Criação da Polícia Penal pode ser aprovada em fevereiro

Matéria  publicada no jornal O Estadão do Norte, de 18 de janeiro de 2010:

Escoltas de criminosos, procedimentos de apreensão de drogas e de armas são algumas das responsabilidades que fazem parte da rotina dos agentes penitenciários. No entanto, no âmbito das suas atribuições, dentro do sistema prisional, eles não possuem reconhecimento constitucional, já que não são enquadrados como membros da segurança pública. O baixo salário é outro fator negativo da realidade desses trabalhadores que arriscam a vida em ambientes de extrema tensão e alta periculosidade, em troca da sobrevivência.

2010 pode ser um ano histórico para agentes penitenciários, quando se espera a aprovação, na Câmara Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal estadual e federal, transformando o agente penitenciário em policial penal. Nesta próxima quinta e sexta-feira (dias 21 e 22), dirigentes de entidades representativas da categoria no país participarão, em São Paulo, do Encontro Deliberativo sobre Temas Nacionais de Interesse da Categoria.

Fonte: O Estadão do Norte