Detentos acusados de matar colega asfixiado alegam que não tinham intenção de matar

“A intenção era desarmá-lo para entregá-lo aos agentes penitenciários, mas aconteceu o pior”

Os detentos Antonio Barbosa do Nascimento Neto, 25 anos, “o Natal” e José Arimateia Pedrosa de Carvalho, 22 anos, acusados de matar por asfixia o também detento Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, crime ocorrido na tarde de quinta-feira, 31, dentro da Cela 03 do pavilhão “G”, afirmaram que não tinham intenção de matar Edvan, e que a morte do detento foi um acidente de percurso.

Segundo versão dos acusados, o detento morto era um homem extremamente violento e que já teria espancado um agente penitenciário e sempre que ocorria desentendimento dentro da cela, ele agredia os outros detentos e afirmava que ele era quem mandava no Pavilhão, pois era o único que possuía uma arma, (estoque).

De acordo com Antonio Barbosa, no último dia 23, Edvan Teixeira foi transferido para o corretivo após se envolvido em uma briga, onde ele espancou outro detento. No dia seguinte, Antonio “Natal” e mais quatro detentos também foram levado para o corretivo por indisciplina durante o banho de sol.

Ao chegar à cela do corretivo “Natal” foi agredido por Edvan que exibiu o estoque e avisou aos demais detentos que ele era o “chefe” do corretivo.

“O Edvam era muito alterado, quando fumava maconha ou cheirava cocaína, ele não deixava ninguém dormir, ameaçando matar os colegas de cela e se qualquer coisa era motivo para ele espancar uma pessoa” contou “Natal”

Na tarde de quinta-feira, 31, sem nenhum motivo ele se aproximou do detento José Arimateia e desferiu um soco no rosto, em seguida pegou o estoque e passou a ameaçar os demais presos. Para reafirmar sua “autoridade” de líder do corretivo, segundo versão dos acusados, Edvan resolveu espancar “Natal” novamente, que não reagiu e foi tomar banho.

“Quando eu estava saindo do banheiro com a toalha no pescoço, vi quando Edvan se aproximou do Arimateia e deu outro soco no rapaz, e como ele estava com o estoque na mão, chutei a mão dele e o estoque caiu no chão.

Nesse momento o Arimateia segurou as pernas e eu passei a toalha no pescoço dele tentando imobilizá-lo para entregá-lo aos agentes penitenciários, pois não tinha como chamar os agentes com ele armado, pois até eles chegarem já estaríamos mortos. Eu apertei a toalha no pescoço dele até ele desmaia em seguida chamamos os agentes, mas enquanto lutávamos para dominá-lo ele se feriu com o estoque que estava no chão.

“Ele não foi perfurado, apenas sofreu arranhões do estoque em atrito entre o corpo dele e o chão” relatou Antonio “Natal” Segundo os acusados quando os agentes entraram na cela Edvam Teixeira estava desmaiado, e os presos foram algemados e retirados do local.

Quando os agentes perceberam que o detento não estava respirando acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que somente confirmou a morte de Edvan.

“Foi um acidente de percurso, não tínhamos a intenção de matá-lo, caso contrário teríamos usado o estoque” reafirmou “Natal”.

Quem era a vítima

Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, era condenado por crime de homicídio. Ele e a mulher que também cumprir pela no Presídio Estadual foram condenados pela morte de um homem que seria pai da mulher e sogro de Edvan.

Segundo informações dos detentos que dividiam a cela com Edvan, por ele ser preso antigo queria a todo custo ser “líder” do Pavilhão e usava da violência para impor respeito dos demais reeducandos.

Quem são os acusados

José de Arimateia Pedrosa de Carvalho, 22 anos, entrou no Presídio em fevereiro de 2010. Condenado por crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

Antonio Barbosa Nascimento Neto, 25 anos, “ Natal”, condenado por tráfico internacional de drogas.

Ele foi preso em 2007, quando foi flagrado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Rio Branco, tentando embarcar com 20 quilos de cocaína para a cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte de onde é natural.

http://www.ecosdanoticia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13334:detentos-acusados-de-matar-colega-asfixiado-alegam-que-nao-tinham-intencao-de-matar&catid=1:acre-policia&Itemid=8

Briga dentro de cela do Presídio termina em morte

O detento Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, condenado por crime de homicídio foi assassinado dentro de uma das celas do Presídio Estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde, na tarde desta quinta-feira, 31.

