segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Direção de presídio favorecia detentos, diz relatório

Lucas Figueiredo - Estado de Minas
Publicação: 22/02/2010 09:01
 
No relatório apresentado à Justiça no fim de dezembro, o delegado Carlos Eduardo Galhardi Di Tommaso destrinchou os supostos crimes cometidos pelos ex-diretores do presídio de Poços de Caldas e atuais diretores do presídio de Pouso Alegre, Samoel Rodrigues Souza e Rodrigo Donizeti Teodoro.

Corrupção

De acordo com o relatório da Polícia Civil, o então diretor-geral do presídio de Poços de Caldas solicitou “vantagem indevida” à mulher de um detento para que ele não fosse transferido para outra unidade. Como prova para indiciar Souza no crime de corrupção passiva, o delegado apresentou o testemunho da companheira do preso. Di Tommaso também aponta que Souza beneficiava alguns detentos. O suposto privilégio era concedido na escolha dos chamados “faxinas” (detentos encarregados da limpeza que podem ficar fora das celas). Segundo o delegado, num presídio para para 60 presos, que abrigava 250, ser designado “faxina” era um prêmio. Em vez de ficar espremido na cela, o preso passava o dia nas galerias, pátios e áreas externas.

Souza escolhia traficantes de drogas “em detrimento de todos os outros presos” para ocupar postos de “faxina”, afirmou o delegado. “Vários foram os depoimentos nos quais agentes penitenciários relataram acreditar que o diretor recebia vantagens, econômicas ou não, para conceder benefícios a alguns presos”, anotou Di Tommaso. Segundo o delegado, ao ser questionado qual era o critério da escolha dos “faxinas, Souza “não soube” justificar-se.

Assédio sexual

“Dentre as condutas investigadas”, escreveu o delegado, “está a de que o ex-diretor assediava as funcionárias do sexo feminino, as quais se viam por ele intimidadas, receosas de perder o trabalho.” Di Tommaso colheu o depoimento de duas agentes penitenciárias que confirmaram terem sido, respectivamente, vítima e testemunha do suposto assédio sexual. “Esse fato repercutiu entre os agentes penitenciários e, em razão disso, está presente em vários depoimentos”, afirmou o delegado.

Público x privado

Segundo o delegado, Souza mandava presos tirarem combustível de carros oficiais para abastecer seu veículo particular. Já Teodoro teria mandado retirar peças para equipar seu carro particular. Em seu relatório, o delegado apresentou fotografias e depoimentos de presos como prova.

Maconha livre


Ao sentir cheiro de maconha nas galerias, a obrigação dos agentes penitenciários seria revistar as celas, mas, segundo o delegado, o diretor-geral e o diretor-adjunto “não autorizavam”. Assim, ainda de acordo com Tommaso, Souza e Teodoro deixaram de cumprir suas obrigações para “satisfazer interesses pessoais” dos presos, praticando o crime de prevaricação (crime contra a administração pública).

Tiros no presídio

Samoel costumava treinar tiro no pátio do presídio, num local próximo às celas e cabines de vigilância. Segundo o delegado, “o diretor tinha plena ciência da ilicitude” que praticava. “Os disparos intramuros representaram inequivocamente elevado risco à incolumidade pública, seja dos presos, seja dos demais agentes penitenciários que ali estavam”, escreveu Di Tommaso.

Porte ilegal de armas

No ano passado, quando a Polícia Civil cumpriu os mandados de busca e apreensão nas residências do diretor-geral e do diretor-adjunto do presídio, foram encontradas pistolas ponto quarenta em ambas as casas. Eram armas dos oficiais, que não poderiam ter saído do presídio. “Existe uma norma expressa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), determinando que os agentes devem deixar as armas utilizadas no seu regular labor na unidade prisional”, afirmou o delegado.

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