Comissão de líderes vai definir critérios para votar PECs

O Colégio de Líderes decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender por três semanas a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) no Plenário. Nesse intervalo, os líderes vão formar uma comissão para analisar as matérias prontas para deliberação e estabelecer critérios e datas para apreciação. O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que ao final do processo devem ser votadas “três ou quatro” neste semestre. “Esse número já estará de bom tamanho”, afirmou.

Atualmente existem 420 PECs tramitando na Câmara, das quais 63 estão prontas para análise do Plenário. Segundo Temer, que propôs a suspensão temporária, a definição de critérios para nortear a escolha das PECs tem como objetivo evitar que as preferências recaiam “em função de uma ou outra categoria ou setor”.

Alguns líderes adiantaram que entre os critérios estão a anterioridade da proposta, o apelo social, o fato de já haver uma votação em primeiro turno e a possibilidade real de aprovação, uma vez que as mudanças constitucionais exigem um quórum qualificado – três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos favoráveis.

"Indústria de PECs"
Após a reunião, os líderes negaram que a votação das PECs seja um recuo em relação ao que foi discutido ontem (9), quando eles cogitaram a possibilidade de suspender a votação até o final das eleições, em outubro. O tema não chegou nem a ser colocado em votação, como havia sido combinado.

Segundo o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), Temer teria ficado sensibilizado com a manifestação nesta terça-feira (9), no Plenário, de deputados que condenaram a paralisação das PECs. Almeida disse, porém, que a Casa foi assediada “por uma indústria de PECs” e por grupos de interesse e que é preciso estabelecer critérios para votação. “O ano eleitoral é de fragilidade do Congresso. Então todos reforçaram seus times para pleitear a votação de suas propostas”, afirmou.

A mesma opinião foi externada pelo líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC). “No ano passado foram votadas apenas sete PECs nesta Casa. Hoje estamos pressionados para votar 63. Não é possível que as coisas sejam feitas dessa forma. Queremos votar, mas tendo todo o cuidado”, disse.

Ainda na reunião de hoje (10), os líderes decidiram marcar um encontro na próxima terça-feira (16), às 11h, na residência oficial do presidente da Câmara, para definir os projetos de lei e de lei complementar prioritários para serem apreciados em Plenário neste semestre.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
Fonte: Câmara Federal

COMENTÁRIO:
O DEPUTADO JOSÉ GENUINO DISSE HOJE, LOGO ÁPOS A REUNIÃO DE LÍDERES QUE O GOVERNO NÃO É CONTRA A PEC 308 MAS ELA PRECISA DE PASSAR POR ALGUNS AJUSTES PARA QUE ELA ENTRASSE EM VOTAÇÃO E QUE FOSSE APROVADA; POR ISSO A PEC 308 TEM GRANDE CHANCE DE ESTÁ ENTRE AS 4 OU 5 PECS QUE SERÃO VOTADAS DEPOIS DESSAS 3 SEMANAS. ENTÃO AGORA É A HORA DE MOSTRARMOS MAIS FORÇA AINDA, VAMOS CONTINUAR FAZENDO NOSSO TRABALHO DE ENCHER O SACO DOS NOSSOS PARLAMENTARES COM OS EMAILS; COMO DISSE UM DOS DEPUTADOS QUANDO FALAVA DA PEC 308 QUE DIÁRIAMENTE RECEBIA VÁRIOS EMAILS PEDINDO A VOTAÇÃO DELA. TEMOS 20 DIAS PRA FAZER ISSO, PRINCIPALMENTE OS PRIMEIROS DIAS QUE É QUANDO ELES IRÃO DECIDIR QUE PECS DEVERÃO SER VOTADAS. PORTANTO A PARTIR DE HOJE JÁ ESTÁ VALENDO...