O Núcleo de Assistência e Valorização do Servidor Penitenciário, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou nesta segunda-feira (21), no auditório da secretaria, a aula inaugural do curso de habilitação de porte de armas para agentes penitenciários. A ação integra o projeto Cuidar do Cuidador, realizado pelo Núcleo e Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal (Cedegep) para preparar os servidores em relação aos riscos da profissão.
Parte das aulas, que continuam até 1º de abril, será realizada no Espaço Ecumênico do Batalhão de Guarda, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Outras atividades acontecerão na Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-Ba), no bairro Dendezeiros.
Os agentes penitenciários que participarão do curso passaram por avaliação psicológica e 42, dos 50 indicados, foram considerados aptos a fazer o treinamento. Os aprovados participarão de atividades práticas e teóricas ministradas por instrutores da Polícia Militar do Estado credenciados pela Polícia Federal (PF).
Os instrutores da Polícia Militar têm alto nível de qualidade, e esse curso vai auxiliar na preparação dos agentes penitenciários, colaborando no preparo psicológico para o uso da arma de fogo, afirmou o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, durante a aula inaugural.
O curso será dividido em duas partes. Na primeira fase, iniciada nesta segunda e que prossegue até a próxima sexta-feira (25), os agentes serão treinados para usar armas de fogo de forma responsável. Eles farão provas práticas, no Batalhão de Guarda da Mata Escura, para ter o desempenho avaliado pelos instrutores. Os agentes receberão, nesta etapa, certificado de 40 horas/aula.
No segundo momento, entre os dias 28 deste mês e 1º de abril, os agentes serão treinados pela PM para usar a taser arma de tecnologia não-letal que imobiliza o infrator, ao dar um choque que interrompe a comunicação entre o cérebro e o corpo, levando a pessoa a cair. Os participantes terão acesso ao equipamento que não é utilizado no sistema penal da Bahia.
Após as aulas práticas e teóricas, os agentes considerados aptos terão os nomes enviados à Polícia Federal para que recebam a habilitação do uso de arma de fogo. De acordo com a coordenadora do Projeto de Assistência e Valorização do Servidor Penitenciário da SJCDH, Áurea Mascarenhas, os agentes terão o porte, mas não o poder de polícia. O agente é preparado para dar assistência aos apenados, e suas ações devem ser realizadas dentro do sistema, afirmou.
Fonte: Governo da Bahia
Além da Bahia, os estados de Sergipe, Ceará, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Pernambuco já concederam aos agentes penitenciários, após devida habilitação, o porte de armas.
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