sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Diário Oficial do dia 21/01/10

ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL EDITAL Nº. 008/2010 – SGA/IAPEN/PCAC/AC, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA), considerando a homologação final do Concurso Público, objeto do Edital nº. 50, de 12 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 9.888, de 15 de setembro de 2008 e as nomeações através do Decreto nº. 4.969, de 20 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 10.218, de 21 de janeiro de 2010, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO para INSPEÇÃO MÉDICA, entrega de DOCUMENTOS E POSSE, dos candidatos aprovados e classificados, adiante relacionados:
NÍVEL MÉDIO
AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO
REGIÃO I
10008736 Marcelo Pinheiro da Silva 54 / 581
10006913 Antonio Wanderley Gomes da Costa 54 / 583
10032925 Alexandre Max Pereira 54 / 584
10026280 Jorge Luiz Coelho da Silva 54 / 591
10036618 Jeronimo Mesquita Assen 53 / 592
10041518 Nilson Barros da Silva 53 / 594
10014365 Athos Italo Carneiro de Melo 53 / 596
10019583 Huberson Silva de Oliveira 53 / 599
10009993 Jose Romildo Carvalho Lima 53 / 601
10030151 Antonio Dyemeson Maia da Silva 53 / 602
10010999 Natanael Pereira Donato 53 603
10005021 Antonio Ademilson de Souza Lopes 53 605
10023013 Stenio de Oliveira Vieira 53 / 607
10012100 Wylles de Souza Alencar 53 / 609
10001276 Erico Jonas Silva de Oliveira 53 / 611
10040538 Avilmar Pereira Cavalcante 53/ 613
10021076 Antonio Alencar Pontes 53 / 614
10021935 Valdirley Gomes Maciel 52 / 618
10038408 Francisco Isaias Nunes de Oliveira 52 / 633
10011825 Adriano Silva de Almeida 52 / 640
10024761 Edinelson Franco da Silva 51 / 646
10006037 Leandro de Silva Lima 51 / 647
10005149 Andre Queiroz de Souza 51 / 648
10011712 Marcelo Araujo Parente 51 / 649
10021627 Jose Voniglecio Silva de Lima 51 / 650
10020691 Jose Alissandro Souza Silva 51 / 651
10022113 Aldemir dos Santos Cabreiro 51 / 652
10000115 Rocivando da Costa Carvalho 51 / 653
10003711 Jadson Admar da Silva 51 / 654
10018477 Nermeson Araujo da Silva 51 / 655
10024808 Jorge Queiroz da Silva 51 / 656
10024253 Vanderlei Queiroga da Cruz 51 657
10024255 Jeremias Alves de Moraes 51 / 658
10028220 Maciel Cunha 51 / 659
10006605 Sidnei de Souza Brito 51 / 660
10017168 Rivaldo Oliveira de Almeida 51 / 661
10025079 Marcos Gadelha Ferreira 51 / 662
10022083 Ageu da Silva Machado 51 / 663
10009239 Jossy da Silva Cardoso 51 / 664
10029052 Marcelo Francisco de Oliveira Casas 51 / 665
10023991 Dieneton Morais de Moura 51 / 666
10004325 Nilton Cesar Paulino de Souza 51 / 667
10032611 Heraclio Queiroz dos Santos 51 / 668
10020096 Jean Carlos de Oliveira Araujo 50 / 669
10032800 Fernando Bezerra da Silva 50 / 670
10011807 Everton Martins da Silva 50 / 671
10018527 Jose Neuton Castro de Sousa 50 / 672
10000997 Reinaldo Rosa de Paiva 50 / 673
10029438 Thiago Melo de Souza 50 / 674
10025574 Jose Cleilton Moreira de Farias 50 / 675
10023029 Jesser Lemos de Oliveira 50 / 676
10027936 Claudemar da Silva 50 / 677
10002625 Jose Deonis de Lima Guimaraes 50 / 678
10011406 Michael Batista de Sousa 50 / 679
10019858 Raimundo Ricardo Gomes da Silva 50 / 680
10039136 Leonardo Augusto de Sousa Mota 50 / 681
10009524 Ocimar Custodio Barbosa 50 / 682
10021190 Tecio Jesus de Souza Castelo 50 / 683
10019051 Leandro Damascena Nogueira 50 / 684
10013059 Antonio Jonailton da Silva Costa 50 / 685
AGENTE PENITENCIÁRIO - FEMININO
REGIÃO I
10035098 Rosa Maria Silva de Souza 67 / 85
10028272 Samia Chaves da Silva 66 / 87
10019560 Vilani de Moraes Amaro 66 / 88
10016588 Sandreia Weyma Souza de Morais Almeida 66 / 89
10006169 Ana Cristina Pereira de Andrade 66 / 90
10037066 Fernanda Cristina Sa de Franca Souza 66 / 91
10028492 Leudilene Pereira Menezes 66 / 92
10031457 Thayna Thais Muniz dos Santos Rodrigues 66 / 93
AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO
REGIÃO II
10012268 Natanael Pereira de Souza 54 / 73
10015786 Jurley Crisley Vieira Marques 54 / 74
10003748 Jose Ademir de Andrade 54 / 75
10034992 Ediney Siqueira Ferreira 54 / 76
AGENTE PENITENCIÁRIO - FEMININO
REGIÃO II
10011672 Lidia Lucia Hoyle da Silva 57 / 8
AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO
REGIÃO III
10039391 Jocivaldo da Silva Souza 50 / 71
10014153 Natanael de Souza Lima 50 / 72
AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO
REGIÃO IV
10032191 Ricardo Pisa Lopes 55 / 85
10001809 Eden Maia de Melo 55 / 86
10031893 Nicodemo Rodrigues de Freitas 55 / 87
1. DA DocumentAçãO
