RELATÓRIO DO ENCONTRO DELIBERATIVO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL

Nos dias 21 e 22 de janeiro de 2010, na cidade de São Paulo-SP, ocorreu o ENCONTRO DELIBERATIVO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL, convocado pela Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários. As deliberações foram feitas no Salão de Convenções do Hotel Laguardia, sito à rua Peixoto Gomides, 154, Cerqueira Cesar, São Paulo – SP.

Compareceram ao evento as seguintes representantes das seguintes entidades: SINDARSPEN/PR; SINDASP/CE; SINDASP/MG; SINDASP/SP; SINDASP/RN; SINSAP/MS; SIFUSPESP/SP; SINDCOP/SP; SINGEPERON/RO; SINDSSPRIS/MT; SINDSEAP/RJ; ASPEGO/GO; SINDSPEM/MA; SINPOLJUSPI/PI. O evento contou com a presença do Deputado Arnaldo Farias de Sá, relator da PEC-308, que cria a Polícia Penal. Após dois dias de debate e deliberações, foram tirados os seguintes encaminhamentos para o fortalecimento da luta Nacional dos Servidores Penitenciários:

· Que a Comissão Nacional encaminhe um Requerimento ao Ministério da Justiça, em nome de todas as entidades sindicais presentes no evento, solicitando a inclusão dos Agentes Penitenciários no programa federal Bolsa Olímpica;

· Que todas as entidades representativas participantes da luta pela PEC-308 colaborem mensalmente, nos meses de fevereiro, março e abril de 2010, com a quantia de R$ 300,00/mês, para o caixa da Coordenação Nacional;

· Que todos os estados se disponham a estar em Brasília na primeira semana de fevereiro, dos dias 02 a 04 de fevereiro de 2010, para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, visando objetivamente a definição do dia para a votação da PEC-308. Confirmaram presença os seguintes sindicatos: SINDISEAP/RJ, SINPOLJUSPI/PI, SINDICOP /SP, SINDASP/SP, SINDASP/MG, ASPEGO/GO, SINGEPERON/RO, SIFUSPESP/SP e SINSAP/MS;

· Que o Movimento Nacional invista em eventos estratégicos, como eventos em São Paulo, com a participação de Deputados Paulistas que apóiam a PEC-308, e eventos no Rio Grande do Norte, com a participação de do líder do governo, deputado Henrique Alves;

· Que a Coordenação Nacional apóie financeiramente o evento no Rio Grande do Norte em favor da PEC-308;

· Que os três sindicatos de São Paulo: SINDICOP, SIFUSPESP e SINDASP promovam e participem juntos de uma atividade política (reunião, encontro, seminário, etc.) com os deputados paulistas Michel Temer, Arnaldo Farias de Sá e Vacaressa, em prol da PEC-308;

· Que a Coordenação Nacional organize uma manifestação com grande concentração de Agentes Penitenciários, inclusive com acampamento de um dia para o outro, no dia da votação da PEC-308, com articulado padrão de comportamento no Congresso Nacional;

· Que a Coordenação Nacional padronize todos os materiais de propaganda e divulgação da PEC-308 e que seja impressas, em materiais de divulgação, fotos dos trabalhos de polícia que os Agentes Penitenciários já exercem;

· Que a nova Coordenação Nacional, composta neste evento, tenha a seguinte formação: Coutinho/CE; Neves/PR; Roquildes/BA; Anunciação/MS; Daniel/SP; Adriano/RO; Francisco/RJ; João Rinaldo/SP; Vilma/RN; Edicléia/AP; Junio/GO.

Coordenaram os trabalhos, os companheiros: Coutinho/CE (Coordenador Financeiro), Anunciação/MS (Coordenador Político) e Neves/PR (Coordenador de Comunicação). Esta ata foi por mim lavrada e segue anexa à lista de presença.

JOSÉ ROBERTO NEVES
Coordenador de Comunicação

Juntos aprovaremos a PEC 308/2004, cobre de sua entidade a presença em Brasilia, a vitoria depende de todos nos. Deus esteja conosco. 

 

 Fonte: Site Polícia Penal