sábado, 3 de março de 2012

Estados receberão R$ 4,2 milhões para aumentar número de vagas nas prisões

O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.
A portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União determina as regras para apresentação de propostas. Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar os projetos. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos núcleos.
O Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas vai promover a ressocialização dos presos. Uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, prestará atendimento psicossocial aos presos para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado.
Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios vai colocar à disposição do acusado não condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os presos também serão orientados por defensores públicos.
De acordo com o ministério, o objetivo do Depen é criar aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados. O departamento já repassou recursos para a implantação dos núcleos aos estados do Acre, Ceará, Piauí, de Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e da Bahia.
Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a 218 mil, número que representa quase 40% do total de presos no país (513,8 mil). Grande parte está presa por delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

CICLO 24 EAD/SENASP

A partir do dia 28/02 começam as aulas deste ciclo. Antes de iniciar seus estudos, leia com atenção o Manual do Aluno e mantenha contato com o seu tutor para esclarecer eventuais dúvidas. Para garantir a comunicação entre você, seu tutor, colegas de turma e tutor master, mantenha sempre atualizados os seus dados cadastrais, principalmente e-mail e telefones de contato. Se esses dados não estiverem corretos, a comunicação ficará prejudicada, podendo comprometer a conclusão do seu curso. Para verificar seus dados, na página inicial de acesso, clique na aba 'Dados Pessoais', faça as atualizações necessárias e clique em Gravar.

AVISO IMPORTANTE SOBRE O ACESSO AOS CURSOS: A partir deste ciclo 24, o aluno que não acessar o ambiente, pelo menos uma vez, durante 30 dias consecutivos, dentro do período de aulas, será automaticamente desligado dos cursos em que estiver matriculado e será considerado evadido. Desejamos a você pleno sucesso nos estudos.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Proposta determina compensação para municípios que sediam presídios

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/12, do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que torna obrigatória a compensação financeira aos municípios que abrigarem penitenciárias. Conforme a proposta, esses municípios receberão recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para aplicar em educação, segurança e infraestrutura.
A destinação dos recursos deverá ser decidida por órgão colegiado de política urbana, nos moldes definidos pelo Estatuto das Cidades. Se o município não tiver esse órgão, deverá nomear comissão com três membros do Poder Legislativo, um do Ministério Público e um do Poder Executivo, todos da esfera municipal, além de um representante do ente responsável pela penitenciária (União ou estado).
O deputado argumenta que a construção de uma penitenciária traz transtornos diretos e indiretos para os municípios, como a possibilidade de rebelião e fugas, além da “nefasta influência de comparsas dos presos que ficam atuando nas imediações dos presídios”. Para ele, a compensação financeira é uma forma de atenuar esses prejuízos.
O descumprimento das normas previstas no projeto sujeita os infratores às sanções da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade.
O projeto estabelece ainda que os municípios beneficiados deverão criar um Fundo Municipal Penitenciário para viabilizar a transferência de recursos.
A proposta altera a Lei Complementar 79/94, que criou o Funpen. Atualmente, os recursos do fundo podem ser aplicados, por exemplo, na construção de presídios, manutenção e aperfeiçoamento do serviço penitenciário, compra de equipamentos para os presídios e projetos para assistência e reintegração de presos. O fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos confiscados, multas decorrentes de sentença penais, fianças, custas judiciais e uma parcela da arrecadação de sorteios e loterias, entre outras fontes.
Tramitação 
O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara. A forma de tramitação ainda não foi definida.

Fonte: Câmara dos deputados

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Brigas causam tensão na penitenciária de Ribeirão Preto

Detento deu um soco no rosto de um agente penitenciário; repressão teria sido feita com espancamento do suspeito.


A penitenciária de Ribeirão Preto vive um clima de tensão devido a um caso envolvendo a agressão contra um agente penitenciário e a repressão, que teria ocorrido de maneira violenta, contra o preso.
O funcionário foi agredido por um preso no momento em que tentava tirá-lo da cela 2134, no raio 2, da penitenciária de Ribeirão Preto, na última terça-feira (21), por volta das 18 horas. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o servidor levou um murro no rosto.
"Esta é a nona vez que ocorre agressão contra funcionários. Nossos maridos não podem conviver sendo vítimas dos detentos", diz a mulher de um agente.
No entanto, o Conselho Comunitário Penitenciário também foi informado que após esmurrar o agente, o preso foi espancado por funcionários que cuidavam do raio.

