sábado, 22 de maio de 2010

Convocação: Brasília 25 e 26 de maio em favor da Polícia Penal

Convocação Nacional 25 e 26/05

Agora é pra valer, PEC 308/04 provavelmente será votada nos dia 25 ou 26/05.

O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária Daniel Grandolfo, convoca todos agentes e sindicatos da categoria para participarem de uma manifestação em favor da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal nos dias 25 e 26/05.

Portanto, o diretor de Comunicação CONVOCA e pede que todos os agentes penitenciários, de todo Brasil que compareçam em mais este ato nos dias 25 e 26/05 que possivelmente levará a aprovação da PEC 308/04.

Solicito que todos os agentes penitenciários e instituições que nos ajudem a divulgar e que compareçam em mais este ato que pretende sensibilizar e aprovar a PEC 308/04 na Câmara Federal.

IMAGENS DA LUTA DOS AGEPEN'S PELA APROVAÇÃO DA PEC 308


quinta-feira, 20 de maio de 2010

Senado aprova uso de pulseira com rastreador em presos de baixa periculosidade

Escrito por Mariana Jungmann/AB 

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (19) a lei que vai permitir o uso de pulseira com rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade. A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de regime e durante os chamados saidões de Natal, Dia das Mães e outros feriados.
Além disso, segundo o autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, aqueles sem intenção, como o homicídio culposo.
De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso da tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. “Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que [deixar ela] presa”, explicou Malta.
O projeto já passou pela Câmara, onde recebeu alterações. Depois voltou ao Senado e, agora aprovado, segue para sanção presidencial.

Índios são impedidos de entrar na Câmara

Se não for na pressão não vai... PEC 308 já!!

quarta-feira, 19 de maio de 2010

FOI POR POUCO!!!


Ontem a PEC 308/04 que cria a Polícia Penal  em nível Federal e Estadual, entrou na pauta da ordem do dia para ser votada, mas por causa da tão polêmica 300, ela acabou ficando para próxima semana. Segundo o presidente da câmara as duas Pec's irão ser prioridade número 01 na reunião de lideres na próxima terça-feira. 

A decepção, claro, com os nossos represantantes é notório em todos os setores da segurança pública, mas estamos muito perto  de ver a nossa tão sonhada Polícia Penal passar a existir!

Portanto amigos vamos aguardar, já esperamos tanto, que acho que um dia a mais ou um dia a menos não irá fazer tanta diferença, desde que se acabem logo com o sofrimento desses trabalhadores. Próxima semana o congresso vai, literalmente, ferver!!


NÃO PODEMOS RECUAR, PEC 308 POLÍCIA PENAL JÁ!!

Deputados tentam acordo para votar PECs da segurança

Deputado Arlindo Chinaglia busca consenso entre líderes para votar o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da polícia penal.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) defendeu nesta terça-feira a retirada de dispositivo que inclui o piso salarial da polícia militar no texto constitucional. A mudança é uma tentativa de se chegar a um acordo para viabilizar a votação da proposta amanhã.

Chinaglia foi designado pelo presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT-RS), como articulador de um acordo para a inclusão na pauta do plenário desta quarta-feira (19) das PECs sobre piso salarial de policiais e bombeiros (300/08 e 446/09) e sobre a criação da polícia penal (308/04).
A votação das propostas foi discutida em reunião de líderes nesta terça-feira, mas não houve consenso.
Segundo Arlindo Chinaglia, não há divergências significativas em relação à criação da polícia penal, mas em relação ao piso da polícia e dos bombeiros há muita polêmica.

Piso
Em março deste ano, o plenário aprovou o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado é o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes.
A votação, no entanto, ainda não foi concluída porque falta votar os destaques apresentados ao texto principal.
Chinaglia vai tentar convencer as lideranças a aprovarem um texto que não mencione na Constituição o valor do piso, que seria objeto de uma lei federal, provavelmente de iniciativa do Executivo. "Nem as Forças Armadas têm na Constituição o piso estabelecido. Isso desencadearia uma corrida de vários profissionais de diferentes categorias querendo ter também na Constituição um piso salarial."
Líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), concorda com a exclusão do valor do piso da Constituição. Ele também sugeriu uma alteração quanto à proposta que cria a polícia penal. "É preciso fazer um pequeno ajuste porque não pode a Constituição criar uma polícia, nos termos como existe a polícia da Câmara. Fica a possibilidade de ser criada, a depender da iniciativa dos governos estaduais e do governo federal."

