PEC 308/04: em agosto teremos mais uma chance de votação

O presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer se reuniu com os líderes dos partidos no dia 7 de julho, e ficou deliberado que a PEC 308/04 deve ser votada. Segundo o presidente Temer, os líderes partidários deverão unir esforços para cumprir essa etapa no início de agosto.

"Os trabalhos dos sindicatos que semanalmente estão em Brasília lutando pela aprovação da PEC 308/04 podem render os frutos desejados pela nossa categoria. É claro que já tivemos a palavra do presidente Michel Temer em outras oportunidades e aconteceram vários problemas que impediram o cumprimento da promessa, mas agora estamos mais confiantes na votação no início de agosto", disse João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.

Segundo a companheira Toninha, coordenadora do SIFUSPESP em Avaré, que estava em Brasília representando nosso presidente, a PEC 308/04 só não foi votada nessa semana por falta de quórum.
Estiveram presentes no Congresso Nacional na luta pela PEC 308/04, além da companheira Toninha representando o estado de São Paulo/ SIFUSPESP, também os companheiros Luis Fernando da Rocha/RS, Fernando Anunciação/MS, Vilma Batista da Silva/RN, Adeilton de Souza Rocha/MG, Claudio Vianna/SE, Francisco Rodrigues/RJ, Vilobaldo/PI, Jorimar Antonio Bastos Filho/GO e Junio A. Ferreira/GO.

Toninha relatou sobre o trabalho dos representantes sindicais em Brasília nesta semana: "Coletamos assinaturas dos líderes, pedindo para que o presidente Michel Temer incluísse nossa PEC na pauta do dia 07 de julho, quarta-feira passada. Na tarde do dia 07, o presidente Temer chamou a reunião, conforme prometido, e os líderes decidiram pautar nossa PEC, mas não houve quórum na sessão".

Diante da falta de quórum, os deputados assumiram um novo compromisso com a categoria, segundo Toninha: " decidiram agendar para 04 e 5/08, após recesso parlamentar, quando o quórum estaria garantido. Foi a primeira vez que saíram da reunião com acordo, conforme conversa que tivemos com parlamentares, onde todos se mostraram favoráveis e com determinação para nos dar resposta que queremos".

O SIFUSPESP tem estado presente todas as semanas em Brasília na luta pela aprovaação da PEC 308/2004. "De São Paulo, eu fui a única a estar presente nesta semana. Aliás, há algumas semanas que essa situação se repete, conforme observado por todos os companheiros".

Reunião com Vacarezza
Lideranças sindicais estarão na próxima terça-feira reunidos com o deputado Cândido Vacarezza, líder do Governo, para deliberarem o texto final da PEC 308/04.

Fonte: SIFUSPESP

Bandido mantém atividade criminosa de dentro de presídio

Após aprovação da PEC 300-446, agentes penitenciários se mobilizam para aprovar a PEC 308

Proposta de criar a Polícia Penal foi a diretriz mais votada na Conferencia Nacional de Segurança Pública e tem promessa de ser votada em breve.

Tão logo a Câmara Federal aprovou em primeiro turno as PECs 300-446, que tratam da criação de um piso salarial para policiais e bombeiros no país, os agentes penitenciários (que não se encaixam nessas PECs) caíram em campo para pressionar por outra Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 308.

Essa proposta prevê a criação da Polícia Penal, que significa, em suma, uma série de mudanças no sistema prisional brasileiro. Veja abaixo o que diz a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg):

1. 6.6 A - Manter no Sistema Prisional um quadro de servidores penitenciários efetivos, sendo específica a eles a sua gestão, observando a proporcionalidade de servidores penitenciários em policiais penais. Para isso: aprovar e implementar a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004; garantir atendimentos médico, psicológico e social ao servidor; implementar escolas de capacitação. (1095 VOTOS – a mais votada entre as 40 diretrizes apresentadas).

Diante das promessas dos deputados de votar a PEC 308 com uma certa “urgência”, sindicatos e associações já se mobilizam para pressionar os parlamentares a cumprir o resultado da Conseg.

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo (Sindasp) entrou em contato com a Presidência da Câmara Federal, de quem obteve a ‘garantia’ de que a PEC 308 será votada nos próximos dias. “Poderia ter sido votada nessa quarta-feira [7/jul] mesmo”, afirmou o sindicato.

A expectativa da categoria é de que a aprovação das PEC 300-446 e a força da Conseg empurrem os deputados a aprovar a Polícia Penal.

Fonte: http://www.paraibaemqap.com.br/noticia_destaque.php?id=4188

Convocação Nacional: Brasília 3 e 4 de agosto

O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária Daniel Grandolfo, convoca todos agentes e sindicatos da categoria para mais uma vez se encontrarem em Brasília nos dias 3 e 4 de agosto para desenvolverem ações junto Colégio de líderes, ao governo e ao presidente da Câmara para que a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal seja enfim votada e aprovada.

