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Sex, 19 de Fevereiro de 2010 06:08 DULCINÉIA AZEVEDO
Dos 880 agentes penitenciários do Acre apenas 30% estarão nos seus postos de trabalho na próxima quarta-feira, 24. O indicativo de greve foi protocolado ontem, pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, e pode deixar mais vulnerável o sistema carcerário acreano.
Na escala normal, são destacados três agentes para vi-giar um pavilhão com até 150 presos. Com a paralisação, a segurança será reduzida para apenas um agente, existindo ainda o risco de muitos ficaram completamente desprotegidos. Serão 616 agentes a menos para vigiar os 11 presídios existentes no Estado, dos quais 7 funcionam na Capital.
Na escala normal, são destacados três agentes para vi-giar um pavilhão com até 150 presos. Com a paralisação, a segurança será reduzida para apenas um agente, existindo ainda o risco de muitos ficaram completamente desprotegidos. Serão 616 agentes a menos para vigiar os 11 presídios existentes no Estado, dos quais 7 funcionam na Capital.
A paralisação, segundo Adriano Marques, visa abrir o diálogo em torno da pauta de reivindicação da categoria, composta por 25 itens. Um dos pedidos é a exoneração do diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Leonardo Carvalho das Neves.
Eles querem ainda as demissões do chefe do Departamento de Inteligência e do diretor da Unidade Peniten-ciária 4 – como atualmente é denominada a antiga Papudinha. “Estamos há um ano e quatro meses buscando melhorias e não vemos nada de concreto”, protesta Adriano. Os agentes também reivindicam melhores condições de trabalho e o chamamento dos 440 concursados.
O presidente do Sindap denuncia ainda que está proibido de entrar na UP-4 para visitar os colegas que estão presos, sob acusação de participar na morte de um preso na Unidade Penitenciária Antônio Amaro Alves. Medida, que ele afirma, demonstrar a forma como são tratados os agentes penitenciários pela direção do Iapen.
Caso o governo não acene para uma negociação, Adriano Marques avisa que os agentes irão montar acampamento em frente ao gabinete oficial do governador Binho Marques (PT). “O governo está colhendo o que plantou. Somente quando ameaçamos entrar em greve é que eles falam com a gente”, disse.
CASO MAGAYVER – Na manhã de ontem, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, negou à unidade, o habeas corpus impetrado em favor dos três agentes penitenciários acusados de maus-tratos e tortura do preso provisório Magayver Batista de Souza, encontrado morto dentro da Unidade Penitenciária Antônio Amaro Alves.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre já constituiu advogado para recorrer da decisão ao Supe-rior Tribunal de Justiça (STJ). Uma das alegações é que dois dos três agentes estariam de férias no dia do ocorrido e que as acusações se baseiam em declarações de criminosos.
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O JORNAL A TRIBUNA DESTACA:
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Sem reajuste
Além disso, o documento relata que a categoria não recebeu reajuste salarial de 50%, com divulgado pelo governo. Eles ainda dizem que o diretor da unidade penitenciária Antônio Amaro Alves, Hélder Ribeiro Luz, não pode ocupar o cargo em que está e, quando ele era gerente de inteligência e “não tendo competência legal conforme nota oficial do governo do Estado do Acre, gerou um termo de cautela de um revólver para um servidor comissionado”. (Gilberto Lobo)
Além disso, o documento relata que a categoria não recebeu reajuste salarial de 50%, com divulgado pelo governo. Eles ainda dizem que o diretor da unidade penitenciária Antônio Amaro Alves, Hélder Ribeiro Luz, não pode ocupar o cargo em que está e, quando ele era gerente de inteligência e “não tendo competência legal conforme nota oficial do governo do Estado do Acre, gerou um termo de cautela de um revólver para um servidor comissionado”. (Gilberto Lobo)
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