Governador do Departamento de Pando agenda visita de autoridades brasileiras ao presídio de Vila Busch

“A denúncia é preocupante. Se proceder vamos tomar todas as medidas para que se esclareça esta situação”, disse o governador do Departamento de Pando, na Bolívia, Luis Adolfo Flores, sobre o vídeo de uma suposta tortura de presos brasileiros dentro do presídio de Vila Bush. As imagens exibidas em emissoras de TV local e postadas em portais de notícias do Acre mostravam dois presos sendo violentamente espancados por supostos policiais bolivianos.

Luis Adolfo Flores pediu que os deputados protocolassem um documento com todas as denúncias apresentada pelos familiares dos presos e o vídeo com as cenas que supostamente teriam sido gravadas em Vila Bush. Mesmo antes de analisar o material que será enviado pelos deputados acreanos, o governador agendou data para a visita para a visita oficial das autoridades brasileiras, que acontecerá no dia 28 de junho.

Preocupados com a situação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou em sessão uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Casa, com o governador de Pando, para cobrar um posicionamento e esclarecimentos das autoridades bolivianas, sobre o episódio. A reunião aconteceu na tarde de sexta-feira, 17, envolvendo deputados do Acre, a prefeita de Cobija e o governador de Pando.

Os maus tratos aos presos brasileiros não chega a ser uma novidade. No ano de 2008 a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Acre (OAB-AC) visitou a unidade prisional boliviana, após vários relatos de familiares de brasileiros que cumprem pena no país vizinho. De acordo com os familiares, os detentos eram constantemente agredidos e submetidos a sessões de tortura, além de só serem alimentados se os parentes levassem a comida, que ainda era dividida com os carcereiros.

A reportagem de conversou com um brasileiro que cumpriu quatro anos de prisão em Vila Busch, por tráfico de drogas. Não vamos revelar o nome do preso, para não causar constrangimento em seu ambiente de trabalho em Brasiléia, mas segundo ele, a situação é bem pior do que é mostrada no vídeo. O ex-presidiário relatou que viveu num verdadeiro inferno, com todos os tipos de humilhações que uma pessoa pode sofrer.

“Muitas madrugadas eles [os policiais boliviano] jogavam água para que os brasileiros não conseguissem dormir. Éramos tirados das celas e levados ao pátio, onde tínhamos que tirar as roupas e eles jogavam mais água, durante até duas horas. Nossa situação lembra aquela vivida pelos presos iraquianos. As sessões de tortura eram uma constante. Aquele lugar não foi feito para seres humanos, para sobreviver lá, é preciso ser um pouco animal”, diz o ex-presidiário.

Apesar de a reunião ter sido agendada pela prefeita Leila Galvão (PT), ela não compareceu ao evento, que foi sucedido por uma série de episódios suspeitos. Os membros da CDH da Aleac, juntamente com o senador Sérgio Petecão (PMN), foram levados a uma sala, onde passaram mais de uma hora esperando as autoridades bolivianas. Primeiro a prefeita de Cobija, Ana Lúcia dos Reis chegou de forma sorrateira, para levantar o assunto da reunião.

Depois que os deputados explicaram o teor do debate, ela informou que teria sido convocada pelo governador, para participar do evento, mas nem sabia por que estaria lá. “Recebi um convite do próprio governador, mas vejo que o assunto não diz respeito à prefeitura”, declarou Ana Lúcia, que em seguida saiu da sala. Logo em seguida chegou o assessor de comunicação de Luis Adolfo Flores, que anotou tudo, informando que o governador estaria chegando num vôo, proveniente de La Paz.

Depois de longos minutos de espera, uma assessora entrou na sala e de forma contraditória a informação anterior, disse que o governador Adolfo Flores estaria chegando de carro, que estaria apenas a trinta quilômetros da capital do Departamento de Pando, Cobija. O senador Sérgio Petecão levantou a suspeitas de que as autoridades bolivianas estariam reunidas para discutir o assunto, antes de apresentar a justificativa para a comissão.

