Brigas causam tensão na penitenciária de Ribeirão Preto

Detento deu um soco no rosto de um agente penitenciário; repressão teria sido feita com espancamento do suspeito.

A penitenciária de Ribeirão Preto vive um clima de tensão devido a um caso envolvendo a agressão contra um agente penitenciário e a repressão, que teria ocorrido de maneira violenta, contra o preso.

O funcionário foi agredido por um preso no momento em que tentava tirá-lo da cela 2134, no raio 2, da penitenciária de Ribeirão Preto, na última terça-feira (21), por volta das 18 horas. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o servidor levou um murro no rosto.

"Esta é a nona vez que ocorre agressão contra funcionários. Nossos maridos não podem conviver sendo vítimas dos detentos", diz a mulher de um agente.

No entanto, o Conselho Comunitário Penitenciário também foi informado que após esmurrar o agente, o preso foi espancado por funcionários que cuidavam do raio.

"De acordo com a denúncia que recebemos, o preso apanhou de 15 agentes quando passava pelo passadiço. Ele tornou a ser agredido quando passou pelo portão de acesso à chefia", diz Ana Paula Vargas Melo, advogada criminalista que acompanha o caso.

Ela enfatiza que a hipótese de resistência de um sentenciado não pode justificar a agressão. "Agentes do Estado deveriam ser treinados para cumprir suas funções garantindo a integridade física e psicológica do custodiado", diz ela.

Segundo a advogada, o denunciante informou que as supostas agressões contra o detento, que teria ficado com as costas marcadas, olho cortado e boca machucada, foram flagradas por duas câmeras.

"Vamos acionar as autoridades responsáveis pela fiscalização da unidade. Mas também fomos informados que foi cogitada a hipótese das imagens serem apagadas", diz Ana Paula.

Repressão

O Grupo de Intervenção Rápida foi chamado e ao lado de agentes penitenciários fizeram uma revista geral no raio 2 em buscas de armas brancas e drogas.

Os presos deste pavilhão ficarão sem receber visitas durante 15 dias.

Segundo a reportagem apurou, 36 detentos foram transferidos para a penitenciária de Presidente Wenceslau.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) reconheceu que um agente penitenciário foi agredido enquanto trabalhava na Penitenciária de Ribeirão Preto "de maneira bastante covarde".

A nota diz ainda que não houve nenhum tipo de espancamento ao preso agressor, muito menos a qualquer outro detento. A assessoria ressalta que não existe câmera nos raios, desta forma a afirmativa de gravação de imagens de agressão não é verdadeira.

A nota informa que a SAP solicitará, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos envolvidos no casono regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias e destaca que a "política da SAP é de tolerância zero com relação aos atos de insubordinação de presos, agressão e desrespeito aos servidores do sistema." 


PARABÉNS AO GESTORES DA SAP DE SÃO PAULO PELA INTELIGENTE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS....


Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2012/02/23/brigas-causam-tensao-na-penitenciaria-de-ribeirao-preto.html

Agentes penitenciários recebem capacitação

Capacitação inclui técnicas de defesa pessoal (Assessoria Iapen)

Com uma grade que reúne temas como gestão de pessoas, saúde e qualidade de vida, segurança e disciplina e reinserção social, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) começou a capacitação dos novos agentes penitenciários. O curso acontece no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps) e deve se estender até o mês de abril.

Estão sendo capacitados 30 homens e sete mulheres, totalizando 41 agentes penitenciários. O treinamento é ministrado por servidores do Iapen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Polícia Militar, servidores da Saúde e profissionais da área jurídica.

Para o sargento Silva Neto, responsável pelo curso de defesa pessoal, essa fase que antecede o exercício efetivo do cargo de agente é muito importante. As técnicas aplicadas no campo da defesa pessoal visam ambos os gêneros. “Controlar tumulto, aprender a imobilizar, conduzir, defender-se e atacar são técnicas essenciais para os homens e mulheres que trabalham na área de segurança. Indispensável é essa preparação”, explicou o sargento.

