sábado, 27 de abril de 2013

Agente penitenciário tem casa destruída na madrugada


Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com
A polícia ainda não encontrou pistas que possam levar ao grupo que nesta madrugada invadiu e destruiu a casa de um agente penitenciário no Conjunto Xavier Maia. De acordo com informações de um outro agente, que pediu para não ter o nome publicado, a residencia foi totalmente destruída, mas o proprietário não estava em casa.
Esta foi a segunda ação contra um agente penitenciário em menos de uma semana. Na terça, um outro agente foi atingido com um tiro quando saia da casa da namorada. A Polícia não confirma, mas investiga a ligação dos ataques á uma facção ligada ao PCC.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios



Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios.
O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação.
A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações.
Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime semiaberto.
Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que o plano pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.
A execução das medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Chamado de Acordo de Cooperação para Melhoria do Sistema Prisional e Redução do Déficit Prisional, também terá a adesão deMinistério da Justiça, Senado, Câmara, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
O plano começou a ser debatido no segundo semestre de 2012 e já estava em discussão quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "preferia morrer" a ficar preso no Brasil.
Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas).


Diretrizes
O novo plano do governo federal prevê três eixos de atuação: mudanças no sistema do Judiciário, modernização do sistema prisional e melhoria da qualidade de vida dos detentos.

Na área da Justiça, o objetivo é reduzir o déficit de vagas com a adoção de penas alternativas e medidas cautelares, além da diminuição da duração de processos.
Além disso, o governo quer modernizar a gestão dos presídios por meio do Depen e integrar dados penitenciários com um Cadastro Nacional de Presos. Há ainda previsão de melhoria na capacitação dos servidores do sistema penitenciário.
O acordo também fará com que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República coordene políticas para que os presos tenham acesso a educação e saúde. Está prevista a construção e ampliação de espaços educacionais nos presídios, mas não há informações sobre valores de investimentos e nem de onde os recursos sairão.
Há previsão de estímulo à remissão de pena pelo estudo e capacitação profissional de presos, além de uma pesquisa sobre consumo de drogas dentro das penitenciárias.
Para cumprir as metas, o governo pretende usar projetos já em andamento no Congresso, além de enviar novas propostas ao Legislativo a fim de atender aos objetivos do plano.
A finalidade de se propor um acordo entre todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que está em fase final de elaboração, é facilitar a aprovação e a execução das propostas do plano.


Agente penitenciário é alvejado com cinco tiros em emboscada


José Bessa Pontes Júnior, agente penitenciário em Rio Branco, foi alvo de perseguição na manhã desta quinta-feira, 25, enquanto voltava para casa depois de mais um dia de trabalho. Dois homens a bordo de uma motocicleta dispararam pelo menos cinco vezes contra a vítima, nas proximidades do bairro Belo Jardim.
O crime ocorreu por volta das 7h30min da manhã de hoje. Por sorte, apenas um tiro efetuado pela garupa da moto conseguiu atingir a vítima, ferida em um dos ombros. Segundo a própria vítima, a dupla abriu fogo contra ele na tentativa de matá-lo, acertando, no mínimo, cinco tiros no carro em que ele conduzia, um modelo Honda Civic.
Depois de efetuar os disparos, os bandidos fugiram do local. O agente José Júnior foi socorrido por vizinhos que passavam pela região. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhou o paciente para o Pronto Socorro da capital. Lá, o médico que atendeu a vítima informou que o tiro atingiu na altura do ombro do agente e os outros atingiram penas o veículo.
Neste momento, José Júnior está em observação médica no PS. A bala ultrapassou o ombro do agente sem causar maiores traumas ao corpo. O estado do paciente é estável e não corre risco de morrer. José Júnior já foi diretor do presídio de segurança máxima Antônio Amaro, no Acre.

