Câmeras de segurança registraram presos falando ao telefone celular e traficando drogas dentro da penitenciária de segurança máxima Nélson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Nas imagens, um dos presos usa uma corda feita com lençóis e escala a muralha da prisão. No alto, ele dá vários socos para destruir a câmera de segurança e um aparelho que bloqueia celulares. De acordo com as investigações, as ligações no local são feitas quase sempre à noite, quando a vigilância é menor.
As imagens registram também o tráfico de drogas dentro dos presídios. Em moedas e notas, um homem paga por uma encomenda que chegou ao presídio. Depois de receber o pacote, ele distribui a droga pela prisão. Em um canto do pátio, é possível ver grupos usando maconha, crack e cocaína.
De acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) dinheiro é proibido nas prisões e os presos podem ser condenados por tráfico ou então perder benefícios.
O sindicato dos agentes penitenciários quer apurar a denúncia para saber quantos e quais agentes estão sendo coniventes com os crimes dentro das prisões. Todos os envolvidos nos flagrantes podem ser punidos.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira um decreto no Diário Oficial da União regulamentando o Bolsa Formação. O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) e é voltado para a qualificação de profissionais da área de segurança.
Para participar os policias, agentes penitenciários e guardas municipais, entre outras categorias, devem receber remuneração bruta mensal de até R$ 1.700 e não ter sido condenado penalmente nem administrativamente de forma grave nos últimos cinco anos. Para receber a bolsa, eles deverão frequentar anualmente os cursos de reciclagem e qualificação propostos pelo Ministério da Justiça.
A bolsa terá o valor de R$ 430. Em um primeiro momento, os estados e municípios devem aderir ao Pronasci para que seus profissionais de segurança podem concorrer à bolsa. Em seguida, são os próprios servidores que deverão se cadastrar pela Internet no sistema.
Os estados e municípios que aderirem ao programa deverão se comprometer, entre outros, com a criação de postos de polícia comunitária e com a adequação da jornada de trabalho destes servidores em 12h, seguidas de 36h de descanso.
O Bolsa Formação é uma das medidas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff para melhorar a qualidade de efetivos policiais e diminuir a corrupção no setor em todo o Brasil.
Além de se infiltrar na Polícia Civil, sargento fez concurso para agente penitenciário
Após conseguir entrar para a Polícia Militar do Rio de Janeiro e se infiltrar na Polícia Civil como adido na Dcod (Delegacia de Combate às Drogas), um dos presos na operação Guihotina, o terceiro-sargento da PM Carlos Eduardo Nepocumeno Santos, o Cadu, primo do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, pretendia seguir carreira como agente penitenciário federal.
Cadu fez concurso para o cargo em 2009 mas acabou reprovado no exame psicológico. Policiais investigam se ele tentou a vaga para obter informações privilegiadas do sistema para o primo, que na época estava preso na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná. Outra possibilidade seria atuar como pombo-correio de Marcinho VP, repassando suas ordens para os cúmplices soltos.
VP está atualmente no presídio federal de Porto Velho (Rondônia). Ele é o chefe da principal facção criminosa fluminense e foi denunciado como o mandante da onda de ataques ocorrida no Rio de Janeiro na última semana de novembro quando centenas veículos foram incendiados. Na época, ele utilizou advogados para transmitir as ordens para os traficantes.
Apesar de trabalhar na Civil como adido - quando um PM é cedido para trabalhar numa delegacia -, Cadu também tentou se tornar funcionário efetivo da instituição. Ele fez concurso para papiloscopista mas também não conseguiu aprovação.
Por ser parente de Marcinho VP, o sargento desfruta de grande prestígio dentro da facção criminosa. Policiais disseram que, se ele não tivesse ingressado na corporação, poderia ter se tornado chefe de alguma favela dominada pelo grupo.
O relatório da Polícia Federal indica que Cadu poderia fazer jogo duplo. O documento indica que ele colaborou com colegas para a apropriação de bens apreendidos de traficantes do Alemão ao fornecer informações privilegiadas sobre o local onde os policiais poderiam encontrar materiais. Agentes suspeitam que ele possa ter ficado com algumas armas e drogas e devolvido para os criminosos.
Cadu, de acordo com a PF, ainda é suspeito de agiotagem. Segundo relatório, ele mantinha uma conta bancária somente para movimentar o dinheiro obtido nesta modalidade de crime.