Segundo a agente penitenciária recém-empossada Sheila Guimarães Rocha, o aprendizado adquirido durante as aulas condizem com conhecimento necessário, tanto na parte teórica como prática. “Trabalhar no sistema penitenciário tem sido algo novo para mim, no entanto, o que tenho vivido tem suprido minhas expectativas e faz com que acredite nas mudanças e melhorias que estão por vir”, declarou a agente.

Fonte: Agência notícias do Acre 

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/seguranca/18351-agentes-penitenciarios-recebem-capacitacao.html

Agentes penitenciários impedem fuga de presos na penitenciaria de Rio Branco

A repórter pergunta: O ferro era seu?
O preso responde: Meu não! o ferro é do agente foi ele quem encontrou então é dele... 
Repórter: Você é uma pessoa problemática? 
Preso: Eu não, eu só furto não dou problema pra ninguém...


Agora respondam, pra se trabalhar com pessoas que dão trabalho para sociedade, para a polícia, para o judiciário, os Agentes são ou não são uns verdadeiros psiquiatras/psicólogos? É visto que sim, né?

PARABÉNS AOS AMIGOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE RIO BRANCO

Antônia Lúcia destina emenda de R$ 400 mil para programa capacitação e reinserção de presos no Acre

Ray Melo,

da redação de ac24horas

raymelo.ac@gmail.com

Com o propósito de ampliar as chances de pessoas que cumprem penas nos presídios do Acre serem reintegrados a sociedade, a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) destinou R$ 400 mil em emendas para desenvolver um projeto da capacitação e reinserção de ex-presidiários, que deverá ser desenvolvido pelo Conselho Penitenciário Estadual do Acre.

O projeto que foi batizado pela parlamentar, como Começar de Novo será implantado ainda este ano. Um conjunto de ações educativas de capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho e na sociedade será disponibilizado aos presidiários que cumprem penas medidas sócio-educativas e penas alternativas.

“O Programa terá ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar em âmbito estadual, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, concretizando as  ações de cidadania e promover redução da reincidência”, desta Antônia Lúcia.

Segundo a parlamentar, este projeto é de interesse da sociedade como um todo. “Estamos falando de um recomeço, com novas oportunidades para pessoas que cometeram delitos e buscam chances de voltar ao mercado de trabalho. Este projeto poderá contribuir para que estes indivíduos não recorram novamente ao mundo do crime”, justiça.

O programa prevê a realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização; Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

Integrar os serviços sociais no Estado para seleção dos beneficiários do projeto; Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional; Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Fonte: http://www.ac24horas.com/2012/02/16/antonia-lucia-destina-emenda-de-r-400-mil-para-programa-capacitacao-e-reinsercao-de-presos-no-acre/

Reeducandos tiram tornozeleiras

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) retirou, na tarde desta sexta-feira, 10, as tornozeleiras colocadas em fase experimental em dez reenducandos do sistema penitenciário de Rio Branco. A solenidade aconteceu na sede administrativa do Instituto. Todos os reeducandos envolvidos se apresentaram e fizeram a entrega do material, que os monitorou durante os 15 dias.

A próxima etapa, segundo o Diretor Presidente do Iapen, Dirceu Augusto Silva, será a entrega de um relatório para a Juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Claudia de Albuquerque Campos, relatando como se deu o monitoramento durante a fase experimental. Em seguida, o instituto iniciará o processo de contratação de serviços para aquisição de aproximadamente 380 tornozeleiras.

Durante o momento de retirada das tornozeleiras, alguns reeducandos falaram da experiência vivida nos dias em que estiveram portando o equipamento. “Esses 15 dias foram os melhores e mais tranqüilos dias dos últimos cinco anos que já vivi”, contou Luiz Carlos Cruz, reeducando que cumpre pena em regime semiaberto. Ainda neste primeiro semestre o Iapen vai adquirir os equipamentos necessários para que o monitoramento eletrônico seja implantado efetivamente na capital acreana.

