FELIZ ANO NOVO E MUITA PROSPERIDADE A TODOS OS AGEPEN'S

De repente, num instante fugaz, os fogos de artifício anunciam que o ano novo está presente e o ano velho ficou para trás.

De repente, num instante fugaz, as taças de champagne se cruzam e o vinho francês borbulhante anuncia que o ano velho se foi e ano novo chegou.

De repente, os olhos se cruzam, as mãos se entrelaçam e os seres humanos, num abraço caloroso, num so pensamento, exprimem um só desejo e uma só aspiração: PAZ E AMOR.

De repente, não importa a nação, não importa a língua, não importa a cor, não importa a origem, porque todos são humanos e descendentes de um só Pai, os homens lembram-se apenas de um só verbo: amar.

De repente, sem mágoa, sem rancor, sem ódio, os homens cantam uma só canção, um só hino, o hino da liberdade.

De repente, os homens esquecem o passado, lembram-se do futuro venturoso, de como é bom viver.

De repente, os homens lembram-se da maior dádiva que têm: a vida.

De repente, tudo se transforma e chega o ano radiante de esperança, porque só o homem pode alterar os rumos da vida.

De repente, o grito de alegria, pelo novo ano que aparece.     

As lutas nesses três anos não foram poucas mas mostramos que somos bons; e que 2012 seja melhor.
Pedimos desculpas a quem por acaso não agradamos ou incomodamos por estarmos fazendo um trabalho sério e diferenciado; criamos nossa própria identidade e isso faz com que muitos tremam achando que se continuarmos assim os agentes penitenciários irão tomar a segurança pública... Digo que essa não é nossa intenção, não queremos e nem vamos fugir da lei mas se deixar nós fazemos. Podemos dizer que o sistema penitenciário acriano se divide em duas partes, antes e depois dos agepens. Parabéns a todos vocês AGENTES PENITENCIÁRIOS que contribuindo pouco ou muito ajudam e contribuem com nossa sociedade. Que venha 2012!!!


FELIZ ANO NOVO A TODOS OS BRASILEIROS E EM ESPECIAL AOS ACRIANOS.....

Lei: Projeto visa melhorar sistema carcerário

Assistência jurídica e monitoramento de pena alternativa estão entre as melhorias

Com o objetivo de ampliar a assistência aos presos e ex-presos, com ênfase na ressocialização, o Projeto de Lei 2233/11, promove diversas modificações na Lei de Execução Penal (Lei 7210/84). O autor da proposta, deputado Domingos Dutra (PT-MA), explica que o projeto nasceu de sua experiência como relator da CPI do Sistema Carcerário, quando visitou 56 estabelecimentos prisionais em 18 estados.

Pelo texto, os recursos arrecadados com a venda de produtos ou a prestação de serviços exploradas pela administração do estabelecimento penal serão revertidos ao Fundo Penitenciário Nacional. Os preços dos produtos e serviços serão fixados pelo juiz da execução, ouvido o Ministério Público, que fiscalizará a venda, a destinação e a aplicação dos recursos obtidos.

O projeto determina que ela englobe atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico, e tenha prosseguimento por seis meses após a sua libertação ampliando a assistência à saúde do preso e do internado.

Assistência jurídica

No procedimento disciplinar, fica assegurada ao preso a prestação de assistência jurídica pela Defensoria Pública.

O projeto muda a composição do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que passa a ser integrado por 19 membros designados pelo Ministério da Justiça, sendo dois juízes de execução; dois membros do Ministério Público; dois integrantes da Defensoria Pública; dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); representantes dos Ministérios do Trabalho, da Previdência e Assistência Social e da Educação e da Saúde; um representante do Departamento Penitenciário Nacional; dois representantes de órgãos, entidades ou associações de defesa dos direitos e interesses de presos; dois integrantes de órgãos, entidades ou associações que representem familiares de presos; e dois representantes da categoria dos agentes penitenciários.

O mandato fica estabelecido em dois anos, permitida uma reeleição.

