“Em setembro é que as campanhas vão estar pegando fogo”, disse Temer. A pauta será formada pelas medidas provisórias que trancam os trabalhos e pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 308/04, esta última desde que haja acordo entre os partidos.
A primeira PEC institui o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, e já foi votada em primeiro turno. A segunda cria a Polícia Penal.
Em outra matéria:
Temer afirmou que o segundo turno do piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09) e o primeiro turno de um novo texto da proposta que cria a Polícia Penal (PEC 308/04) poderão ser votados em sessão extraordinária, caso haja acordo entre as lideranças.
Haverá seis sessões do Plenário, entre ordinárias e extraordinárias, durante esses dois dias de esforço concentrado.
"O governo vai seguir o acordo para votar primeiro as três MPs que trancam a pauta, o piso dos policiais e, se a redação for adequada, a criação da Polícia Penal. Vamos convocar toda a base aliada para não permitir que oposição impeça a votação das MPs e das PECs", declarou Vaccarezza.
NOVA REDAÇÃO
O novo texto da PEC 308 assegura, no inciso 2 do Art.2º: "O quadro dos servidores dos policiais penais, assegurado aos atuais agentes penitenciários, admitidos por concurso público, o aproveitamento sob a nova denominação. Extingue-se, por sequência, os cargos da antiga denominação". Essa nova redação é de autoria do deputado federal Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro .
A nova redação dá fim a uma polêmica que surgiu nos últimos dias, entre a bancada do Governo e a bancada da Oposição, a respeito da criação da Polícia Penal. Todos os líderes, inclusive o líder do Governo, Cândido Vacarezza, concordou com o texto. O presidente da Câmara, Michel Temer, também mostrou está de acordo.
NOVA REDAÇÃO
O novo texto da PEC 308 assegura, no inciso 2 do Art.2º: "O quadro dos servidores dos policiais penais, assegurado aos atuais agentes penitenciários, admitidos por concurso público, o aproveitamento sob a nova denominação. Extingue-se, por sequência, os cargos da antiga denominação". Essa nova redação é de autoria do deputado federal Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro .
A nova redação dá fim a uma polêmica que surgiu nos últimos dias, entre a bancada do Governo e a bancada da Oposição, a respeito da criação da Polícia Penal. Todos os líderes, inclusive o líder do Governo, Cândido Vacarezza, concordou com o texto. O presidente da Câmara, Michel Temer, também mostrou está de acordo.
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