Após ocupação da Câmara Federal na última terça (17), os agentes penitenciários voltam a ser destaque na Imprensa com o anúncio de uma paralisação nacional em todas as unidades prisionais do Brasil. A categoria luta, desde 2004, pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308, que cria a Polícia Penal.
Caravanas de servidores foram a Brasília no último dia 17 esperando a votação da PEC 308, cujo texto está pronto para ser votado com nova redação de autoria do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que soluciona pontos polêmicos concernentes a servidores não-concursados. Conforme o substitutivo, a Polícia Penal aproveitará somente os atuais agentes penitenciários concursados e os não concursados que ingressaram até 1988.
A data da paralisação em protesto a não-votação da matéria deverá ser definida em reunião da liderança nacional que acontecerá no Mato Grosso do Sul no início de setembro. A proposta partiu do representante de Rondônia, Adriano de Castro, tendo sido bem recebida pela Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários.
Segundo Castro, o presidente da Coordenação Nacional, Fernando Anunciação, se incumbiu de convocar os lideres sindicais do País para que seja planejada conjuntamente a paralisação nacional. “O proposto Será um ato organizado e bem orientado, e que mostrará mais uma vez nossa indignação em relação à apatia e indisposição das lideranças partidárias em votar a PEC da Polícia Penal, nos enchendo de falsas esperanças”, acrescentou o representante.
Autor: Lucas Tatui
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