Fonte: http://www.guiademidia.com.br/acessar-site-do-acre.htm?http://www.agencia.ac.gov.br

DIÁRIO OFICIAL 10/02/2012

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 3.352 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 

Nomeia os candidatos aprovados em Concurso Público, para cargos efetivos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual, e Considerando o resultado fnal do concurso público para provimento de cargos vagos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC, do quadro de pessoal do Poder Executivo, homo- logado pelo Edital nº 39, de 09 de julho de 2008, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 9.843, de 10 de julho de 2008; Considerando o resultado fnal do concurso público para provimento de cargos vagos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, do quadro de pessoal do Poder Executivo, homologado pelo Edital nº 50, de 12 de setembro de 2008, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 9.888, de 15 de setembro de 2008; Considerando a Portaria nº 778, de 01 de dezembro de 2011, publica- das no Diário Ofcial do Estado n° 10.689 de 06 de dezembro de 2011, a Portaria nº 013, de 05 de janeiro de 2012, publicada no Diário Ofcial do Estado n° 10.713 de 09 de janeiro de 2012 e a Portaria nº 032, de 26 de janeiro de 2012, publicada no Diário Ofcial do Estado nº 10.727, de 30 de janeiro de 2012, que tornaram vagos os cargos ocupados pelos servidores nomeados para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC;

Considerando o Decreto nº 3.236 de 19 de janeiro de 2012, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 10.722 de 20 de janeiro de 2012 e o De- creto nº 3.339 de 03 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 10.735 de 09 de fevereiro de 2012, que tornam sem efeito nomeações de candidatos. Considerando ainda, a autorização expressa no OF. Nº 018/12/IAPEN/ GAB, de 04 de janeiro de 2012, R E S O L V E: 

Art. 1º Nomear para os cargos efetivos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC, na classe inicial, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro de pessoal do Poder Executivo, os candidatos nos cargos e nas regiões a seguir rela- cionados: Nível Superior, Advogado da Região I: Natalia Saab Martins da Silva (reclassifcada); Assistente Social da Região I: Elen de Melo Rocha; Psicólogo da Região I: Diego Chaves Limana; Nível Médio, Téc- nico Administrativo e Operacional (Auxiliar Administrativo) da Região II: Gamaliel Kessio Ferreira de Lima; Técnico Administrativo e Operacio- nal (Auxiliar Administrativo) da Região III: Josman de Paiva Neri; Agen- te Penitenciário Masculino da Região I: Davi Rauber de Alencar, Luis Bessa de Lima, Jose Emilio Meireles Laurentino, Herlan Kennedy da Costa Nascimento, Fabricio Almeida da Costa, Gilvan Rubens Caetano de Assis, Jarde Marques dos Santos, Marivaldo Vitor da Silva, Silvano Jeronimo Policarpo, Lazaro Nogueira da Silva, Tiago de Souza Silva, Evaneudo Moreira Avelino, Elizangelo Alves de Sousa, Raifran Monteiro Borges, Ney Airton da Cunha Lima, Everton Silva de Souza, Antonio Henrique Oliveira Nunes, Elthon Cleyton Ferreira Rocha, Antonio Carlos Alves de Souza, Francisco Sergio Vieira da Silva, Roneson da Costa Sil- va, Rycharles Ferreira da Silva, Uilisnei de Oliveira Lanzoni, Luiz Carlos Braz, Nilson Henrique Teixeira, Antonio Luzivaldo Pessoa de Vascon- celos, Lauro Pereira da Silva, Jerferson Costa de Matos, Jerry Angelo Ferreira, Nilton Soares de Oliveira, Fabricio de Melo Vieira, Edicarlos Saldanha Figueiredo, Saif Robson Viana de Araujo, Francisco Antonio Torres Marques, Jose Sergio Almeida de Souza, Claudiomar Costa da Silva, Aldiney de Lima Rodrigues, Jonelson Figueiredo do Nascimento, Emerson Elias Pereira da Silva, Emerson de Lima Cerra, Genildo Ga- briel da Silva, Rosivaldo Pereira Barroso, Jose Janes Gomes da Silva, Izael Souza da Silva, Francisco Claves de Souza da Costa, Anderson Oliveira Nogueira, José Leoncio de Souza Sacramento, Joao Rodrigues Passos, Geniglecio Guimaraes Cezar, Railson da Silva Dourado, Elias Gomes Monteiro, Emmitte Helry Anute de Arruda, Erivan Nogueira Di- narte, Jose Stenio Soares Lima Junior, Ismailton Vaz de Araujo, Vinicius Cavalcante Lobo, Emanoel Francisco Rego de Souza, Simon Lucian Vieira Sales, Fernando Feitosa Fernandes, Fabio de Souza Gomes, Jose Ricardo de Oliveira, Micael Melo dos Santos, Karlos Juliano de Souza Serato, Jardeildo Moreira de Lima, Israel da Silva Jacinto, Anto- nio Barroso de Souza, Michael Lima de Albuquerque, Rayfran Alves de Paula, Walker Klaus da Silva Machado, Mailson da Silva Leal, Richar- dson Nascimento da Silva, Marcus Vinicius Boni, Evair Alves da Costa, Francisco de Assis Oliveira da Silva, Marcelo de Oliveira Rocha, Edinal- do Siqueira de Almeida, Mizael Nunes do Nascimento, Paulo Gadelha de Araujo, Marcos Anselmo da Cruz, Fagner Martins Alexandrino, Daniel da Costa Santana, Alan Cardek Milhomens Marques, Sergio Leve Torre- jom, Emilson de Oliveira Fernando, Lusnildo Costa da Silva, Raimundo Nonato Veloso, Glaucio Jose de Queiroz, Pedro Henrique de Figueire- do, Elias da Silva Felipe, Israel Mota de Aguiar, Eliton Cavalcante da Silva, Deusdete Verissimo das Chagas, Cleilson Reis da Silva, Adauzemir Rodrigues da Silva, Raimundo Peres Lopes, Alisson Oliveira de Souza, Paulo Maciel de Souza, Ricardo de Sousa Barbosa, Gerbson Oliveira da Costa, Francisco Nunes de Souza Junior, Edicley Fernandes da Silva, Raif Araujo Neto, Luciano Rodrigues dos Santos, Rael da Silva, Diego Alberto Ribeiro da Silva, Marcos do Carmo Santos, Amisterdan Souza dos Santos, Francisco Rosemberg Maia Oliveira, Laurenio de Oliveira Melo Sobrinho, Wellington de Lima Rosseto, Marcos Ribeiro, Bruno da Cunha Nogueira, Reinaldo Moreira de Oliveira, Anderson Thiago Souza da Silva, Francisco Fabio Nunes Saboia, Alan Ribeiro Pacheco, Regi- naldo Viana de Araujo e Adalicio de Almeida Silva; Agente Penitenciário Feminino da Região I: Maria Jose Souza da Silva, Samia Gonçalves da Silva, Jaqueline Gomes da Rocha, Edineia Alves de Souza, Charrira Gois Carioca, Suzyany de Souza Oliveira, Sonaira Gomes de Lima e Eliane Almeida de Aguiar. 

