Penitenciária de Senador Guiomard será inaugurada em abril

A unidade prisional de Senador Guiomard já tem data para inauguração: 9 de abril. O nome do presídio ainda não foi definido. Ele tem capacidade para 588 presos, que serão transferidos do complexo penitenciário de Rio Branco para o município vizinho. A obra está em fase de conclusão e vai dividir com a Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde, da capital, o alojamento dos reeducandos, contribuindo para diminuir a lotação prisional de Rio Branco.

Em todo o Estado a população prisional é de aproximadamente 3,8 mil pessoas, sendo que 2.952 (mais de 77%) estão em Rio Branco. Segundo o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Dirceu Augusto da Silva, os presos que serão transferidos para a unidade de Senador Guiomard serão selecionados no chamado Chapão da Francisco de Oliveira Conde (Unidade de Regime Fechado 1), entre os reeducandos que estão na faixa etária dos 18 aos 29 anos.

Cruzeiro do Sul - As obras de reforma de uma das unidades do complexo penitenciário foram aceleradas para receber os presos da Unidade Guimarães Lima, que foi intertidada pela juíza da vara de Execuções Penais do município. A reforma no pavilhão em que os 177 presos estão, e que foi interditado, não poderia começar até que as obras de uma outra unidade - que vai receber esses reeducandos para que seja possível reformar o prédio - fosse concluída.

O Iapen vai monitorar 57 presos em regime semiaberto, que estão cumprindo pena no pavilhão interditado, por meio eletrônico. “Como é uma obra do sistema penitenciário, é necessária a observação de alguns cuidados técnicos, principalmente para evitar fugas e garantir a segurança dos detentos, visitantes e servidores”, explica Silva.

Fonte: Agência de notícias do Acre

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/seguranca/18878-senador-guiomard-recebe-unidade-prisional-em-abril.html 

Flaviano defende criação das polícias penitenciária federal e estaduais

O deputado Flaviano Melo (PMDB) está articulando junto a seus colegas de Congresso Nacional em favor da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) n°308/2004. A proposta, de autotria do ex-deputado Neuton Lima, altera o artigos 21 ,32 e 144 da Constituição Federal criando as polícias penitenciária federal e estaduais. Segundo Flaviano, o projeto libera definitivamente os integrantes das polícias civis e militares “de atribuições em trabalhos carcerárias”.

Pela proposta, as polícias federal e estaduais carcerárias assumem os encargos de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela Justiça. O parlamentar acreano, que requereu a inclusão na Ordem do dia da PEC, lembrou que atualmente uma boa parte dos efetivos das polícias militar e civil ficam mobilizadas para a guarda de presos, tanto apenados das instituições penais, quanto os que permanecem nas carceragens das delegacias, durante o andamento dos processos.

”Evidentemente que este contingente faz falta em suas atribuições de origem, fundamentais para a segurança da sociedade”,disse o deputado. Ele destacou ainda que os policiais deslocados de suas funções originais deixam uma grande lacuna no policiamento ostensivo ou na apuração das infrações penais cometidas porventura .E por fim lembrou que a criação das polícias federal e estaduais ,ao executar suas atividades exclusivamente carcerárias,”vem dar segurança aos presos, bem como aos funcionários do sistema, evitando rebeliões e garantindo equilíbrio e ordem aos presídios”.

Assessoria

Fonte: http://deputadoflavianomelo.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=214:flaviano-defende-criacao-das-policias-penitenciaria-federal-e-estaduais&catid=34:diversas&Itemid=58

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Cespe/UnB fará concurso da Polícia Federal para 600 vagas

A Polícia Federal escolheu o Cespe/UnB para fazer o concurso para 500 vagas de agente e 100 vagas de papiloscopista. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (6).Com a escolha da banca, o edital pode sair a qualquer momento.

Os concursos públicos da PF vão oferecer ainda 150 vagas de delegado, 100 vagas de perito e 350 vagas de escrivão. Nesse caso a banca ainda não foi anunciada. No total o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou 1,2 mil vagas para o órgão.

De acordo com o cronograma da PF, o início dos cursos de formação deverá ser em julho/agosto para os cargos de agente e papiloscopista. A nomeação está prevista para dezembro de 2012/janeiro de 2013.

Para 150 vagas de delegado, 100 vagas de perito e 350 vagas de escrivão o edital está previsto para março/abril. O início dos cursos de formação será em janeiro de 2013 e a nomeação, em junho/julho de 2013.