Motoqueiros tentam matar agente penitenciário a tiros na Morada do Sol, em Rio Branco


Gleydison Meireles – da redação do ac24horas

ggreyck@gmail.com

No inicio da manhã desta quinta-feira (25) dois homens armados e que trafegavam em uma motocicleta tentaram matar a tiros o agente penitenciário José Bessa Pontes Junior, no momento e que saia da casa de sua namorada localizada na Rua Marte, bairro Morada do Sol.

O agente foi alvejado com um tiro no braço e não corre risco de morte. Neste momento ele está em observação em um dos leitos do Pronto Socorro de Rio Branco.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC), Adriano Marques ressaltou que a tentativa de homicídio tem ligações com a célula do PCC no Acre, que de acordo com o sindicalista está ativa e planejando ações criminosas em série, fato divulgado no inicio da semana pelo ac24horas

Já havíamos alertado os gestores de Segurança Pública para ações criminosas dessa natureza, o PCC continua atuando no Acre inclusive com planos para executar agentes penitenciários e seus familiares. Temos um colega que é coordenador de segurança de uma das penitenciárias de Rio Branco que está sendo escoltado pelos próprios agentes e obrigado a dormir com mulher e filhos no próprio presidio, pois a Polícia Civil descobriu um plano do PCC para mata-lo, tudo isso acontecendo e a Secretaria de Segurança, o Iapen e a própria polícia não fazem nada, não queremos que acontece uma outra morte como aconteceu com o nosso companheiro Roney”, disse Marques.

O caso citado pelo sindicalista foi o da execução do agente penitenciário Roney Barbosa Vidal, ocorrido em 18 de abril de 2010, quando este parou em um semáforo na Avenida Ceará.

O Diretor-presidente do Iapen, Dirceu Augusto esteve no Pronto Socorro para visitar o agente penitenciário, na saída o gestor falou com a imprensa. De acordo com Dirceu Augusto a Polícia Civil já tomou ciência do caso e já está investigando na tentativa de identificar os autores da tentativa de execução.Quanto as denuncias de Adriano Marques sobre os planos do PCC para executar agentes penitenciários o diretor disse que não iria comentar o caso pois compete a Polícia Judiciária e a Secretaria de Segurança qualquer informação desta natureza.

“Essas informações são de caráter especifico e prefiro no me pronunciar a respeito disso. São informações que tem que ser repassadas pelo Emylson (Farias, secretário de Polícia Civil) ou pelo Rennir (Graebner, secretário de Segurança Pública), mas o que posso dizer é que a polícia já iniciou as investigações para identificar e prender os autores desse crime”, desconversou o diretor do Iapen, que disse ainda que desconhece que o coordenador de segurança estaja dormindo com familiares no presidio por conta das ameaças.

Adriano Marques revelou que o Sindap estará convocando uma assembleia geral em caráter de urgência para cobrar providencias do governo Estadual na garantia da segurança da categoria.

domingo, 21 de abril de 2013

Agente penitenciário morre após evitar fuga de detento, no ES



Um agente penitenciário de 44 anos morreu na tarde desta quarta-feira (17) após ter evitado a fuga de um preso, dentro de um dos presídios do Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na região Metropolitana do Espírito Santo. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), ele tinha evitado a fuga de um detento, e minutos depois, no presídio, passou mal e caiu no chão. Ele foi socorrido, mas morreu após dar entrada no Pronto Atendimento de Viana, na mesma região.
O homem trabalhava como agente penitenciário desde 2010. Para o subsecretário de Segurança Pública da Secretaria de Justiça, Ulisses Reisen, a morte do agente foi uma fatalidade. “Ele tomava remédio controlado. Todos os sintomas levam a crer que foi um infarto, mas nós temos que aguardar o laudo médico para poder explicitar melhor essa situação”, contou.
O subsecretário afirmou ainda que a profissão de agente penitenciário é estressante e que o governo do estado vai realizar melhorias no programa que cuida da saúde desses profissionais.