Agentes Penitenciários encontram drogas no Presídio FOC

Profissão perigo, porém muito nobre

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho apontou a profissão de agente penitenciário com a segunda mais perigosa do mundo. E a realidade goiana respalda a definição. “É uma profissão de tensão total. O agente penitenciário é o mais vulnerável no caso de uma rebelião. E, diga-se de passagem, uma moeda de troca muito fraca”, ressalta Jorimar. O presidente da Associação recorda que somente no ano passado dois colegas goianos foram mortos. O primeiro baleado no presídio durante uma fuga. O outro executado nas ruas do Parque Amazonas. “Muitas vezes o preso sabe onde a gente mora. Se sair, ele vai lá e mata”, resume.

ADRENALINA

As ameaças dentro do presídio são constantes. “Eu sei onde você mora”, “no dia que eu sair, você está enrolado”, “você tem família?” são frases que os agentes penitenciários já se acostumaram a ouvir. “No começo eu fazia muito TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência), mas depois você desiste. O delegado já está enjoado de ouvir isso”, ironiza Cícero Nogueira. Depois de 15 anos trabalhando de perto com os reeducados, Cícero aprendeu alguns procedimentos de segurança. Não usa aliança, não deixa transparecer que tem família e é rígido. “Sigo o que diz a lei de execuções penais. Sei que no caso de uma rebelião, posso sofrer um pouco. Tanto que há colegas que são mais maleáveis já pensando no caso de um motim”, avalia.

Encontrar um ex-detento na rua é adrenalina pura e mostra porque andar constantemente armado é uma peculiaridade necessária à profissão. Jorimar já vivenciou a experiência. Depois de ouvir o reeducando ameaçá-lo por vezes reencontrou o conhecido fora da penitenciária, em um shopping. “Quando você encontrar ele na rua aí vê que a situação é séria, mais do que você pensa. Eu fui andando, ele vindo em minha direção. E eu pensava se ficava quieto, se atirava. Continuei andando e coloquei a mão na arma”, recorda. No final, o ex-detento passou por ele, disse que não iria fazer nada. “Ele correu para um lado e eu para o outro”, finaliza.

“O caos é a falta de pessoal”

Pelos dados da própria Associação dos Agentes Penitenciários e Servidores da Agência Goiana do Sistema Penitenciário (Assagesp), em todo o Estado, sob a supervisão da Agência Goiana do Sistema Prisional, existem 47 unidades prisionais que aglomeram 15 mil reeeducandos. Todo esse contingente vive sob a responsabilidade de cerca de mil agentes penitenciários – 600 concursados e outros 400 contratados.

Somente no complexo prisional de Aparecida de Goiânia – onde está o antigo Cepaigo – há 4 mil reeducandos divididos ainda na Casa de Prisão Provisória (CPP), Núcleo de Custódia (a segurança máxima), o semi-aberto, Centro de Inserção Social Consuelo Nasser (penitenciária feminina) e a Casa do Albergado (este último situado fora de Aparecida, no Jardim Europa, na Capital goiana). Para a guarda de todo esse universo de reeducandos há 350 agentes penitenciários. “Fica visível que o caos do sistema penitenciário é a falta pessoal”, ressalta Jorimar Antônio Bastos Filho, presidente da Assagesp.

O contato do agente penitenciário com o reeducando é direito. “Todo dia pela manhã, no Cepaigo, a gente abre as celas e tem contato direto com eles. São seis agentes para abrir alas com 400 presos cada uma”, conta Jorimar. Durante todo o dia os presos ficam livres pelo pátio do presídio, tomam banho de sol e à noite os agente fazem o trabalho inverso: fecham as celas. É nessa hora que as revistas são feitas. Somente os agentes são autorizados a fazer apreensão dentro da cadeia. “E para isso ainda contamos com um material escasso, armas obsoletas, quem quer se proteger melhor tem que ter equipamentos próprios”, critica o presidente.

Na hora da revista nas celas, tudo é conferido. Cada canto é inspecionado. “Colocamos a mão dentro do vaso, no cano, olhamos o lixo, tudo. Com luva, comprada pelo próprio agente, porque dentro do presídio tem de tudo, pessoas com HIV, hepatite, tuberculose...”, explica Jorimar. As apreensões são comuns e dos mais diversos materiais: celulares, facas de produção dos próprios detentos, bebidas alcóolicas e até armas de fogo. “Já teve dia de nós encontrarmos 60 facas de uma vez só”, diz.

