Para Matti Joutsen, do Heuni, é possível que o aumento no número de prisioneiros provoque um aumento na violência. “Os prisioneiros são geralmente soltos na sociedade após alguns anos, e se não há tentativas efetivas de reabilitá-los e de prepará-los para a soltura, eles estarão em sua maioria mais propensos a cometer novos crimes”, afirma.
“Afinal de contas, por cortesia do governo, eles acabaram de passar os últimos anos entre um grande número de criminosos, formando novas alianças, aprendendo novas técnicas criminosas, conhecendo novas oportunidades criminais e formando sua ‘mentalidade criminosa’”, argumenta.
Para ele, “quando os criminosos são soltos de volta para as favelas de São Paulo, do Rio de Janeiro ou de qualquer outro lugar sem um trabalho, sem uma casa e com perspectivas muito ruins, é muito provável que adotem novamente um estilo de vida criminoso”, diz.
Joutsen observa que a superlotação e as condições precárias do sistema prisional brasileiro tornam “praticamente impossível” a implementação de qualquer programa de larga escala para promover a ressocialização dos presos.
“Como você ensina uma profissão a uma pessoa, provê educação básica, promove valores básicos e prepara ela para voltar à comunidade em liberdade, pronta para encontrar um emprego, estabelecer uma família, encontrar uma casa e se adequar à sociedade quando o governo já tem restrições em seus gastos e não há aparentemente vontade política de gastar os recursos limitados com os prisioneiros?”, questiona.
Para José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária, falta ao governo um plano para reintegração social dos presos. “No final do ano passado, o governo anunciou um plano de US$ 1,1 bilhão para a construção de 42,5 mil novas vagas em presídios, mas não alocou nem um centavo para a ressocialização dos presos”, critica.
“O que existem são apenas projetos-piloto, sem a dimensão necessária. Não é uma política universal do Estado”, afirma.
Para ele, a função do encarceramento em ressocializar o criminoso está sendo deixada de lado, e as prisões no país “são vistas mais como meio de vingança da sociedade e de isolamento das populações mais marginalizadas”.
O diretor do Depen afirma que o governo brasileiro “reconhece seus problemas e vem se esforçando por uma política criminal correta, que gere segurança para as pessoas e ajude a ressocializar os presos”. “Estamos constantemente em busca de soluções”, afirma.
Maiores populações carcerárias
| FONTES: WORLD PRISON BRIEF / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL | ||||
| País | Nº total de presos | Presos por 100 mil habitantes | Taxa de ocupação nas prisões | |
| 1 | EUA | 2.266.832 | 730 | 106% |
| 2 | China | 1.640.000 | 121 | n/d |
| 3 | Rússia | 708.300 | 495 | 91% |
| 4 | Brasil | 514.582 | 288 | 184% |
| 5 | Índia | 372.296 | 30 | 112% |
| 6 | Irã | 250.000 | 333 | 294% |
| 7 | Tailândia | 244.715 | 349 | 195% |
| 8 | México | 238.269 | 206 | 126% |
| 9 | África do Sul | 156.659 | 307 | 132% |
| 10 | Ucrânia | 151.137 | 334 | 97% |