De acordo com a PF, o cronograma poderá ser alterado para contemplar eventuais necessidades administrativas ou ainda por interesse do órgão.

Os cargos de papiloscopista, agente de polícia e escrivão exigem nível superior em qualquer área. Já delegado é preciso nível superior em direito. Para perito criminal será exigido nível superior em áreas específicas a serem definidas pela PF.

Os cargos de nível superior exigem ainda carteira de habilitação no mínimo na categoria B.

Os salários são de R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e de R$ 13,3 mil para delegado e perito.

O último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2009, para agente e escrivão, e também foi organizado pelo Cespe/UnB. O concurso recebeu 114.738 inscrições. O cargo de agente recebeu 63.294 inscrições para 200 vagas (316,47 por vaga); e o de escrivão, 51.444 para 400 vagas (128,61 por vaga).

Pacto com 11 estados

No dia 8 de dezembro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidente Dilma Rousseff havia autorizado a contratação de 1.500 homens da Polícia Rodoviária Federal e 1.300 da Polícia Federal.

Segundo o ministro, os servidores que ingressarem a partir de agora na PF e na PRF serão lotados nas fronteiras.

O anúncio foi feito durante a assinatura de pacto com 11 estados para fortalecer a proteção das fronteiras brasileiras. O governo pretende investir R$ 37 milhões para reforçar o policiamento dessas regiões.

Segundo Cardozo, o reforço do policiamento nas fronteiras só começará a partir do próximo ano devido ao período de treinamento. “Pretendemos melhorar as condições daqueles que trabalham na fronteira. Isso não é uma promessa, é uma decisão”, disse.

Os estados participantes do Plano Estratégico de Fronteiras são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Para conseguirem verba do governo, esses estados precisarão apresentar projetos, que serão avaliados pelo Ministério da Justiça segundo “critérios bastante objetivos”, conforme afirmou Cardozo.

“Não será em momento algum a remessa de recursos feita de maneira aleatória. Tudo exigirá um plano com objetivos muito bem postos que serão acompanhados pelo Ministério da Justiça ao longo da execução”.

O pacto faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) e envolve os ministérios da Justiça e da Defesa, sob coordenação do vice-presidente da República, Michel Temer.

O Plano Estratégico de Fronteiras tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade e enfrentar o crime organizado. Segundo informou o Ministério da Justiça, os crimes mais comuns nas regiões de fronteira são tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além de contrabando.

Polícia Rodoviária Federal

A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza, havia apresentado à Casa Civil da Presidência projeto para ter mais 4,5 mil policiais até 2014. A proposta é ter acréscimo de 1,5 mil nos próximos 3 anos.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff autorizou a nomeação de 200 policiais rodoviários federais como quantitativo extra do concurso de 2008 (número de vagas criadas além do adicional de 50% dos postos oferecidos na seleção).

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/cespeunb-fara-concurso-da-policia-federal-para-600-vagas/

O cargo de policial rodoviário exige nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 6 mil. As informações são do G1.

Estados receberão R$ 4,2 milhões para aumentar número de vagas nas prisões

O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.

A portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União determina as regras para apresentação de propostas. Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar os projetos. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos núcleos.

O Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas vai promover a ressocialização dos presos. Uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, prestará atendimento psicossocial aos presos para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado.

Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios vai colocar à disposição do acusado não condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os presos também serão orientados por defensores públicos.

De acordo com o ministério, o objetivo do Depen é criar aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados. O departamento já repassou recursos para a implantação dos núcleos aos estados do Acre, Ceará, Piauí, de Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e da Bahia.

Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a 218 mil, número que representa quase 40% do total de presos no país (513,8 mil). Grande parte está presa por delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.

Fonte: http://www.ac24horas.com/2012/03/03/estados-receberao-r-42-milhoes-para-aumentar-numero-de-vagas-nas-prisoes/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook

CICLO 24 EAD/SENASP

A partir do dia 28/02 começam as aulas deste ciclo. Antes de iniciar seus estudos, leia com atenção o Manual do Aluno e mantenha contato com o seu tutor para esclarecer eventuais dúvidas. Para garantir a comunicação entre você, seu tutor, colegas de turma e tutor master, mantenha sempre atualizados os seus dados cadastrais, principalmente e-mail e telefones de contato. Se esses dados não estiverem corretos, a comunicação ficará prejudicada, podendo comprometer a conclusão do seu curso. Para verificar seus dados, na página inicial de acesso, clique na aba 'Dados Pessoais', faça as atualizações necessárias e clique em Gravar.