Fonte: AC24Horas

http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18630:governador-do-departamento-de-pando-agenda-visita-de-autoridades-brasileiras-ao-presidio-de-vila-busch&catid=35:manchete&Itemid=133

Preso em Goiás homem condenado a 75 anos por 4 mortes no Acre

Segundo a polícia, ele fugiu enquanto cumpria pena em presídio acriano. Ele estava com documento falso quando foi detido em Aparecida de Goiânia.

A Polícia Civil de Aparecida de Goiânia prendeu, nesta sexta-feira (17), Adroaldo de Oliveira Souza, conhecido como Sargento, que estava foragido da Justiça acriana desde 2009. Ele cumpria pena de 75 anos por quatro homicídios e tráfico de drogas no Acre.

De acordo com a polícia goiana, ele é suspeito de ter cometido outros 26 homicídios no Brasil e no Peru.

Sargento fugiu de uma penitenciária de Rio Branco durante uma rebelião. Outros presos também fugiram com ele. No momento em que foi recapturado, nesta sexta-feira, ele usava um documento falso.

Fonte: G1

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/06/preso-em-goias-homem-condenado-75-anos-por-4-mortes-no-acre.html

Como Fernandinho Beira Mar dá ordens de dentro da cadeia

Comissão sobre PEC 300 será instalada na semana que vem, diz Marco Maia

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira que será instalada na semana que vem uma comissão especial para analisar propostas relacionadas a profissionais das áreas de segurança pública. Entre elas, as PECs 300/08 e 446/09, que criam um piso salarial nacional para os policiais dos estados; e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. O dia previsto para a instalação ainda será definido.

O presidente da comissão especial será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que terá prazo de três meses para elaborar um relatório sobre as propostas. “Ele terá a responsabilidade de ouvir governadores, ouvir as entidades e buscar acordos e entendimentos que viabilizem a votação da PEC 300. A PEC prevê que o governo mandará um projeto regulamentando os seus artigos, então nós queremos adiantar o debate”, explicou Maia.

Fonte: Câmara dos deputados

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/198714-COMISSAO-SOBRE-PEC-300-SERA-INSTALADA-NA-SEMANA-QUE-VEM,-DIZ-MARCO-MAIA.html

Dilma tem o dever de extraditar Battisti

“Só vejo uma forma de resolver o imbróglio: recorrer à autoridade que, conforme o entendimento do STF, tem competência para julgar a extradição, isto é, ao presidente da República, no caso, a presidente Dilma”

Manoel Pastana*

Na manhã do dia 6 de junho de 1978, o **agente penitenciário Antonio Santoro dirigia-se a pé, de sua casa para o trabalho (penitenciária de Udine, Itália). No caminho, um assassino frio e covarde, com barba e bigode postiços, e uma mulher, que usava peruca, fingiam namorar em uma esquina. Quando Santoro passou pelo casal disfarçado, o criminoso o atacou pelas costas com dois tiros de pistola à queima-roupa. A vítima não teve chance de defesa e tombou morta. O nome do assassino: Cesare Battisti. Ele e sua cúmplice fugiram em um carro no qual se encontravam dois comparsas que davam cobertura. 

**(A partir dos anos 90 a Itália transformou os agentes penitenciários em Polícia Penitenciária). Veja a imagem clicando no link Imagem da polícia penitenciária italiana.

As histórias dos quatro homicídios pelos quais Battisti foi condenado são muito parecidas. No cômputo das mortes, nenhuma autoridade. Parece que o criminoso era covarde demais e não tinha coragem de atacar autoridades. As outras vítimas foram: Lino Sabbadin, açougueiro; Pierluig Torregiani, joalheiro, morto numa emboscada quando caminhava ao lado de dois filhos menores, sendo que um deles foi alvejado, ficou paralítico e até hoje usa cadeira de rodas. A última vítima de Battisti foi Andrea Campagna, policial executado ao lado do futuro sogro, no dia 19 de abril de 1979, às 14hs, quando retornava do almoço com a namorada, o que fazia todos os dias.