De acordo com informações o crime aconteceu por volta das 15h30 dentro da cela 03 do Pavilhão “G”, onde estariam sete reeducandos.

Uma discussão entre os detentos José Arimateia Pedrosa de Carvalho, condenado por crime de roubo (assalto a mão armada) deste fevereiro do ano passado, Antonio Barbosa do Nascimento Neto, também condenado por roubo e preso deste o ano de 2007 com a vítima teria evoluído para agressão física em que um dos acusados usando uma toalha molhada asfixiou Edvan Teixeira, enquanto o comparsa de posse de um estoque (arma confeccionada com restos de ferragem) teria perfurado a vítima três vezes.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionada, mas quando os socorristas chegaram ao local a vítima já havia morrido.

Segundo informações de Elden Ribeiro Luz, Gerente de Inteligência do IAPEN, a direção do Presídio já abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu o crime e com relação a causa da morte do detento somente será possível saber após exame cadavérico que será realiza do pelo médico legista do Instituto Médico Legal – IML e posteriormente divulgado, já que no primeiro momento não foi possível detectar o que causou a morte, se a asfixia ou as perfurações.

A vítima cumpria pena por crime de homicídio, segundo informações Edvan Teixeira e a mulher dele que também encontrasse presa assassinaram o pai da mulher, ou seja, sogro de Edvan.

http://www.ecosdanoticia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13335:briga-dentro-de-cela-do-presidio-termina-em-morte&catid=1:acre-policia&Itemid=8

Mulher flagrada tentando entrar em Presídio com droga escondida na vagina

Qui, 31 de Março de 2011 14:45

A jovem domestica Jamile Gomes Baldin, 19 anos, foi presa em flagrante na tarde de quarta-feira, 30, quando tentava entrar no Presídio Evaristo de Moraes, município de Sena Madureira, distante de Rio Branco 144 km Agentes penitenciários de serviço na tarde desta quarta-feira, 30, evitaram a entrada de uma quantidade expressiva de entorpecente na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, através de uma visitante que levava a droga dentro da vagina.

De acordo com informações a acusada já estava sendo investigada pelo setor de inteligência do Presídio que através de uma parceria com a Polícia Militar iniciou uma investigação sob suspeita de que a mulher estaria envolvida com o tráfico de drogas e tentaria levar droga para dentro do Presídio durante uma visita aos reeducandos.

Após o flagrante ao acusada foi encaminhada ao Hospital daquela cidade para ser submetida a um exame de raio X.

Naquela unidade de saúde, Jamile resolveu confessar que havia escondido droga na vagina.

A mulher escondeu 15 tabletes de cocaína, e mais uma barra do mesmo entorpecente. Jamile Gomes foi encaminhada a Delegacia de Flagrantes, onde foi indiciada por tráfico de drogas, em seguida transferida para o Presídio, na condição de presa.

Fonte:sena24horas.com.br

Presos no RJ têm TV, videogame e ar-condicionado em celas, diz MP

Segundo MP-RJ, mordomia foi flagrada em celas da Polinter de Nova Iguaçu.

Polícia Civil informou que vai apurar fatos relatados pelo Ministério Público.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou nesta quarta-feira (30) que constatou que presos têm uma série de mordomias na Polinter de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

De acordo com uma inspeção feita na unidade pela 1ª Promotoria de Investigação Penal e demais promotores da 3ª Central de Inquéritos (Núcleo Nova Iguaçu) do MP-RJ, 37 presos ocupavam celas com aparelhos de ar-condicionado, frigobar, televisão, microondas, fogão e videogame. No total, 500 presos estão no complexo.

Além disso, o MP-RJ afirmou que os peritos que visitaram a carceragem notaram que, para manter esses aparelhos funcionando, foram realizadas ligações clandestinas da parte elétrica interna com fios dos postes da rua, caracterizando furto de energia.

Nas celas, ainda segundo a inspeção, foram encontrados facas, garfos e outros objetos cortantes.

Em nota, o MP-RJ informou também que a "Corregedoria-Geral de Polícia Civil resolveu interditar as celas e providenciar a retirada dos 37 presos, pois a perícia constatou que havia risco de incêndio no local".

Após a fiscalização, um carcereiro foi encaminhado para a 56ª DP (Comendador Soares), ainda de acordo com o MP-RJ.

