Humor: O mundo dá voltas!!

Disfarçados de PMs, bandidos invadem cadeia e libertam presos

Depois de render um policial militar de plantão e o agente prisional, três homens armados invadiram a Cadeia Pública de Rosário Oeste (MT), abriram algumas celas e libertaram seis detentos na madrugada de hoje. Os bandidos vestiam fardas semelhantes às da Polícia Militar.

Dos detentos que escaparam, quatro são assaltantes que haviam sido presos em Cuiabá na semana passada, um estava recolhido por estupro e o outro por tentativa de homicídio.

Na fuga, houve perseguição e tiroteio, mas ninguém ficou ferido. O grupo fugiu em uma viatura da PM e em um veículo Gol. Um quarto criminoso se encontrava do lado de fora para dar apoio à fuga. Os carros foram abandonados em um matagal próximo à saída da cidade, localizada a 130 quilômetros de Cuiabá.

A Polícia Militar de Mato Grosso mobilizou aproximadamente 70 policiais do Comando Regional de Várzea Grande (CR II), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupamento Aéreo (Graer) para recapturarem os fugitivos.

Até o momento, apenas uma pessoa foi recapturada. Trata-se do motorista - que ainda não teve o nome divulgado - que aguardava os criminosos. Ele foi preso quando saía de um pasto rumo a MT-010, estrada que dá acesso a Rosário Oeste.

A Cadeia Pública de Rosário Oeste, antes da fuga da madrugada de hoje, abrigava 35 detentos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) de Mato Grosso.

LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

TÍTULO I

Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal 

Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal.

Parágrafo único. Esta Lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária.

Art. 3º Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.

Parágrafo único. Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política.

        
Art. 4º O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança.

Fim da prisão especial será votada no Congresso

A reforma do Código de Processo Penal (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias do Plenário. Pode ser analisado ainda o PL 6653/09, que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho.

Essas matérias estão entre as consideradas prioritárias pelos líderes de partidos para as próximas semanas e poderão ser pautadas em sessões extras, porque tratam de assuntos que não podem constar de medidas provisórias. A pauta das sessões ordinárias está trancada por 15 MPs.

Prisão especial
Atualmente, a prisão especial é aplicada, entre outros casos, aos detentores de mandatos, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados com curso superior. Essas pessoas são mantidas em locais distintos dos presídios ou cadeias se precisarem ser detidas antes da sentença definitiva do crime pelo qual são acusadas.

Medidas cautelares
O projeto prevê ainda novas medidas cautelares que podem ser impostas pelos juízes nos casos em que não couber prisão preventiva. Uma delas, já prevista na Lei 12.258/10, é o uso da monitoração eletrônica para acompanhar os condenados em regime semiaberto.

Em relação ao existente hoje, são criadas mais oito medidas cautelares. Entre elas, destacam-se: a proibição de acesso a lugares ou de ter contato com pessoas das quais o indiciado deve manter distância; e a suspensão do exercício de função pública se houver risco de seu uso para a prática de novas infrações penais.

Discriminação no trabalho
Ainda em sessões extraordinárias, os deputados podem analisar o PL 6653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apensado ao PL 4857/09. Em 2010, a matéria começou a ser discutida em plenário, mas não houve acordo entre os líderes sobre a abrangência dos dispositivos de prevenção da discriminação contra a mulher.

PMs aproveitam visita de Obama para pedir aprovação da PEC 300

Um grupo de policiais militares está em frente ao Theatro Municipal, no Rio, onde o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fará um discurso na tarde deste domingo(20) . Eles pedem a aprovação da PEC 300.

O projeto de emenda constitucional, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece um piso salarial nacional para policiais militares, civis e bombeiros.

“Queremos aproveitar a presença do Obama para chamar atenção para a situação dos profissionais de segurança. Queremos um salário justo, um salário base de R$ 4,5 mil”, defendeu o sargento Luiz Fernando Ferreira Marins.