Na Itália, embora o suspeito possa exercer a defesa ainda na fase de investigação, uma vez que lá existe o juiz de instrução, que não é o mesmo que julga (o que facilita a defesa), Battisti preferiu fugir a se defender, certamente sabedor de que o sistema de investigação italiano, um dos melhores do mundo, iria descobrir os seus crimes. Fugindo, teria a desculpa de que foi julgado à revelia, tese falaciosa que usa até hoje para esquivar-se da responsabilidade pelos terríveis crimes praticados.

Após perambular foragido por diversos lugares do mundo, Battisti foi morar na França. Quando a França autorizou a extradição, ele fugiu para o Brasil (por que escolheu justamente o Brasil?). Aqui, Battisti pediu refúgio. O Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) negou o benefício, mas o então ministro da Justiça e hoje governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, alegando se tratar de crime político, contrariou o que dispõe a Lei 9.474/97, e concedeu refúgio ao condenado italiano.

  
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o refúgio, asseverando: 1) que não se tratou de crime político; 2) que a Justiça Italiana respeitou os direitos do acusado; e 3) que a condenação foi por crime comum (quatro homicídios qualificados).  Após concluir pela regularidade do processo condenatório, que fundamentou o pedido de extradição, a Suprema Corte autorizou-a; porém, deixou ao Presidente da República a última palavra. O ex-presidente Lula, no último dia do mandato, negou a extradição. O governo italiano apresentou reclamação, mas o STF não a conheceu (não julgou o mérito), e soltou o criminoso italiano. 

O artigo 102, inciso I, alínea g, da Constituição Federal preceitua que a competência para processar e JULGAR a extradição solicitada por Estado estrangeiro é do Supremo Tribunal Federal. Na faculdade, aprendi que o julgador dá a última palavra, até por razões óbvias, pois, se assim não o fosse, não haveria necessidade de julgamento, porquanto litígio não haveria. No caso em epígrafe, estava patente a controvérsia litigiosa entre a Itália e Battisti. Além disso, o mesmo se verificava entre autoridades administrativas da Itália e do Brasil. Logo, razão maior teria o Supremo para decidir o caso. 

O STF, no entanto, ao contrário do que diz a Constituição Federal,entendeu que não é ele (o tribunal) quem decide sobre extradição, mas sim o presidente da República. Considerando que decisão judicial cumpre-se ou recorre-se, e não há mais para quem recorrer judicialmente, só vejo uma forma de resolver o imbróglio: recorrer à autoridade que, conforme o entendimento do STF, tem competência para julgar a extradição, isto é, ao presidente da República, no caso, a presidente Dilma.. É que o STF já autorizou a extradição, basta cumpri-la. E o fato de o ex-presidente Lula ter negado o cumprimento não encerra a questão.

O Supremo decidiu que a extradição é ato de política internacional e esta, pela própria natureza, é mutável, não fazendo coisa julgada. Ademais, se atos judiciais estão sujeitos a pedido de reconsideração, a fortiori, atos administrativos. Assim, a decisão de Lula, negando a extradição, pode e deve ser submetida a pedido de reconsideração, enquanto não ocorrer a prescrição da pretensão executória. A presidente Dilma tem o dever legal de cumprir o Tratado de Extradição com a Itália, promulgado pelo Decreto 863, de 9 de julho de 1993, sob pena de incidir no crime de responsabilidade previsto no artigo 5º, item 11, da Lei 1097/50.
  
A última decisão do STF (que culminou na soltura de Battisti) não disse se Lula acertou ou não, ao negar a extradição, pois o Supremo não conheceu da reclamação manejada pelo governo italiano. Na verdade, o STF foi apenas coerente com a sua decisão anterior, que autorizou a extradição, mas deixou ao presidente o cumprimento.

Agora, o que importa é a autorização da extradição, até porque essa decisão transitou em julgado. Isso quer dizer que, tanto a presidente Dilma quanto o vice-presidente, se estiver no exercício da Presidência, assim como quem suceder, pode e deve, a qualquer tempo (enquanto não ocorrer a prescrição da pretensão executória), efetivar a extradição. Para isso, basta comunicar ao Supremo que irá cumprir a extradição, não precisando refazer o procedimento extraditório, pois isso já foi realizado e transitou em julgado, não podendo mais ser questionado.   