Art. 2º Os concursados nomeados terão o prazo de trinta dias para a apresentação dos documentos pertinentes ao cargo e a efetiva assina- tura do Termo de Posse. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio Branco-Acre, 3 de fevereiro de 2012, 124º da República, 110º do Tratado de Petrópolis e 51º do Estado do Acre. 

Tião Viana Governador do Estado do Acre

Agentes flagram droga em marmita dentro de presídio de Cuiabá

Um quilo de maconha seria entregue a um traficante; motorista e entregador de empresa foram presos

Agentes prisionais da Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), em Cuiabá, prenderam cinco pessoas – três detentos, além do motorista e do ajudante da empresa que faz entrega de marmitas, a Estilo Alimentos – e desarticularam um esquema de entrada de entorpecente na unidade prisional.

O motorista e o entregador tentavam entrar com cerca de um quilo de maconha escondido dentro de um marmitex e que seria entregue para um dos detentos. A droga estava distribuída em dois tabletes de tamanho médio.

Foram presos Nelzi Pereira da Silva, de 40 anos, o seu ajudante Luiz Carlos da Silva, 28, além dos detentos Deyvid Anderson Fernando de Souza, 19, Josimar Almeida de Jesus, 24, e Fernando de Souza, 25.

A prisão ocorreu no início da noite de terça-feira (7), quando o caminhão da empresa responsável pela entrega da refeição chegou com a caixa com as marmitas do jantar.

Conforme os agentes, Josimar e Fernando, que são presos do raio 5, ficaram encarregados de levar as marmitas aos cubículos. Os agentes, que acompanharam e fiscalizaram a entrega, suspeitaram de um marmitex que estava com um nome escrito – Deyvid – à caneta.