Foto : Nathalia Passarinho/G1

http://g1.globo.com/platb/redacao/2011/03/20/pms-aproveitam-visita-de-obama-para-pedir-aprovacao-da-pec-300/

COMANDO DA PM DO ACRE NOMEIA SOLDADO PARA SER CHEFE DE SEÇÃO

Um fato inédito na corporação policial militar. O comandante geral, José dos Reis Anastácio, nomeou na última semana, através da Portaria Nº 191/DRH/2011, o soldado Raiele Barbosa da Silva para ser chefe de uma seção estratégica da PM, a Assessoria de Comunicação, mais conhecida como PM-5, vinculada diretamente ao comando geral.

De acordo com o novo assessor de imprensa, que é formado em jornalismo pela Universidade Federal do Acre (UFAC), o comando está buscando valorizar os militares ressaltando o que eles podem ter melhor.

“Estou muito feliz com a nomeação. Sinto que estamos diante de um processo de meritocracia e uma nova postura no comando”, disse o assessor.

O cargo de chefe da Assessoria de Comunicação da PM, designado a oficial superior, depois que o hoje deputado Major Rocha assumiu e foi exonerado a pedido do governo em 2007, foi considerado pelos oficiais como um castigo. Diversos oficias se revezaram em poucos meses. O cargo ultimamente estava sendo exercido pela capitã Débora que está participando de um curso militar fora do Acre.

Insatisfação

A nomeação mexeu com os brios de alguns oficiais que estão no Quartel do Comando Geral (QCG). De acordo com informações colhidas no interior do quartel, pelo menos dois oficiais estão questionando severamente a decisão do comando. Ao que tudo indica, isso parece não está preocupando o soldado.

“Não tenho essas informações sobre conspirações. O que sei é que estou à disposição do comando para trabalhar. Quando o comandante achar por bem me tirar, ele o fará. Até lá, sigo trabalhando”, finalizou o novo chefe de imprensa.

FONTE: Blog do Sabbatini

HUMOR: Onda de arrastão

Entrega do IR 2011 já está valendo desde o dia 1º de março; saiba o que muda

Este ano, as principais novidades são o fim da possibilidade de entregar a declaração via formulário, e o término da correção da tabela do IR.

Veja o que muda:

Formas de entrega
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal). Em 2011, pela primeira vez, não será permitida a entrega via formulários.

Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 em 2010.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil neste ano.

Também é obrigatória a entrega para quem obteve, em qualquer mês de 2010, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Em 2011, o limite do desconto é de R$ 13.317,09. Em 2010, o limite foi de R$ 12.743,63.

No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no ano que vem. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no próximo ano.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha auferido imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser pago em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 29 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O débito automático em conta corrente também permanece como opção para o pagamento do imposto devido ao Fisco, mas é permitida somente para declarações apresentadas até 31 de março para cota única, ou primeira cota, ou entre 1º e 29 de abril a partir da segunda cota.

Fonte: G1

Agentes penitenciários encontram mais drogas na penal

Em um único final de semana Agentes Penitenciários da Unidade de Recuperação Social Manoel Nery da Silva, realizaram duas apreensões de drogas dentro do Pavilhão D da Unidade.

A primeira apreensão aconteceu na sexta-feira, 11, o reeducando conhecido por “Zominha”, que cumpre pena por latrocínio (assalto seguido de morte) foi pego com 146 trouxinhas de maconha dentro da cela 06.

A segunda apreensão foi por volta das 19 horas de segunda-feira, 14. Os agentes efetuaram uma revista na cela 12 e encontraram dentro do colchão do reeducando Antonio Claudemir dos Santos Ferreira, 24, vulgo “Pé”, 118 trouxinhas de pasta base de cocaína e 117 reais.

Ambos foram conduzidos a Delegacia Geral de Policia, onde foi lavrado o flagrante pelo Delegado Vinicius Almeida, e responderão pelo crime de trafico de drogas.

Os agentes penitenciários vêm intensificando as ações de fiscalização dentro do presídio e obtido êxito, inclusive com prisões de visitas e de presos do semi-aberto, que foram flagrados levando droga nas partes íntimas.

(Jaqueline Teles)

Fonte: Juruá Online

http://www.juruaonline.com.br/index.php?/201103153455/Agente-penitenci%C3%A1rios-encontra-mais-drogas-na-penal

Mulher chama agente penitenciário de "palhaço" e é detida em Vila Velha