Importância dos acordos
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), acredita que as duas PECs dó devam entrar na pauta do plenário se as lideranças chegarem a um acordo. "PEC colocada no plenário sem acordo prévio resulta no que nós temos: 5 PECs, pelo menos, votadas pela metade. Tem PEC aí que foi iniciada a votação há 2 anos e não se concluiu até hoje porque não há entendimento político para a votação."
Já o líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), avalia que a falta de acordo para a votação das PECs esbarra na divergência sobre o que é importante votar em um ano eleitoral. "Há uma discussão sobre o que é agenda da sociedade e sobre o que é agenda de alguns segmentos e isso não ficou claro ainda. Por exemplo, eu defendi a votação do fim do voto secreto, que está pra ser votado em segundo turno e que é uma agenda da sociedade."
A decisão final sobre a inclusão ou não das PECs na pauta desta quarta é do presidente em exercício, Marco Maia.

Reportagem - Idhelene Macedo / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

terça-feira, 18 de maio de 2010

Preso mais um acusado de matar agente penitenciário


A polícia prendeu no final da tarde desta segunda-feira, 17, o segundo suspeito de estar envolvido na execução do agente penitenciário Roney Vidal, que foi assassinado com três tiros há um mês. A execução aconteceu quando o carcereiro voltava do trabalho para casa.

A prisão do acusado aconteceu quando ele compareceu à delegacia para prestar depoimento sobre o caso. Sua imagem não foi divulgada. No momento em que o acusado prestava depoimento o delegado responsável pelo caso, Alex Barbosa, deu voz de prisão.
No momento da prisão vários agentes penitenciários estavam na delegacia da 4ª Regional, localizada no bairro Tucumã.

O delegado Alex Barbosa não quis prestar mais informações sobre a prisão do suspeito porque as investigações relacionadas ao caso Roney Vidal estão são sigilosas.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap/Ac), Adriano Marques também estava na delegacia acompanhado com o advogado que representa o sindicato.

Gleyciano Rodrigues, da Agência Agazeta.net   
Ter, 18 de Maio de 2010 08:15

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Bomba Relógio

Presídios do Acre: uma bomba relógio, três séries especiais de Francisco Costa sobre o sistema prisional do Acre. Vale a pena conferir.







CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA COMPLETA

Matéria sugerida para ser publicada no blog pelo Agepen M. A. O.  

sábado, 15 de maio de 2010

DIREITO DE RESPOSTA DO AGEPEN GERSON

O Fundador e Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre SINDAP – AC, no uso de suas atribuições legais, vem exercer o direito de resposta com fulcro no artigo 29, da Lei nº 5.250/67, EM VIRTUDE DA CALÚNIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2010.

         Antes de qualquer comentário, NO QUE TANGE A INVERACIDADE DAS ACUSAÇÕES CONTRA INTEGRANTE DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO, FEITAS PELO SENHOR JUVERON BRÁS, necessário se faz tornar público e notório que repudiamos a tortura, os maus tratos e o abuso de autoridade.

         Passado quase dois anos de efetivo serviço NENHUM integrante da categoria foi condenado por pratica de maus tratos e tortura ou abuso de autoridade. Não pela impunidade e sim porque somos acreanos, pais de famílias e passamos por uma rigorosa investigação social e criminal durante o processo seletivo do concurso.

          Conforme levantamento preliminar deste órgão sindical cerca de 70% (setenta cento) dos integrantes da categoria possuem nível superior.         
       
           Durante o curso de formação realizado pelo Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança - CIEPS foram ministradas disciplinas como direitos humanos, ética e cidadania.
        
           Temos como o norte de que não haverá penas cruéis e que o preso permanece com todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade.

