Como já é do conhecimento da categoria, a presidente Dilma Rousseff vetou, no último dia 10, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011 que garantia o direito aos agentes penitenciários e de escolta de presos a portarem arma de fogo fora de serviço.
Em uma reportagem produzida pela Rádio Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), defendeu os direitos dos agentes penitenciários e rebateu o veto da presidente e do Ministério da Justiça, que alegaram que o porte poderia aumentar a quantidade de armas em circulação.
“O que a presidenta Dilma fez foi tão somente atender à posição do Ministério. Entendo que o número de pessoas que pode ser beneficiada não tem tanta expressão quando discutimos o problema do desarmamento no Brasil. E tem a justificativa de garantir o mínimo de segurança para as pessoas que no dia-a-dia lidam com presos de alta periculosidade”, disse o deputado à Rádio Senado.
Outro senador que repercutiu o veto foi Paulo Paim (PT-RS), que destacou que o Senado foi solidário com os agentes penitenciários ao aprovar o PLC 87/2011 e também não descartou a derrubada do veto. “Como houve o veto, compete agora ao Congresso se posicionar. Mas a mobilização da categoria é legítima. E o Senado e o Congresso, se aprovaram a lei, compete a eles entoa na apreciação do veto fazer com que a lei seja mantida”, declarou o senador.
Vale lembrar que O PLC 87/2011 foi aprovado em decisão terminativa pelo Senado, em 28/11/2012, mas a presidente Dilma vetou o projeto. “Decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público [...]”, destacou o texto do veto publicado no Diário Oficial.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o veto ao projeto foi lamentável. “Não bastasse o PT boicotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, agora também vetou nosso porte de armas. Estamos cansados, vamos convocar a categoria, temos que nos unir e mostrar nossa força, e é isso que faremos”, desabafou Grandolfo.
Agradecimento ao Senado: o Sindasp-SP agradece ao Senado pela manifestação de apoio à luta que busca conquistar o porte de armas para a categoria. De modo especial, o sindicato agradece aos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). O Sindasp-SP convoca os agentes penitenciários de todos os estados a enviarem e-mails aos senadores pedindo que apoiem ainda mais a derrubada do veto publicado pela presidente. (Copie os endereços dos senadores no final da reportagem).
Veto: tanto o Ministério da Justiça quanto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, manifestaram-se pelo veto ao projeto.
Razões: a presidente Dilma aponta como razões do veto ao projeto o argumento de que "a ampliação do porte de arma fora de serviço aos profissionais listados no inciso VII do art. 6º implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.
E-mails senadores: acir@senador.gov.br, aecio.neves@senador.gov.br, alfredo.nascimento@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, ana.amelia@senadora.gov.br, ana.rita@senadora.gov.br, angela.portela@senadora.gov.br, anibal.diniz@senador.gov.br, antonio.rodrigues@senador.gov.br, antoniocarlosvaladares@senador.gov.br, antonio.russo@senador.gov.br, armando.monteiro@senador.gov.br, benedito.lira@senador.gov.br, casildomaldaner@senador.gov.br, cassio@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, cidinho.santos@senador.gov.br, ciro.nogueira@senador.gov.br, clesio.andrade@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, cyro.miranda@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br, eduardo.braga@senador.gov.br, eduardo.lopes@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, ivo.cassol@senador.gov.br, jader.barbalho@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, joao.alberto@senador.gov.br, capi@senador.gov.br, joaocosta@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, sarney@senador.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, lindbergh.farias@senador.gov.br, lobaofilho@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, luizhenrique@senador.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, marcoantoniocosta@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, paulobauer@senador.gov.br, paulodavim@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, pedrotaques@senador.gov.br, randolfe.rodrigues@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br, roberto.requiao@senador.gov.br, rollemberg@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, sergiopetecao@senador.gov.br, sergiosouza@senado.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, vanessa.grazziotin@senadora.gov.br, vital.rego@senador.gov.br, waldemir.moka@senador.gov.br, pinheiro@senador.gov.br, wellington.dias@senador.gov.br, wilder.morais@senador.gov.br, zeze.perrella@senador.gov.br
esa ,Dilma ta de bricadeira, e eu votei nessa safada que veto o porte de nos agentes penitenciarios, ta tirando, p1 e p2 sp. vamos chamar greve geral e deixa ela abrir as trancas. att.
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