Grandolfo solicita que todos os agentes penitenciários e instituições divulguem as datas e compareçam em mais este ato que pretende sensibilizar e aprovar a PEC 308/04 na Câmara Federal.

Um grande abraço do amigo
DANIEL GRANDOLFO
Coordenador Nacional de comunicação

Em caso de dúvidas ou sugestões, estou à disposição: (019) 8174-9821

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Carlos Vítolo
IMPRENSA SINDASP-SP
imprensa@sindasp.org.br

Notícias da PEC 308/04

Somente ontem dia 07/07/2010 foram feitos 13 requerimentos para que a Proposta de Emenda a Constituição que cria a Polícia Penal fosse votada. De acordo com o presidente da Câmara o deputado Michel Temer, assim que as lideranças dos partidos e dos Agentes chegassem a um acordo entre um ou dois dispositivos que estavam gerando "conflito" ele a colocaria em votação, e que isso fosse feito o mais rápido possível para que na próxima semana a PEC 308 entrasse em votação...... 

Na minha humilde opnião/sugestão os Agentes Penitenciários do Brasil todo devem aproveitar o momento de "fragilidade" do congresso, principalmente nessas ultimas semanas, para pressionar a votação, com caravanas e tudo que tem direito, ou todos os trabalhos feitos desde o ano passado irá se perder. Somente nós sabemos quanto é importante para nosso trabalho e para o Brasil a Polícia Penal mas temos que mostrar tantas vezes for necessário aos nossos palarmentares a importância disso para o País.

POLÍCIA PENAL JÁ!!!

Polícia Penal poderá ser votada ainda hoje

Assessor de imprensa do Sindasp-SP

De acordo com informações que acabaram de chegar (às 14h40) junto ao Departamento de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), a Proposta de Emenda à Constituição 308/04 (PEC) que cria a Polícia Penal poderá ser votada ainda hoje.

A informação vem direto de Brasília-DF, por meio do presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciaria do Estado de Mato Grosso do Sul) Fernando Ferreira de Anunciação.

De acordo com Anunciação, em conversa agora pouco com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o parlamentar declarou que a PEC da Polícia Penal poderá ser votada ainda hoje em Plenário.

A reportagem será atualizada assim que obtivermos mais informações sobre o andamento da possível votação em Plenário da PEC 308/04.

AGENTE NÃO QUER SÓ COMIDA...

Depois de adquirirem fardamentos usando seus próprios recursos, os agentes penitenciários da unidade de recuperação social Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, estão trabalhando sem uniforme.

Desde o início de sua carreira, os servidores compravam o fardamento para trabalharem uniformizados, porém suas condições financeiras não são favoráveis para tal, pois os materiais têm um valor muito alto, comprometendo as finanças da maioria dos integrantes.

O SINDAP, instituição sindical que defende o direito da categoria, já reivindicou, o governo se comprometeu a fornecer, no entanto, até o período não cumpriu. Diante da situação, os agentes foram forçados a trabalhar sem uniforme.

Desde o início de nossas atividades, sempre nos preocupamos em nos apresentar de modo a passar confiança e segurança tanto para quem está no presídio, como para quem necessita dos nossos serviços. Não temos obrigações nem condições de continuar comprando fardamentos, e o governo, por sua vez, não faz caso algum de nossa situação. Hoje não nos resta outra alternativa a não ser trabalhar sem uniforme. Cansamos de pagarmos para trabalhar.

Requião leva soco de ex-deputado em aeroporto no Paraná

Rubens Bueno aguardava o candidato tucano ao governo do Estado, Beto Richa

Mariana Londres, do R7, em Brasília

O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Roberto Requião (PMDB) levou um soco na cara do presidente do PPS no Paraná, o ex-deputado Rubens Bueno. A briga aconteceu neste domingo (4), perto da hora do almoço, no aeroporto de Campo Mourão, cidade do interior do Estado, segundo informações do R7.

Requião desembarcava no aeroporto para participar da tradicional festa Carneiro no Buraco, que completa 20 anos. Já Rubens Bueno, ex-prefeito de Campo Mourão, aguardava a chegada de Beto Richa, candidato tucano ao governo e adversário político de Requião. De acordo com Rubens Bueno, que conversou com o R7, Requião chegou insultando o grupo que esperava Beto Richa.

- Quando eu era governador vinham prefeitos e puxa-sacos me esperar, agora só essa turma de bostas por aqui.

Após as ofensas, Requião tentou cumprimentar Rubens Bueno, chamando-o de ‘filho da puta’.

- Eu não podia ficar calado e dei um murro nele. Eu lamento o que aconteceu, mas o Requião não tem limites. Ele faz política desta forma, insultado as pessoas. Eu não gostaria que isso tivesse acontecido e quem me conhece sabe que é preciso muito para me tirar do sério. Mas o Requião conseguiu.

