Dos concursos federais programados para este ano na área de segurança pública, o primeiro a ser realizado será o do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para o qual o Ministério do Planejamento liberou 138 vagas. O órgão já informou que deverá divulgar o edital em meados de abril (o prazo oficial vai até maio). Das oportunidades esperadas para o setor, essa será a única com vagas para quem possui o ensino médio completo. Serão oferecidas 100 chances para agente penitenciário federal, com ganhos iniciais de R$4.932,09 mensais (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). Além da escolaridade mínima, o cargo tem como requisito a carteira de habilitação, na categoria B em diante.
Quem tem interesse em participar deve começar a se preparar o quanto antes. Segundo o departamento, as provas deverão ser realizadas no mês e junho, restando, portanto, apenas quatro meses para os futuros candidatos se dedicarem aos estudos. O Depen afirmou que, em princípio, o programa da última seleção será mantido, o que possibilita planejar bem os estudos, mesmo antes da divulgação do edital. O órgão já adiantou que nesta nova oportunidade os candidatos passarão também por prova de redação. Ampliando o aspecto democrático da seleção, as provas do concurso serão aplicadas em todas as capitais. Além das escritas, os candidatos passarão por exames de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação dos antecedentes pessoais e curso de formação.
A meta do Depen é nomear os concursados até o início de 2014. A lotação poderá ocorrer em uma das quatro penitenciárias federais (Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Porto Velho/RO e Campo Grande/MS) e na unidade central do departamento, em Brasília. A distribuição das vagas só será definida após o curso de formação.
Assistência: até R$4.796 mensais
O concurso do Depen também contará com vagas na área de assistência penitenciária. Das 38 restantes, quatro são para técnico de apoio, de nível médio/técnico, e 34 para especialista, de nível superior, ambos para atuar no auxílio à população carcerária. As remunerações iniciais oferecidas são de R$3.369,03 para técnico e de R$4.796,65 para especialista. Aos valores já estão acrescidos dos R$373 do auxílio-alimentação. O departamento ainda não informou para quais áreas de formação serão as vagas desses cargos. A estrutura da seleção será a mesma de agente penitenciário, o que inclui provas em junho, em todas as capitais. E em todos os casos, as contratação será pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade aos servidores. Assim como no caso de agente penitenciário, a lotação dos concursados será definida após o curso de formação, mas por decisão da Justiça, pelo menos duas vagas de especialista, nas especialidades Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser destinadas à penitenciária federal de Porto Velho.
Folha Dirigida