A exemplo de Battisti, que se utilizou de expedientes para não cumprir a condenação, Lula fez a mesma coisa: negou a extradição no último dia do seu mandato, pois assim não correria o risco de responder pelo crime de responsabilidade, previsto no artigo 5º, item 11, da Lei nº 1097/50, que estabelece como crime de responsabilidade do presidente da República: “Violar tratados legitimamente feitos com nações estrangeiras.”

Como visto, o Supremo abriu mão de sua competência constitucional, decidindo que o julgador da extradição é o presidente da República. Todavia, a Corte Máxima não chegou ao extremo de dizer que o presidente poderia decidir como bem lhe aprouvesse, pois enfatizou que deveria observar os tratados internacionais e, ainda que nada dissesse, é obrigação do presidente da República, pela dignidade do cargo e o nome do país perante a comunidade internacional, respeitar os tratados internacionais, sob pena de responder por crime de responsabilidade (art. 5º, item 11, da Lei nº 1097/50).

O presente artigo em versão completa é complexo, pois analiso o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que serviu de fundamento para Lula negar a extradição, e apresento a forma como proceder para que o Brasil cumpra o tratado de extradição e entregue Battisti à Itália. 

*Procurador da República e escritor

Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal

Droga estava na cela 7 do pavilhão 1; dois presos foram indiciados por tráfico

Droga pertenceria a dois detentos, que foram indiciados por tráfico (Foto: Gleyciano Rodrigues/Agazeta.net)

Ao menos 28 tabletes e quatro barras de maconha foram apreendidos dentro do presido Francisco de Oliveira Conde, nesta manhã de quinta-feira, 16. É a segunda apreensão em menos de um mês dentro da maior penitenciária do Estado.

Os agentes penitenciários encontraram a droga dentro da cela 7 do pavilhão 1. Foram indiciados por tráfico Rafael Pereira de Abreu e Renato Araújo Nascimento.

Eles assumiram a responsabilidade pela droga. De acordo com informações dos agentes da equipe A, responsáveis pela apreensão, a droga foi levada por uma namorada de um dos acusados dentro dos órgãos genitais.

Os acusados foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes da Polícia Civil.

Fonte: Agazeta.net

http://agazeta.net/policia/37-noticias/3570-agentes-penitenciarios-apreendem-tabletes-e-barras-de-maconha-na-penal.html

Deputados e sindicalistas chegam a um acordo de pauta

Depois de horas de debates e discussão, os sindicalistas que fizeram o movimento de hoje (14) por melhores salarios e os deputados estaduais, Major Rocha, Toinha Vieira [ambos do PSDB] e Moisés Diniz [PCdoB] chegaram a um acordo com relação a pauta de negociação com a equipe econômica do governo.

Os sindicatos voltam a se reunir na sede do SPATE às 17 horas de quinta-feira (16) e sentam as 11 horas de sexta-feira (17) com a equipe econômica do governo na Secretaria de Articulação Institucional. A intermediação foi feita pelo líder do governo, deputado Moisés Diniz, que bastante à vontade na mesa de negociação, disse que participou da reunião como sindicalista. “O líder do governo ficou daquela porta para trás”, brincou.

Foi proposta do comunista que além da reunião de sexta-feira, o governo marque uma pauta individualizada com cada sindicato para debater e chegar a um consenso sobre as especificidades de cada categoria. “Serão seis dias até o dia 28”, acrescentou Moisés.

O SPATE puxa a ideia de paralisação geral dos sindicatos para o dia 28, caso não aconteça nenhum avanço nas negociações individualizadas. Na quinta, os representantes de categorias decidem se aderem ao aumento dado a educação e imposto aos demais funcionários.

- O governo não negociou com as demais categorias, nivelou o aumento do funcionalismo público com base no que acertou com a educação. Isso é um descaso – disse Raimundinho do SPATE.

