O PAPEL DO AGENTE PENITENCIÁRIO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Mazukyevicz Ramon S. N. Silva

No seu cotidiano laboral, o Agente Penitenciário depara-se diuturnamente com essa dicotomia de valores, que o leva a estabelecer uma relação de ambivalência com os apenados. Por vezes, em momentos distintos de um mesmo plantão, é instado a assumir ora a figura do carrasco - quando da extração de preso, espancamentos freqüentes e operações pente-fino - ora a figura do redentor, quando presta socorro médico, fornece alimentação ou transfere apenado para cela distante de seus inimigos.

A ausência de conhecimento técnico específico para a função, somada às recorrentes deficiências nas condições materiais de trabalho – a exemplo da falta de armamento não letal e instrumentos de proteção pessoal – e à falta de pessoal diante da superpopulação carcerária, funcionam, segundo LOPES (1998), como causas motivadoras dos comportamentos violentos por parte dos Agentes Penitenciários, uma vez que, configuram uma condição de penosidade no ambiente de trabalho, que direciona a opção dos agentes por mecanismos de contenção mais extremos, como garantia de sua própria segurança.

A prisionalização é um processo de aculturação inevitável que acomete o indivíduoinserido no contexto carcerário, que passa a adotar os usos e costumes praticados na prisão, como se vivenciasse uma verdadeira sociedade paralela, tornando-se uma figura anônima nesse contexto e sujeitando-se a uma intensa desorganização de sua personalidade. (SÁ, 2007).

O Agente Penitenciário acometido pela prisionalização passa a desenvolver uma série de transtornos de ordem psicológica, como sentimento de inferioridade, perda de sua identidade, empobrecimento psíquico, regressão e infantilização, que acabam por interferir nas suas escolhas e tomadas de decisão.

Continuando nos ensinamentos de Sá, o sentimento de inferioridade e o empobrecimento psíquico geram, dentre outras coisas, dificuldades de elaboração de planos, o que em determinada situação de crise, pode vir a gerar uma reação violenta e excessiva por parte do Agente Penitenciário, por haver perdido a capacidade de planejar corretamente que atitude tomar. No mesmo sentido, a infantilização e a regressão manifestam-se por meio da busca por soluções fáceis e projeção de culpa no outro, acabando por legitimar um comportamento violento do agente em face do apenado.

Na realidade, seja por sua condição de desprestígio profissional e exclusão social, seja pela distorção do verdadeiro sentido dos direitos humanos, o Agente Penitenciário, nos dias de hoje, perdeu a real dimensão da importância de sua atividade para a construção de uma sociedade mais justa e menos violenta, chegando até mesmo a envergonhar-se de sua profissão, passando a encarar-se como mero “guardador de bandido”.

Quando do exercício da função seletiva, é indispensável que o Agente Penitenciário procure ter consciência do poder e da responsabilidade que detém. Há de se recordar que a sentença não retira do recluso a condição humana, e assim sendo, mesmo que a este sejam impostas coações físicas, permanecerá humano, entretanto, enraivecido e predisposto a retribuir a sociedade com mais violência. Nesse sentido, o agente há de orientar suas condutas numa direção contrária à violência, ainda que por egoísmo, em defesa de sua própria segurança.

Para tanto, é indispensável que o Estado ofereça condições para que o Agente Penitenciário perceba-se novamente como cidadão, que assim como o apenado, é carente de proteção ante as violências desse mesmo Estado. Só assim, poderá o Agente Penitenciário cumprir primorosamente com o seu papel no combate à violência institucional e na promoção dos direitos humanos, uma vez que terá aceitado a legítima identidade de valor existente entre ele e o indivíduo preso.

Agente de Segurança Penitenciária do Estado da Paraíba. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Mestrando em Direitos Humanos pela UFPB.