Procurada pelo G1, a Polícia Civil informou que, "através de sua corregedoria, vai abrir procedimento investigatório para apurar os fatos relatados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro".

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/03/presos-no-rj-tem-tv-videogame-e-ar-condicionado-em-celas-diz-mp.html

Oficiais se reúnem com a AME/AC e Aprabmac para definir início da negociação com o governo

Uma reunião inesperada aconteceu na manhã de hoje, dia 29, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Entre os participantes estavam oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros, além do presidente da AME/AC, Natalício Braga, e do presidente da Associação das Praças do Corpo de Bombeiros do Acre (Aprabmac), sargento Jusciner.

 

A pauta da reunião era apresentação da proposta salarial confeccionada pelo coronel Rodrigues, ex-comandante da PMAC, e de Natalício Braga. Similar à tabela apresentada pelo soldado Willians Fontinele na Assembléia Geral de Rio Branco, a proposta prevê aumentos parcelados ao longo de dois ou três anos, até atingir os R$ 3.500 reais.

 

“Quero deixar bem claro que não firmei nenhum compromisso na reunião a respeito de assumir a proposta apresentada. Indaguei sobre o fato de não terem chamado as representações e a resposta foi a de que estaríamos realizando uma reunião amanhã”, disse Jusciner.

 

A tabela exposta na reunião, de fato, não chega a desrespeitar o que ficou determinado na Assembléia de Rio Branco, o que causa estranheza é a forma como aconteceu a reunião. Primeiro não chamaram os clubes nem o major Rocha, segundo, a AME agora quer entrar no processo de negociação.

 

De acordo com um dos participantes da mesa, a intenção é retirar o deputado Rocha  da negociação.

 

“Se os clubes consentirem e virem que é melhor para a categoria, eu saio, mas sempre estarei atento ao que está acontecendo. Agora se eu perceber que é armação, palhaçada do governo e da AME, convocarei os militares para queimar etapas e partiremos para greve. Chega de desrespeitarem os militares, ninguém agüenta mais molecagem”, afirmou o deputado tucano.

Reunião

Amanhã, às 15 horas acontece uma reunião entre os clubes e as associações. O local será a sede da Associação dos Militares estaduais do Acre (AME/AC). Os presidentes prometem dar um ponto final na história.

 

“Não me oponho à entrada da AME na negociação, pelo contrário, enviamos vários documentos para que ela participasse das assembléias e ela nunca deu resposta. É estranho que depois de tanto tempo ela venha agora querer participar das atividades de negociação. Se ela defender os militares, está tudo bem, mas se for defender os interesses do governo, o negócio não vai prestar”, disse Rocha. 

 

Fonte: Blog dos militares do Estado do Acre

Pernambuco elege primeira Miss Penitenciária nesta sexta

Doze finalistas disputam título inédito no Recife. Candidatas irão desfilar em trajes de gala e de passeio.

Pernambuco irá conhecer, nesta sexta-feira (25), a detenta vencedora da primeira edição do concurso Miss Penitenciária do estado. O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

Doze candidatas, entre 19 e 30 anos, concorrem à faixa inédita. Elas foram escolhidas entre 90 inscritas das Colônias Penais Femininas do Recife, de Buíque e de Abreu e Lima. As finalistas foram selecionadas por uma comissão julgadora, após a avaliação de critérios como bom comportamento, testes de conhecimento e beleza.

Sete das 12 candidatas ao título já estão no Recife (Foto: Paulo Almeida/Seres/Divulgação)

Finalistas irão desfilar em trajes de gala e de passeio.

Final

Na noite desta sexta, as finalistas irão desfilar usando trajes de gala e de passeio. Entre os jurados que irão avaliá-las estão autoridades de Pernambuco, fotógrafos e jornalistas policiais, escolhidos, segundo a Seres, pelas próprias detentas.

A vencedora receberá um prêmio de R$ 1.000, além de um curso profissionalizante. As candidatas que ficarem em segundo e terceiro lugares receberão R$ 500 e R$ 250, respectivamente.

A final do concurso ocorre a partir das 20h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco. O evento é aberto apenas a convidados e cada candidata poderá contar com a presença de dois familiares.

De acordo com a Seres, no sistema penitenciário pernambucano, a população carcerária feminina é de 1.516 mulheres, sob os regimes fechado e semiaberto.

