Bloco de visitas, triagem, lavanderia, administração, berçário, sala de vivencia e um bloco educacional. A nova penitenciária feminina, que será construída ao lado do Complexo Penitenciário de Rio Branco, trará mais dignidade às mulheres que cumprem pena por infrações à lei. A ordem de serviço para o início da construção foi assinada hoje pelo governador Tião Viana, ao lado do vice-governador César Messias, no Complexo Penitenciário da capital.
O presídio feminino é um investimento de R$ 6 milhões, com recursos do governo federal e governo do Estado. “Significa a dignidade básica para as pessoas que cumprem penas determinadas pela Justiça pelos erros que cometeram e também um ambiente mais digno de trabalho para os profissionais”, disse o governador Tião Viana.
A nova prisão terá capacidade para 145 mulheres, mas já está no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) solicitação para ampliar a capacidade para 200 vagas. A unidade terá 3.240 metros quadrados e será construída do lado de fora do muro do complexo penitenciário.
Outra novidade é a construção de um bloco de visita familiar e de um bloco de visita íntima. “Quando a mulher vai presa, a família fica totalmente desestruturada. O companheiro a abandona e ela nunca sabe como estão os filhos, com quem eles ficaram. É uma situação peculiar que precisa ser respeitada. A mulher é diferente, e essas condições têm que ser observadas”, disse a juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi.
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Dirceu Silva, explicou que era uma necessidade separar a penitenciaria feminina do complexo, que vai passar por uma grande reforma com a transferência de 580 presos para o presídio de Senador Guiomard. O Complexo Penitenciário de Rio Branco se voltará para o caráter de presídio agrícola. “A nova penitenciária vem atender o conceito do Estado. Eu conheço o sistema prisional brasileiro e digo com certeza que o Acre tem um bom sistema, mas está superlotado. E isso nos incomoda muito porque é preciso oferecer condições dignas à todos”, disse.
A titular da vara de Execuções Penais, Luana Campos, elogiou a iniciativa do governo do Estado. “Era uma reinvindicação das presas que houvesse espaços de lazer ou atividades para que elas pudessem ocupar o tempo. Pelo menos 50% delas sofrem de depressão. Eu fico muito feliz com a construção desse presídio feminino, separado do complexo penitenciário, como deve ser mesmo. É uma ação de governo realmente necessária”, comentou.
A Secretária de Política para as Mulheres, Concita Maia, disse que até julho inaugura no pavilhão feminino uma biblioteca e o projeto de rodas de leitura, para incentivar o hábito entre as detentas. A previsão de conclusão da obra é de 12 meses.