Deflagrada na última sexta-feira (11), a operação Guilhotina resultou na prisão de 38 pessoas, sendo 30 policiais (20 militares e dez civis). As investigações indicam a ligação dos agentes com a venda de armas para traficantes, apropriação indébita de bens apreendidos durante operações policiais, vazamento de informações sobre incursões em favelas, além de participação em milícias e segurança de casas de prostituição e de bingos.
Mario Hugo Monken, do R7
Operação Guilhotina foi comandada pela Polícia Federal e prendeu 30 policiais
Assumiu a direção do Presídio de Cruzeiro do Sul, nesta segunda-feira, 21, o advogado Frederico Filipe Augusto Muniz. O novo diretor afirmou que terá como uma de suas metas, estabelecer uma relação de respeito dos servidores do presídio e da sociedade com os presos e seus familiares e garante rigorosidade na fiscalização para evitar a entrada de droga na penitenciária.
Há quatro anos o advogado Frederico Felipe atua na área de direto no Juruá e na última sexta-feira, 18, foi nomeado pelo diretor do IAPEN, para assumir a direção da penitenciária de Cruzeiro do Sul. Reconhecido pelo bom desempenho na profissão, o novo diretor do presídio conhece de perto todos os problemas do sistema prisional da segunda maior cidade acreana.
Ao assumir o cargo nesta segunda-feira, o advogado deu demonstração de que realmente está inteirado da realidade da penitenciária ao afirmar que terá como um de seus objetivos buscar o respeito aos presos e seus familiares. “Pretendo incutir tanto nos servidores quanto na sociedade, o respeito aos presos e aos familiares dos presos sem que esse respeito reflita em diminuição dos critérios de disciplina” – afirmou.
O novo diretor também afirmou que será mais rigoroso para evitar a entrada de drogas no presídio. “Se a droga entra no presídio é culpa do estado. O estado de alguma maneira foi omisso, seja na ausência de equipamentos mais precisos para detectar o esse entorpecente ou em outra questão. Mas, vamos fechar o cerco para evitar isso, pois não interessa a ninguém à entrada de droga no presídio” – garantiu Filipe.
Anúncio foi feito por meio de nota na noite desta segunda.
Delegados da Corregedoria em SP deixaram escrivã nua à força.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, determinou na noite desta segunda-feira (21) o afastamento de dois delegados lotados na Corregedoria da Polícia Civil. Eles aparecem em um vídeo em que uma ex-escrivã é obrigada a ficar nua para ser revistada.
A cena foi gravada em 15 de junho de 2009, em uma sala do 25º DP, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, mas caiu na internet e ganhou notoriedade.
Um terceiro delegado que também esteve envolvido na ação da Corregedoria já não integra mais os quadros do departamento, de acordo com a nota.
O vídeo exibe os corregedores tirando à força a calça e a calcinha de uma escrivã suspeita de corrupção. Ela respondeu a processo administrativo e foi exonerada da Polícia Civil. O inquérito criminal ainda corre na Justiça.
O secretário determinou a instauração de processo administratico disciplinar para apurar "a responsabilidade funcional" de cada um dos corregdores, bem como do delegado titular da Divisão de Operações Policiais da Corregedoria à época, que, segundo a nota, "concorreu para o desfecho daquela intervenção policial".
O secretário também determinou a expedição de ofício ao procurador de Justiça "manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade pelo representante do Ministério Público".
Entrevista
Em entrevista ao G1 nesta segunda, a ex-escrivã de 29 anos disse que se sente humilhada em dobro agora que o vídeo com a cena dentro da delegacia foi postado na internet. “É uma dupla humilhação, no dia e agora”, lamentou. Ela não quis ter o nome divulgado.
“Eles (da Corregedoria) entraram gritando, apontando armas. Naquele momento, eu não conseguia entender o que eles gritavam”, contou a ex-escrivã. Toda a sequência durou de 40 a 50 minutos. Ela disse não ter percebido quando a ação dos corregedores começou a ser filmada.
Segundo a ex-escrivã, em momento algum ela se recusou a ser revistada. Ela insistia apenas para que a revista fosse feita por uma mulher, como determina a lei. “Chamaram uma policial feminina e uma GCM (guarda-civil metropolitana) feminina, mas não deixaram que fizessem a revista”, disse.
“Na hora, senti desespero, acuada por aqueles homens, em uma situação humilhante. Na hora que tiraram a minha roupa, eu pedi pelo amor de Deus para não filmar a minha intimidade. Foi uma violência; como mulher, fui violentada”, enfatizou.
