Impasse atrasa verba do Pronasci a agentes da segurança

Atraso em votação na Câmara ameaça auxílio para 160 mil profissionaisMais de 160 mil profissionais da área da segurança pública em todo o país correm o risco de ver dezembro chegar ao fim sem o auxílio no valor de R$ 400, pago mensalmente pelo governo federal. Os profissionais são participantes de cursos à distância promovidos pelo Ministério da Justiça.

Odinheiro está no caixa do Ministério da Justiça, mas só pode ser repassado aos profissionais com aval da Câmara, por se tratar de recurso suplementar ao orçamento de 2009.

Em função de interesses partidários, envolvendo desavenças entre partidos da base aliada do governo federal e o DEM, as votações no Congresso vêm sendo proteladas a mais de um mês.

No Rio Grande do Sul, o projeto Bolsa-Formação beneficia 11.612 servidores, entre policiais civis e militares, bombeiros, peritos, agentes penitenciários e guardas municipais, com salários mensais de até R$ 1,7 mil.

– Soube que há uma insatisfação geral nos quartéis, mas não é responsabilidade do Ministério da Justiça – garante o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto.

No Estado, cerca de 6 mil PMs participam dos cursos

O secretário afirma que o projeto de suplementação de verba foi enviado para a Câmara no mês de agosto.

Barreto diz que a culpa da verba estar parada é do DEM.

Onyx Lorenzoni (DEM/RS), vice-líder do partido na Câmara e vice-presidente nacional da sigla, admite estar à frente dos boicotes.

– Estamos em um processo de obstrução de votações há 40 dias porque o governo retirou da pauta de votação na Câmara o projeto, já aprovado no Senado, que equaliza o salário mínimo dos aposentados com quem está na ativa. Topamos votar os créditos adicionais para custeio, só não aceitamos os que tratam de investimento. Na terça-feira, votamos sete, e o governo não incluiu a verba suplementar do MJ porque não quis – assegura Onyx.

Policiais militares formam a categoria com mais participantes nos cursos. No Estado, são cerca de 6 mil PMs.

– Está todo mundo reclamando. A preocupação é grande porque esse dinheiro acaba fazendo parte do salário para pagar contas, comprar presentes – lamenta Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar.

Fonte: Zero Hora

Veja se isso é pra você!

Desculpas por ficar inerte quando me chamavam para lutar por melhores condições de trabalho.

Desculpa por ter vergonha de estar nas ruas e não lutar por nossos direitos

Desculpa por concordar e calar com um governo inerte

Desculpa por não postar no fórum ou aqui no blog falando, gritando para que todos ouçam, cadê nossos direitos?

Desculpa por me esconder e aceitar que, a falta de coletes ou de armas é coisa do sistema.

Desculpa por não cobrar mais...

Desculpa por não cobrar mais...

Desculpa em querer que os outros façam por mim e eu não perca meu dia em manifestações

Desculpa em não me dispor e não criticar o sistema por medo de sindicâncias

Desculpa por não cobrar mais...

Amanhã talvez você possa, levantar a cabeça, ir para rua e dizer fiz algo para mudar!!!!

DESCULPAS...

"Quase nunca valem alguma coisa,
Quase sempre servem para nada.
Invejo os idiotas que pedem desculpas,
E sangram mares atrás do perdão.

Que não existe,
Que não é verdadeiro,
Que alimenta o ódio
Que inunda os olhos,

Mata aos poucos..."

Procedimentos para evitar assaltos

Mantenha o dinheiro oculto até o momento de depositá-lo no caixa do banco. A mesma atitude deve ser adotada quando o dinheiro é sacado. Nunca conte as cédulas de maneira ostensiva, isto pode atrair a atenção de um delinqüente. Procure um local reservado.

Evite conversas com estranho na fila do banco, sobretudo se o assunto for dinheiro. Eles podem ser ladrões ou olheiros de assaltantes à espreita da sua distração ou confiança.

COMO REAGIR QUANTO AO ASSALTO

Não reaja. Mantenha a calma, por mais difícil que possa ser. Algumas mortes ocorreram nestes casos, porque a vítima fez gestos bruscos que foram traduzidos pelo criminoso como uma reação contra ele. Lembre-se que o assaltante está atrás do dinheiro e costuma atirar somente quando fica assustado ou acossado.

