sábado, 12 de fevereiro de 2011
Presos policiais acusados de ajudar a fortalecer grupos de traficantes no RJ
Agente penitenciário é preso tentando entrar em presídio com drogas e celulares
Com o agente foram encontrados um quilo e 100 gramas de maconha, 12 telefones celulares, um revólver Rossi, calibre 38; 11 carregadores de celular, seis chips, três baterias de telefone, cinco munições calibre 38 e uma calibre ponto 40 intactas; 119 reais em dinheiro e mais dois maços de cigarros e dois vidros de perfume. José Olímpio confessou que recebia 50 reais por cada peça que conseguia passar para dentro do presídio.
O agente trabalhava no sistema penitenciário há nove anos como prestador de serviço. Primeiro no Baldomero Cavalcante e depois no presídio Cyridião Durval.
Detido na Direção das Unidades Penitenciária (DUP), no Tabuleiro do Martins, José Olímpio foi conduzido por uma equipe de policiais do Batalhão de Guardas da PM Central de Polícia Civil, para ser lavrado o flagrante.
por Assessoria
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Oficiala de Justiça é "obrigada" a tirar a roupa diante de detector de metais
Um dos advogados, que assistiu a tudo, disse que “o que fizeram com o Oficial de Justiça, com um mandado Judicial na mão, é indigno” afirmou.
Diante do constrangimento, a Oficiala exigiu a presença do diretor do CDP para solucionar a questão, ou certificaria que foi impedida de entrar no sistema prisional. Porém, ainda sem confiar na palavra da Oficiala (que como todos os Oficiais de Justiça têm fé pública), permitiu sua entrada sob escolta, como se a mesma fosse uma presidiária.
Indignada, a Oficiala entrou com uma representação, mas não teve sua petição atendida. O caso ocorreu há cerca de dois meses, e esta semana o Juiz Corregedor se manifestou sobre o processo, arquivando o mesmo. Para ele o CDP agiu corretamente e, como se não bastasse repreendeu a Oficiala por haver, num ato de revolta, ter se desnudado diante de um policial. “Não se pode destratar o Oficial de Justiça, mas também não se pode permitir que a Oficial de Justiça fique parcialmente desnuda diante de um Oficial penitenciário” teria escrito em seu despacho do Juiz.
Estado de insegurança
Três policiais são presos por beneficiar detentos no RJ
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
RESUMO DO PRIMEIRO DIA DE ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDAP/AC
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
1) CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO AGEPEN;
2) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010; E
3) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAIS.
1) CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGEPEN´S:
2) FIM DA ESCALA 12X26;
3) SEGURO DE VIDA;
4) CONSTRUÇÕES DE LOCAIS DIGNOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO;
5) REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA;
6) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA;
7) APOSENTADORIA ESPECIAL;
8) ATIVIDADE PENITENCIÁRIA EXCLUSIVA DE SERVIDORES DE CARREIRA;
9) CAPACITAÇÃO CONTINUA;
10) REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS INCONSTITUCIONAIS PRESENTES NO CÓDIGO DE CONDUTA;
11) RETORNO DOS COLEGAS QUE FORAM INJUSTAMENTE EXONERADOS;
12) NÍVEL SUPERIOR COMO REQUISITO PARA O CARGO DE AGEPEN; E
13) AGEPEN´S COMO SERVIDORES POLICIAIS.
1) AQUISIÇÃO DE MONITORAMENTO DE VÍDEO PARA TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS;
2) ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DAS PERCAS SALARIAIS;
3) LEITURA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 02 (DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS DIREITOS HUMANOS DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA;
4) ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS;
5) CRIAÇÃO DE UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS;
6) MODELO DA IDENTIDADE FUNCIONAL IGUAL AO DA PRIMEIRA TURMA DE AGEPEN-AC;
7) O CRITÉRIO DETERMINANTE DA PROPOSTA DA CATEGORIA PARA O PAGAMENTO DO PRÊMIO ANUAL DA VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PENITENCIÁRIA SERIA A ASSIDUIDADE DO SERVIDOR, OU SEJA, O SERVIDOR QUE NÃO POSSUIR FALTAS TERÁ 100% DO VALOR TOTAL (R$ 1.500,00), INDEPENDENTE DAS METAS GERAIS;
8) MUDANÇA DA COR DA CALÇA DO UNIFORME, PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA ENVIAR SUGESTÕES DE MODELOS PARA OS E-MAILS DO BLOG-AC;
9) APOIO TOTAL PARA APROVAÇÃO DA PEC 308/04;
10) MUDANÇA DA DINÂMICA DA BOLSA FORMAÇÃO; E
11) RIFA BENEFICENTE DE UM PLAYSTATION 2.
