Polícia Federal prende em flagrante gerente da agência do INSS de Brasiléia

Nesta quarta-feira (21/12/2011) a Polícia Federal prendeu em flagrante delito o gerente da Agência da Previdência Social em Brasiléia, E.H.P.V, de 38 anos, pelo crime de peculato, logo após o mesmo ter recebido cerca de R$ 17.000,00 em espécie proveniente de uma excesso de valor cadastrado irregularmente no sistema.

Segundo as investigações, o servidor teria habilitado um benefício de auxílio-reclusão sem informar a data final deste, fazendo parecer para o sistema que o contribuinte ainda estaria preso, sendo que este já havia sido colocado em liberdade há mais de dois anos, gerando então um excesso de benefício três vezes maior do que o de direito.

E.H.P.V. explicava então ao ex-presidiário que este deveria sacar todo o dinheiro e retornar a agência para devolver o valor excedente, momento em que seria feito um cálculo manualmente do valor que a pessoa teria direito, ficando o restante do dinheiro em suas mãos.

Em sua defesa o servidor alegou que a quantia recebida irregularmente iria ser devolvida no dia seguinte para a Previdência através de uma guia de recolhimento, sem explicar com clareza o que aconteceria caso o ex-presidiário desaparecesse com o dinheiro sem retornar a agência.

O servidor responderá pelo crime tipificado no art. 312 do Código Penal, o qual prevê pena de 02 a 12 anos de reclusão, e já se encontra judicialmente afastado de suas funções junto ao INSS.

Comunicação Social

 CS/SR/DPF/AC

Planalto recua em relação ao veto

Dilma quer mudança no horário do Acre e Sul do Amazonas

O Palácio do Planalto decidiu recuar em relação ao veto integral da mudança do fuso horário do Acre e partes do Amazonas e Pará. A presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei com urgência para que a hora antiga do Acre e do Amazonas seja restabelecida de acordo com o fuso horário Greenwich “menos cinco”, ou seja, menos duas horas em relação ao horário de Brasília.

- Beto Vasconcelos, assessor da presidente Dilma na Casa Civil, já comunicou a decisão ao meu líder no PMDB, o deputado Henrique Alves, e ao vice-presidente Michel Temer. O Projeto de Lei não vai incluir mudança no Pará – disse ao Blog da Amazônia o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC).

Segundo o parlamentar, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), foi consultado pela presidente Dilma e concordou com o envio do Projeto de Lei alterando o horário no Sul do Estado.

Nesta quarta-feira (21), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a mensagem de veto integral “por contrariedade ao interesse público”, do Projeto de Lei no 1.669, que pretendia alterar o art. 2o do Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008.

Atualmente, por causa do horário de verão, a diferença é de duas horas, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir de uma lei de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época. A lei de Viana foi repudiada nas urnas pela maioria da população acreana.

O deputado Flaviano Melo, autor do projeto que resultou na realização de um referendo no Acre para que a população decidisse no ano passado sobre a mudança do fuso horário, esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer.

- Quem assinou o veto foi a presidente Dilma. O Temer me disse assim: “Só se eu fosse imbecil ao quadrado para vetar um projeto democrático que eu ajudei a aprovar” – relatou Melo após reunião no Palácio do Jaburu.

O DOU não revelou se foi Dilma Rousseff ou Michel Temer quem assinou a mensagem de veto enviada ao Congresso, mas uma fonte do Palácio do Planalto consultada pela reportagem afirmou que foi o vice-presidente.

Blog do Altino

Festa no presídio: Presos tentam minimizar o ‘sofrimento’; agentes tentam cumprir a lei

Muitas vezes, os próprios familiares contribuem com a engenharia química dos apenados. E a ‘ressocialização’?

Banana, laranja, maçã. Que males podem causar produtos tão naturais? O que você pensaria de agentes penitenciários cruéis que não deixam entrar frutas para os presos?

Vez por outra, garrafas como esta da foto são encontradas por agentes penitenciários dentro dos pavilhões e/ou nas áreas de banho de sol (depende da estrutura de cada unidade prisional). 

Para explicamos melhor a malandragem, respondamos as seis perguntas básicas do jornalismo:

O quê?

Garrafas tipo ‘pet’, com água e frutas diversas. Dependendo do gosto do bebarrão, um pouco de açúcar para o produto descer redondo.

Quem?

Geralmente, os familiares que visitam os detentos são quem levam as frutas, em dias de visita. É claro que a imensa maioria tem (ou deve ter) o intuito de alimentar seu ente detido, e não de deixá-lo embriagado na prisão. Sabe-se, porém, que muitos outros aproveitam a oportunidade para afastar mais ainda os presos de algo que se convencionou chamar ‘ressocialização’.

Quando?

A bebedeira não tem hora para começar. Mas o mais comum é que a festa ocorra durante o horário de visita, pois é o momento em que os agentes nunca vão aos pavilhões, por uma questão de ‘respeito’. Quando os visitantes saem do presídio é que os agentes se dirigem às celas, para fazer a eterna e diária contagem dos encarcerados. Um a um.

Onde?

Como dissemos, tudo depende da estrutura dos presídios. E já que a grande maioria das nossas unidades penais foi construída quando ainda sentíamos o cheiro da pólvora usada na Segunda Guerra Mundial, os presos bebarrões sempre encontram uma parede fofa e um chão mole para enterrar o aperitivo. É preciso muito trabalho para achar o produto (ele não fica exposto em prateleira...)

Como?

O processo de fabricação dura em torno de seis ou sete dias. É só misturar os ingredientes e deixar o tempo passar. A fermentação se encarrega do resto. E acredite: essa ‘ciência’ funciona! Há relatos de que uma garrafa dessa simplesmente ‘explodiu’, enterrada no chão, no momento em que os agentes faziam uma revista nas celas. Nesse dia não deu tempo tomar a ‘saideira’.

Por quê?

Cumprir pena no Brasil, realmente, não é tarefa fácil. A estrutura é péssima, as acomodações estão lotadas, as doenças contagiosas são sempre uma constante (vida pior do que essa só a do filho que nunca mais vai ter o abraço do pai, morto num assalto qualquer...).

Por isso, para aliviar o sofrimento das prisões, alguns presos brasileiros dão um jeito de alterar o estado de consciência e esquecer, pelo menos por um instante, que estão atrás das grades.

Só não podem esquecer que, assim como matar e roubar, beber em presido também é proibido.

E os agentes estão de olho.

Fonte: ParaibaemQAP