Inspeção

O projeto prevê também inspeções mensais nos estabelecimentos e serviços penais, devendo ser encaminhado relatório, no prazo de trinta dias, ao Poder Executivo respectivo (federal, estadual ou municipal); ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e ao Departamento Penitenciário Nacional.

Também passa a ser obrigatória a elaboração de relatórios trimestrais sobre o sistema penitenciário nacional, a partir de dados estatísticos coletados em cada unidade do sistema.

Direitos humanos

Para admissão do pessoal penitenciário e para a progressão ou ascensão funcional, serão exigidos cursos específicos de formação, nos quais será obrigatória uma disciplina sobre direitos humanos.

Cada município deverá ter pelo menos uma cadeia pública, para que seja resguardado o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.

O Estado poderá firmar parcerias, acordos e convênios com Sesc, Sesi e Senai para a profissionalização do preso.

O projeto veda a terceirização dos serviços de guarda e vigilância de preso, que serão executados exclusivamente pelo Estado.

Monitoramento de pena alternativa

É introduzido na lei um novo capítulo, dedicado ao estabelecimento de um Centro de Monitoramento e Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas à Prisão. Cada cadeia deverá contar com pelo menos um centro dessa qualidade, dotado de equipe de fiscalização e equipe interdisciplinar integrada por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e outros profissionais cuja área do conhecimento seja afeta à execução de penas e medidas alternativas à prisão.

Pelo projeto, esses centros vão constituir uma rede social sustentável, integrada por entidades governamentais e não governamentais, com o objetivo de oferecer vagas e serviços necessários à estruturação, monitoramento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas à prisão.

Tramitação

Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Band.com.br

Polícias não seguem regras do STF e uso de algemas é seletivo - O Globo

BRASÍLIA - Três anos após a edição da súmula das algemas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as restrições impostas pela Corte não viraram regra no dia a dia das polícias. Para entidades de direitos humanos, o uso das algemas por policiais é discriminatório. Ou seja, para os pobres a súmula não existe. O coordenador-geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Gilson Cardoso, disse que não há cuidados em preservar os presos em favelas e periferias.

- É discriminatório o tratamento que a polícia dá na favela, nos bairros de periferia. A população negra é a mais atingida por essa falta de critérios. Claro que há casos em que é preciso usar a algema, se o preso é perigoso, oferece risco ao policial. Mas, em muitos casos, vemos um sujeito totalmente inofensivo sendo algemado e levado como um troféu pela polícia. Como se fosse uma cena cinematográfica - disse Gilson Cardoso.

O ministro Marco Aurélio Mello, que foi o relator da súmula da algema no STF, criticou o descumprimento da regra. E ressaltou que, na maioria das vezes, os cidadãos mais pobres sofrem as consequências:

- Geralmente, a violência é praticada contra os menos afortunados. Não é o fato de o cidadão não ter condições de contratar advogado que deve levá-lo a uma situação de menosprezo e indignidade. A Defensoria Pública precisa estar mais atenta. Quem pode (contratar advogado) não sofre esse tipo de violência - disse Marco Aurélio.

Segundo o ministro, quem algema sem justificativa plausível está sujeito a responder por abuso de poder:

- É incompreensível que autoridades constituídas deixem de observar o que já está pacificado em termos de direito posto. E o mais grave, pelo Supremo. É um retrocesso inimaginável e pode configurar abuso no exercício de poder. É muito fácil atuar-se com o chicote quando se tem o chicote à mão. Todos nós temos que observar a ordem jurídica.

Nos últimos anos, a Polícia Federal realizou operações nas quais políticos, advogados e ocupantes de altos cargos nos três poderes foram presos. Alguns deles algemados com a prisão ocorrendo na presença da imprensa. Essas cenas geraram polêmica e o debate sobre a real necessidade do uso de algemas nessas ações. Um exemplo de aplicação da súmula do STF foi a prisão, numa operação da Polícia Civil da Bahia, do lobista Marcos Valério. Ele não foi algemado. Valério foi beneficiado ontem com habeas corpus concedido pelo STJ, para deixar a prisão após 11 dias.

