Proposta de criar a Polícia Penal foi a diretriz mais votada na Conferencia Nacional de Segurança Pública e tem promessa de ser votada em breve.
Tão logo a Câmara Federal aprovou em primeiro turno as PECs 300-446, que tratam da criação de um piso salarial para policiais e bombeiros no país, os agentes penitenciários (que não se encaixam nessas PECs) caíram em campo para pressionar por outra Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 308.
Essa proposta prevê a criação da Polícia Penal, que significa, em suma, uma série de mudanças no sistema prisional brasileiro. Veja abaixo o que diz a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg):
1. 6.6 A - Manter no Sistema Prisional um quadro de servidores penitenciários efetivos, sendo específica a eles a sua gestão, observando a proporcionalidade de servidores penitenciários em policiais penais. Para isso: aprovar e implementar a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004; garantir atendimentos médico, psicológico e social ao servidor; implementar escolas de capacitação. (1095 VOTOS – a mais votada entre as 40 diretrizes apresentadas).
Diante das promessas dos deputados de votar a PEC 308 com uma certa “urgência”, sindicatos e associações já se mobilizam para pressionar os parlamentares a cumprir o resultado da Conseg.
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo (Sindasp) entrou em contato com a Presidência da Câmara Federal, de quem obteve a ‘garantia’ de que a PEC 308 será votada nos próximos dias. “Poderia ter sido votada nessa quarta-feira [7/jul] mesmo”, afirmou o sindicato.
A expectativa da categoria é de que a aprovação das PEC 300-446 e a força da Conseg empurrem os deputados a aprovar a Polícia Penal.
Essa proposta prevê a criação da Polícia Penal, que significa, em suma, uma série de mudanças no sistema prisional brasileiro. Veja abaixo o que diz a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg):
1. 6.6 A - Manter no Sistema Prisional um quadro de servidores penitenciários efetivos, sendo específica a eles a sua gestão, observando a proporcionalidade de servidores penitenciários em policiais penais. Para isso: aprovar e implementar a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004; garantir atendimentos médico, psicológico e social ao servidor; implementar escolas de capacitação. (1095 VOTOS – a mais votada entre as 40 diretrizes apresentadas).
Diante das promessas dos deputados de votar a PEC 308 com uma certa “urgência”, sindicatos e associações já se mobilizam para pressionar os parlamentares a cumprir o resultado da Conseg.
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo (Sindasp) entrou em contato com a Presidência da Câmara Federal, de quem obteve a ‘garantia’ de que a PEC 308 será votada nos próximos dias. “Poderia ter sido votada nessa quarta-feira [7/jul] mesmo”, afirmou o sindicato.
A expectativa da categoria é de que a aprovação das PEC 300-446 e a força da Conseg empurrem os deputados a aprovar a Polícia Penal.
Fonte: http://www.paraibaemqap.com.br/noticia_destaque.php?id=4188
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