Além disso, a própria embalagem, pelo volume anormal, despertou suspeitas. “Não deu outra. Abrimos o marmitex e encontramos as duas barras de maconha”, informou um dos agentes.

No Plantão Metropolitano, o motorista como o ajudante negaram saber do carregamento de maconha apreendido. Alegaram que as marmitas são lacradas e tudo é filmado pelo circuito interno de segurança da empresa.

Os dois detentos responsáveis pela distribuição das marmitas disseram que não é bem assim, pois tanto a caixa como as marmitas não chegam lacradas. Algumas vezes, sobra comida.

Os agentes prisionais suspeitaram ao ver que existia um nome escrito com caneta em cima da embalagem.

Ao checarem quem era Deyvid, descobriram que trata-se de um traficante que cumpre pena no raio 1 da unidade prisional.

O detento negou que a droga fosse endereçada a ele. Alegou que a esposa perdeu a carteira de visitante e precisava de uma nova.

Então, a direção teria pedido seu nome e da esposa. Como não tinha papel, teria escrito na tampa de uma embalagem de marmita.

Os cinco foram autuados por tráfico de drogas. O motorista e o ajudante se juntarão aos outros três presos, na Penitenciária Central do Estado.

Fonte: Midia News

http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=25&idnot=77127

Governo começa a chamar novos agentes penitenciários

Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, chama 50 agentes penitenciários que passaram no último concurso, mas apenas 31 compareceram ao primeiro dia de apresentação. O Governo do Estado vai convocar 149 agentes. 

Eles serão chamados por turmas, a próxima será em março. O Estado tem presa em contratar esse pessoal, no final de fevereiro vai inaugurar o presídio de segurança máxima em Senador Guiomard. Com capacidade para quase 600 detentos, o IAPEN precisa contratar mais agentes. O Instituto não vai mandar os novatos, todos que estão sendo contratados agora, ficarão em Rio Branco, para o novo presídio o Governo quer agentes experientes.

Segundo o presidente do IAPEN, Dirceu Augusto, os novos agentes precisam passar por treinamentos e capacitação. No mínimo são 40 dias, na primeira fase eles vão conhecer como funciona o sistema, os riscos que sofrem e a responsabilidade que terão pela frente.

Fonte: http://www.agazeta.net/manchetes/mpolicia/8530-governo-comeca-a-chamar-novos-agentes-penitenciarios.html

EXCELENTE EXEMPLO A SER SEGUIDO

AGSEP CRIA BANCO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORES DO ÓRGÃO

Os servidores comissionados e efetivos da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) terão um banco de horas extras para o registro de horas de serviços extraordinários, as quais serão computadas e pagas no contracheque do mês subsequente. Uma portaria, assinada pelo presidente do órgão, Edemundo Dias, regulamenta a iniciativa que já está prevista na Lei 10460, do Estatuto do Servidor Público Estadual. A publicação do documento deverá ocorrer nesta quinta-feira (02/02), no Diário Oficial do Estado. A idéia deverá reforçar o quantitativo de pessoal nas atividades operacionais em unidades prisionais com déficit de servidores.

De acordo com o Diretor de Gestão, Planejamento e Finanças da AGSEP, Antônio Carlos de Lima, o pagamento de horas extraordinárias será calculado com base no vencimento ou subsídio do servidor, considerando os percentuais autorizados pelo governo e os 50% de adicional noturno, pela prestação de serviços fora de sua escala ou jornada normal de trabalho a que está sujeito, conforme as circunstâncias de cada caso.

A Diretoria de Gestão, Planejamento e Finanças da AGSEP será a responsável pela fiscalização administrativa do banco de horas. “A partir da publicação no Diário Oficial, nós vamos deliberar com a Diretoria de Segurança Prisional a logística que será adotada para a implementação do banco de horas. A Gerência de Tecnologia da Informação já deu início ao estudo de viabilização de cadastro on-line para os servidores dispostos a participarem das horas extras, atendendo as regras já preestabelecidas na portaria. A expectativa da administração da AGSEP é de que o registro de escala extra seja feito já a partir do próximo mês.