Resquício da ditadura militar

Defensor de 16 acusados flagrados em operações da PF, o advogado Cicero Bordalo Júnior, do Amapá, diz que mesmo com a súmula do STF a Polícia Federal não respeita as regras. Para ele, a atuação dos agentes é um resquício da ditadura militar.

- Quando ingressam na academia da Polícia Federal, os policiais recebem orientação autoritária. Pisoteiam o estado de direito. Prendem, algemam, execram a imagem do sujeito. E depois a pessoa é inocentada. Como fica? - disse Bordalo.

Para a advogada criminalista Fernanda Tórtima, a súmula do STF pode não ser o ideal, mas foi importante para conter abusos:

- O STF sofreu duras críticas quando editou a súmula vinculante. Mas quem deveria regular essas regras, um decreto presidencial, não fez seu papel. Era importante fazer alguma coisa para conter o abuso no uso das algemas - defendeu.

A PF informou que o uso das algema

mas nas suas operações é criterioso e que não há registro de abusos cometidos pelos agentes. A instituição disse que não teria como informar o número de justificativas para uso de algema pedidos até hoje.

PRESO TENTA FUGIR DA PENITENCIÁRIA VESTIDO DE MULHER E AGEPENS O FLAGRAM

Governo prorroga campanha do desarmamento até o fim de 2012

Foram recolhidas 36,8 mil armas desde maio até a última semana deste ano. Campanha indeniza quem entregar ao governo armas e munições.

O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (27) a renovação da Campanha Nacional do Desarmamento até o final de 2012. A campanha é resultado de parceria entre o ministério e o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento de indenizações em troca das armas recolhidas pelo governo.

A previsão inicial era de a campanha começar em junho e se encerrar no final deste ano. Mas, em abril, o governo anunciou a antecipação para maio do início da campanha, depois da tragédia em uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro, invadida por um atirador, que causou a morte de 12 crianças.

De acordo com o ministério, desde maio, quando a campanha se iniciou, até esta semana, foram recolhidas 36.834 armas e 150.965 munições.

No total, segundo o ministério, foram pagos R$ 3,5 milhões em indenizações pelos armamentos. O orçamento para este ano, anunciado no lançamento da campanha, foi de R$ 10 milhões.

Para 2012, o orçamento previsto, destinado às indenizações, será de R$ 9 milhões, segundo o ministério. Para cada arma ou munição entregue são pagos R$ 100, R$ 200 ou R$ 300, dependendo do tipo de armamento.

De acordo com o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o gasto inferior ao total de recursos previstos para a campanha não significa "frustração".

“O ministério resolveu colocar realmente um aporte de recursos grande. Não poderíamos em nenhum momento da campanha deixar faltar recursos. Seria tremendamente desgastante para a campanha, durante a sua ocorrência, uma pessoa devolver uma arma e não receber essa indenização. Nós colocamos realmente um valor superestimado, a fim de que, se tivéssemos maior adesão, para a população esses recursos não faltariam”, disse o ministro interino.

Barreto avaliou como “bom” o número de armas recolhidas em 2011 e atribuiu o aumento na devolução de armas de grande porte ao anonimato garantido a quem adere à campanha.

“É um bom número, principalmente considerando que 20% dessas armas são armas de grande porte. São aquelas armas que normalmente não eram devolvidas em campanhas anteriores de desarmamento”, disse.

De acordo com o ministro interino, o desafio para 2012 é ampliar a "capilaridade" da campanha, por meio do aumento do número de postos de entrega e da parceria com prefeituras.

“Nós temos que levar a campanha ao município, levar ao prefeito municipal, para que seja discutido ali, no âmbito do município, com a população sobre a campanha. Queremos aumentar o número de postos da sociedade civil em todo o país, a fim de permitir também uma maior capilaridade nessa devolução de armas e a fim de que todo o brasileiro possa devolver sua arma no seu bairro, sem precisar se deslocar grandes distâncias, sem ter qualquer tipo de trabalho adicional”, disse Barreto.