"De acordo com a denúncia que recebemos, o preso apanhou de 15 agentes quando passava pelo passadiço. Ele tornou a ser agredido quando passou pelo portão de acesso à chefia", diz Ana Paula Vargas Melo, advogada criminalista que acompanha o caso.
Ela enfatiza que a hipótese de resistência de um sentenciado não pode justificar a agressão. "Agentes do Estado deveriam ser treinados para cumprir suas funções garantindo a integridade física e psicológica do custodiado", diz ela.
Segundo a advogada, o denunciante informou que as supostas agressões contra o detento, que teria ficado com as costas marcadas, olho cortado e boca machucada, foram flagradas por duas câmeras.

"Vamos acionar as autoridades responsáveis pela fiscalização da unidade. Mas também fomos informados que foi cogitada a hipótese das imagens serem apagadas", diz Ana Paula.
Repressão
O Grupo de Intervenção Rápida foi chamado e ao lado de agentes penitenciários fizeram uma revista geral no raio 2 em buscas de armas brancas e drogas.
Os presos deste pavilhão ficarão sem receber visitas durante 15 dias.
Segundo a reportagem apurou, 36 detentos foram transferidos para a penitenciária de Presidente Wenceslau.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) reconheceu que um agente penitenciário foi agredido enquanto trabalhava na Penitenciária de Ribeirão Preto "de maneira bastante covarde".
A nota diz ainda que não houve nenhum tipo de espancamento ao preso agressor, muito menos a qualquer outro detento. A assessoria ressalta que não existe câmera nos raios, desta forma a afirmativa de gravação de imagens de agressão não é verdadeira.
A nota informa que a SAP solicitará, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos envolvidos no casono regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias e destaca que a "política da SAP é de tolerância zero com relação aos atos de insubordinação de presos, agressão e desrespeito aos servidores do sistema." 


PARABÉNS AO GESTORES DA SAP DE SÃO PAULO PELA INTELIGENTE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS....


Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2012/02/23/brigas-causam-tensao-na-penitenciaria-de-ribeirao-preto.html

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Agentes penitenciários recebem capacitação

Capacitação inclui técnicas de defesa pessoal (Assessoria Iapen)

Com uma grade que reúne temas como gestão de pessoas, saúde e qualidade de vida, segurança e disciplina e reinserção social, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) começou a capacitação dos novos agentes penitenciários. O curso acontece no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps) e deve se estender até o mês de abril.


Estão sendo capacitados 30 homens e sete mulheres, totalizando 41 agentes penitenciários. O treinamento é ministrado por servidores do Iapen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Polícia Militar, servidores da Saúde e profissionais da área jurídica.



Para o sargento Silva Neto, responsável pelo curso de defesa pessoal, essa fase que antecede o exercício efetivo do cargo de agente é muito importante. As técnicas aplicadas no campo da defesa pessoal visam ambos os gêneros. “Controlar tumulto, aprender a imobilizar, conduzir, defender-se e atacar são técnicas essenciais para os homens e mulheres que trabalham na área de segurança. Indispensável é essa preparação”, explicou o sargento.



Segundo a agente penitenciária recém-empossada Sheila Guimarães Rocha, o aprendizado adquirido durante as aulas condizem com conhecimento necessário, tanto na parte teórica como prática. “Trabalhar no sistema penitenciário tem sido algo novo para mim, no entanto, o que tenho vivido tem suprido minhas expectativas e faz com que acredite nas mudanças e melhorias que estão por vir”, declarou a agente.

Fonte: Agência notícias do Acre 

Agentes penitenciários impedem fuga de presos na penitenciaria de Rio Branco



A repórter pergunta: O ferro era seu?
O preso responde: Meu não! o ferro é do agente foi ele quem encontrou então é dele... 
Repórter: Você é uma pessoa problemática? 
Preso: Eu não, eu só furto não dou problema pra ninguém...


Agora respondam, pra se trabalhar com pessoas que dão trabalho para sociedade, para a polícia, para o judiciário, os Agentes são ou não são uns verdadeiros psiquiatras/psicólogos? É visto que sim, né?

