Agente penitenciário de Goiás é encontrado desmaiado e algemado em árvore no DF

Ele foi vítima de sequestro relâmpago no dia anterior e espancado pelos criminosos.

Gustavo Frasão, do R7 | 30/07/2012 às 12h46

O agente penitenciário Denis Silva Mota, de 37 anos, foi espancado e encontrado algemado em uma árvore que fica em um matagal próximo à Brazlândia, região administrativa do DF, na tarde deste domingo (29). O homem foi vítima de sequestro relâmpago na manhã do dia anterior em Águas Lindas, região do Entorno do DF.

Mota faz parte da corporação da Polícia Civil de Goiás há quase dez anos e atua como agente penitenciário em um dos presídios do estado. Ele foi abordado por dois homens que o obrigaram a entrar no carro na manhã deste sábado (28).

Depois de rendido, os homens rodaram com o agente até Brazlândia, região administrativa do DF. Eles foram até um matagal próximo à cidade e espancaram a vítima. Antes de fugir, os criminosos algemaram o agente em uma árvore.

Na altura da DF-080, os assaltantes decidiram atear fogo e abandonar o veículo. Moradores da região viram as chamas e pediram ajuda para os bombeiros, que chegaram no local e controlaram as chamas.

Uma equipe da CPRV (Companhia de Polícia Rodoviária) também foi chamada para ajudar na ocorrência.

A polícia encontrou dentro do carro todos os pertences e documentos da vítima, inclusive um colete à prova de balas usado pelo agente nos horários de trabalho.

Equipes da PMDF (Polícia Militar do DF) chegaram para ajudar e se dividiram para iniciar as buscas pelo homem. Pouco tempo depois, ele foi encontrado desmaiado, debilitado e com vários ferimentos no corpo algemado em uma árvore.

Os bombeiros prestaram os primeiros socorros no local e levaram o homem, com suspeita da fratura na coluna cervical, de helicóptero ao Hospital de Base.

Ainda não existem informações sobre o estado de saúde da vítima e nem o que motivou o crime. A polícia está à procura dos suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.

Fonte: R7

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Conhecimento é tudo!

Código Processo Penal

Art. 240.  A busca será domiciliar ou pessoal.

§ 2^o Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.

É preciso ter atenção à expressão "fundada suspeita". Somente é permitida a busca pessoal diante de uma suspeita fundamentada, palpável, baseada em algo concreto. Preste atenção na expressão correta: "Fundada suspeita", e não "atitude suspeita". É preciso esclarecer esse ponto, porque, segundo os doutrinadores, a suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil por natureza, razão pela qual a norma exige a "fundada suspeita", que é mais concreta e segura.

No julgamento do habeas corpus nº 81.305, o Superior Tribunal Federal arquivou um processo porque entendeu que a busca pessoal foi realizada sem haver fundada suspeita, ou seja, entendeu que a prova foi obtida por meio ilícito.

(...) A “fundada suspeita”, prevista no art. 244 do CPP, não pode fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade da revista, em face do constrangimento que causa. Ausência, no caso, de elementos dessa natureza, que não se pode ter por configurados na alegação de que trajava, o paciente, um “blusão” suscetível de esconder uma arma, sob risco de referendo a condutas arbitrárias ofensivas a direitos e garantias individuais e caracterizadoras de abuso de poder. Habeas corpus deferido para determinar-se o arquivamento do Termo.

- HC 81305, Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO, Primeira Turma, julgado em 13/11/2001, DJ 22-02-2002 PP-00035 EMENT VOL-02058-02 PP-00306 RTJ VOL-00182-01 PP-00284)

Governo inaugura Unidade Penitenciária do Quinari

Novo presídio vai abrigar mais de 500 presos (Foto: Assessoria Iapen)

O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Peninteciária (Iapen), inaugura nesta quinta-feira, 26, às 10 horas, a Unidade Penitenciária do Quinari. Localizada no município de Senador Guiomard, o presídio terá capacidade para 588 presos do sexo masculino, além de espaço para visita familiar, visita íntima, bloco educacional e espaço para oficinas de trabalho.

A obra é fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Justiça, via Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e o governo do Estado, por meio do Iapen. O presídio inaugura com a biblioteca funcionando e com a presença da equipe técnica, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. Para os próximos meses, à medida que as transferências aconteçam, iniciam-se as oficinas de trabalho e o ensino escolar.

O novo estabelecimento prisional surge como uma alternativa para a diminuição de presos no sistema carcerário de Rio Branco. “As transferências dos reeducandos para a nova unidade abrirá espaço para que os pavilhões da Unidade de Regime Fechado nº 1, conhecida como "Chapão", sejam reformados, e propicie maior conforto e segurança para os reclusos e servidores do Iapen lotados naquela unidade” explica o diretor-presidente do Iapen, Dirceu Augusto Silva.

Para a lotação da Unidade Penitenciária do Quinari, a administração do Iapen procurou utilizar procedimentos que tornassem o processo de transferência ágil e seguro para os servidores do sistema, para os presos e para a comunidade. “Toda mudança gera desconforto. Na intenção de minimizar isso, procuramos realizá-la diminuindo ao máximo os transtornos”, disse o diretor-presidente do Iapen.

Fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/seguranca/20383-governo-inaugura-unidade-penitenciaria-do-quinari.html

Encontro intersindical apresentará experiência do Sindasp junto à Polizia Penitenziaria Italiana

No próximo dia 17 o Sindasp-SP realizará um Encontro Intersindical onde será apresentada a experiência vivida pelos diretores da instituição durante a visita à Itália, que ocorreu de 25 a 29 de junho.

Durante a visita, os diretores tiveram a oportunidade de conhecer tanto o sistema quanto a Polizia Penitenziaria Italiana. A visita ocorreu a convite do Segretario Generale do Sappe (Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria), Donato Capece.

O Encontro Intersindical será realizado na Sede Estadual do Sindasp-SP em Presidente Prudente. O evento terá início às 18h e com um coffee break e a inauguração do salão do sindicato, que passou por uma reforma completa.

Entre os convidados está o Coronel Amauri Meireles, da PM/MG, que já confirmou a presença e fará uma exposição durante 45 min. Sindicalistas de diversas instituições de outros Estados foram convidados e muitos estão com a participação confirmada no evento. Também estarão presentes representantes da Força Sindical e autoridades políticas.

O encontro pretende ainda apontar estratégias para retomar a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e o reconhecimento do mesmo como instituição inerente à Segurança Pública. Confira abaixo a programação.

Fonte: http://www.sindasp.org.br/Pagina.aspx?IdNoticia=1914

DECRETO Nº 58.182, DE 29 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a doação de material bélico, de propriedade do Estado, sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, às Instituições Policiais Militares e Órgãos dos Estados que especifica, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: 


Artigo 1º – Fica autorizada a doação de material bélico, pertencente ao patrimônio do Estado e sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos Estados e respectivos órgãos, na quantidade, tipo, marca, modelo e calibre, na seguinte conformidade: I – Estado do Acre: Instituto de Administração Penitenciária – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; II – Estado de Alagoas: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; III – Estado do Piauí: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; IV – Estado do Rio Grande do Norte: Polícia Militar – 5.000 (cinco mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; V – Estado de Rondônia: Polícia Militar – 3.000 (três) mil pistolas Taurus PT 100, calibre .40; VI – Estado de Roraima: Polícia Militar – 1.000 (mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; VII – Estado do Maranhão: Polícia Militar – 4.000 (quatro mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40. 


Artigo 2º – A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotará as providências necessárias para a desafetação do material permanente do patrimônio público estadual, com as comunicações decorrentes aos órgãos competentes pelo controle de material bélico nacional. 


Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução deste decreto ocorrerão sem quaisquer ônus ao Estado de São Paulo. 


Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Bandeirantes, 29 de junho de 2012 

GERALDO ALCKMIN 

Unidade penitenciária feminina começa a ser construída

O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), assinou no dia 12 de junho a ordem de serviço que autorizou a construção da primeira unidade penitenciária feminina do Estado do Acre. A unidade está sendo construída anexa ao complexo penitenciário da capital, em uma área de aproximadamente 3.240 metros quadrados, e tem previsão para receber 145 presas.

Está em andamento com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a ampliação do número de vagas para comportar mais 55 presas, totalizando 200 vagas no novo presídio. No pleito será incluído espaço para creche/berçário, um novo bloco de vivência e uma oficina.

As máquinas estão em campo desde a assinatura da ordem de serviço. Segundo o coordenador de projetos e obras do Iapen, Paulo Noronha, a obra já está no processo de terraplanagem e em fase de execução do bloco de administração. “Após nivelarmos o terreno, alocaremos os blocos da unidade penitenciária. Depois iniciaremos a construção dos prédios”, explicou Noronha.

Para o diretor do Iapen, Dirceu Augusto Silva, a construção da Unidade Feminina é um marco para o Estado. “As mulheres precisam desse espaço separado do universo masculino. O governo do Estado sabia dessa necessidade e, juntamente, lutamos para que esta nova unidade fosse construída. Esperamos que tudo dê certo e que esta obra seja finalizada dentro dos prazos. Entregar um espaço como este, que traz dignidade é o início de uma nova era”, disse Silva.

O prazo de execução da obra previsto em contrato é de 12 meses. O total de investimentos, provenientes de recursos do governo federal e do Estado, é de R$ 5.897.356,88. A estrutura da unidade terá nove blocos, incluindo lavanderia, áreas de vivência (individual e coletiva) e visitas (familiar e íntima).

Fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/seguranca/20092-unidade-penitenciaria-feminina-comeca-a-ser-construida.html

Oficial da Polícia Militar é preso em flagrante tentando fazer prova do DETRAN no lugar do cunhado

Na manhã deste sábado, 2 funcionários do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – Acre que aplicavam prova de trânsito a candidatos a 1ª Habilitação e renovação de Carteira Nacional de Habilitação no município de Bujari, distante cerca de 24 quilômetros de Rio Branco, perceberam que um dos candidatos teria apresentado uma carteira de identidade falsa ou adulterada.