Revólveres são maioria

Os revólveres são a maioria das armas entregues, com mais de 18 mil unidades, segundo o ministério. Cerca de 20% do total das armas recolhidas são de grande porte, entre as quais 95 fuzis.

Segundo o governo, há 1.886 postos de recolhimento de armas e munições em 24 estados e no Distrito Federal. O estado que registrou mais entregas neste ano foi São Paulo, com quase 10 mil armas, seguido pelo Rio Grande do Sul, onde foram recolhidas 4,6 mil armas.

De acordo com o MInistério da Justiça, edições anteriores da campanha retiraram de circulação 570 mil armas em 2004 e outras 500 mil em 2008.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/governo-prorroga-campanha-do-desarmamento-ate-o-fim-de-2012.html

Polícia Federal prende em flagrante gerente da agência do INSS de Brasiléia

Nesta quarta-feira (21/12/2011) a Polícia Federal prendeu em flagrante delito o gerente da Agência da Previdência Social em Brasiléia, E.H.P.V, de 38 anos, pelo crime de peculato, logo após o mesmo ter recebido cerca de R$ 17.000,00 em espécie proveniente de uma excesso de valor cadastrado irregularmente no sistema.

Segundo as investigações, o servidor teria habilitado um benefício de auxílio-reclusão sem informar a data final deste, fazendo parecer para o sistema que o contribuinte ainda estaria preso, sendo que este já havia sido colocado em liberdade há mais de dois anos, gerando então um excesso de benefício três vezes maior do que o de direito.

E.H.P.V. explicava então ao ex-presidiário que este deveria sacar todo o dinheiro e retornar a agência para devolver o valor excedente, momento em que seria feito um cálculo manualmente do valor que a pessoa teria direito, ficando o restante do dinheiro em suas mãos.

Em sua defesa o servidor alegou que a quantia recebida irregularmente iria ser devolvida no dia seguinte para a Previdência através de uma guia de recolhimento, sem explicar com clareza o que aconteceria caso o ex-presidiário desaparecesse com o dinheiro sem retornar a agência.

O servidor responderá pelo crime tipificado no art. 312 do Código Penal, o qual prevê pena de 02 a 12 anos de reclusão, e já se encontra judicialmente afastado de suas funções junto ao INSS.

Comunicação Social

 CS/SR/DPF/AC

Planalto recua em relação ao veto

Dilma quer mudança no horário do Acre e Sul do Amazonas

O Palácio do Planalto decidiu recuar em relação ao veto integral da mudança do fuso horário do Acre e partes do Amazonas e Pará. A presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei com urgência para que a hora antiga do Acre e do Amazonas seja restabelecida de acordo com o fuso horário Greenwich “menos cinco”, ou seja, menos duas horas em relação ao horário de Brasília.

- Beto Vasconcelos, assessor da presidente Dilma na Casa Civil, já comunicou a decisão ao meu líder no PMDB, o deputado Henrique Alves, e ao vice-presidente Michel Temer. O Projeto de Lei não vai incluir mudança no Pará – disse ao Blog da Amazônia o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC).

Segundo o parlamentar, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), foi consultado pela presidente Dilma e concordou com o envio do Projeto de Lei alterando o horário no Sul do Estado.

Nesta quarta-feira (21), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a mensagem de veto integral “por contrariedade ao interesse público”, do Projeto de Lei no 1.669, que pretendia alterar o art. 2o do Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008.

Atualmente, por causa do horário de verão, a diferença é de duas horas, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir de uma lei de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época. A lei de Viana foi repudiada nas urnas pela maioria da população acreana.

O deputado Flaviano Melo, autor do projeto que resultou na realização de um referendo no Acre para que a população decidisse no ano passado sobre a mudança do fuso horário, esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer.

- Quem assinou o veto foi a presidente Dilma. O Temer me disse assim: “Só se eu fosse imbecil ao quadrado para vetar um projeto democrático que eu ajudei a aprovar” – relatou Melo após reunião no Palácio do Jaburu.