PARABÉNS AOS AMIGOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE RIO BRANCO

Antônia Lúcia destina emenda de R$ 400 mil para programa capacitação e reinserção de presos no Acre

Ray Melo,
da redação de ac24horas


Com o propósito de ampliar as chances de pessoas que cumprem penas nos presídios do Acre serem reintegrados a sociedade, a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) destinou R$ 400 mil em emendas para desenvolver um projeto da capacitação e reinserção de ex-presidiários, que deverá ser desenvolvido pelo Conselho Penitenciário Estadual do Acre.

O projeto que foi batizado pela parlamentar, como Começar de Novo será implantado ainda este ano. Um conjunto de ações educativas de capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho e na sociedade será disponibilizado aos presidiários que cumprem penas medidas sócio-educativas e penas alternativas.

“O Programa terá ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar em âmbito estadual, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, concretizando as  ações de cidadania e promover redução da reincidência”, desta Antônia Lúcia.

Segundo a parlamentar, este projeto é de interesse da sociedade como um todo. “Estamos falando de um recomeço, com novas oportunidades para pessoas que cometeram delitos e buscam chances de voltar ao mercado de trabalho. Este projeto poderá contribuir para que estes indivíduos não recorram novamente ao mundo do crime”, justiça.

O programa prevê a realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização; Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

Integrar os serviços sociais no Estado para seleção dos beneficiários do projeto; Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional; Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Reeducandos tiram tornozeleiras

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) retirou, na tarde desta sexta-feira, 10, as tornozeleiras colocadas em fase experimental em dez reenducandos do sistema penitenciário de Rio Branco. A solenidade aconteceu na sede administrativa do Instituto. Todos os reeducandos envolvidos se apresentaram e fizeram a entrega do material, que os monitorou durante os 15 dias.

A próxima etapa, segundo o Diretor Presidente do Iapen, Dirceu Augusto Silva, será a entrega de um relatório para a Juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Claudia de Albuquerque Campos, relatando como se deu o monitoramento durante a fase experimental. Em seguida, o instituto iniciará o processo de contratação de serviços para aquisição de aproximadamente 380 tornozeleiras.

Durante o momento de retirada das tornozeleiras, alguns reeducandos falaram da experiência vivida nos dias em que estiveram portando o equipamento. “Esses 15 dias foram os melhores e mais tranqüilos dias dos últimos cinco anos que já vivi”, contou Luiz Carlos Cruz, reeducando que cumpre pena em regime semiaberto. Ainda neste primeiro semestre o Iapen vai adquirir os equipamentos necessários para que o monitoramento eletrônico seja implantado efetivamente na capital acreana.

DIÁRIO OFICIAL 10/02/2012

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 3.352 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 

Nomeia os candidatos aprovados em Concurso Público, para cargos efetivos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual, e Considerando o resultado fnal do concurso público para provimento de cargos vagos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC, do quadro de pessoal do Poder Executivo, homo- logado pelo Edital nº 39, de 09 de julho de 2008, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 9.843, de 10 de julho de 2008; Considerando o resultado fnal do concurso público para provimento de cargos vagos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, do quadro de pessoal do Poder Executivo, homologado pelo Edital nº 50, de 12 de setembro de 2008, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 9.888, de 15 de setembro de 2008; Considerando a Portaria nº 778, de 01 de dezembro de 2011, publica- das no Diário Ofcial do Estado n° 10.689 de 06 de dezembro de 2011, a Portaria nº 013, de 05 de janeiro de 2012, publicada no Diário Ofcial do Estado n° 10.713 de 09 de janeiro de 2012 e a Portaria nº 032, de 26 de janeiro de 2012, publicada no Diário Ofcial do Estado nº 10.727, de 30 de janeiro de 2012, que tornaram vagos os cargos ocupados pelos servidores nomeados para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC;

Considerando o Decreto nº 3.236 de 19 de janeiro de 2012, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 10.722 de 20 de janeiro de 2012 e o De- creto nº 3.339 de 03 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofcial do Estado nº 10.735 de 09 de fevereiro de 2012, que tornam sem efeito nomeações de candidatos. Considerando ainda, a autorização expressa no OF. Nº 018/12/IAPEN/ GAB, de 04 de janeiro de 2012, R E S O L V E: 

