Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Alexandre Couto Joppert disse que o aumento da pena de homicídio de 6 para 8 anos, proposta no relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, é adequado para o contexto brasileiro. “A nossa paz é a paz de cemitério com 50 mil homicídios por ano”, disse, ao comparar os números de mortos no Brasil com os de países que estiveram em guerra como Angola e Iraque.
O Brasil responde por 10% dos homicídios do mundo, citou Joppert, e tem a segunda menor pena do planeta, abaixo apenas da alemã, onde há 350 homicídios por ano. Ele lembrou que as alterações propostas pela subcomissão preveem ampliação do crime de homicídio se cometidos contra agentes públicos, como juízes e promotores, jornalistas e defensores de direitos humanos e contra homossexuais.
O promotor participa de audiência pública sobre o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas. O texto, que modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição daqueles crimes patrimoniais cometidos sem violência física, como furto simples, por exemplo.
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