O DOU não revelou se foi Dilma Rousseff ou Michel Temer quem assinou a mensagem de veto enviada ao Congresso, mas uma fonte do Palácio do Planalto consultada pela reportagem afirmou que foi o vice-presidente.

Blog do Altino

Festa no presídio: Presos tentam minimizar o ‘sofrimento’; agentes tentam cumprir a lei

Muitas vezes, os próprios familiares contribuem com a engenharia química dos apenados. E a ‘ressocialização’?

Banana, laranja, maçã. Que males podem causar produtos tão naturais? O que você pensaria de agentes penitenciários cruéis que não deixam entrar frutas para os presos?

Vez por outra, garrafas como esta da foto são encontradas por agentes penitenciários dentro dos pavilhões e/ou nas áreas de banho de sol (depende da estrutura de cada unidade prisional). 

Para explicamos melhor a malandragem, respondamos as seis perguntas básicas do jornalismo:

O quê?

Garrafas tipo ‘pet’, com água e frutas diversas. Dependendo do gosto do bebarrão, um pouco de açúcar para o produto descer redondo.

Quem?

Geralmente, os familiares que visitam os detentos são quem levam as frutas, em dias de visita. É claro que a imensa maioria tem (ou deve ter) o intuito de alimentar seu ente detido, e não de deixá-lo embriagado na prisão. Sabe-se, porém, que muitos outros aproveitam a oportunidade para afastar mais ainda os presos de algo que se convencionou chamar ‘ressocialização’.

Quando?

A bebedeira não tem hora para começar. Mas o mais comum é que a festa ocorra durante o horário de visita, pois é o momento em que os agentes nunca vão aos pavilhões, por uma questão de ‘respeito’. Quando os visitantes saem do presídio é que os agentes se dirigem às celas, para fazer a eterna e diária contagem dos encarcerados. Um a um.

Onde?

Como dissemos, tudo depende da estrutura dos presídios. E já que a grande maioria das nossas unidades penais foi construída quando ainda sentíamos o cheiro da pólvora usada na Segunda Guerra Mundial, os presos bebarrões sempre encontram uma parede fofa e um chão mole para enterrar o aperitivo. É preciso muito trabalho para achar o produto (ele não fica exposto em prateleira...)

Como?

O processo de fabricação dura em torno de seis ou sete dias. É só misturar os ingredientes e deixar o tempo passar. A fermentação se encarrega do resto. E acredite: essa ‘ciência’ funciona! Há relatos de que uma garrafa dessa simplesmente ‘explodiu’, enterrada no chão, no momento em que os agentes faziam uma revista nas celas. Nesse dia não deu tempo tomar a ‘saideira’.

Por quê?

Cumprir pena no Brasil, realmente, não é tarefa fácil. A estrutura é péssima, as acomodações estão lotadas, as doenças contagiosas são sempre uma constante (vida pior do que essa só a do filho que nunca mais vai ter o abraço do pai, morto num assalto qualquer...).

Por isso, para aliviar o sofrimento das prisões, alguns presos brasileiros dão um jeito de alterar o estado de consciência e esquecer, pelo menos por um instante, que estão atrás das grades.

Só não podem esquecer que, assim como matar e roubar, beber em presido também é proibido.

E os agentes estão de olho.

Fonte: ParaibaemQAP

General Menéndez é condenado à sétima prisão perpétua

BUENOS AIRES — O general Luciano Menéndez, conhecido como a "Hiena", foi condenado nesta terça-feira a sua sétima prisão perpétua por crimes contra a humanidade durante a última ditadura argentina (1976/83), em um julgamento realizado na província de Salta (norte).

O juiz federal de Salta Julio Bavio condenou Menéndez, ex-comandante do III Corpo do Exército, à prisão perpétua pelo assassinato de 11 presos políticos executados em 1976.

No mesmo processo, o ex-comandante da Polícia de Salta Joaquín Guil foi condenado à prisão perpétua, e o ex-agente do Serviço Penitenciário Juan Carlos Alzugaray, a 20 anos de detenção.