Art. 1º Nomear para os cargos efetivos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC, na classe inicial, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro de pessoal do Poder Executivo, os candidatos nos cargos e nas regiões a seguir rela- cionados: Nível Superior, Advogado da Região I: Natalia Saab Martins da Silva (reclassifcada); Assistente Social da Região I: Elen de Melo Rocha; Psicólogo da Região I: Diego Chaves Limana; Nível Médio, Téc- nico Administrativo e Operacional (Auxiliar Administrativo) da Região II: Gamaliel Kessio Ferreira de Lima; Técnico Administrativo e Operacio- nal (Auxiliar Administrativo) da Região III: Josman de Paiva Neri; Agen- te Penitenciário Masculino da Região I: Davi Rauber de Alencar, Luis Bessa de Lima, Jose Emilio Meireles Laurentino, Herlan Kennedy da Costa Nascimento, Fabricio Almeida da Costa, Gilvan Rubens Caetano de Assis, Jarde Marques dos Santos, Marivaldo Vitor da Silva, Silvano Jeronimo Policarpo, Lazaro Nogueira da Silva, Tiago de Souza Silva, Evaneudo Moreira Avelino, Elizangelo Alves de Sousa, Raifran Monteiro Borges, Ney Airton da Cunha Lima, Everton Silva de Souza, Antonio Henrique Oliveira Nunes, Elthon Cleyton Ferreira Rocha, Antonio Carlos Alves de Souza, Francisco Sergio Vieira da Silva, Roneson da Costa Sil- va, Rycharles Ferreira da Silva, Uilisnei de Oliveira Lanzoni, Luiz Carlos Braz, Nilson Henrique Teixeira, Antonio Luzivaldo Pessoa de Vascon- celos, Lauro Pereira da Silva, Jerferson Costa de Matos, Jerry Angelo Ferreira, Nilton Soares de Oliveira, Fabricio de Melo Vieira, Edicarlos Saldanha Figueiredo, Saif Robson Viana de Araujo, Francisco Antonio Torres Marques, Jose Sergio Almeida de Souza, Claudiomar Costa da Silva, Aldiney de Lima Rodrigues, Jonelson Figueiredo do Nascimento, Emerson Elias Pereira da Silva, Emerson de Lima Cerra, Genildo Ga- briel da Silva, Rosivaldo Pereira Barroso, Jose Janes Gomes da Silva, Izael Souza da Silva, Francisco Claves de Souza da Costa, Anderson Oliveira Nogueira, José Leoncio de Souza Sacramento, Joao Rodrigues Passos, Geniglecio Guimaraes Cezar, Railson da Silva Dourado, Elias Gomes Monteiro, Emmitte Helry Anute de Arruda, Erivan Nogueira Di- narte, Jose Stenio Soares Lima Junior, Ismailton Vaz de Araujo, Vinicius Cavalcante Lobo, Emanoel Francisco Rego de Souza, Simon Lucian Vieira Sales, Fernando Feitosa Fernandes, Fabio de Souza Gomes, Jose Ricardo de Oliveira, Micael Melo dos Santos, Karlos Juliano de Souza Serato, Jardeildo Moreira de Lima, Israel da Silva Jacinto, Anto- nio Barroso de Souza, Michael Lima de Albuquerque, Rayfran Alves de Paula, Walker Klaus da Silva Machado, Mailson da Silva Leal, Richar- dson Nascimento da Silva, Marcus Vinicius Boni, Evair Alves da Costa, Francisco de Assis Oliveira da Silva, Marcelo de Oliveira Rocha, Edinal- do Siqueira de Almeida, Mizael Nunes do Nascimento, Paulo Gadelha de Araujo, Marcos Anselmo da Cruz, Fagner Martins Alexandrino, Daniel da Costa Santana, Alan Cardek Milhomens Marques, Sergio Leve Torre- jom, Emilson de Oliveira Fernando, Lusnildo Costa da Silva, Raimundo Nonato Veloso, Glaucio Jose de Queiroz, Pedro Henrique de Figueire- do, Elias da Silva Felipe, Israel Mota de Aguiar, Eliton Cavalcante da Silva, Deusdete Verissimo das Chagas, Cleilson Reis da Silva, Adauzemir Rodrigues da Silva, Raimundo Peres Lopes, Alisson Oliveira de Souza, Paulo Maciel de Souza, Ricardo de Sousa Barbosa, Gerbson Oliveira da Costa, Francisco Nunes de Souza Junior, Edicley Fernandes da Silva, Raif Araujo Neto, Luciano Rodrigues dos Santos, Rael da Silva, Diego Alberto Ribeiro da Silva, Marcos do Carmo Santos, Amisterdan Souza dos Santos, Francisco Rosemberg Maia Oliveira, Laurenio de Oliveira Melo Sobrinho, Wellington de Lima Rosseto, Marcos Ribeiro, Bruno da Cunha Nogueira, Reinaldo Moreira de Oliveira, Anderson Thiago Souza da Silva, Francisco Fabio Nunes Saboia, Alan Ribeiro Pacheco, Regi- naldo Viana de Araujo e Adalicio de Almeida Silva; Agente Penitenciário Feminino da Região I: Maria Jose Souza da Silva, Samia Gonçalves da Silva, Jaqueline Gomes da Rocha, Edineia Alves de Souza, Charrira Gois Carioca, Suzyany de Souza Oliveira, Sonaira Gomes de Lima e Eliane Almeida de Aguiar. 

