Preso recebe telefone celular pelo correio

Na Penitenciária Danilo Pinheiro (P-1), no bairro Mineirão, um preso recebeu um telefone celular desmontado numa encomenda enviada pelo correio. A caixa foi passada pelo raio-x e o agente penitenciário verificou que continha um aparelho de rádio, cuja entrada no presídio é proibida. 

Ele abriu a caixa na presença do destinatário, o preso Eric Tsuchida dos Santos, 23. Dentro do rádio havia um celular desmontado. Eric disse que pediu ao pai para lhe mandar o celular.

ISE consolida trabalho convocando mais 80 concursados

O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) está contratando 83 novos servidores para os Centros Socioeducativos Aquiry e Juruá, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, respectivamente. É a última convocação para consolidação do quadro efetivo do ISE. "Com isso, a gente fez a substituição de todo o pessoal temporário por concursados", explicou Cássio Silveira, diretor-presidente do ISE. Os convocados irão trabalhar na área administrativa e na socioeducação.

A troca de pessoal foi realizada de modo descentralizado para que os impactos fossem o mínimo possível na prestação do serviço do ISE, que possui agora quadro efetivo de 227 servidores, entre agentes socioeducativos, agentes administrativos e psicólogos. Desde a criação do ISE, em janeiro de 2009, o Governo do Acre já investiu mais de R$ 30 milhões na estruturação do sistema, construindo e equipando centros e qualificando recursos humanos. "Em um curto espaço de tempo, foram feitos investimentos que proporcionalmente nenhum Estado fez", disse Cássio. "O Acre foi o Estado que mais captou recursos para a política de socioeducação", completou. Como resultado desse trabalho, o projeto arquitetônico e pedagógico da política de socioeducação foi um dos destaques no 40º Fórum Nacional da Criança e do Adolescente e do 1º Seminário de Arquitetos e Engenheiros de Sistemas Socioeducativos do Brasil, realizado em São Paulo entre os dias 9 e 11 de março passado.  A política do Governo Binho Marques para cumprimento de medidas socieducativas está entre as mais avançadas do País em política de implantação do Sistema Nacional de Socioeducação (Sinase) elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos; padrão arquitetônico e valorização do servidor, os três eixos mais importantes do sistema.

Além disso, outra ação que trouxe mais qualidade à prestação do serviço foi a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e a criação do Código de Conduta do Agente Socioeducativo. O PCCR, cujo similar só existe no Estado de Minas Gerais, promoveu reajuste salarial de até 50% para servidores de níveis médio e superior, além de benefícios como adicional de titulação (20% para graduação em nível superior, 7,5% para pós-graduado, 15% para mestre e 20%, doutor), Prêmio de Valorização Anual, também chamado de 14º salário, e etapa-alimentação. Somadas ao Código de Conduta, as conquistas demonstram a evolução de uma categoria muito jovem ainda. O Código traz celeridade a eventos como a apuração de ocorrências envolvendo os profissionais do sistema.

A partir dessas ações, é perceptível a qualidade das unidades (duas delas, em Sena Madureira e Feijó, serão inauguradas em dezembro próximo), qualidade na prestação do serviço, salários e condições de trabalho. O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a qualidade do sistema. Nos centros de socioeducação estão abrigados cerca de 300 adolescentes em conflito com a lei, mas o ISE cuida de outros 580 em liberdade assistida. O ISE, conforme explicou Cássio Silveira, está construindo as bases para a municipalização desse programa. "O trabalho é descentralizado, realizado nos Centros da Juventude", informou o presidente.

Dos funcionários à estrutura física, tudo contribui para eficiência da socioeducação
O salário do servidor do ISE saltou de R$ 700, no antigo sistema, para R$ 1,8 mil, situação também reconhecida nacionalmente. Os investimentos são amplos: os espaços físicos, por exemplo, devem auxiliar a proposta do ISE, o que inclui a construção de locais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, que não são exclusivamente para ocupar o tempo ocioso, mas para construir novos valores. A proposta do ISE é garantir a proteção integral dos direitos e dever do adolescente em conflito com a lei, proporcionando o acesso às políticas públicas, garantindo o pleno conhecimento do regulamento disciplinar, além de uniformizar os procedimentos operacionais.

Nesse sentido, o que vem se evidenciando é a transposição de foco, que deixa de ser o delito, e passa a ser o percurso formativo do menor, ou seja, o adolescente tem a possibilidade de optar por um novo modelo de vida. Com a inserção do infrator no Sistema Socioeducativo é realizado um Plano Personalizado de Atendimento (PPA), que detecta as demandas inclusive das famílias, e caso haja necessidade, são encaminhadas aos demais projetos de ação social do governo.