Menéndez, 84 anos, foi julgado pelo caso conhecido como Palomitas II, que culminou com o fuzilamento de 11 presos políticos no dia 6 de julho de 1976, a cerca de 50 km da cidade de Salta.

O general já havia sido condenado em seis processos por violações dos direitos humanos quando era comandante do III Corpo do Exército, com jurisdição sobre o centro e o norte da Argentina, durante a ditadura.

No final de 2010, foi sentenciado à prisão perpétua, com o ditador Jorge Videla, no julgamento contra 30 comandantes militares por crimes contra a humanidade em Córdoba (centro), uma das províncias mais castigadas pela repressão.

Os processos por violações dos direitos humanos foram retomados a partir da anulação, em 2003, das leis de anistia aprovadas na década de 1980.


Fonte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jrrF6MT2sXa2SYB7PN8WKxxynzmw?docId=CNG.1a048f37265e4e8ba28a6db4c9ee6701.01

Advogado é detido após questionar procedimento padrão utilizado na escolta dos agentes penitenciários

Uma enorme confusão tumultuou a audiência que acontecia, na tarde dessa segunda-feira (12), na Vara de Execuções Penais do Fórum de Cariacica. O advogado Antônio Fernando Moreira, no momento em que transitava pela sala de audiência do juiz José Geraldo Fantin, diz ter flagrado uma situação de tortura e constrangimento ilegal contra um preso.

Segundo o advogado, o preso estava acorrentado nos pés e nas mãos, em pé, com a cabeça baixa e voltado para a parede enquanto aguardava para ser ouvido pelo juiz. 

Diante da situação, que classificou como tortura, o advogado solicitou aos agentes que deixassem o preso pelo menos se sentar. Os agentes, porém, justificaram que estavam seguindo procedimentos da Secretaria de Justiça (Sejus). Os agentes alegaram também que cabia a eles a prerrogativa de decidir o que fazer, uma vez que era deles a responsabilidade de conduzir o preso.

 Houve discussão e, segundo Moreira, os agentes gritaram com ele tão alto que o juiz interrompeu a audiência e acionou a presença dos policiais do fórum para apaziguar os ânimos.

A tensão aumentou quando os policiais quiseram algemar o advogado, que resistiu. A esta altura, já havia pelo menos 10 policiais, entre civis e militares, na porta do fórum, aguardando a saída do advogado para detê-lo.

Observação:

A equipe de escolta ao conduzir o setenciado sempre deverá levar o "oficio de apresentação do preso"constando que o preso está sendo conduzido algemado para reguardar a integridade do preso dos agentes e de terceiros.

Ficando a critério do Juiz se as algemas devem ou não ser retiradas, e através do pedido do Juiz e não dos advogados o agente deverá fazer a retirada da algemas, retornando a algemar o preso após a audiência.

"Nunca retire a algemas do preso armado, passe a sua arma para o agente que fará a sua cobertura durante a audiência"

STF condena, mas deputados não são presos

O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue superar uma estatística incômoda. Apesar de já ter condenado cinco deputados desde o ano passado - um deles o crime prescreveu -, até agora nenhum parlamentar acusado da prática de crime foi preso ou começou a cumprir pena por ordem do Supremo.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE) recorreram das condenações. Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) ainda espera a publicação do acórdão para decidir de vai recorrer. Somente depois do julgamento dos recursos, as penas começarão a ser cumpridas.

O ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também foi condenado, mas o STF considerou que o crime estava prescrito.

O caso mais atrasado é o do primeiro parlamentar condenado desde que o deputado Chico Pinto foi sentenciado a seis meses de detenção, em 1974, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional durante o governo militar. Zé Gerardo foi condenado em maio de 2010 por crime de responsabilidade a pagar 50 salários mínimos a uma instituição social ou cumprir pena de dois anos e dois meses de detenção. Ele recorreu, mas o ministro Celso de Mello ainda não liberou o processo para ser julgado.

