Deputada Perpétua Almeida
Há tempos se fala na falência do sistema penitenciário brasileiro, prisões em péssimas condições, agentes desqualificados e Leis esparsas. A somatória de todos estes fatores contribui para reincidência do reeducando.
Rebeliões são constantes em presídios lotados, e sempre quem está na dianteira são os agentes penitenciários, verdadeiros reféns remunerados. Podendo contrariar está realidade triste, a pretensão aqui referida, é criar uma polícia penitenciária na esfera estadual e federal aperfeiçoando o sistema de segurança pública ora vigente no país.
Ao criar uma policia especializada com treinamento próprio, autonomia, estatuto, e outras vantagens, mas, obvio, subordinada aos superiores da segurança pública, criamos uma forma de ressocialização do preso, isto é, os presos considerados de alta periculosidade não convivem com policiais militares, muito menos com policiais civis, os novos agentes penitenciários poderiam claramente mudar este confronto que assola o sistema penitenciário.
Portanto, a proposta ora referida é de suma importância para o sistema de segurança pública, trazendo consigo o aperfeiçoamento do texto constitucional.