As apreensões de armas dentro da cadeia são mais um ponto que demonstra a vulnerabilidade do agente penitenciário. “Meu pai, minha mãe tem muito medo. Mas eu gosto do que eu faço”, ressalta o agente Cícero Nogueira depois de 15 anos de profissão.

Fonte: ASPEGO

Presidente do Sindicato do RJ volta de Brasília certo da vitória

Nos dias 10, 11 e 12 de novembro o presidente Francisco Rodrigues, acompanhado pelos representantes dos estados de Goiás e Rio Grande do Norte estiveram em Brasília em busca da vitória da tão sonhada PEC 308/04. Na oportunidade tiveram uma audiência com o Líder do Democratas, Deputado Ronaldo Caiado - GO, tendo os companheiros, finalmente convencido ao Deputado que a PEC, ao contrário de muitas proposições que tramita na casa não é uma proposta vazia, e trará grandes benefícios para o governo sob o aspecto de organização do Sistema Penal brasileiro, e para o povo, que poderá contar com mais uma força de Segurança Pública qualificada e preparada para cuidar de um setor de grande importância social.

O Deputado na presença de seus pares partidários, inclusive Senadores da bancada de oposição, assinou o requerimento que pede a Presidência da casa, agilidade na votação da PEC 308, com mais este apoio, julgamos que na próxima semana quando se dará a realização da reunião dos líderes, a PEC 308 seja finalmente pautada para votação em plenário.

Além do Deputado Ronaldo Caiado, os representantes estiveram com Sandro Mabel, líder do PR; Fernando Coruja, líder do PPS; José Anibal, líder do PSDB, que garantiram apoio à causa, se comprometendo a encaminhar à presidência na reunião de Líderes da próxima semana a solicitação de inclusão da PEC 308 na ordem do dia.

Fonte: Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do RJ

Agente flagrado entregando drogas a preso

Homem, detido pelos colegas, alegou que estava passando por situação financeira difícil e, por isso, cometeu o delito

Um agente penitenciário foi preso, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, quando tentava entregar celular e drogas para um preso que cumpre pena no presídio Jacy de Assis.

Segundo informações passadas pela Polícia Civil, o agente Alexandre Cardoso Santos, de 27 anos, foi preso em flagrante na manhã de ontem, por colegas de trabalho, quando entregava um celular, um carregador, um tablete de maconha e duas resistências de chuveiro a um detento da cela 39 do presídio. O detento envolvido não teve o nome revelado.

O caso teria sido descoberto devido uma desconfiança dos outros agentes do local, que constantemente encontravam grande quantidade de droga e celulares no presídio, mas não sabiam como o material chegava à unidade prisional.

Depois de ter sido flagrado, o agente confessou que estava levando os materiais para o detento. Em depoimento, ele alegou que cometeu o crime devido dificuldades financeiras e que o preso teria pago um valor considerável para que ele executasse o serviço de entrega. A quantia não foi revelada.

Após ser ouvido o agente foi encaminhado para a carceragem da 16ª Delegacia de Uberlândia e será transferido para o presídio Jacy de Assis hoje, o mesmo presídio onde ele trabalhava. Santos irá responder pelos crimes de facilitação e tráfico de drogas.

A lei
Por ter praticado o crime de tráfico de drogas, o agente penitenciário Alexandre Cardoso Santos, pode pegar uma pena que varia de cinco a 15 anos de prisão. A pena correta para o crime será avaliada de acordo com o artigo 33 da lei 11.343, de Agosto de 2006. Já a pena pelo crime de facilitação não foi revelada.

Kenia Soares

Especial para o Super Notícia

Polícia Penal não está na Ordem do Dia

Uma análise sem qualquer rigor e produção de texto sem critérios informativos e jornalísticos, acaba por gerar uma falsa expectativa na categoria. A PEC 308/04 não está na Ordem do Dia para votação.

Ao contrário da informação publicada por algumas instituições, a respeito da inclusão da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) na Ordem do Dia para votação, trata-se de um equívoco. A saber, o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), em nenhum momento incluiu ou determinou que a PEC da Polícia Penal entre para votação na Ordem do Dia.

Na verdade, a Secretaria-geral da Mesa publicou o documento “Pauta prevista para 3, 4 e 5 de novembro de 2009” e que apresentava uma relação de PEC’s e MP’s (Medida Provisória) que poderiam ser votadas, e mesmo assim, “sujeita a alterações”, como descreve o documento. No entanto, em nenhum momento, o referido documento ressalta que a PEC 308/04 faz parte ou está inserida na relação para a Ordem do Dia.