Foi arquivado pela Corregedoria da Polícia Civil o inquérito que tinha o condão de investigar a prática de abuso de autoridade por dois delegados durante a prisão de uma escrivã na 25ª Delegacia de Polícia, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. De acordo com a denúncia, dois policias teriam tirado a calça e a calcinha de uma escrivã da polícia civil suspeita de cometer o crime de concussão.
Tal crime, previsto no art. 316 do Código Penal, determina que é autor aquele que vem a "exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". Durante a prisão em flagrante, os delegados retiraram à força a roupa da suspeita para conseguir configurar o flagrante e encontrar o dinheiro. O interessante é que a escrivã admitiu ser revistada, mas informou que apenas tiraria a roupa frente à policiais femininas.
De acordo com a Corregedoria da Polícia Civil, os delegados não tiveram qualquer excesso na sua atuação, agindo "dentro do poder de polícia",ressaltou a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente. *(então quer dizer que esse "poder de polícia" dar o direito de os delegados sairem por ai rasgando a roupa de qualquer mulher suspeita e depois alegar que estava trabalhando?! Queria ver se fosse com a corregedora ou com familiar seu se diria a mesma coisa). Segundo o promotor Everton Zanella o fato de retirar a roupa da funcionária pública era uma consequência do transcorrer da operação. "Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã", afirmou Everton Zanella. Como se não fosse o bastante, a corregedora ainda elogiou-os, classificando-os como "corajosos e destemidos".
Fonte: BN JUSTIÇA
Opnião Blog dos Agentes Penitenciários de Cruzeiro do Sul sobre esse assunto: No nosso entendimento, houve sim crime por parte da escrivã e ela deve ser punida por isso mas dizer que não houve excesso? aí é de mais! Tá claro que os delegados cometeram abusos sim! Essa revista poderia ser feita de outra forma, como havia sido sugerido pela própria escrivã, e o flagrante seria feito da mesma forma...Portanto essa prisão pode ser considerada, inclusive, como prisão ilegal, por haver abuso de autoridade.
Uma frase bastante conhecida que serve para as pessoas corruptas é a seguinte: O crime não compensa!!
De tudo isso quem cometeu erros que paguem por eles, seja os delegados ou a escrivã... Veja o video abaixo e tire suas próprias conclusões.
a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;
c)...
Art. 5º Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.
Art. 14. Se a ato ou fato constitutivo do abuso de autoridade houver deixado vestígios o ofendido ou o acusado poderá:
a) promover a comprovação da existência de tais vestígios, por meio de duas testemunhas qualificadas;
b) requerer ao Juiz, até setenta e duas horas antes da audiência de instrução e julgamento, a designação de um perito para fazer as verificações necessárias.
Art. 15. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia requerer o arquivamento da representação, o Juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa da representação ao Procurador-Geral e este oferecerá a denúncia, ou designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la ou insistirá no arquivamento, ao qual só então deverá o Juiz atender.
Art. 16. Se o órgão do Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo fixado nesta lei, será admitida ação privada. O órgão do Ministério Público poderá, porém, aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva e intervir em todos os termos do processo, interpor recursos e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.
Atentado violento ao pudor:
Art.214 CP. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Pena - reclusão de seis a dez anos.
* A frase que está entre parenteses é comentário do Blog dos Agentes Penintenciários de CZS
Segundo a reportagem da Band, “as imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado. Agora, o Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedora e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.”
Hiler Fernandes, 30 anos, vinha sendo alvo de investigação do Grupo de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil de Cruzeiro do Sul. No início da tarde de sábado (19), ele foi surpreendido pelos policiais que de posse de um mandado de busca e apreensão, entraram na residência localizada no Bairro do Remanso.
Dentro da casa a equipe chefiada pelo delegado, Vinícius Almeida, apreendeu 18 trouxinhas de pasta base de cocaína, mais uma pequena quantidade de droga que estava sendo preparada, dinheiro, uma corrente de ouro, e aparelhos eletrônicos. Segundo a polÍcia, Hiler usava uma pequena colher para medir a quantidade de droga para cada embalagem a ser comercializada. O acusado assumiu ser o dono do entorpecente.
Segundo o delgado, Vinícius Almeida, aparentemente não há envolvimento de outras pessoas com a apreensão, já que Hiler estava sozinho na casa. É a terceira vez que Hiler é encaminhando ao presídio de Cruzeiro do Sul. Nas duas vezes anteriores ele cumpriu pena por assalto e furto.