Com Boa Compra, inclusão social e geração de renda
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa determina que 30% dos investimentos em merenda escolar sejam destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Com o programa Boa Compra, lançado em setembro passado pelo governador Binho Marques, o Acre potencializou essa ação: o ISE, por exemplo, passou a destinar 60% da verba de manutenção no fomento à empreendimentos solidários, entre eles a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

O refeitório do ISE era totalmente terceirizado mas agora os alimentos são comprados diretamente pelo instituto. Nessa atividade, o ISE é parceiro da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Acre (Seaprof), confirmando o Acre como pioneiro com essa política de integração.

A próxima etapa é fomentar a criação de cozinhas comunitárias, as quais envolverão familiares dos adolescentes abrigados nos CSE, visando, sobretudo, gerar oportunidade de trabalho e renda para esse grupo.

O que é o ISE?
É a autarquia responsável pelas políticas voltadas ao menor em situação de risco social, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social.  Possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial com o objetivo de humanizar, planejar, coordenar, implementar, articular, supervisionar, fiscalizar e executar as diretrizes da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

A lei 2111, de 31 de dezembro de 2008, criou o ISE e foi publicada em janeiro do ano seguinte.  Entre várias atribuições, o ISE está realizando estudos e pesquisas para o conhecimento e diagnóstico da situação da adolescência no Estado do Acre;  ações voltadas à prevenção de reincidência de ato infracional por adolescente egresso do sistema sócio-educativo; e está prestando  apoio técnico e financeiro aos municípios, consórcios intermunicipais e organizações da sociedade civil envolvidas na implantação da política de municipalização da execução do atendimento em meio aberto ao adolescente em conflito com a lei. A estrutura funcional do ISE contempla instâncias organizacionais destinadas a responder pelas ações necessárias à educação, saúde, qualificação profissional, trabalho e reinserção social.

Fonte: A Tribuna

Detento é solto por engano no Paraná

Ele se identificou ao oficial de Justiça, que tinha o alvará de soltura. Em Curitiba, cinco presos fugiram da Casa de Custódia.

Um detento foi libertado por engano em Londrina, no Paraná, e está foragido. Jonas da Silva se identificou ao oficial de Justiça que tinha o alvará de soltura como Lucas de Souza, respondeu a um questionário e saiu.

Lucas de Souza só foi solto depois, quando a família percebeu o equívoco.

Fuga
Cinco presos fugiram na sexta-feira (8) da Casa de Custódia de Curitiba, no bairro Cidade Industrial. Os fugitivos teriam serrado as grades e depois utilizado um buraco para alcançar a parte externa da prisão. Eles ainda passaram por um muro com cerca de cinco metros de altura.

Equipamentos como alicates, que teriam sido usados na fuga, foram encontrados na área externa da carceragem.

G1

AC afasta policiais que posaram com mulheres em helicóptero do governo

Secretaria diz que aeronave é usada em trabalho 'sério e responsável'.
Tripulantes dizem ter sido abordados pelas moças, segundo governo.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

A Secretaria de Segurança do Acre informou nesta terça-feira (5) que afastou e investigará três policiais militares que fazem parte da tripulação do único helicóptero do estado, comprado em 2008, e usado em emergências e operações contra queimadas.

Em nota, a secretaria de segurança publica afirma que “reprova a conduta da tripulação do helicóptero Comandante João Donato, que permitiu o ingresso de pessoas estranhas no interior da aeronave, conforme fotografias divulgadas na internet”.

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Nos últimos dias, vazaram fotos na internet de duas mulheres posando sozinhas dentro da aeronave. Havia também fotos das mulheres, do lado de fora do helicóptero, junto com integrantes da tripulação, armados, em uma praia fluvial.

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, os policiais alegam que tiraram as fotos durante uma missão porque foram abordados pelas moças, que passavam pelo local. Eles negam que as tenham levado para passear no helicóptero.

Segundo a Secretaria de Segurança, as pessoas envolvidas foram afastadas dos cargos. O órgão também instaurou sindicância para apurar responsabilidades e informou que aplicará sanções disciplinares apropriadas aos três PMs.

Uma das fotos foi publicada no blog Notícia e Fatos (veja abaixo). A editora do blog diz que a foto foi enviada por uma pessoa que a recebeu de uma das mulheres que aparecem nas imagens.