Na semana passada, o Supremo começou a julgar o recurso de José Tatico. Mas, além de não concluírem o julgamento, os ministros ainda podem anular a pena de sete anos de prisão em regime semiaberto por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária.

Depois de condenado pelo STF, Tatico recorreu pedindo a anulação da pena por ter quitado os mais de R$ 750 mil que deixou de recolher aos cofres da Previdência Social entre janeiro de 1995 a agosto de 2002. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, votou por rejeitar o recurso de Tatico e ordenava, com isso, sua prisão imediata. Entretanto, o pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, que deve ser retomado apenas em 2012.

Susipe apura fuga em Central de Triagem e recaptura detentos

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) está apurando rigorosamente a fuga de 43 presos, ocorrida na madrugada desta terça-feira (6) na Central de Triagem da Cidade Nova, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. O titular da Susipe, André Cunha, determinou que a Corregedoria Geral investigue as circunstâncias do fato. Depoimentos dos detentos envolvidos e dos agentes que estavam de plantão no momento da ação já foram tomados. Nove presos já foram recapturados.

Os interrogatórios devem verificar se houve facilitação na ação dos internos e como foi feita a fuga. O corregedor penitenciário Robério Pinheiro disse que todas as providências da investigação já foram tomadas. “Todos os agentes do plantão darão depoimento para apuração de possíveis irregularidades durante o plantão. Estamos primeiro ouvindo os agentes, para posteriormente propor as punições cabíveis”, destacou.

Segundo o diretor da unidade, Afonso Ligório, a fuga ocorreu durante a mudança do plantão noturno dos agentes. Os nove presos recapturados foram chamados a prestar depoimento sobre o ocorrido. Os detentos fugiram pelo telhado das celas e pularam o muro da unidade, em direção a um matagal que existe por trás do local.

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=89797

Jovens ficam feridos após capotamento na BR-364

Caminhonete que saia de Tarauacá para Cruzeiro do Sul capotou próximo ao presídio. Agentes penitenciários prestaram os primeiros socorros.

O veículo modelo Ranger era dirigido pelo jovem Eliank Silva que perdeu o controle da direção, saiu fora da pista e capotou nas proximidades do presídio Moacir Prado, às 16h de segunda-feira (5).

Com o motorista estava o passageiro Laeciano Silva. Os dois foram arremessados para fora do veículo e caíram dentro de um matagal. Agentes penitenciários de Tarauacá prestaram os primeiros socorros.

Apesar da caminhonete ter ficado destruída quase que por completo, o motorista não sofreu ferimentos graves. Já o passageiro Laeciano Silva ficou bastante ferido e seria transferido para receber atendimento em Rio Branco.

Os dois jovens estavam vindo para Cruzeiro do Sul, existe a suspeita de que o motorista estivesse sob efeito de bebida alcoólica.

Informações Blog do Accioly

Homem morre em tentativa de homicídio de agente penitenciário

Quatro homens tentaram matar um agente penitenciário neste sábado, em Praia Grande e, na troca de tiros durante a perseguição, um deles acabou morto. Outro membro do grupo era procurado pela Justiça. A vítima fatal ainda não havia sido identificada até o fechamento desta edição.

O alvo dos marginais era José Bezerra da Trindade, de 51 anos, agente penitenciário do CPP de Mongaguá. Na tarde de sábado, ele estava na Adega Nova Vida, localizada na Avenida Marginal, no Parque das Américas, quando foi surpreendido pelo grupo.

Eles chegaram em um Ford Fiesta preto, de placas DOR-6766, de Carapicuíba. O automóvel pertence ao motoboy Cícero Martins Nogueira, de 23 anos. Ele estava ainda com André Aparecido Pacheco, de 21 anos, e Adriano Luís da Silva, de 27 anos e com outro rapaz não identificado.

Este membro do grupo não identificado entrou na adega com outro rapaz e se dirigiu ao balcão. Eles se passaram por clientes e perguntaram o preço da cerveja a um atendente. Mas o objetivo era identificar o agente penitenciário, que saía naquele momento para pegar a carteira em seu carro.