Art. 2º Os concursados nomeados terão o prazo de trinta dias para a apresentação dos documentos pertinentes ao cargo e a efetiva assina- tura do Termo de Posse. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio Branco-Acre, 3 de fevereiro de 2012, 124º da República, 110º do Tratado de Petrópolis e 51º do Estado do Acre. 

Tião Viana Governador do Estado do Acre

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Agentes flagram droga em marmita dentro de presídio de Cuiabá

Um quilo de maconha seria entregue a um traficante; motorista e entregador de empresa foram presos

Agentes prisionais da Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), em Cuiabá, prenderam cinco pessoas – três detentos, além do motorista e do ajudante da empresa que faz entrega de marmitas, a Estilo Alimentos – e desarticularam um esquema de entrada de entorpecente na unidade prisional.

O motorista e o entregador tentavam entrar com cerca de um quilo de maconha escondido dentro de um marmitex e que seria entregue para um dos detentos. A droga estava distribuída em dois tabletes de tamanho médio.

Foram presos Nelzi Pereira da Silva, de 40 anos, o seu ajudante Luiz Carlos da Silva, 28, além dos detentos Deyvid Anderson Fernando de Souza, 19, Josimar Almeida de Jesus, 24, e Fernando de Souza, 25.

A prisão ocorreu no início da noite de terça-feira (7), quando o caminhão da empresa responsável pela entrega da refeição chegou com a caixa com as marmitas do jantar.

Conforme os agentes, Josimar e Fernando, que são presos do raio 5, ficaram encarregados de levar as marmitas aos cubículos. Os agentes, que acompanharam e fiscalizaram a entrega, suspeitaram de um marmitex que estava com um nome escrito – Deyvid – à caneta.

Além disso, a própria embalagem, pelo volume anormal, despertou suspeitas. “Não deu outra. Abrimos o marmitex e encontramos as duas barras de maconha”, informou um dos agentes.

No Plantão Metropolitano, o motorista como o ajudante negaram saber do carregamento de maconha apreendido. Alegaram que as marmitas são lacradas e tudo é filmado pelo circuito interno de segurança da empresa.

Os dois detentos responsáveis pela distribuição das marmitas disseram que não é bem assim, pois tanto a caixa como as marmitas não chegam lacradas. Algumas vezes, sobra comida.

Os agentes prisionais suspeitaram ao ver que existia um nome escrito com caneta em cima da embalagem.

Ao checarem quem era Deyvid, descobriram que trata-se de um traficante que cumpre pena no raio 1 da unidade prisional.

O detento negou que a droga fosse endereçada a ele. Alegou que a esposa perdeu a carteira de visitante e precisava de uma nova.

Então, a direção teria pedido seu nome e da esposa. Como não tinha papel, teria escrito na tampa de uma embalagem de marmita.

Os cinco foram autuados por tráfico de drogas. O motorista e o ajudante se juntarão aos outros três presos, na Penitenciária Central do Estado.

Fonte: Midia News