segunda-feira, 15 de março de 2010

Deputados vão à OEA apresentar situação dos presídios brasileiros

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias vão a Washington (EUA) nesta semana para apresentar informações sobre a situação do sistema carcerário brasileiro, em reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A reunião ocorrerá nos dias 19 e 20 de março (sexta-feira e sábado).
Entre as atribuições da comissão interamericana, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), está a defesa e a promoção das convenções regionais de direitos humanos, que incluem os direitos dos presos.
A situação dos presídios brasileiros será apresentada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
A CPI do Sistema Carcerário funcionou entre agosto de 2007 e abril de 2008. Ao concluir seus trabalhos, a CPI aprovou um relatório que cita violações de direitos humanos nos presídios.
Comissão de Direitos Humanos
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES), propôs a participação dos parlamentares brasileiros na reunião em Washington. Iriny lembra que a Comissão de Direitos Humanos acompanha a situação carcerária no Brasil de forma permanente e, no ano passado, inspecionou alguns centros de detenção em situação crítica.
Da Redação/PT

COMENTÁRIO:
LEMBRANDO QUE UMA DAS CONCLUSÕES DA CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO FOI A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL... MAIS UM REFORÇO PARA A APROVAÇÃO DA PEC 308/04!

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