Quando a dupla teve a certeza de que se tratava de José Bezerra, um deles sacou um revólver Taurus, calibre 38, e atirou, acertando o para-brisa do carro do agente penitenciário. Ele revidou os disparos, atingindo um dos indivíduos. O grupo conseguiu fugir no Ford Fiesta.

Helicóptero

José Bezerra acionou o Copom passando as descrições do veículo e dos indivíduos. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, localizou o Fiesta e passou a informação para que fosse feito o cerco.

O soldado De Souza e o sargento Trigo ordenaram para que o Fiesta parasse e fizeram a revista. Eles encontraram com André Aparecido Pacheco uma pistola Taurus, calibre 38, sem numeração e com duas cápsulas deflagradas. A pesquisa feita no Copom identificou André como fugitivo do CPP de Mongaguá.

Camisa do Rooney

A PM tinha recebido a informação da entrada de um homem, ferido a bala, no Pronto-Socorro do Quietude. Ele tinha sido deixado no local pelos três rapazes do Fiesta, estava sem documentos e não resistiu ao ferimento.

José Bezerra não teve dúvidas em identificar esse rapaz como o autor dos disparos contra ele, não só pelas características, mas pela camisa que usava: a da seleção inglesa de futebol, com a inscrição do jogador Rooney, com o número 9.

O flagrante de tentativa de homicídio foi registrado pelo delegado Luiz Fernando Zambrana Ortiz, que determinou a apreensão das duas pistolas Taurus (a usada por André, sem identificação, e a do agente penitenciário, registrada regularmente).

Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=124971&idDepartamento=11&idCategoria=0

Preso é flagrado usando tablet dentro de cadeia

Admir Stracher, ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Guarapuava foi pego navegando pelo seu perfil no Facebook usando um tablet. Não tem nada de anormal, não é? Não teria, se Admir não estivesse detido em uma cadeia do Paraná há cerca de 1 mês.

Os policiais da cadeia flagraram Admir usando o tablet durante uma vistoria de rotina. Minutos antes da apreensão, ele havia "curtido" o post de uma amiga, enviado uma mensagem a outro amigo e até aceitado solicitações de amizade.

A pergunta que vem à tona e que motivará uma investigação é: "Como o aparelho, que mede 20x18 cm, foi parar nas mãos de Admir, mesmo com a revista feita pelos policiais?". Segundo Thadeu Augimeri de Góes Lima, promotor de justiça, uma investigação será desenvolvida para descobrir a resposta.

O vereador Admir foi preso por ser suspeito de ficar com parte do salário dos assessores da Câmara.

Desembargador determina a prisão do comandante-geral da PM de Alagoas

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 24 de novembro, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Orlando Manso determinou que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Silva, fosse preso imediatamente por descumprir uma ordem judicial, o que configura no crime de desobediência previsto pelo artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

As informações preliminares dão conta de que o coronel Luciano Silva não atendeu a determinação da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas de reintegrar à corporação dois oficiais da Polícia Militar sem prejuízo em suas respectivas fichas de identificação. O mandado de prisão está sendo cumprido pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco.

O crime de desobediência consiste em desobedecer ordem legal de funcionário público no exercício da função. A pena prevista é de detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa, segundo o artigo 330 do Código Penal.

Confira a nota oficial:

A Secretaria de Defesa Social vem a público esclarecer os fatos que levaram a decretação da prisão do comandante geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Luciano Silva, cumprida na tarde desta quinta-feira (24), por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça Orlando Cavalcante Manso.

O decreto de prisão foi cumprido, nesta tarde, pelo delegado geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco. O comandante Luciano Silva se apresentou e pagou fiança. Com isso, o oficial vai responder o processo em liberdade.

Na decisão, o desembargador Orlando Manso motiva a prisão pelo fato de o comandante da PM ter aplicado uma sanção disciplinar indevida ao capitão Rocha Lima.

Fonte: http://aquiacontece.com.br/noticia/2011/11/24/desembargador-determina-a-prisao-do-comandantegeral-da-pm-de-alagoas