Agente Penitenciário

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Agente penitenciário, agente de segurança penitenciária, guarda prisional ou carcereiro é um agente de segurança que trabalha no interior de penitenciárias, presídios e centros de detenções. Os agentes são responsáveis pela manutenção da ordem nos presídios.

No Brasil, todas as prisões são administradas pelos governos estaduais ou pela União. O ingresso na profissão se dá mediante concurso público, e os agentes são servidores do Estado. No estado de São Paulo são cerca de 22 mil agentes, entre homens e mulheres. Desempenham as mais diversas funções, que vão desde cuidar da segurança da penitenciária, evitar fugas, revistar presos e visitantes, receber documentos referentes às penas, conduzir presos a audiências e a atendimentos médicos até administração do patrimônio do estado.

Além dos agentes penitenciários, que trabalham em estabelecimentos prisionais como penitenciárias, existem também os carcereiros, que são policiais civis encarregados da custódia temporária de presos, enquanto ocorrem os procedimentos policiais iniciais. Após o fim destes, os presos são transferidos para centros de detenção provisória (CDP), onde aguardam julgamento. Se condenados, os presos são transferidos para penitenciárias. Existe um movimento nacional, capitaneado pelo CNJ, para acabar com as carceragens, como são chamadas as celas sob tutela da Polícia Civil, e substituí-las pelos CDPs.[1][2]

Em 2003 o porte de arma foi autorizado em todo o Brasil ao Agente Penitenciário, com a lei nº 10.826/03. Existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308) para transformar o cargo de Agente Penitenciário em Polícial Penal, com algumas alterações nas atribuições.

O cargo de agente penitenciário é constantemente confundido, no Brasil, com o de carcereiro da Policia Civil. Apesar de ter as mesmas funções, os funcionários pertencem a instituições diferentes.

A função de prestar assistência e contribuir para a possível "ressocialização" do interno do estabelecimento prisional deve ser prestada pelos técnicos e especialistas em execução penal e não, primordialmente, pelo Agente Penitenciário, como assim acredita alguns teóricos. Os Agentes Penitenciários devem zelar pela custódia, segurança, manutenção da ordem e disciplina, o combate ao crime no seio do ambiente prisional, entre outros. Atributos alicerçados no irrestrito respeito aos direitos humanos dos apenados e dos que o circunda. Contudo, atribuir a esses profissionais a responsabilidade de "agentes ressocializadores" remete-se a um conflito atributivo, para não dizer, desvio de finalidade.

Aglutinar diversas atribuições a apenas uma função, tornar-se-á quase que inatingível encontrar profissional qualificado a exercê-la, visto que curso de formação que o adéqüe ao mínimo exigido às atribuições propostas, exigirá do profissional, requisitos que perpassará as graduações em direito, pedagogia, ciências sociais e psiquiatria ou psicologia.

PM e delegado discutem por causa de ocorrência policial em São Paulo

Obs: Policial militar não pode chegar em outras instituições e achar que as coisas têm que ser da forma que eles querem e na hora que querem, como diz o ditado "cada um no seu quadrado", logo achamos a postura do delegado corretíssima em colocar o pm em seu devido lugar. Parabéns ao delegado!

Para delegado, presas pedirem pizza é 'procedimento quase padrão'

O delegado Antônio Junqueira Vilela, responsável pela cadeia pública de Santa Adélia, no interior de São Paulo, considerou "procedimento quase padrão" o fato de as detentas pedirem pizza na unidade. Neste sábado (8), nove mulheres presas fugiram durante a entrega das pizzas.

Por volta das 20h15 de sábado, as presas iriam receber a pizza pedida para o jantar. No momento em que a carcereira iria realizar a entrega, as detentas a renderam e roubaram as chaves das celas. A funcionária foi agredida e trancada na cadeia. “As presas já deviam ter programado isso, o caso vai ser apurado”, afirmou Vilela.


Das nove mulheres que fugiram, apenas duas haviam sido recapturadas até a manhã desta segunda-feira (10). Segundo o delegado, todas as celas e portas foram abertas.


As presas da cadeia de Santa Adélia confeccionam tapetes e bordados. “Na quinta-feira, que é dia de visita, os familiares das presas levam os trabalhos que elas fazem e vendem. Depois trazem o dinheiro”, explicou Vilela. “Por isso, sempre alguma tem um dinheiro.”


O delegado explicou que, por conta dessa renda, elas costumam pedir lanches e pizzas. “Elas mandam o dinheiro e o carcereiro entrega pela grade.” No sábado, a funcionária trabalhava sozinha no plantão. No momento da entrega, ela foi rendida.

Questionado sobre uma possível punição às presas, o delegado afirmou que ainda irá decidir a atitude a ser tomada. “Ainda vamos ver que atitude vamos tomar. Esse é um procedimento quase padrão, mas precisamos melhorar. Se houve uma fuga, é porque precisamos melhorar nesse ponto”, disse Vilela.

Lotação
A cadeia possui capacidade para 24 mulheres, mas abrigava 33 antes da fuga. Vilela acredita que este não tenha sido o motivo da fuga, uma vez que não houve rebelião. “Todas as celas foram abertas, se esse fosse o problema, todas poderiam ter ido embora. Mas não foi isso que aconteceu”, disse o delegado.


O caso será investigado pela polícia. As sete presas foragidas são procuradas pelos policiais da cidade. Até as 11h desta segunda, a Secretaria de Segurança Pública ainda não havia se pronunciado sobre o assunto.

Fonte: G1