Governo nega que pilotos levaram mulheres para passear de helicóptero. (Foto: Reprodução)

O governo afirma ainda que o helicóptero “tem realizado um trabalho sério e responsável”. “Há um ano em operação, a aeronave já salvou vidas, ajudou a combater queimadas e apoiou o trabalho das Polícias Militar e Civil no enfrentamento à criminalidade”, diz.

globoamazonia.com

Agentes penitenciários apreendem 41 "trouxinhas" de cocaína dentro de Presídio

O entorpecente 41 "papelotes" de cocaína foram encontrados escondidos no vaso sanitário "boi" da cela 05, alojamento "L" onde cumpre pena por crime de tentativa de homicídio, o detento Josué Cruz Gomes, 32 anos.

Segundo informações a droga encontrada em poder do detento teria entrado no Presídio no domingo, 03. Naquele dia, agentes penitenciários teriam flagrado a dona de casa Meirizane Santos da Silva, 23 anos, quando tentava entrar no Presídio Estadual levando um aparelho celular, um carregador e uma porção de maconha escondidos dentro da vagina.

Segundo informações Meirizane é mulher do presidiário Samuel Bezerra da Silva, 24 anos, que cumpre pena por crime de roubo (assalto), no Presídio Estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde.

De acordo com apuração realizada pelos agentes penitenciários a cocaína encontrada em poder de Josué Cruz, faz parte do mesmo esquema da droga e celular que a mulher tentava entregar para o marido também detento.

Encaminhado a Delegacia de Flagrantes - DEFLA, Josué Cruz assumiu que a droga era dele, mas alegou que não pretendia traficar e que a cocaína era para o seu consumo.

Droga dentro de Presídio, é um mal necessário diz detento.

Nos últimos meses tem aumentado consideravelmente o número de apreensões de drogas nos Presídios do estado do Acre.

Credita-se esse volume de apreensões e prisões de pessoas envolvidas com o tráfico nos Presídios a implantação de agentes penitenciários e a determinação da direção do sistema prisional de combater o tráfico interno.

Quando perguntado aos detentos que são flagrados com entorpecentes dentro dos Presídios, o porquê de continuarem consumindo drogas depois de presos, a resposta é quase sempre a mesma.

" A droga dentro do Presídio, é um mal necessário, uma espécie de calmante" afirmam alguns detentos.

Um dos presos entrevistado que vamos identificá-lo pelo nome fictício de "João" argumentou que a ociosidade é o mal maior dentro do Presídio e que somente consumindo droga é possível suportar os meses e anos de condenação sem tentar fugir ou rebelar-se.

"Antigamente a droga entrava livremente no Presídio, eram levadas algumas vezes por familiares, funcionários e até por policiais que vendiam aos presos. Hoje com os novos agentes penitenciários existe uma fiscalização maior, mesmo assim a droga continua entrando e isso não pode acabar" relata o detento.

De acordo com o detento "João" é o consumido de droga que mantém a "ordem" no Presídio e que todos que fazem parte do sistema sabem disso.

"Policiais, agentes penitenciários, administradores, ou seja, todos que fazem parte do sistema carcerário sabem que a droga é um mal necessário. Não estou falando exclusivamente do Presídio local não, isso é em qualquer Presídio do Brasil. São milhares de homens depositados em um prédio cercado de muralhas que não possuem nenhuma atividade, vivem quase que 100 por cento das horas ociosas e isso deixa qualquer um maluco, então se procura um meio de manter a calma, e o stress somente é eliminado com o consumo de droga, principalmente a maconha" revelou o detento.

O detento chegou a afirmar que quando falta droga dentro do Presídio, os presos se rebelam, fazem motins e provocam algum tumulto.

"Eu já disse e vou repetir, a droga nos Presídios é tolerada e considerada um mal necessário, as autoridades sabem disso em alguns casos são omissas e em outros coniventes, por que todos têm consciência que quando o porão (Presídio) ta calmo é por que os ratos (detentos) estão com droga, caso contrário o barril (Presídio) explode. Aqui no Acre os Presídios estão livres de facção, por isso é possível manter o controle, só não devem é racionar geral, por que se isso acontecer ninguém controla a reação" finalizou.

Presidente do IAPEN discorda da opinião de detento e afirma que combate ao tráfico é permanente.

O diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciário do estado do Acre, Leonardo Neves de Carvalho, discorda totalmente das afirmações do detento "João", com relação à alegação que a presença de entorpecente dentro das unidades prisionais suste efeito de calmaria.