Os gerentes regionais deverão apresentar, previamente, à Diretoria de Segurança Prisional as necessidades de quantitativo e áreas de atuação, com a devida justificativa. Em casos de extrema necessidade nos quais não seja possível obter a autorização prévia, caberá aos gerentes regionais autorizar a convocação, apresentando no prazo de até 15 dias, à Presidência da AGSEP, as razões motivadas caracterizadoras da urgência para a análise e decisão.

Nos casos de agentes prisionais plantonistas, as primeiras 24 horas após a carga horária cumprida devem ser destinadas ao descanso. Para os servidores com jornada de 40 horas semanais, fica estabelecido o divisor de 200 horas como o total de horas que devem ser cumpridas em escala normal; para aqueles com jornada de 36 horas semanais, fica estabelecido o divisor de 180 horas. Serão consideradas horas extras o tempo de trabalho prestado a partir dos divisores estabelecidos. Para efeito dessa regra, a administração considerou como escala normal de serviço tanto as horas prestadas na área administrativa quanto na área operacional. A gratificação pelo serviço extraordinário integra a base de cálculo de incidência da contribuição previdenciária, incidindo sobre o imposto de renda.

O presidente Edemundo Dias disse que a implementação do banco de horas extraordinárias na AGSEP é uma iniciativa de valorização da categoria. “Isso é uma conquista dos servidores e da instituição como um todo. Com isso, ganhamos todos nós, sendo a administração que contará com um reforço de pessoal e o servidor que poderá ter um dinheiro extra. É importante observar que o trabalho extra terá como foco as atividades operacionais, com o direcionamento para as necessidades das unidades prisionais que têm déficit de pessoal”, informou Dias.

As horas extraordinárias fazem parte da administração das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, por força de lei. Na AGSEP, a implementação foi autorizada pela Procuradoria Geral do Estado a partir de um processo do órgão, no qual foram justificadas as necessidades e a legalidade do banco de horas.

Fonte: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE GÓIAS

http://www.aspego.com.br/noticias/agsep-cria-banco-de-horas-extras-para-servidores-do-orgao.shtml

Iapen inicia monitoramento de reeducandos com tornozeleira eletrônica

Dez reeducandos que cumprem regime semiaberto começaram a utilizar tornozeleiras de monitoramento eletrônico a partir desta sexta-feira, 27. O programa, que permite acompanhar em tempo real o deslocamento dos presos pela cidade e sua localização, está sendo testado pelo Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre). A fase experimental será de 15 dias.

O diretor do Iapen, Dirceu Augusto explica que o reeducando incluído no acompanhamento eletrônico tem os mesmo deveres que qualquer outro apenado que cumpre regime semiaberto, a diferença é que ao invés de retornarem para unidade prisional no período noturno para dormir, eles deverão retornar para suas casas e poder participar do convívio familiar.

Redução de gastos

O governador Tião Viana, representantes da área de Segurança Pública e a procuradora-geral do Ministério Público (MPE), Patrícia Rêgo, participaram da reunião que deu início a este novo processo de acompanhamento de apenados.

Tião Viana classificou a inclusão do Acre neste programa de monitoramento de apenados como um ato de respeito do Estado para com as pessoas e que leva a redução de gastos públicos. “Muitos dos que estão cumprindo penas no regime semiaberto, agora, ao invés de dormirem no presídio, vão poder dormir com a família. Estarão em casa, monitorados a distância, e com sua privacidade assegurada”, destacou o governador.

Segundo a direção do Iapen, o monitoramento eletrônico mostra-se mais eficiente na fiscalização de reeducandos e tem custo inferior aos métodos utilizados atualmente. “Hoje o monitoramento de um reeducando custa, em média, R$ 1.700. Com as tornozeleiras eletrônicas esse valor cai para cerca de R$ 600. Esse dinheiro que economizamos poderá ser investido em saúde, educação, segurança e outras áreas”, disse o governador.

O programa de monitoramento eletrônico desenvolvido em caráter experimental pelo Iapen tem apoio do Governo Federal.

Fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/seguranca/18139-iapen-inicia-monitoramento-de-reeducandos-com-tornozeleira-eletronica.html