Até agora, a proposta dos sindicatos é de aumento de 7% parcelado em três vezes e com direito a greve e reinvidicações em 2012. Os representantes dos militares na mesa, também manifestaram insatisfação da categoria com a proposta de governo e também à falta de informação sobre risco de vida, uma das principais bandeiras de especificidade dos PM´s.

O deputado Rocha reforçou a força sindical afirmando que graças ao esforço dos representantes sindicais, o governo vem abrindo o caixa em benefício do servidor público.

- Esse dia foi vitorioso pelas conquistas que temos buscado. Se tivéssemos baixado a cabeça, o aumento ficaria naquele 1% proposto pelo Carioca. Acredito que uma parte da educação não ficou satisfeita, assim como os demas funcionários públicos não estão – comentou Rocha.

Jairo Carioca – da redação de ac24horas

http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18528:deputados-e-sindicalistas-chegam-a-um-acordo-de-pauta&catid=35:manchete&Itemid=133

Agente Penitenciário: Profissional coberto de preconceito e insegurança

Eles fazem a guarda dos presídios estaduais. São conhecidos também como carcereiros. São os profissionais responsáveis pela manutenção da ordem nas casas de correção de todo o país.

Envoltos em denúncias de toda espécie, são os principais suspeitos quando localizam drogas nos presídios ou acontece alguma fuga.

Mas estes homens e mulheres que trabalham em média 12 horas por dia dentro das penitenciárias têm outra visão de sua profissão. Inglória seria o adjetivo mais simples para classificar a imagem que os profissionais têm de sua carreira.

Durante conversa com o site Banzeiro, os agentes pediram para não ser identificados, mas relataram situações que expressam certo desânimo.

Segundo dados divulgados no Anuário 2010 do Ministério da Justiça, em 2009 o Acre possuía 3.421 presos no sistema penitenciário de todo o Estado. Como este número apresenta apenas índice crescente, estima-se que atualmente mais de quatro mil homens e mulheres estejam sob a guarda do Estado, sendo que 95% deste total é de detentos do sexo masculino, em sua grande maioria, condenados por homicídios ou tráfico de drogas. Em poucas palavras, pessoas de alta periculosidade, com as quais os agentes penitenciários lidam diariamente frente-a-frente.

 “Cobram muito da gente, mas só quem convive ali para ter idéia do que é um presídio. Nós trabalhamos com pessoas muito violentas, com as quais temos que tratar com muito cuidado, afinal, com as leis que temos em nosso país, mais dia menos dia estes homens estão na rua, e sabe-se lá o que podem fazer com um parente nosso”, desabafa  Mário (nome fictício).

Questionados sobre a entrada de drogas e celulares no presídio Francisco de Oliveira Conde, os agentes passaram informações que chegam a chocar qualquer cidadão.

De acordo com eles, semanalmente, durante a visita íntima, entram no presídio cerca de 15 quilos de drogas, através das esposas e namoradas. E como isto acontece? Questionamos de imediato e a resposta surpreende.

“Estas mulheres que conseguem entrar com a droga, sem o flagrante da revista, aprenderam uma ginástica que faz com que consigam reter os pacotes de drogas em suas partes íntimas”, diz outro agente. A ginástica a que ele se refere é o pompoarismo,  técnica para movimentar a musculatura pélvica e com isso garantir uma maior resistência dos genitais.

Pesquisa realizada informalmente pelos agentes indica que 30% das mulheres que realizam visita íntima toda quarta-feira aos detentos, conseguem entregar drogas ao parceiro. “Nós realizamos a revista, mas é visualmente. Se ao agachar a gente não perceber nada, a mulher entra tranquilamente”, informa outro agente.

De acordo com os agentes, atualmente trabalham com um detector de metais e seria necessário, pelo menos, um aparelho raio-x para uma melhor fiscalização de acesso à penal.

 “Como em toda profissão, há aqueles que zelam pelo nome da categoria e outros que nem tanto. E justamente por causa destes que sujam o nome da nossa profissão é que somos mal vistos até pelos policiais militares. E nós trabalhamos como todo cidadão. A diferença é que o risco que corremos de nos tornar reféns durante uma rebelião é maior que para qualquer outra pessoa”, diz Antonio (nome fictício).