Depois de uma análise mais precisa, o leitor mais interessado no assunto, ou seja, o agente de segurança penitenciária (ou outra nomenclatura de acordo com cada estado) poderá verificar na página 8 do documento o seguinte subtítulo, “Outras matérias passíveis de serem incluídas em sessões extraordinárias”, onde é citada a PEC da Polícia Penal. A página 13 do mesmo documento apresenta e caracteriza o lugar real, sem alegoria, em que se encontra a PEC 308/04, sob o título: “Matéria sujeita a disposições especiais”, e em seguida é descrita na página 14.

Uma análise sem qualquer rigor e produção de texto sem critérios informativos e jornalísticos, acaba por gerar uma falsa expectativa na categoria dos agentes penitenciários de todo o Brasil e, ao invés de informar, desinforma.

Para o presidente do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Cícero ‘Sarnei’ dos Santos, “mesmo que as informações não nos agradem, devem ser socializadas com a maior precisão e autenticidade possíveis”, lembrou. Sarnei ressaltou ainda que todos [da categoria] devem continuar lutando tenazmente pela concretização deste reconhecimento institucional pelo artigo 144 da Constituição Federal. O presidente enfatiza que "o reconhecimento é fundamental para que as propostas que venham beneficiar os profissionais das instituições de segurança pública alcancem os agentes penitenciários do Brasil, ao contrário do que ocorre hoje, onde nunca somos lembrados", argumentou o sindicalista.

Vale ressaltar que, em nenhum momento, o Sindasp-SP, que preza pela qualidade da informação como um bem fundamental na vida do homem contemporâneo, divulgou ou publicou em seu site, qualquer informação sobre uma possível inclusão da PEC 308/04 na Ordem do Dia para votação. Para nós, realmente, a informação faz a diferença!

Apesar dos desencontros, a luta continua. Envie emails aos deputados (disponível na página do Sindasp), ou, ainda, utilize o ‘Serviço de atendimento ao cidadão’, na Câmara Federal, por meio do número .0800-619619, que atende todo o País por intermédio de operadores de telemarketing. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O serviço recebe críticas, sugestões, denúncias, elogios e presta informações sobre a Câmara dos Deputados e suas áreas. Outra opção, de grande eficácia, e que pode levar a PEC 308/04 ao topo das Emendas mais solicitadas, é através da ouvidoria da Câmara, pelo link http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/ouvidoria

Enfim, não pergunte o que a PEC 308/04 pode fazer por você, mas o que você pode fazer pela aprovação da PEC 308/04? Faça a diferença! Polícia Penal, já!

Fonte: jornalista Carlos Vítolo
Sindasp-SP - www.sindasp.org.br

Mensagem de um Agente Penitenciário aos Deputados Federais

Nos Agentes Penitenciários, já estamos cansados de sofrer humilhações, ameaças, xingamentos, etc... Sem receber nada de bom em troca, nem mesmo somos reconhecidos constitucionalmente! Quando pedimos a aprovação da PEC 308/2004 não estamos pensando somente em nós, mas o que será melhor pro Brasil também, todos sabem disso, basta ler o texto da proposta! Já cansamos inclusive de sermos humilharmos pelos nobres deputados, pois não é de hoje que temos promessas que a PEC será votada, nos deem esse mínimo de alegria e prazer de ser um funcionário que terá respeito de todos e deixar de sermos uns desconhecidos! Quanta humilhação já passamos, e quanto tempo ainda temos que passar? Não basta sermos humilhados por presos, familiares, governadores, secretários, policiais que riem de nós dizendo que somos apenas quebra galhos, agora por vocês também? Uma função tão perigosa e por conseqüência tão importante, alias, importantíssima! Pelo amor de Deus nos deem um mínimo de atenção, não sabemos a quem mais recorrer! Estamos cansados de lutar, pedir, implorar, humilhar-se, ninguém é tão resistente a ponto de ficar o resto da vida assim! Temos que fazer o que? Continuarmos morrendo por falta de reconhecimento e proteção do Estado? Fazermos badernas? Ficarmos o resto da vida nos humilhando? Não faremos isso, pois, somos pessoas dignas, trabalhadores concursados, pais e mães de família, nós também ajudamos a construir esse país! Não queremos muito não somente o mínimo de respeito e reconhecimento, somente isso!