Imediatamente os fiscais Paulo Henrique dos Santos Damasceno, Francisco Rodrigues de Melo e Adriano Araújo Rodrigues, responsáveis pela realização do exame acionaram uma guarnição da Polícia Militar daquela cidade.

De acordo com informações quando a guarnição recebeu a carteira de identidade que apresentava sinais de adulteração reconheceram que a foto era de um oficial da Polícia Militar, mas que o nome na carteira não condizia com a foto da RG.

Ao serem levados ao local onde estaria o candidato que apresentou a carteira suspeita, os militares reconheceram que a pessoa detida era o Oficial da Polícia Militar, Capitão Rodrigo Heitor Brady de Oliveira, o Capitão Rodrigo (nome de guerra).

O oficial foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil do município onde o delegado Marcos Toledo, o autuou no Artigo 297 do Código Penal, por crime de adulteração de documento público, cuja pena são de quatro anos de reclusão.

Segundo informações o Capitão Rodrigo estaria tentando fazer o exame do DETRAN no lugar de Raimundo da Silva Lima, nome apresentado na carteira adulterada e apresentada aos fiscais do DETRAN, que seria cunhado do oficial.

O oficial foi preso pela guarnição e conduzido a Quartel Geral da Polícia Militar em Rio Branco, onde permanecerá ficará a disposição do comando e da Justiça.

Fonte: http://www.ecosdanoticia.com.br/policia/43-noticias/2726-oficial-da-policia-militar-e-preso-em-flagrante-tentando-fazer-prova-do-detran-no-lugar-do-cunhado.html

VELHO E NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Sindasp-PP vai à Roma conhecer modelo de sistema penitenciário

Viagem tem objetivo de trazer ao Brasil os conhecimentos obtidos na Itália e incentivar a aprovação da Polícia Penal no país

Do iFronteira

Para conhecer de perto o sistema penitenciário da Itália, exemplo de organização e eficiência em todo o mundo, a diretoria executiva do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP), que inclui a delegação de Presidente Prudente, receberam um convite do Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria (S.A.P.Pe.) para conhecerem a Polizia Penitenziaria Italiana.

A delegação da cidade viaja neste sábado (23) e estará na Itália de 25 a 29 de junho. Na oportunidade, os diretores terão permissão para visitar as penitenciárias italianas, escolas de formação da Polizia Penitenziaria, departamento operacional para a gestão de prisioneiros perigosos, além de líderes do governo italiano.

O objetivo da visita é conhecer de perto a polícia daquele país, seu sistema e, depois, apresentar os resultados aos governantes brasileiros na expectativa de que o país se espelhe e aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal no Brasil.

A PEC visa incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo o mesmo como instituição inerente à Segurança Pública. Com a criação da Polícia Penal, deverão ser acrescentados dois incisos na Constituição: Polícia Penal Federal e Polícia Penal Estadual. A PEC 308/04 tramita na Câmara dos Deputados.

“Essa é uma grande oportunidade e certamente apresentaremos a importância da criação da Polícia Penal na federação ao governo brasileiro, no Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas”, disse o presidente Daniel Grandolfo.

A comitiva do Sindasp-SP é formada por cinco diretores da instituição, além do presidente. São eles: Valdir Branquinho (Vice-presidente), Gláucio Reinaldo M. Pereira (Primeiro secretário), Gilmar Pereira de Oliveira (Diretor sócio-cultural), Carlos Alberto B. Peretti (Suplente de Saúde) e Andrey Rodrigues Silva (Suplente de Esportes).

Fonte: http://www.ifronteira.com/noticia-brasil-37604

Agentes penitenciários são baleados perto da Papuda no DF

Eles teriam parado para verificar um carro estacionado no local quando dois foram atingidos.

Do R7 | 24/06/2012 às 11h53

Dois agentes penitenciários foram baleados por volta das 20h30 deste sábado (23), nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo o delegado Érito Pereira, da 30ª DP (São Sebastião - região administrativa do DF), os agentes saiam do presídio em um veículo quando avistaram um VW Gol parado perto do balão de acesso à penitenciária. 

Eles desceram para uma vistoria e foram surpreendidos por dois homens que saíram de um matagal. Ao se aproximar para uma abordagem, um terceiro homem saiu do matagal e disparou contra os agentes, que revidaram. Um deles ficou ferido nas costas e outro nas nádegas. Na troca de tiros, um dos suspeitos também foi ferido na perna. Todos passam bem.

Os agentes conseguiram prender os dois homens. O terceiro, que efetuou os disparos, conseguiu fugir. Nenhuma arma foi encontrada com os presos. A polícia acredita que eles podem ter jogado as armas no mato assim que perceberam a chegada dos agentes. 

De acordo com o delegado Pereira, os três homens estariam no local para buscar um segundo veículo, um Pálio vermelho, que tinha sido deixado nas proximidades na manhã de sexta-feira (22). 

Todos os envolvidos já foram ouvidos e os carros vão passar por perícia. A polícia continua as buscas pelo terceiro suspeito.

Fonte: http://noticias.r7.com/distrito-federal/noticias/agentes-penitenciarios-sao-baleados-perto-da-papuda-20120624.html