"Não é reprise, mais um flagrante por tráfico drogas dentro do presídio de Cruzeiro do Sul" (titulo de uma matéria do tribuna do Juruá)
sábado, 17 de julho de 2010
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Nem tudo que parece ser, é!
Não confiem em todos os que dizem que apoiam a aprovação da PEC 308/04, pois sabemos que muitos torcem para que ela não seja votada, desconfiem!
Sabemos que alguns políticos (minoria) querem enfraquecer nosso movimento... é, mas quanto a isso já sabiamos e temos provas; agora policiais militares?! Sim! especificamente o clube dos oficiais do Paraná que lançou uma matéria ontem dia 15/07/2010 falando a seguinte frase: ...solicitando a inclusão da PEC 308/04 na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados. Tal proposição é nociva às PMs e às PCs, uma vez que essa nova polícia será de ciclo completo à medida que poderá investigar qualquer crime que tenha....
Procurando o significado de nocivo no dicionário, temos: adj. Prejudicial (Sin.: danoso, pernicioso, daninho, ruinoso.)
Prejudicial por que? Será que esses pms que não querem a criação da Polícia Penal estão com medo de perder suas "tetas" ou estão com medo de voltar para trabalhar na rua como determina a CF no seu art. 144?
Sabemos que a grande maioria dos Pms são nossos amigos e nos apoiam na criação da Polícia Penal assim como os apoiamos na aprovação da PEC 300, pois eles sabem que só assim resolveremos, em parte, o problema da segurança pública no nosso País.
Líderes confirmam votação da PEC 308 em agosto
"Confirmamos essa promessa na terça. Fomos informados de que os líderes decidiram votar em agosto a criação da Polícia Penal em primeiro turno, e que essa votação vai acontecer ainda na primeira semana de agosto, junto com a segunda votação da PEC da Polícia", esclarece João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, que mais uma vez esteve em Brasília junto com a coordenadora de Avaré, Antonia Maria Ribeiro de Angelis (Toninha).
Fonte: http://www.sifuspesp.org.br/?q=150710pec
COMENTÁRIO:
Vamos ver até onde vai a covardia que os senhores parlamentares estão fazendo com os Agentes Penitenciários de todo Brasil. O País está cansado dessa "água de poço" chamado política que não se move, que só olha o que é de seus interesses e nunca da população, mas quanto menos a gente se liga nos assuntos do País, melhor para eles!! O Brasil é dos Brasileiros e não de alguns políticos que acham que estão acima do bem e do mal e que o País pertece único e exclusivamente a eles... Vamos cobrar meus amigos, ou eles nos ajudam a mudar o Brasil ou o Brasil muda todos eles!!
PEC 308/04 POLÍCIA PENAL JÁ!
Quem tiver orkut ou twiter pode cobrar os Deputados Federais mandando mensagens; e o endereço a seguir é do deputado Lincoln Portela que é um grande amigo da Polícia Penal, vejam o texto que ele colocou na página inicial de seu orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?origin=is&uid=5039056899647163897
PSDB protocola ação contra criação de 650 mil bolsas do Pronasci
Na ação, o PSDB pede que sejam suspensos os artigos da MP que alteram a lei que instituiu o Pronasci para criar as bolsas até o julgamento definitivo da ação.
A medida provisória concede auxílios de R$ 100 a R$ 400. As bolsas vão beneficiar policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas.
O programa de distribuição de bolsas foi criticado pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, e pela oposição. Isso porque a lei 11.300, de 2006, que passou a vigorar em 1º de janeiro, veda a distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios" pela administração pública em ano eleitoral. A exceção é para os casos de calamidade pública, estado de emergência e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".
Lula editou uma MP ampliando o Bolsa Família nos últimos dias de 2007 para evitar problemas com a legislação eleitoral. O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a expansão do Pronasci, que, diz ele, conta com propostas da oposição.
A MP que amplia o Pronasci foi retirada do Congresso em 2007 para não atrasar a votação da emenda sobre a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O Pronasci atende as 11 regiões metropolitanas mais violentas, beneficiando direta e indiretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u367021.shtml
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Portarias IAPEN de 15 de Julho de 2010
COMENTÁRIO:
Aquele que apresentar as melhores propostas e o que provar que sempre esteve e sempre estará do lado dos Agentes Penitenciários terá o nosso apoio.... Que comecem então!
terça-feira, 13 de julho de 2010
Ex-policial suspeito de executar Eliza tem condecoração da polícia
No sítio de Bola, teriam sido treinados agentes penitenciários, da Polícia Militar e até do Exército. Segundo um inspetor, ele participou dos treinamentos como assistente.
