O governo do estado já demonstrou interesse em ampliar o tempo de
licença maternidade para servidoras públicas gestantes, de 120 para 180
dias. Mas para isso acontecer é necessária uma alteração na lei estadual
que regulamente esse benefício.
Os deputados Eduardo Farias
(PCdoB), Éber Machado (PSDC) e Luiz Tchê (PDT) apresentaram nesta
quarta-feira uma proposta de mudança na lei estadual, que deverá ser
votada em breve pela Assembléia Legislativa.
A secretária estadual
de políticas públicas para as mulheres, Concita Maia, acompanhou a
discussão da proposta durante a sessão do Legislativo desta
quarta-feira, 19, e foi recebida por parlamentares para tratar do
assunto.
“Nós já obtivemos esse reconhecimento na esfera municipal
e agora o governo também concede esse direito as servidoras públicas
gestantes”, afirma a secretária.
A licença maternidade de 180 dias
já é lei em 20 estados da federação. Mais de 200 municípios também já
aprovaram leis municipais garantindo esse benefício aos servidores
públicos. Um dos argumentos das mulheres, é que as próprias autoridades
de saúde recomendam a amamentação e o contato íntimo entre mãe e filho
por pelo menos 6 meses após o nascimento da criança.
No Acre a
proposta de ampliação do período de licença maternidade para servidoras
estaduais também inclui as que adotarem ou obtiverem a guarda de
crianças de até 5 anos. Os pais também terão direito a licença
paternidade, que terá duração de 15 dias.
“O governador já está de
acordo. Se não for sancionado como projeto, a proposta será enviada
como ante projeto para o executivo, que por sua vez enviará aqui para a
Assembléia para que esta casa aprove”, garantiu Eduardo Farias (PCdoB)
Fonte: Agazeta.net
Nenhum comentário:
Postar um comentário