Segundo os agentes que conversaram como nossa reportagem, na última sexta-feira, 10, foi o dia do Agente Penitenciário. Data que passou sem qualquer registro das autoridades de segurança. Nenhuma homenagem, café da manhã ou outra solenidade. Um gesto simples, que faria diferença a homens e mulheres que vivem sob constante risco de vida.

 

Banzeiro

Foto: arquivo

http://www.banzeiro.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4853:agente-penitenciario-profissional-coberto-de-preconceito-e-inseguranca&catid=54:destaques&Itemid=291

Governo concede 20% de reajuste à Educação

Aumento será escalonado em 18 meses e vigora a partir do mês que vem.

Em uma das assembléias conjuntas menos traumáticas já promovidas pelos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), e dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), foi aprovada ontem, por unanimidade e sem abstenções, a proposta do governo estadual que concede reajuste imediato às duas categorias.

O reajuste oferecido pelo governo é assegurado aos servidores efetivos, aos contratos temporários (provisórios), e aos aposentados. O percentual fixado será de 20% semestral, escalonado em quatro parcelas durante os próximos 18 meses e passa a vigorar já no mês que vem.  As demais vigorarão em dezembro deste ano e julho e dezembro de 2012 respectivamente.

A mesma proposta, segundo o secretário estadual de Educação, Daniel Zen, deverá ser levada às demais categorias do funcionalismo. Com isso, deverá ser esvaziado o protesto seguido de passeata que 11 sindicatos e três centrais sindicais prometeram para esta terça-feira e que seria concentrado em frente ao Palácio Rio Branco. 

O reajuste foi negociado com os presidentes do Sinteac, Manoel Lima, e do Simplac, Alcilene Gurgel,e ambos consideraram o acordo firmado com o governo um dos mais significativos de suas histórias. Paralelamente, durante os próximos meses estarão na pauta de negociações outras vantagens e tópicos relevantes que ficaram para serem implementados em outras etapas. É o caso dos reajustes da VDG – Valorização por desempenho em Gestão, VDP – Valorização por Desempenho Profissional, que são gratificações pagas respectivamente às escolas e aos professores, de acordo com os seus respectivos desempenhos.

Leis estaduais que regem o sistema educacional no Estado, e que regulam a autonomia financeira das escolas, a gestão democrática de educação, o sistema estadual de educação básica o o próprio PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, em vigor desde 1999, também sofrerão mudanças e terão novos critérios, segundo informa o secretário Daniel Zen. Também estará em pauta o oferecimento pelo governo de faculdade de nível superior para os servidores de apoio da Secretaria Estadual de Educação, nos mesmos moldes de programas de capacitação pedagógica dos professores como o Proformação, que assegura nível superior ao corpo docente em exercício na rede estadual de ensino. 

“A nossa vontade é sempre buscar o melhor e graças ao diálogo foi possível que tivéssemos um grande avanço, conseguido com responsabilidade e transparência”, afirmou Manoel Lima.  Alcilene Gurgel, por sua vez, disse que “as negociações foram difíceis, mas o reajuste, ainda que parcelado, representou um grande avanço e tem um enorme e positivo reflexo para os trabalhadores em educação”. 

O secretário estadual de Educação, Daniel Zen, também saiu satisfeito das negociações e disse que “o governo agora partirá para negociar as questões periféricas que contemplem os trabalhadores em Educação com a mesma boa vontade que sempre caracterizou a nossa disposição em negociar”.  Os trabalhadores em Educação no Estado do Acre representam cerca de 16 mil trabalhadores que recebem aproximadamente R$ 35 milhões mensais e R$ 496 milhões anuais em salários dos cofres públicos.

O impacto de 5% na folha de pagamentos da Educação oscila dependendo dos valores fixos que são pagos mensalmente (dependem dos gratificações e outras vantagens variáveis), mas, ao final de 2012, esta mesma folha deverá ser da ordem de R$ 600 milhões anuais.

 

Fonte: http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/15131-governo-concede-20-de-reajuste-a-educacao.html