Agentes penitenciários seguem encontrando droga no presídio de Cruzeiro do Sul
Altair José Felix de Negreiros que cumpre pena por roubo no Presídio Manoel Néri da Silva em Cruzeiro do Sul, foi encontrado na cela 13 do Pavilhão D, pelos agentes penitenciários com 11 pequenas embalagens de pasta-base de cocaína e a relação dos prováveis clientes. Ele ainda tentou se livrar da droga jogando no vaso sanitário, mas já era tarde, segundo informou Marqueones Santos, chefe de segurança do presídio. O detento foi conduzido à Delegacia de Flagrantes e vai responder pelo crime de tráfico de drogas.
O delegado Vinicius Almeida que fez o flagrante, disse que o presidiário negou que a droga estivesse sendo vendida na penitenciária e afirmou ser usuário dizendo que entorpecente seria para o próprio consumo. O delegado ainda interrogou o preso sobre como ele teria conseguido a droga, Altair respondeu que não podia falar nada sobre isso, porque poderia complicar ainda mais a sua vida dentro da casa de detenção.
www.tribunadojurua.com - Informações de Francisco Rocha
COMENTÁRIO:
Parabéns aos colegas Agentes Penitenciários por mais essa demonstração de competência em seus trabalhos, mostrando, assim, para população a importância dos Agepen's dentro da segurança pública. Nossa obrigação é com a população e é pra ela que trabalhamos. Todos sabemos quais os males que as drogas trazem, não só dentro da Penitenciária mas fora dela.... Vontade de trabalhar não nos falta, o que nos falta, em muitos casos, é o apoio para que esse tipo de trabalho aconteça. Mesmo assim não cansamos de lutar por um sistema penitenciário acriano melhor!
POLÍCIA PENAL JÁ!!
segunda-feira, 12 de julho de 2010
domingo, 11 de julho de 2010
FUTEBOL PRESENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS EM TARAUACÁ
Fomos muito bem recebidos pela Professora Pedagoga Luciana Silva que, diariamente, dedica parte de sua vida na ressocialização dos detentos. Professoras, Advogada, Pedagoga, Assistente Social completam o time da equipe que presta serviço no presídio.
Logo percebi a presença de um número expressivos de agentes penitenciários, profissionais essenciais e indispensáveis dentro de um presídio, e que, na maioria das vezes, colocam suas vidas em risco para zelar pela tranqüilidade e segurança da própria sociedade. Na verdade, um grupo de jovens com a grande responsabilidade de manter a ordem e a segurança do local. Uns cuidando da portaria, outros da segurança interna dos pavilhões e todos participando do processo de ressocialização com os detentos. Mais adiante o Diretor Advogado Célio Frazão nos deu as boas vindas e, depois de passarmos pela revista, fomos direto para o campo de futebol.
Logo que os atletas entraram em campo percebi que se tratava de um presídio onde a maioria de seus presidiários são jovens que se envolveram diretamente ou indiretamente com o tráfico de drogas. Muitos deles reincidentes.
Foram duas partidas realizadas debaixo de um sol escaldante sob os olhares da direção do presídio e toda a sua equipe de Trabalho.
Conheci também Leonardo Carvalho, o jovem Diretor-Presidente Estadual do Instituto de Administração Penitenciária, que está em Tarauacá com uma equipe de profissionais do instituto, para entregar material e equipamentos, discutir o funcionamento da unidade e conversar também com os detentos. Leonardo participou também do evento e não mediu palavras para elogiar o trabalho da atual direção em Tarauacá.
No final do evento percebi que não havia somente alguns atletas vencedores naquela manhã. Na realidade, todos estavam com a sensação de campeões por terem tido a oportunidade de contribuir com a ressocialização daqueles jovens.
Fomos ao presídio, em nome da nossa Rádio comunitária, também com o objetivo de anunciar a criação de um programa exclusivo destinado ao IAPEN.
Será um programa semanal para divulgação das ações desenvolvidas na unidade.
O próximo projeto a ser realizado no presídio deve ser em parceria com a nossa rádio e, provavelmente, será na área de musica.
Sindicato provocará MPF para impedir discriminação
Após o Ministério Público Federal do Ceará ter ganho, ainda em sede de liminar, ação para impedir que policiais que tenham sido punidos, o presidente da Aspol encaminhará expediente com cópia da decisão do Ceará para o Ministério Público Federal da Paraíba para que o mesmo seja feito em nosso Estado. Confira a notícia:
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, o juiz Ricardo Cunho Porto , em 18 de maio, decidiu através de uma liminar, em caráter antecipatório, que a União não poderá excluir do projeto Bolsa- Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, todos os profissionais listados na lei 11.530/2007 e no Decreto nº 6.409/2008, são eles: policial civil ou militar, bombeiro, agente penitenciário, agente carcerário, perito ou ocupante de cargo ou emprego efetivo nas Guardas Civis Municipais, caso se enquadrem em situações como:
1) o profissional que tenha sido objeto de imputação de prática de infração administrativa grave, estando ou não em curso persecução administrativa de natureza inquisitória ou acusatória;
2) o profissional que tenha sido condenado administrativamente, em caráter irrecorrível, pela prática de infração grave fundada em fato ocorrido anteriormente à vigência da Lei nº 11.707/2008;
3) o profissional que possua condenação penal em razão de fato ocorrido anteriormente à vigência da Lei nº 11.708/2008.