Fonte:http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/03/pernambuco-elege-primeira-miss-penitenciaria-nesta-sexta.html

Fonte:http://aspssauros.blogspot.com/2011/03/concurso-miss-penitenciaria-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FklbIU+%28Agentes+Penitenci%C3%A1rios+de+Pernambuco%29

Câmara aprova projeto que prevê redução da pena para preso que estudar

O texto aprovado deve agora retornar ao Senado para que as emendas feitas ao projeto na Câmara sejam analisadas. 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) projeto de lei que incentiva a recuperação social do preso por meio do estudo. O PL 7824/2010 prevê que a cada 12 horas de frequência em cursos de ensino regular ou profissionalizante o preso terá sua pena reduzida em um dia. Os cursos podem ser do ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas podem ser presenciais ou a distância.

O PL 7824/2010 faz parte do II Pacto Republicano, documento assinado no início de 2009 pelos representantes dos Três Poderes contendo projetos prioritários para a melhoria do Sistema de Justiça. Para o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, a formação educacional dos presos é imprescindível para reduzir o número de presos que voltam a cometer novos crimes após o cumprimento da pena. “A melhoria da formação escolar e da capacitação profissional ajudará o preso a encontrar um emprego e dar início a uma nova vida depois de sair da prisão, afastando as chances de reincidência e beneficiando não apenas o preso, mas toda a sociedade”.

Pela redação do texto aprovado, a redução da pena por estudo pode ser aplicada a condenados que cumpram pena em regime aberto, semiaberto, fechado ou em livramento condicional. Caso o apenado cometa falta grave, ele perderá um terço do benefício já concedido. Em caso de reincidência, a perda será integral.

Cerca de 10% da população carcerária do País participa atualmente de algum tipo de atividade educacional. A expectativa é que a aprovação da proposta estimule a formação escolar dos presos, já que a maioria possui baixa escolaridade –  apenas 7%  concluíram o ensino médio e 66 % não completaram sequer o ensino fundamental.

“O projeto de lei respeita tanto a Constituição, que define a educação como direito social, quanto a Lei de Execuções Penais, que prevê a reintegração social do condenado. Nessa linha, admitir o estudo como mais uma hipótese de remição reconhece o esforço do preso que busca no estudo o mais rápido retorno ao convívio social de forma qualificada”, avalia o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini.

A Lei de Execuções Penais já prevê a redução da pena por tempo de trabalho. A proporção é um dia a menos de encarceramento a cada três dias trabalhados. Uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (súmula n° 341) também já havia firmado o entendimento de que “a freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto”.

O texto aprovado deve agora retornar ao Senado para que as emendas feitas ao projeto na Câmara sejam analisadas.

Sindicalistas conseguem apoio de deputados para PL 5982 (porte de arma)

O Projeto de Lei 5982/09, de autoria do deputado Jair Bolsanaro (PP-RJ), altera o parágrafo 1 do artigo 6º da Lei 10.826/06. Com essa alteração, o projeto autoriza os agentes penitenciários a portarem armas (tanto particulares quanto as fornecidas pela respectiva corporação ou instituição) mesmo fora de serviço, com validade no âmbito nacional.

Na última quarta (23), uma comissão de sindicalistas da categoria esteve reunida com deputados para pedir a inclusão do projeto na pauta de votação. O grupo era composto por sindicalistas de São Paulo, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O SIFUSPESP estava representado pelo seu presidente, João Rinaldo Machado.

Integrantes da comissão se reuniram com o relator do projeto, deputado João Campos (PSDB - GO), que entregou seu parecer favorável ao projeto. O grupo solicitou que o deputado entregasse requerimento para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a fim de que o projeto seja colocado em votação.

João Campos conduziu os sindicalistas até a sala do presidente da comissão e falou pessoalmente com o deputado João Paulo Cunha, que, por sua vez, se comprometeu a colocar o PL em votação daqui a duas semanas: "Estou comprometido com outros projetos para a próxima semana, mas na outra colocarei para votação", assegurou o deputado.

O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, se despediu dos deputados informando que "nós, sindicalistas, estaremos aqui para acompanhar a votação". 