Estatuto penitenciário será analisado por comissão especial

A Mesa Diretora da Câmara decidiu constituir uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4201/08, que cria o Estatuto Penitenciário Nacional.

O projeto foi elaborado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), e tem 119 artigos que estabelecem regras relativas ao funcionamento dos presídios e ao respeito aos direitos e deveres dos presos.

O estatuto assegura ao preso o respeito à individualidade, à integridade física, à dignidade moral, à crença religiosa e aos preceitos morais.

Resultado

De acordo com Domingos Dutra, o estatuto é o principal fruto do trabalho da CPI, que visitou presídios de todo o País. A proposta tem o objetivo de assegurar condições para que o preso cumpra sua pena em ambiente de dignidade, de forma a permitir a sua ressocialização.

O projeto veda, em caráter absoluto, o cumprimento da pena em delegacias ou na superintendência da Polícia Federal. Há normas específicas sobre saúde da mulher, com a previsão de medidas de prevenção do câncer ginecológico e oferecimento obrigatório de creche e berçário para crianças de até dois anos, filhas de mulheres encarceradas.

A proposta estabelece a obrigatoriedade da alfabetização dos presos e da oferta de estudo básico e profissionalizante, criando estrutura de biblioteca, salas de aula e acesso a cursos por rádio, televisão e internet.

Crimes contra presos

O estatuto proíbe o uso de correntes, algemas e camisas de força para impor castigos e tipifica os crimes contra os presos. A principal punição é a perda do cargo ou função pública e a inabilitação por dez anos para o seu exercício.

São previstas punições para os agentes penitenciários responsáveis por maus-tratos, abandono material do preso, separação irregular, condições indevidas, isolamento exagerado, sujeição a trabalho excessivo ou inadequado e abuso de meios de correção ou disciplina.

Também incorrerá em crime o juiz ou promotor que deixar de visitar mensalmente os estabelecimentos prisionais que devem fiscalizar. Na avaliação de Domingos Dutra, o projeto representará um "inegável aperfeiçoamento" do sistema carcerário.

Tramitação

Após análise da comissão especial, o projeto deverá ser votado em Plenário.
FONTE: Agência Câmara

Projeto proíbe o uso de embalagens de alumínio nos presídios

Léo Vivas: embalagens podem causar graves problemas à segurança.

O deputado Léo Vivas (PRB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4920/09, que proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.

Léo Vivas adverte que essas embalagens, aparentemente inofensivas, podem no entanto causar graves problemas à segurança pública, à população carcerária e aos agentes penitenciários.

Por ter a propriedade de conduzir a eletricidade, explica o deputado, a embalagem de alumínio presta-se a uma multiplicidade de usos perigosos em mãos indevidas, como, por exemplo, a produção de armas tipo estoque e de recipientes para ferver líquidos.

FONTE: Agência Câmara

Agente Penitenciário de Czs é perseguido e ameaçado por ex-detentos

No dia 07 de novembro de 2009, por volta das 21h00min, três bandidos, já identificados, tentaram contra a integridade do Agente Penitenciário M.S. de Cruzeiro do Sul, quando o mesmo estava parado num posto de combustível esperando sua noiva sair do trabalho. Os marginais foram identificados pela vitima, eram ex - reeduncandos da Penitenciária Manoel Neri da Silva que fica localizada em Cruzeiro do Sul. Os ex – detentos apareceram do nada e foram em direção ao Agente com ameaças de morte, inclusive; o Agente estava desarmado e sem muita coisa a fazer pra não ser morto ali mesmo, contava apenas com um capacete mas todos sabemos que isso seria impossível de se proteger. O Agepen contou apenas com a sorte, “se não fosse o juiz da cidade que estava ali naquela hora, eu com certeza não teria escapado” disse a vítima após o trauma e o constrangimento que esses bandidos, super perigosos, o fizeram passar. Caro leitor, a pergunta que não quer calar, o Agente Penitenciário, que trabalha dentro das penitenciárias e que faz com que presos desde os mais "comportados" até os de mais alta periculosidade cumpram as leis do nosso país, deve ou não ter o mínimo de respeito e proteção do Estado? Os Agepens do Acre após mais de um ano em atividade não conseguiram ainda a autorização do porte de arma na funcional! O Estado/Iapen alegam que não é necessário o Agente ter porte de arma.