A decisão da Justiça foi apoiada nas investigações realizadas pelo procurador da República Oscar Costa Filho sobre a ilegalidade dos requisitos para participar do Projeto Bolsa-Formação, contemplada no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, onde a remuneração fica atrelada ao fato do candidato não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração penal ou administrativa grave, nos últimos cinco anos.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, os dois requisitos estão eivados de ilegalidade, uma vez que a remuneração não pode ser afetada, porque as penalidades administrativas e criminais já estão dispostas em lei.
“A restrição imposta à remuneração é abusiva. E a sua aplicação ocorre duas vezes. A primeira, quando o policial é julgado pela própria lei e depois, como é o caso, quando deixa de participar do PRONASCI, impedido pelo requisito, desta forma o policial não pode se aperfeiçoar adequadamente. Também fica visível a inibição do policial em exercer a atividade com o objetivo de não cometer qualquer que seja a infração administrativa, com receio da perda da gratificação alcançada pelo bolsa-formação”, explica o procurador.”
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Ceará com Redação.
TCE obriga governo da Paraíba a contratar Agentes Penitenciários concursados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o Governo da Paraíba convoque todos os aprovados no concurso de Agente Penitenciário e deu um prazo de 90 dias para que isso seja feito. O não cumprimento dessa decisão poderá acarretar em improbidade administrativa.A decisão de obrigar Estado da Paraíba a regularizar a situação do quadro de funcionários do Sistema Penitenciário que é composto, na sua maioria, por funcionário temporário foi tomada, por unanimidade, nessa terça-feira (06) durante Sessão Ordinária da 2ª Câmara do TCE.
O conselheiro, Fernando Rodrigues Catão, durante a sessão argumentou sobre o desinteresse do Governo em agir de acordo com o que determina a própria Constituição, que é o ingresso no serviço público através de concurso e a manutenção de servidores temporários fere completamente esse princípio constitucional.
De acordo com informações da Comissão dos Aprovados, “os concursados comemoraram mais essa vitória e estão esperando que o Estado a cumpra, pois desde o ano passado o Governador Maranhão prometeu que chamaria em setembro de 2009 e depois quando falou pela primeira vez em janeiro de 2010 disse ao vivo que a Segurança Pública seria sua prioridade, mas ainda não cumpriu com o que se comprometeu com os agentes penitenciários concursados, que seria a realização do curso de formação e posterior nomeação”.
Ao todo, são mais de 1400 pessoas na expectativa dessa convocação. Eles, conforme a Comissão, “passaram legalmente por um processo seletivo criterioso, comemoraram com a família e acreditaram no que o Governador os prometeu, mas diante de tanto pessimismo e desinteresse propagado pelo próprio Governo e também pela SECAP – Secretaria de Administração Penitenciária, os concursados já não acreditam mais na tão sonhada nomeação, a não ser através da Justiça”.
PolíticaPB com assessoria
Presos provisórios serão treinados para usar urnas eletrônicas
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) recebeu nesta quarta-feira (7) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as urnas eletrônicas que serão utilizadas no treinamento dos presos provisórios que irão votar nas eleições de 2010. As urnas foram preparadas com um software especial para treinamento, que faz a simulação dos votos, assim como ocorre em uma eleição, e já foram levadas para as quatro unidades prisionais da capital que abrigam presos provisórios.
Em Salvador haverá votação no Conjunto Penal Feminino (CPF), Unidade Especial Disciplinar (UED), Centro de Observação Penal (COP) e Presídio Salvador (PS) – todas no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Foram entregues seis urnas, duas ficarão no COP e duas no PS, as demais foram para o CPF e a UED. Servidores de cada unidade ficarão responsáveis por instruir os apenados e, na eleição, agentes penitenciários, defensores públicos e advogados atuarão como mesários.
Também serão disponibilizadas urnas para treinamento dos presos do Presídio Advogado Ruy Penalva (Esplanada), Presídio Advogado Nilton Gonçalves (Vitória da Conquista), Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Conjunto Penal de Serrinha, Conjunto Penal de Juazeiro, Conjunto Penal de Feira de Santana e Conjunto Penal de Paulo Afonso.
O direito ao voto do preso provisório é assegurado por lei, pela Constituição Federal de 1988, e foi reafirmado em março deste ano com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº. 23.219, que estabelece a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes. Na Bahia, as eleições vão ocorrer em salas reservadas das unidades e no dia, por medida de segurança, não será permitida visita. Além dos agentes penitenciários, policiais militares do Batalhão de Guarda também vão dar apoio para a realização do pleito.
Fonte: Jornal Feira Hoje
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