sexta-feira, 19 de março de 2010

Celular e carregadores se confundem a salsichas na Cadeia Pública Pedro Melo da Silva

Na manhã desta terça-feira (16/03), os inspetores de segurança e administração penitenciária (Isap’s), Enio Lúcio Losqui Teixeira e Zilma da Cruz Paula apreenderam um aparelho de telefonia celular, com bateria e sem chip, além de dois carregadores. O material, camuflado entre o molho de salsicha, foi encontrado com uma visitante na Cadeia Pública Pedro Melo da Silva.
Durante os procedimentos de revista de bolsa, a visitante Miriam Ribeiro Cury, companheira do interno Flávio Lúcio Campelo de Rezende, tentou ingressar na unidade com os flagrantes dentro de um recipiente contendo molho de salsicha. Os mesmos estavam em fundo falso envolvidos por um plástico vermelho, o que dificultou a visualização. Os objetos foram encaminhados à 34ª DP (Bangu).

Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária do RJ

quarta-feira, 17 de março de 2010

E quando a prisão é injusta?

Uma sociedade como a nossa, desprotegida e traumatizada pela violência, sente-se confusa sobre o que fazer e o que pensar. Tudo se embaralha, ninguém enxerga o caminho a seguir, por isso mais injustiças vão se multiplicando.

Neste clima, como falar com serenidade sobre uma injustiça perpetrada todos os dias pelos tribunais, que acirra a violência e arbitrariamente exclui milhares de indivíduos do convívio social, se a questão envolve prisões ilegais? Isso mesmo: prisões preventivas de pessoas investigadas, mas ainda não condenadas, extrapolam todos os limites da lei. “E daí?” E daí que poderia ser com você.
É difícil se imaginar neste papel, mas não custa tentar, levando em conta a incompetência de nosso sistema policial e judiciário. No Brasil, a prisão de natureza provisória, seja por força de flagrante, seja preventiva, acaba quase sempre resultando em uma pena cumprida antecipadamente. Em muitos casos, injustamente. 

Em detrimento da garantia constitucional de que ninguém pode ser considerado culpado antes de ser julgado, o que se vê no Brasil é uma legião de pessoas sem culpa formada. O clamor por punição deixa as mentes enevoadas, sem notar como soa atual a lição do juiz Magarinos Torres, em 1934: “Prisão é somente uma necessidade, que nenhuma ciência poderá justificar. Deve, pois, ser módica e só aplicável pelos efeitos, sempre transitórios, que possa ter sobre a sociedade... em falta de remédio mais inteligente”. 

A impunidade tem duas faces, ambas presentes hoje, no Brasil: a mais conhecida é a ausência de punição aos culpados; a outra, menos visivel mas igualmente dramática, é a prisão injusta. Reflexos do mesmo mal: um país onde as leis são atropeladas sem cerimônia até por quem tem o dever constitucional de fazê-las cumprir.

Passado o exercício de abstração, voltemos à realidade: esta injustiça não está acontecendo com você, nem comigo. Mas com os nossos colegas agepen's, que estão  presos injustamente, antes sequer de serem julgados; tomando como base para suas prisões, depoimentos de pessoas onde, a princípio, suas palavras não espiram nenhuma confiança, algumas porque querem outras porque são obrigadas a dizer isso ou aquilo como um texto onde o ator tem de decorar e agir como se fosse real, até chorar se for preciso; principalmente onde o acusado é alguem que o faz cumprir as leis do nosso pais, imagino a festa e a comemoração dos reeducandos quando foi decretada a prisão dos agentes, imagino também os comentários tipo: haaa conseguimos, deviamos trabalhar na globo, pode crê! Agora esses #&*%@$ vão ficar com medo de nós... entre outras coisas.

Eu tenho uma má notícia para eles; nós, agentes, iremos continuar cumprindo a lei, doa a quem doer, nosso dever é de proteger a sociedade e iremos fazer isso até que se mude as leis do nosso país. Será que estamos tão bestializados a ponto de perder toda e qualquer perspectiva de sanidade? Quando a legalidade desaparece até mesmo da cabeça das pessoas, todo o país começa a desaparecer também. E pra finalizar, isto não é um filme! 

"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar."
(Martin Luther King)

segunda-feira, 15 de março de 2010

Deputados vão à OEA apresentar situação dos presídios brasileiros

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias vão a Washington (EUA) nesta semana para apresentar informações sobre a situação do sistema carcerário brasileiro, em reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A reunião ocorrerá nos dias 19 e 20 de março (sexta-feira e sábado).
Entre as atribuições da comissão interamericana, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), está a defesa e a promoção das convenções regionais de direitos humanos, que incluem os direitos dos presos.
A situação dos presídios brasileiros será apresentada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
A CPI do Sistema Carcerário funcionou entre agosto de 2007 e abril de 2008. Ao concluir seus trabalhos, a CPI aprovou um relatório que cita violações de direitos humanos nos presídios.
Comissão de Direitos Humanos
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES), propôs a participação dos parlamentares brasileiros na reunião em Washington. Iriny lembra que a Comissão de Direitos Humanos acompanha a situação carcerária no Brasil de forma permanente e, no ano passado, inspecionou alguns centros de detenção em situação crítica.
Da Redação/PT

COMENTÁRIO:
LEMBRANDO QUE UMA DAS CONCLUSÕES DA CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO FOI A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL... MAIS UM REFORÇO PARA A APROVAÇÃO DA PEC 308/04!