1.1 Para entrega de documentos, os candidatos convocados deverão comparecer no dia 18 de fevereiro de 2010, das 08h às 12h e das 14h às 18h na Sede do IAPEN, situado à Rua Isaura Parente, nº. 540, Bairro do Bosque – Rio Branco, Acre. 1.2 Os candidatos deverão apresentar a documentação a seguir, que deverá estar acondicionada em envelope com o nome do candidato, cargo e região:
a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;
b) Carteira de Identidade (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;
c) CPF (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;
d) Título Eleitoral (original) e 2 (duas) cópias autenticadas e comprovante
de que está quite com a Justiça Eleitoral;
e) Certificado de Reservista (original) e 2 (duas) cópias (para homens);
f) PIS ou PASEP (original) e 2 (duas) cópias, no caso de já ter sido
empregado;
g) Carteira de Trabalho (original) e 2 (duas) cópias;
h) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou
declaração de Regularidade do CPF, junto à Receita Federal;
i) Diploma de Conclusão do Ensino Médio, requerido para o cargo, (original)
e 2 (duas) cópias autenticadas;
j) Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 2 (duas) cópias
autenticadas;
k) Certidão de Nascimento dos filhos (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;
l) Comprovante de Endereço (conta de luz ou telefone);
m) Comprovante de tipagem sanguínea;
n) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo
administrativo disciplinar;
o) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público, no período
de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal;
p) Declaração de Bens;
q) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública;
r) Declaração de Herdeiros;
s) Declaração de Dependentes;
t) Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco
do Brasil.
u) Atestado de sanidade e capacidade física e mental.
2. DOS EXAMES MÉDICOS
2.1 O candidato deverá providenciar, à suas expensas, os exames necessários.
2.2 Somente serão aceitos exames emitidos em até 180 dias anteriores à realização dos exames médicos.
2.2.1 Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de tórax com laudos;
2.2.2 Avaliação neurológica;
2.2.3 Avaliação oftalmológica;
2.2.4 Avaliação infectológica; e
2.2.5 Avaliação psiquiátrica.
3. Após obterem todos os laudos médicos nas especialidades supracitadas, os candidatos deverão se dirigir a Junta Médica Oficial do Estado, nos seguintes endereços: Cidade Local Endereço
Cruzeiro do Sul
Junta Médica Oficial / Santa Casa de Misericórdia Avenida Lauro Müller, 473 – João Alves
Rio Branco Junta Médica Oficial Rua Coronel Alexandrino, 157 - Bosque
3.1 Os candidatos deverão se apresentar no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010, no horário das 08h às 11h, para inspeção médica, munidos do documento de identidade original.
3.2 Por ocasião da inspeção médica oficial, poderão ser solicitados novos exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico.
3.3 Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá ser emitido o atestado de sanidade e capacidade física e mental do candidato.
3.4 Os candidatos que deixarem de entregar algum laudo médico ou que não apresentarem outros exames solicitados pela inspeção médica oficial, não farão jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental.
3.5 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo estabelecido neste edital.
3.6 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças.
3.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, no local referido no item 3, munidos de todos os laudos exigidos, que deverão estar acondicionados em envelopes com o nome do candidato, cargo e região.
4. Os candidatos que se encontrarem fora do Estado do Acre deverão realizar os mesmos exames e laudos e deverão submeter-se à inspeção médica oficial de seu Estado. Neste caso, o atestado de sanidade e capacidade física e mental deverá ser entregue por procurador, legalmente habilitado para esse fim, à inspeção médica oficial do Estado do Acre, para ser homologado.
5. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte brasileiro; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997.
6. DA POSSE
6.1 – Para a posse, os candidatos que atenderam aos requisitos do item 1.2 deste Edital, deverão comparecer na Sede do IAPEN, situado à Rua Isaura Parente, nº. 540, Bairro do Bosque – Rio Branco, Acre, no dia 19 de fevereiro de 2010 às 10h.
Rio Branco – AC, 21 de janeiro de 2010.
MÂNCIO LIMA CORDEIRO
Secretário de Estado da Gestão Administrativa

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