Leonardo, diz que ao contrário o consumo de drogas dentro ou fora dos centros de recuperação social é nocivo, causam transtornos, brigas e disputas entre os detentos.

Quanto a ociosidade o Diretor do IAPEN afirma que a política desenvolvida hoje nos Presídios do estado do Acre é a oferta de trabalho interno e externo para aqueles que conquistaram o beneficio junto a Vara de Execuções, oferta de educação profissional com acompanhamento técnico e atendimento a saúde física e mental do reeducando.

Leonardo Carvalho, disse ainda que a política do IAPEN é de não tolerância a presença de drogas nos Presídios.

"Não somos omissos e nem coniventes com o tráfico de drogas o combate já vem acontecendo independente de quem seja o autor do tráfico, se reeducando, agente penitenciário ou colaborador do sistema. Estamos sempre atentos a qualquer tentativa de se introduzir entorpecente nas unidades de segurança prisional no estado. Desenvolvemos técnicas e meios de detectar e treinamento pessoal no sentido de coibir a entrada de substâncias entorpecentes. Participamos ativamente de investigações internas e externas que resultaram na prisão de pessoas envolvidas com o tráfico ou que facilitaram a entrada de droga nos centros de recuperação social e vamos permanecer nesse trabalho de combate" Afirmou o diretor.

FONTE: ecosdanoticia.com

Congresso Nacional a partir de 2011

Yahoo Notícias

Mulher de presidiário é flagrada tentando entrar no Presídio com droga e celular na vagina

A dona de casa Meirizane Santos da Silva, 23 anos, foi presa em flagrante por Agentes Penitenciários na manhã deste domingo, 03, quando tentava entrar no Presídio Estadual levando um aparelho celular e uma porção de maconha escondidos dentro da vagina.

Segundo informações Meirizane é mulher do presidiário Samuel Bezerra da Silva, 24 anos, que cumpre pena por crime de roubo (assalto), no Presídio Estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde.

A acusada tentava entrar com a droga e um celular escondido na parte intima quando o detector de metais foi acionado. Ela ainda tentou alegar que usava pincergs na vagina e que por isso o detector de metais foi acionado.

Mesmo assim a suspeita foi levada para revista pessoal quando o aparelho celular caiu de sua vagina.

Meirizane foi encaminhada juntamente com o filho de três meses de idade para a Delegacia de Flagrantes - DEFLA.

Na delegacia a mulher assumiu que pretendia levar a droga para o marido, alegando que é obrigada por Samuel a levar droga para ele.

FONTE: ecosdanoticia.com

Policiais que trabalham em presídios vão voltar à PM

A Polícia Militar vai receber até janeiro mais 472 praças, o equivalente ao efetivo de um grande batalhão — ou até três UPPs, para fazer uma comparação em sintonia com os tempos de pacificação. A horda de policiais virá dos presídios, já que a Secretaria de Administração Penitenciária está devolvendo os policiais à PM e contratando inspetores.

A função é estratégica para a segurança das penitenciárias. Cabe aos inspetores nada mais, nada menos que impedir fugas e tentativas de invasão, além de controlar os muros para que nenhum objeto seja jogado para dentro do presídio.

O projeto piloto foi no Presídio Ary Franco, em Água Santa, e já liberou 40 policiais para o 3º BPM (Méier). Segundo a PM, o grupo vai integrar a Companhia Integrada que será inaugurada em três meses no Morro Camarista Méier. As próximas trocas serão no Instituto Penal Ismael Sirieira e na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói. Em janeiro, será a vez do Complexo de Gericinó, em Bangu.

 De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho, a substituição de policiais por inspetores penitenciários nas guaritas será fundamental para melhorar a administração dos presídios do estado.

— Agora, é tudo uma só instituição. Qualquer resultado positivo ou problema apresentado por um inspetor, será resolvido diretamente por seu chefe, dentro do presídio — explicou o secretário, lembrando que a organização anterior dificultava o trabalho.

Atualmente, nos presídios que ainda possuem policiais nas guaritas, eles se reportam a seus comandantes na PM. Já os inspetores, que trabalham nas galerias, dirigem-se ao diretor da unidade. Seguindo esse esquema de trabalho, o policial e o inspetor não se comunicavam. Era problema na certa, lembra César Rubens:

— Se há um princípio de rebelião, um não se comunica com o outro. Quando se encontra algum objeto ilegal dentro do presídio, o inspetor jogava a responsabilidade para o policial e vice-versa.

Fonte: Extraonline