AVISO IMPORTANTE SOBRE O ACESSO AOS CURSOS: A partir deste ciclo 24, o aluno que não acessar o ambiente, pelo menos uma vez, durante 30 dias consecutivos, dentro do período de aulas, será automaticamente desligado dos cursos em que estiver matriculado e será considerado evadido. Desejamos a você pleno sucesso nos estudos.

Proposta determina compensação para municípios que sediam presídios

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/12, do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que torna obrigatória a compensação financeira aos municípios que abrigarem penitenciárias. Conforme a proposta, esses municípios receberão recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para aplicar em educação, segurança e infraestrutura.

A destinação dos recursos deverá ser decidida por órgão colegiado de política urbana, nos moldes definidos pelo Estatuto das Cidades. Se o município não tiver esse órgão, deverá nomear comissão com três membros do Poder Legislativo, um do Ministério Público e um do Poder Executivo, todos da esfera municipal, além de um representante do ente responsável pela penitenciária (União ou estado).

O deputado argumenta que a construção de uma penitenciária traz transtornos diretos e indiretos para os municípios, como a possibilidade de rebelião e fugas, além da “nefasta influência de comparsas dos presos que ficam atuando nas imediações dos presídios”. Para ele, a compensação financeira é uma forma de atenuar esses prejuízos.

O descumprimento das normas previstas no projeto sujeita os infratores às sanções da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade.

O projeto estabelece ainda que os municípios beneficiados deverão criar um Fundo Municipal Penitenciário para viabilizar a transferência de recursos.

A proposta altera a Lei Complementar 79/94, que criou o Funpen. Atualmente, os recursos do fundo podem ser aplicados, por exemplo, na construção de presídios, manutenção e aperfeiçoamento do serviço penitenciário, compra de equipamentos para os presídios e projetos para assistência e reintegração de presos. O fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos confiscados, multas decorrentes de sentença penais, fianças, custas judiciais e uma parcela da arrecadação de sorteios e loterias, entre outras fontes.

Tramitação 

O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara. A forma de tramitação ainda não foi definida.

Fonte: Câmara dos deputados

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/409870-PROPOSTA-DETERMINA-COMPENSACAO-PARA-MUNICIPIOS-QUE-SEDIAM-PRESIDIOS.htmlc

Brigas causam tensão na penitenciária de Ribeirão Preto

Detento deu um soco no rosto de um agente penitenciário; repressão teria sido feita com espancamento do suspeito.

A penitenciária de Ribeirão Preto vive um clima de tensão devido a um caso envolvendo a agressão contra um agente penitenciário e a repressão, que teria ocorrido de maneira violenta, contra o preso.

O funcionário foi agredido por um preso no momento em que tentava tirá-lo da cela 2134, no raio 2, da penitenciária de Ribeirão Preto, na última terça-feira (21), por volta das 18 horas. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o servidor levou um murro no rosto.

"Esta é a nona vez que ocorre agressão contra funcionários. Nossos maridos não podem conviver sendo vítimas dos detentos", diz a mulher de um agente.

No entanto, o Conselho Comunitário Penitenciário também foi informado que após esmurrar o agente, o preso foi espancado por funcionários que cuidavam do raio.

"De acordo com a denúncia que recebemos, o preso apanhou de 15 agentes quando passava pelo passadiço. Ele tornou a ser agredido quando passou pelo portão de acesso à chefia", diz Ana Paula Vargas Melo, advogada criminalista que acompanha o caso.

Ela enfatiza que a hipótese de resistência de um sentenciado não pode justificar a agressão. "Agentes do Estado deveriam ser treinados para cumprir suas funções garantindo a integridade física e psicológica do custodiado", diz ela.

Segundo a advogada, o denunciante informou que as supostas agressões contra o detento, que teria ficado com as costas marcadas, olho cortado e boca machucada, foram flagradas por duas câmeras.

"Vamos acionar as autoridades responsáveis pela fiscalização da unidade. Mas também fomos informados que foi cogitada a hipótese das imagens serem apagadas", diz Ana Paula.

Repressão

O Grupo de Intervenção Rápida foi chamado e ao lado de agentes penitenciários fizeram uma revista geral no raio 2 em buscas de armas brancas e drogas.

Os presos deste pavilhão ficarão sem receber visitas durante 15 dias.

Segundo a reportagem apurou, 36 detentos foram transferidos para a penitenciária de Presidente Wenceslau.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) reconheceu que um agente penitenciário foi agredido enquanto trabalhava na Penitenciária de Ribeirão Preto "de maneira bastante covarde".