Fique parado. Se o assaltante determinar que você deite no chão, faça isto, evitando encarar o criminoso, eles podem estar drogados e interpretar o olhar como um desafio.

Plenário vota nesta quinta novo Código de Processo Penal

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (15), a realização de sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (17), às 10 horas, para a votação do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09).

Sarney lembrou que a votação do projeto "é um grande objetivo" do Senado e ressaltou a importância de a Casa terminar o ano votando esta matéria.

Uma vez aprovado no Senado, o projeto ainda será enviado à deliberação da Câmara dos Deputados. No último dia 9, em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para elaborar o projeto, a partir de anteprojeto sugerido por uma comissão de juristas, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que o defendeu nos seguintes termos:

- Se o Congresso aprovar esse projeto, o Brasil deixará de ter um Código de Processo Penal baseado em um sistema inquisitorial e passará a dispor de um código acusatório. O texto que aprovamos define claramente a função de cada operador do Direito. O Código deixa de ser um instrumento de impunidade, como é usado hoje, graças às suas diversas possibilidades protelatórias, e permite que o processo tenha uma tramitação mais rápida - afirmou Renato Casagrande na ocasião.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Binho terá mais de R$ 3 bilhões para gastar em ano eleitoral

O governador do Estado do Acre, Binho Marques (PT), terá exatamente R$ 3,6 bilhões de recursos para gerir o Poder Executivo em 2010, ano eleitoral. O orçamento geral do Estado, foi apreciado e votado na tarde desta terça-feira, 15, na Assembléia Legislativa. O dinheiro deverá ser utilizado para suprir as despesas publicas de Saúde, Educação, Segurança e outras. Com apenas três votos de diferença a bancada governista comemorou a aprovação. Na soma geral foram 13 votos a favor e 10 contra.

De acordo com a mesa diretora da Aleac, o orçamento estabelecido, teve a participação da sociedade acreana. Tudo isso fruto do programa Assembléia Aberta, que levou gestores públicos e parlamentares para todas regionais do Estado, onde conheceram as realidades e ouviram as reclamações do povo. Cidades isoladas como Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, colocaram no orçamento suas necessidades. "A participação popular aumenta cada vez mais e é muito gratificante dar oportunidade para que as comunidades tenham autonomia para decidir como o dinheiro público deve ser empregado", ressaltou Moisés Diniz.

Mas nem tudo foram flores durante a votação do orçamento. Os deputados de oposição questionaram a suplementação de 30%, proposta pelo governo. Os parlamentares chiaram, e concluíram que era um abuso, já que o governo estava pedindo mais verba que o necessário para ser aplicado. O deputado Luiz Calixto (PSL), foi um dos deputados que votou contra a peça orçamentária. "Respeitamos a decisão da Bancada de Sustentação, mas deliberamos por votar contra. Quando o governo estabelece uma margem de suplementação de 30% ele diz que não precisa mais dessa Assembleia para aprovar acréscimos no orçamento e não podemos dar um cheque em branco para o governo", justificou Calixto. A bancada de oposição também chegou a questionas os aditivos financeiros que o governo estava dedicando para publicidade institucional, e disseram que era desnecessário, colocar mais de R$ 20 milhões para propaganda.

Assim, os trabalhos da casa foram concluídos em 2009. Na próxima sessão, nesta quarta, 16, haverá uma solenidade de entrega dos títulos de cidadão [70] acreano e moções de aplauso. Depois disso os parlamentares entram em recesso e só retornam os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

Redação, ac24horas, com informações da Agência Aleac (Resumido)

Esfaqueia marido, ateia fogo na casa e culpa o Satanás

“Eu estava possuída pelo demônio e fui induzida a praticar tais crimes em troca de vantagem. Em sã consciência jamais seria capaz de fazer mal a alguém, especialmente contra o meu patrimônio, a exemplo do que ocorreu”.

O desabafo foi feito no início da semana pela agricultora e dona de casa Maria Lúcia Almeida de Souza (50), enquanto prestava depoimento na Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Cruzeiro do Sul, onde foi indiciada por tentar matar a facadas o marido Wilson Ferreira Façanha (48) e atear fogo na casa onde morava com a família.

O crime ocorreu na comunidade de Humaitá do Moa, às margens do Lago da Samaúma, zona rural de Mâncio Lima. Ali, algum tempo atrás, Maria Lúcia tentou matar a tiros um agente penitenciário, e por isso passou uma boa temporada no presídio Manoel Néri.