http://agepen-ac.blogspot.com/
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
OAB Nacional se manifesta contra pensões de ex-governadores
A notícia foi festejada por um grupo de advogados que se reúne em Rio Branco, nesta terça-feira, 8, às 11h, na Sala da OAB/AC, no Fórum Barão do Rio Branco para manifestarem apoio a ação da OAB Nacional.
http://www.agazeta.net/politica/124-noticias1/1285-oab-nacional-se-manifesta-contra-pensoes-de-ex-governadores.html
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Bolsa Formação altera dinâmica de inscrição e seleção de candidatos
Em 2011, as inscrições serão abertas no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.
As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.
Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais.
Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa. Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses.
Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar.
É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.
O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciará no próximo dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.
PR quer discutir reformas política, tributária e Código Florestal
Começa hoje as inscrições do "Bolsa Salvação"
Advogados querem a extinção das pensões dos ex-governadores do Acre
Um grupo de advogados intitulado Advocacia Forte e Consciente irá entrar com uma representação nesta terça-feira, as 11hs, no Fórum Barão do Rio Branco, contra as aposentadorias dos ex-governadores do Estado do Acre.
O documento que pede a extinção dos benefícios será enviado ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti e ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo o grupo, do qual faz parte o advogado Sanderson Moura, “há muito tempo que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre, já deveria ter proposto, junto àquelas instituições, a aludida representação pela inconstitucionalidade da pensão de ex-governadores, tendo em vista que o tema, reiteradamente, vem sendo discutido pela opinião pública.
Eles dizem ainda que “diante da omissão, não restou ao grupo de advogados alternativa, a não ser tomar a providência no sentido de pugnar pelo restabelecimento da ordem democrática, posto que ditas pensões afrontam o princípio constitucional da moralidade e o senso de justiça da sociedade nacional”.
http://www.contilnet.com.br/Conteudo.aspx?ConteudoID=10302
Comentario: Essa iniciativa é justa e vale o apoio de toda a sociedade, nao é justo o cara ficar quatro anos no poder e quando sair ainda ficar recebendo uma aposentadoria pro resto da vida sem fazer nada.... Só no Brasil!!!
Me ajude!!!
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Integrantes da quadrilha do assalto ao BC fogem no CE
Entre os fugitivos, estavam Marcos Rogério Machado de Morais, conhecido como "Rogério Bocão", e Edésio Batista das Neves Sobrinho. Bocão é apontado como o responsável pelo projeto do túnel cavado pela quadrilha que roubou R$ 164,7 milhões há seis anos. Bocão foi preso em São Paulo, em 2007.
De acordo com a secretaria da Justiça do Ceará, a fuga dos presos aconteceu no horário da visita masculina, no momento do atendimento penitenciário. Armados, os presos renderam os agentes e fugiram.
Do lado de fora, dois veículos aguardavam os presos para a fuga. Houve troca de tiros entre os criminosos e os seguranças da penitenciária. Um sargento da Polícia Militar foi atingido de raspão no braço, e um agente penitenciário levou uma coronhada na cabeça.
Segundo a SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará), o objetivo principal da quadrilha era libertar Alex Sousa Ribeiro, o "Alex Gardenal", um dos mais perigosos do Estado.
A SSPDS informou que os agentes penitenciários e os policiais militares que estavam de plantão estão sendo ouvidos pela Superintendência da Polícia Civil. Até a noite deste sábado, as buscas pelos fugitivos prosseguiam nos arredores do presídio.
Mariana Lobo Botelho, secretária de Justiça do Ceará, disse que a fuga dos presos vai ser investigada, bem como a entrada de armas na penitenciária, que foram usadas pelos bandidos na fuga. Ela informou ainda que será aberto um inquérito policial.
Desde o assalto milionário ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, a maioria das 36 pessoas envolvidas no crime foi presa. Mas somente cerca de R$ 50 milhões foram recuperados.