           Atualmente participamos dos diversos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP tais como:

         Direitos Humanos
              Gerenciamento de Crises
              Planejamento Estratégico
              Uso Progressivo da Força
              Investigação Criminal

              Sempre com o objetivo maior de prestar um serviço de excelência e qualidade para resgatar a identidade funcional e organizacional do Agente Penitenciário, junto aos vários segmentos da sociedade implicando no aumento de nível de confiabilidade. Somos o elo fundamental entre a sociedade e o preso!

              Na verdade o AGENTE PENITENCIÁRIO GERSON PEREGRINO DE ALENCAR FERREIRA É A VÍTIMA CONFORME INFORMAÇÕES DA OCORRÊNCIA 2237/2010:

              O comunicante/vítima, cujo os dados acima citados, veio a esta regional informa que o autor conhecido JUVERON CORREIA DE BRAZ, entrou em sua residência e agrediu a sua esposa verbalmente  com palavras de baixo calão tal como vagabunda, puta safada após o autor ter invadido a residência da vítima o mesmo tentou se evadir do local do ocorrido, entrando em seu carro. Foi quando a vítima efetuou três disparos no pneu do carro do autor, impossibilitando do autor se retirar do local, pois a vítima havia ligado para o 190 e solicitado uma viatura. Após alguns minutos a viatura da PM, chegou ao local e efetuou a prisão em flagrante do autor. Mediante aos fatos a vítima pede as providencias cabíveis. 

             Importante registrar que anteriormente no processo nº 070.09.021.825-6, O SENHOR JUVERON CORREIA DE BRAZ JÁ TINHA PACTUADO TER UMA RELAÇÃO HARMONIOSA E PACIFICA, PRIMANDO SEMPRE PELO RESPEITO MÚTUO, EVITANDO ATOS QUE PODIAM RESULTAR EM CONSTRANGIMENTOS.

              Em relação às acusações na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, A SENHORA JÉSSICA BUENO PESSOA, ASSINOU NO DIA 4 DE ABRIL DESTE ANO TERMO DE DESISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO, PERANTE A DELEGADA CELINA RIBEIRO COELHO DA SILVA.

            Sobre a inverídica invasão a residência de terceiros, trata-se na verdade que O AGENTE PENITENCIÁRIO GERSON PEREGRINO DE ALENCAR FERREIRA FOI VITIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONFORME DECISÃO DO PROCESSO 070.09.015237-9.

              Esta “CALAMIDADE ARTIFICIAL” demonstrou mais uma vez como é simples e fácil denegrir a imagem de toda uma categoria com palavras ardilosas e sem fundamentação.
Bel. Adriano Marques de Almeida
                                                        Fundador e Presidente do SINDAP/AC


COMENTÁRIO: 
Nós, Agentes Penitenciários de Cruzeiro do Sul, repudiamos qualquer ato que fuja da lei e da justiça, como também qualquer informação que venha dotada de privilégios ou inverdades; tentando assim formar opnião contra uma classe séria, principalmente porque se trata de interesses particulares de um senhor que foi o autor de toda essa situação e que depois tentou usar seu trabalho ou de seus colegas para fazer jogo sujo contra o Agente Gerson e o pior contra toda a categoria de Agepen's. Desde o início soubemos que se tratava de informações inverídicas pois nenhum Agente sairia por aí atirando no primeiro que ele encontrasse pela frente ou sem nenhum motivo, uma mentira realmente lamentável; e outra parte dessa história absurda que nos chamou bastante atenção foi quando a matéria não satisfeita com a calúnia dos tiros, ainda tentou "engrossar" mais o caldo falando sobre outra coisa que não tinha nada a ver com o assunto principal. Senhores querem enganar quem?  É preciso pensar a notícia como além de um produto ou mercadoria. Diferentemente de algo negociável a notícia não deveria ser vendida ou comprada. Ela exige custos para ser divulgada e acessada, mas a mensagem não deveria servir de encomenda, pois se tratam de fatos. Cabe à população não se deixar tornar homogênea e demonstrar que existem outras versões das verdades ditas pela imprensa. Uma vez que a mídia começar a perder seu crédito perante a nossa opinião sobre os aspectos sociais das nossas vidas, a comunicação terá que ser reinventada.