPORTÂCIA DE CONTINUARMOS A ENVIAR EMAILS AOS DEPUTADOS, NÃO SÓ EMAILS MAS PODE SER ORKUT, TWITTER... TUDO QUE VOCÊ PUDER FAZER PARA AJUDAR É BEM VINDO, NÃO VAMOS FICAR ESPERANDO SÓ PELOS COLEGAS QUE ESTÃO EM BRASILIA, UM ÚNICO EMAIL, POR EXEMPLO JÁ É MUITO!!!

ONTEM DURANTE A VOTAÇÃO DA PEC 300 MESMO COM AS GALERIAS DA CÂMARA LOTADA POR MILITARES ALGUNS DEPUTADOS FALARAM NA PEC 308 E PARA SE FAZER JUSTIÇA, UM DELES FOI O DEPUTADO FEDERAL ILDERLEI CORDEIRO... VAMOS CONTINUAR A LUTA, A PEC ESTÁ MAIS PRÓXIMAS QUE NUNCA!

Notícias de Brasilia

Os líderes partidários decidiram em reunião, há pouco, que o Plenário votará nesta terça-feira o texto base do Projeto de Lei 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras. Também será votada hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal...

PECs
Os líderes anunciaram que também votarão hoje a PEC 471/05, que efetiva os atuais responsáveis pelos cartórios, mesmo que eles não tenham passado por concurso público.
Já amanhã o Plenário votará: a PEC 30/07, que amplia a licença-maternidade obrigatória para 180 dias; a PEC 308/04, que cria a Polícia Penal; os dois destaques do Projeto de Lei 5186/05, que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98); além dos destaques da proposta de capitalização da Petrobras (PL 5941/09).

Intervenção Federal
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o grande número de propostas de emendas à Constituição na pauta do Plenário não tem relação com a possibilidade de o STF decretar intervenção federal no Distrital Federal, que impediria o Congresso de votar PECs durante esse período. "A votação das PECs é uma demonstração de respeito às categorias que estão em Brasilia, reivindicando seus direitos".

Fernando Ferro acrescentou que a maioria das PECs pautadas é consensual.

Fonte: Câmara dos Deputados

Agenda da Câmara para o dia 02/03/2010

Ordem do Dia no plenário - 2/3/2010

PLEN 53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA EM 2/3/2010 às 14h - CONFIRMADA 15 - PEC 308/2004 - do Sr. Neuton Lima e outros - que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". (Apensado: PEC 497/2006) Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988. 16 - PEC 471/2005 - do Sr. João Campos e outros - que "dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal". Explicação: Estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. Altera a Constituição Federal de 1988. 17 - PEC 30/2007 - da Sra. Angela Portela e outros - que "dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante". Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.

Fonte: Câmara dos Deputados COMENTÁRIO: LEMBRANDO QUE EXISTE A DIFERENÇA DE HORÁRIO ENTRE BRASILIA E O ACRE ....E LÁ NA CAPITAL FEDERAL TÁ PREVISTO PRA COMEÇAR ÀS 14:00 Hs..... QUEM QUISER PODE ACOMPANHAR PELA TV CÂMARA (ANTENA PARABÓLICA) OU PELA INTERNET (http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/default.asp?selecao=vivo)

Acre tem a maior média de detentos do país, diz CNJ

No encontro nacional do Judiciário, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Erivaldo Ribeiro dos Santos, apresentou dados mostrando que a situação carcerária no país e falou sobre a importância de zerar as prisões em delegacias. "Preso em delegacia é sinônimo de superlotação, tortura, fuga, resgate de presos e repercute diretamente na segurança pública", avaliou. 
Durante sua exposição, o magistrado revelou que o país possui 473.626 presos, sendo 264.500 condenados e 209.126 provisórios. O estado com maior concentração de presos é São Paulo, com 163.915, seguido de Minas Gerais, 46.447, e Paraná, com 37.440. Já o estado com a maior taxa de encarceramento é o Acre, com 496 presos para cada 100 mil habitantes, seguido de Rondônia (465) e Mato Grosso do Sul (459). Confira aqui o relatório de dados estatísticos. 

Plano de gestão criminal 

Durante o encontro, o Conselheiro Walter Nunes do CNJ também falou sobre a atuação do órgão na aprovação de políticas públicas para a Justiça criminal. O conselheiro apresentou o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal que reúne uma série de medidas que visam à modernização da execução criminal. O plano é dividido em ações para varas criminais, varas de execução penal, estrutura mínima para o funcionamento das varas criminais, junção das experiências utilizadas pelo Judiciário na área de tecnologia da informação e sugestões de alterações legislativas. O plano foi submetido à consulta pública e recebeu sugestões de entidades de classe e juristas da área criminal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, um dos participantes do encontro, aprovou integralmente a proposta, que fará parte do conjunto de ações estratégicas do TJAC para este ano.   

[A informação é do tjac/cnj]