Requião usou a rede de microblogs twitter para comentar o incidente. O ex-governador não fala que teria levado um soco, diz que foi insultado e que Rubens Bueno é que teria levado “uns petelecos” de seus assessores. Em video publicado na internet, Requião deu a sua versão sobre o acontecido.

“Estendi a mão a ele e não me deu a mão, me insultou e de repente como uma gata no cio tentou me arranhar. Com facilidade, afastei o pequeno rapaz. Mas ele, histérico, insistiu e levou uns petelecos do pessoal que estava em volta, amigos deles e alguns motoristas que foram me buscar. É uma coisa horrível a falta de educação e a histeria. Eu me senti desrespeitado. Daria uma surra no pequeno menino com facilidade, mas não é isso que se espera de alguém que quer ser Senador da República pelo estado do Paraná. Me comportei com decência, mas o Rubinho perdeu a linha”.

Roberto Requião, que já foi governador do Paraná por três mandatos, deputado estadual, senador e prefeito de Curitiba tem um histórico de desavenças políticas e trocas públicas de ofensas. O temperamento do ex-governador já lhe rendeu o apelido de “Maria Louca”. Por suas medidas autoritárias também já foi chamado de “Chávez do Paraná”.

No youtube, há perto de uma dezena de vídeos com brigas entre o governador e manifestantes, assessores e com a imprensa. Em um dos vídeos mais acessados, de 2006, Requião discute com um agente penitenciário que pede aumento para categoria enquanto dá autógrafos para crianças em uma escola.

- Vão trabalhar senão é polícia e cacete. Meu saco já encheu com agentes penitenciários. Experimente fazer uma paralisação. É rua e pau. Cacete e cadeia.

Rebelião dura cerca de 9 horas

Uma rebelião que teve início por volta das 18 hs desta quarta – feira, 30, na Casa de Detenção de Ariquemes localizado na avenida Capitão Silvio apoio rodoviário somente por volta da 2:00 horas da manhã dessa quinta feira a rebelião foi contida.

Agentes Penitenciários do Plantão 01 com o apoio de Agentes dos demais Plantões com o apoio da policia Militar e do GIR Grupo de intervenção Rápida que se deslocaram de porto Velho para ajudar conter a rebelião, O GIR um Grupo da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS especializado em por fim a motins e rebeliões nas Unidades Prisionais do Estado de Rondônia.

A rebelião teve inicio na cela s 7 e 8 porque os detentos exigiam falar com o Juiz da Vara da Execuções Penais Dr harlem de Souza naquele momento, sendo que essa conversa já estava agendada para a próxima segunda feira, mas os detentos exigiam a presença do Dr Harlem naquele momento e iniciaram um motim ateando fogo em colchões no corredor e proferindo palavras de baixo calão aos funcionários da Unidade Prisional que rapidamente acionaram o sistema de hidrante da unidade e conteram o fogo, isso deixou os detentos mais irritados mas mesmo assim os Agentes continuaram a negociação sem êxito.

Sem querer negociar os detentos atearam fogo dentro das próprias celas queimando suas roupas colchões, TVs e todos os seus pertences e disseram que não negociariam de maneira alguma e continuando com as ofensas e desrespeito e ameaças de morte aos Agentes e suas famílias .

Para conter a fúria de alguns detentos os Agentes foram obrigados a efetuar disparos com munição não letal (balas de borracha), nesse momento os detentos das celas 7 e 8 resolveram obedecer e se dirigirem para a quadra da unidade .

No momento que esses detentos se dirigiam para a quadra os apenados das celas 1, 2, 14 ,15, 16 e 17 aderiram ao motim batendo nas grades com a maior fúria sendo que a grade da sela 15 foi ao chão , as demais atearam fogo em colchões , nesse momento foi acionado viaturas do corpo de bombeiros para dar apoio tanto na questão do incêndio quanto no atendimento de emergência a saúde.

Os negociadores da Policia Militar conseguiram deixar os ânimos dos apenados mais calmo, e por volta das    00:00 com a chegada do Grupo de intervenção rápida GIR que e especializado em conter esse tipo de tumulto foi se aproximando o fim do motim .

O saldo dessa rebelião foram 5 celas destruídas, e graças a habilidade e preparo dos Agentes Penitenciários, Policia Militar e GIR apenas 5 detentos tiveram ferimentos leves e foram separados e levados ao hospital mas já se encontram na unidade.

GIR

Os integrantes do GIR não são policiais, mas agentes penitenciários com treinamento altamente especial. As técnicas de treinamento estão se tornando referência regional, treinando também agentes de outros estados e que além das táticas de abordagem, e intervenção rápida, têm noções de legislação, ética e direitos humanos em sua formação. São todos identificados com os números ou codinomes em seus uniformes. O Grupo de Intervenção Rápida atua sempre visando à preservação da Lei, dos direitos humanos e das leis de execução penal, estando subordinado ao comando da Gerência do Sistema e ao Diretor do Presídio.

Fonte: Rondoniaaovivo

Um pouco de humor e verdade não faz mal a ninguém