sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Matéria publicada no dia 03/02/10 no blog dos Agentes Penitenciários de Alagoas

Hoje, faltou pouco, para a PEC 308 entrar na pauta do dia na Câmara Federal, ser votada e aprovada; só não o foi pelo fato da matéria de orçamento que estava na pauta demandar tempo e ter urgência e prioridade para o Governo.

Entretanto, apesar de não ter sido votada hoje, foi assumido, pelo Deputado Michel Temer , presidente daquela casa, o compromisso de votar a PEC 308 na próxima terça-feira (09/02/2010); e, amanhã na reunião entre o Senador Renan e os Agentes Penitenciários do Brasil, o senador deverá fechar o compromisso, já assumido aqui em Alagoas em reunião com o SINDAPEN, de votar e aprovar a PEC 308 até o final de fevereiro.

Nossa caravana (ônibus) devará sair de Maceió com destino a Brasília, para acompanhar a votação, em data próxima ao dia 20/02 (iremos confirmar); a luta esta chegando em seu momento decisivo...

COMENTÁRIO:
O senador Renan Calheiros é a favor da PEC 308/04 e também da PEC 446 onde já afirmou que assim que a PEC 308 for aprovada e os novos Policiais Penais pertencerem de fato ao art. 144 da constituição, também serão inseridos na PEC 446. O senador não esconde de ninguém que é estremamente contrario a PEC 300 dos Pms e Bombeiros e outros políticos de peso no senário nacional já demonstraram ser contrário a essa pec como é o caso do pré-canditato a presidente da república o governador de São Paulo José Serra; o presidente da câmara dos deputados também já falou que prefere a PEC 446 onde ela seria mais aceita entre os deputados e não seria tão individualista, vários e vários deputados e governadores já demonstraram ser contra a PEC 300!


A imagem a seguir mostra o momento que o Senador Renan e outros deputados vão até  Michel Temer pedir para que a PEC 446 seja votada:


Para reelembrar o momento em que o Senador Renan se compromete em apoiar a votação da PEC 308, irei publicar a materia novamente. 

A matéria a seguir também foi retirada do blog dos Agentes Penitenciários de Alagoas.


REUNIÃO COM O SENADOR RENAN CALHEIROS

Nesta segunda feira, 18 de janeiro de 2010, no inicio da tarde, reunimo-nos na sede do PMDB com o Senador Renan Calheiros, o vice-governador Dr. Wanderley. Alem de membros do SINDAPEN, contamos com o intendente geral do sistema penitenciário Cel. Dario Cesar e membros da assessoria de comunicação da IGESP.

Na pauta, a discussão nacional das PEC’s 308 e 41, que versam sobre a policia penal e o piso salarial nacional para agentes da segurança publica. O presidente do SINDAPEN Jarbas de Souza colocou a todos a preocupação que há, em nível nacional, sobre a aprovação da policia penal. Em seu discurso, expos aos presentes que a PEC 308 vem na verdade legalizar uma categoria de trabalhadores que há muito labutam sem meios suficientes que possam garantir um trabalho eficiente e com dignidade. Falou também que, por motivo dos agentes penitenciários não estarem inseridos no artigo 144 da constituição federal, que define os órgãos integrantes da segurança publica, esta categoria fica fora de discussões importantes e a margem do planejamento sobre a segurança, e mais, fora dos investimentos que possam vir a serem disponibilizados. Para se ter uma idéia, o próprio senador Renan falou que, os agentes penitenciários ficaram de fora, no primeiro momento, da PEC 41, justamente por não se enquadrarem no artigo 144. Neste sentido, o próprio senador corroborou conosco que há necessidade de se definir esta questão, e que a PEC 308 é o caminho para isso.

COMPROMISSO FECHADO

Após a explanação sobre as PEC’S, o senador Renan Calheiros se comprometeu em encabeçar esta luta em favor desta categoria, concordou com a necessidade de se incluir os agentes no projeto de emenda constitucional que versa sobre o piso salarial nacional tendo como base os salários pagos no Estado de Sergipe, que gira em torno de R$ 3.200,00, e expos os caminhos para incluir os agentes nesta pauta nacional. Quando da votação na câmara federal, Renan se comprometeu em articular uma emenda no projeto para inserir-nos.

E em se tratando da policia penal, o senador se colocou favorável ao projeto e se predispôs a articular pela sua aprovação urgente na câmara, e mais, encabeçar a luta pela aprovação no senado, onde é claro, tem influencia bastante para isso, e alem disto, esta é matéria de interesse social.


REUNIÃO EM BRASILIA PELA PEC 308

O presidente do SINDAPEN requereu do senador Renan Calheiros, uma reunião com representantes dos sindicatos de todo o país que estarão reunidos em Brasília no mês de fevereiro, numa movimentação nacional pela aprovação da PEC 308. De pronto, o Senador se comprometeu em receber a todos e encaminhar juntamente com o SINDAPEN e a FEBRASPEN as discussões necessárias para viabilizar a aprovação destes projetos junto aos demais congressistas.

"A VITÓRIA PERTENCE AOS MAIS PERSEVERANTES"    Napoleão Bonaparte

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