REINCIDÊNCIA

No final de semana Maria Lúcia e o marido foram pescar no Lago da Samaúma, em cujas margens residem. Teriam se excedido na bebida e quando retornavam com o pescado que é farto na região, começaram a discutir.

Maria Lúcia afirma que foi tomada pelo demônio antes de se apossar de uma faca e tentar matar o marido, o que não conseguiu devido à intervenção de terceiros. Ferido gravemente, Wilson Ferreira foi levado ao hospital Geral de Cruzeiro.

Ainda se dizendo possuída pelo demônio, ao chegar em casa Maria Lúcia se apossou de certa quantidade de gasolina e ateou fogo no imóvel, que em poucos minutos foi destruído pelas chamas. Ela foi presa no dia seguida e levada à Delegacia da Mulher de Cruzeiro do Sul.

Fonte: A Tribuna

"JOGOS GOVERNAMENTAIS" ATÉ QUANDO TEREMOS QUE ESPERAR?

Agente Penitenciário olhando o diário oficial do Estado do Acre

O Projeto de Lei número 137/2009, foi votado e aprovado por unanimidade pelos Nobres Deputados no dia 03 deste mês,  nele estão assegurados:

Adicional de Titulação. (algo que já era comum para todas as Instituições do Estado do Acre)

Etapa alimentação em dinheiro. (algo que já era  comum para  PM, CBM e PC)

Porte de arma de fogo conforme Lei Federal 10.826/03 e Decreto Federal 5.123/04. (algo que já  era comum para PM, BM e PC e demais estados aonde existe o cargo de Agente Penitenciário)

Prêmio anual de valorização da atividade Penitenciária no valor de R$ 1,500,00. (abono que já estava previsto para PM, CBM e PC)

Passados doze dias ainda está aguardando sanção governamental .

O mais estranho que é o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Instituto Socioeducativo - ISE que,  foi  votado e aprovado na mesta data  já foi até publicado no Diário Oficial do dia 11 deste mês.

Gostaria de saber  por  qual(is) motivo(s) estão acontecendo "JOGOS GOVERNAMENTAIS" em relação aos Agentes Penitenciários?

Postado pelo Agepen Adriano

Homem corta dedo de ex-presidiário e o mata a “terçadadas”

Criminoso se defende dizendo que teve medo do invasor estuprar sua filha de três anos de idade

Moradores do Bujari estão revoltados com a prisão de Helino da Silva Maciel, 26 anos, que matou na manhã deste sábado o ex-presidiário Francisco Tavares de Souza, 23 anos, quando o mesmo tentava entrar na sua residência pela porta dos fundos.

Helino estava na companhia de amigos em frente à sua residência, quando viu um homem entrando na sua casa pela porta dos fundos. De acordo com o depoimento que prestou na Delegacia Central de Flagrantes (Defla) ele disse que se armou com um terçado 128 e partiu para defender sua filha de apenas três anos de idade, que dormia em um dos quartos da residência.

“Eu só queria que ele fosse embora da minha casa, mas fiquei com medo de ser morto e depois ele estuprar a minha filha, por isso lhe apliquei vários golpes de terçado, a única arma que eu tinha na minha casa”, conta Helino.

O invasor, que ficou bastante ferido, foi socorrido por uma ambulância da Prefeitura de Bujari, mas morreu no caminho do Pronto Socorro.

Helino se entregou na Delegacia do Bujari, que o encaminhou à Delegacia Central de Flagrantes. Ele foi indiciado por homicídio e enviado ao presídio Francisco D”oliveira Conde, onde aguardará julgamento da Justiça.

Fonte: Planeta acre

Agentes penitenciários realizam manifesto em frente a Aleac

Agentes penitenciários do Acre, pretendem realizar nas primeiras horas da manhã desta terça-feira 15, um manifesto em frente a Assembléia Legislativa.O ato é um protesto por melhores condições de trabalho e valorização profissional da categoria.

"O manifesto será pacífico e ordeiro. Não dá para ficar de braços cruzados e pela forma em que estamos trabalhando, correndo risco de morte e com salários indignos", disse o presidente dos agentes Adriano Marques de  Almeida.

Fonte: Acre notícia