A nota diz ainda que não houve nenhum tipo de espancamento ao preso agressor, muito menos a qualquer outro detento. A assessoria ressalta que não existe câmera nos raios, desta forma a afirmativa de gravação de imagens de agressão não é verdadeira.

A nota informa que a SAP solicitará, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos envolvidos no casono regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias e destaca que a "política da SAP é de tolerância zero com relação aos atos de insubordinação de presos, agressão e desrespeito aos servidores do sistema." 


PARABÉNS AO GESTORES DA SAP DE SÃO PAULO PELA INTELIGENTE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS....


Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2012/02/23/brigas-causam-tensao-na-penitenciaria-de-ribeirao-preto.html

Agentes penitenciários recebem capacitação

Capacitação inclui técnicas de defesa pessoal (Assessoria Iapen)

Com uma grade que reúne temas como gestão de pessoas, saúde e qualidade de vida, segurança e disciplina e reinserção social, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) começou a capacitação dos novos agentes penitenciários. O curso acontece no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps) e deve se estender até o mês de abril.

Estão sendo capacitados 30 homens e sete mulheres, totalizando 41 agentes penitenciários. O treinamento é ministrado por servidores do Iapen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Polícia Militar, servidores da Saúde e profissionais da área jurídica.

Para o sargento Silva Neto, responsável pelo curso de defesa pessoal, essa fase que antecede o exercício efetivo do cargo de agente é muito importante. As técnicas aplicadas no campo da defesa pessoal visam ambos os gêneros. “Controlar tumulto, aprender a imobilizar, conduzir, defender-se e atacar são técnicas essenciais para os homens e mulheres que trabalham na área de segurança. Indispensável é essa preparação”, explicou o sargento.

Segundo a agente penitenciária recém-empossada Sheila Guimarães Rocha, o aprendizado adquirido durante as aulas condizem com conhecimento necessário, tanto na parte teórica como prática. “Trabalhar no sistema penitenciário tem sido algo novo para mim, no entanto, o que tenho vivido tem suprido minhas expectativas e faz com que acredite nas mudanças e melhorias que estão por vir”, declarou a agente.

Fonte: Agência notícias do Acre 

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/seguranca/18351-agentes-penitenciarios-recebem-capacitacao.html

Agentes penitenciários impedem fuga de presos na penitenciaria de Rio Branco

A repórter pergunta: O ferro era seu?
O preso responde: Meu não! o ferro é do agente foi ele quem encontrou então é dele... 
Repórter: Você é uma pessoa problemática? 
Preso: Eu não, eu só furto não dou problema pra ninguém...


Agora respondam, pra se trabalhar com pessoas que dão trabalho para sociedade, para a polícia, para o judiciário, os Agentes são ou não são uns verdadeiros psiquiatras/psicólogos? É visto que sim, né?

PARABÉNS AOS AMIGOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE RIO BRANCO

Antônia Lúcia destina emenda de R$ 400 mil para programa capacitação e reinserção de presos no Acre

Ray Melo,

da redação de ac24horas

raymelo.ac@gmail.com

Com o propósito de ampliar as chances de pessoas que cumprem penas nos presídios do Acre serem reintegrados a sociedade, a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) destinou R$ 400 mil em emendas para desenvolver um projeto da capacitação e reinserção de ex-presidiários, que deverá ser desenvolvido pelo Conselho Penitenciário Estadual do Acre.

O projeto que foi batizado pela parlamentar, como Começar de Novo será implantado ainda este ano. Um conjunto de ações educativas de capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho e na sociedade será disponibilizado aos presidiários que cumprem penas medidas sócio-educativas e penas alternativas.

“O Programa terá ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar em âmbito estadual, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, concretizando as  ações de cidadania e promover redução da reincidência”, desta Antônia Lúcia.

Segundo a parlamentar, este projeto é de interesse da sociedade como um todo. “Estamos falando de um recomeço, com novas oportunidades para pessoas que cometeram delitos e buscam chances de voltar ao mercado de trabalho. Este projeto poderá contribuir para que estes indivíduos não recorram novamente ao mundo do crime”, justiça.

O programa prevê a realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização; Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

Integrar os serviços sociais no Estado para seleção dos beneficiários do projeto; Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional; Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Fonte: http://www.ac24horas.com/2012/02/16/antonia-lucia-destina-emenda-de-r-400-mil-para-programa-capacitacao-e-reinsercao-de-presos-no-acre/