Fonte: SIFUSPESP

Polícia Militar e Corpo de Bombeiro se mobilizam por melhoria salarial

Os militares prometem greve caso o governo não entre em negociação com a categoria até 31 de março. O movimento já se espalhou em todo o estado e é liderado pelo deputado estadual do PSDB, Major Rocha. Segundo o parlamentar, a categoria luta por um piso de R$3.500,00 reais, Rocha reclama do salário que é pago pelo governo aos militares, segundo ele, se o governo decidisse retirar as gratificações salariais, hoje um soldado da PM ou do Corpo e Bombeiro no Acre receberia um salário mínimo. A comissão que lidera o movimento exige que o governo tenha mais respeito com a categoria, valorizando os militares não só com gratificações mais com um piso salarial definido. Quando a questão e salário, a reclamação é geral dentro da corporação, para Rocha não basta só o governo investir em equipamentos e esquecer-se dos homens e mulheres que combatem o crime, porque assim a violência não vai diminuir. A luta dos PMS e Bombeiros no Acre e pelo piso nacional, que já esta sendo pago em vários estados brasileiros. O salário inicial de R$3.500,00reais e equivalente ao que esta sendo exigido na PEC300, que ainda não foi à votação. O deputado disse que o governo tem maltratado a Polícia Militar, vários policiais já foram presos no estado por liderarem movimentos exigindo melhores condições de trabalho e salário. O movimento pede também o fim do banco de horas e a contratação de mais pms, para eles o banco de horas só serve para explorar os policiais. O representante do Corpo de Bombeiros, Abrão Pupio, disse que as reivindicações dos Bombeiros são as mesmas da Polícia Militar, "não estamos pedindo algo do governo que ele não possa cumprir, o Governo tem condições de melhorar o salário dos militares estaduais, hoje nas duas corporações existe uma defasagem salarial de mais de 60%, caso o governo não dê um sinal positivo vamos fazer uma grande mobilização em todo o estado, ``afirmou. www.tribunadojurua.com - Francisco Rocha http://www.tribunadojurua.com/index.php?option=com_content&task=view&id=3041&Itemid=26

Agentes penitenciários fazem treinamento para obter porte de arma de fogo

O Núcleo de Assistência e Valorização do Servidor Penitenciário, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou nesta segunda-feira (21), no auditório da secretaria, a aula inaugural do curso de habilitação de porte de armas para agentes penitenciários. A ação integra o projeto Cuidar do Cuidador, realizado pelo Núcleo e Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal (Cedegep) para preparar os servidores em relação aos riscos da profissão. 

Parte das aulas, que continuam até 1º de abril, será realizada no Espaço Ecumênico do Batalhão de Guarda, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Outras atividades acontecerão na Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-Ba), no bairro Dendezeiros.

Os agentes penitenciários que participarão do curso passaram por avaliação psicológica e 42, dos 50 indicados, foram considerados aptos a fazer o treinamento. Os aprovados participarão de atividades práticas e teóricas ministradas por instrutores da Polícia Militar do Estado credenciados pela Polícia Federal (PF). 

Os instrutores da Polícia Militar têm alto nível de qualidade, e esse curso vai auxiliar na preparação dos agentes penitenciários, colaborando no preparo psicológico para o uso da arma de fogo, afirmou o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, durante a aula inaugural.

O curso será dividido em duas partes. Na primeira fase, iniciada nesta segunda e que prossegue até a próxima sexta-feira (25), os agentes serão treinados para usar armas de fogo de forma responsável. Eles farão provas práticas, no Batalhão de Guarda da Mata Escura, para ter o desempenho avaliado pelos instrutores. Os agentes receberão, nesta etapa, certificado de 40 horas/aula. 

No segundo momento, entre os dias 28 deste mês e 1º de abril, os agentes serão treinados pela PM para usar a taser arma de tecnologia não-letal que imobiliza o infrator, ao dar um choque que interrompe a comunicação entre o cérebro e o corpo, levando a pessoa a cair. Os participantes terão acesso ao equipamento que não é utilizado no sistema penal da Bahia. 

Após as aulas práticas e teóricas, os agentes considerados aptos terão os nomes enviados à Polícia Federal para que recebam a habilitação do uso de arma de fogo. De acordo com a coordenadora do Projeto de Assistência e Valorização do Servidor Penitenciário da SJCDH, Áurea Mascarenhas, os agentes terão o porte, mas não o poder de polícia. O agente é preparado para dar assistência aos apenados, e suas ações devem ser realizadas dentro do sistema, afirmou. 

Fonte: Governo da Bahia

Além da Bahia, os estados de Sergipe, Ceará, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Pernambuco já concederam aos agentes penitenciários, após devida habilitação, o porte de armas.